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quinta-feira, 19 de abril de 2018

A PALAVRA DO GENERAL


Foi comemorado hoje o Dia do Exército. E para celebrar essa data neste pequeno espaço, repetirei as palavras do Comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, publicadas na conta do Twitter na véspera de o Supremo Tribunal Federal decidir sobre o habeas-corpus pedido pela defesa do ex-presidente Lula. Na citada circunstância, escreveu o General: "Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais. Asseguro à Nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais". O General Villas Bôas externou o pensamento do Alto Comando do Exército, bem como da cúpula da Marinha e da Aeronáutica. E traduziu perfeitamente a preocupação da maioria dos brasileiros.

Quem está pensando no bem do Brasil não é certamente a esquerda maluca, encastelada na ignorância da legislação vigente e das Instituições republicanas, haja vista o péssimo espetáculo de falta de civismo dado por Lula antes de se entregar à Polícia Federal, se trancando no prédio do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, a fim de pronunciar o seu populista apelo em prol de uma resistência messiânica aos ataques da "direita" e para definir, mais uma vez, a índole totalitária da sua sigla partidária, avessa ao reconhecimento da pluralidade de opiniões e ao respeito à vontade republicana expressa pela boca da Justiça. A grotesca cena de confusão planejada e executada pelos militantes petistas quando da saída do seu chefe do recinto, só conseguiu ser superada pelo carnaval de asneiras e de desrespeito aos cidadãos encenado na praça em frente ao prédio da Polícia Federal em Curitiba. Houve até o chamado da senadora Gleysi Hoffman, pela rede de TV Al-Jazira, à colaboração dos radicais islâmicos para a "libertação" do chefão, passando por cima do mínimo respeito à Lei de Segurança Nacional e se tornando objeto da indignada reação de parlamentares sensatos que já protocolaram denúncia contra a falastrona senadora perante a PGR.

O diretor de redação da Revista Veja, o lulófilo André Petry, por sua vez, não gostou das palavras do general no Twitter e as considerou um "equívoco completo" (Veja, edição de 11 de abril, p. 11). Bom: sabemos que o "equívoco completo" corre tresloucado nas linhas dos amigos e admiradores de Lula, que já viu murchada a sua bola de candidato à presidência nas próximas eleições.

Os brasileiros de bem sabemos quem é quem e quem está do lado das instituições republicanas. Os defensores daquelas não são certamente os petistas e os colaboradores dos mal-chamados "movimentos sociais". Saberemos defender as instituições e a Pátria contra os que pretendem destruí-las. Contamos com os políticos honestos, com a Magistratura e o Ministério Público e com a ajuda do nosso Exército e das demais corporações das Forças Armadas, além das forças policiais. 

Bem definiu a arquidiocese do Rio de Janeiro quem é o defensor das instituições no nosso país quando, numa feliz decisão, providenciou para que, no dia de hoje, o Cristo Redentor fosse iluminado, ao ensejo da comemoração do dia do Exército, com as cores da nossa bandeira!

quarta-feira, 18 de abril de 2018

SEGURANÇA PÚBLICA: O "PLANO COLÔMBIA" E A INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO

Cultura e pacificação cidadã. Acima: atividades educativas na Biblioteca Espanha, Conjunto de favelas São Domingos, Medellín - Colômbia, 2007 (Foto: Divulgação, Alcaldía de Medellín). Abaixo: Este cronista, numa tarde de domingo no Parque-Biblioteca "El Tintal", no antigo "Lixão" de Bogotá. As atividades culturais continuadas fizeram com que os antigos catadores se integrassem ao mercado de trabalho e recuperassem a auto-estima (Foto: álbum de família, 2005).



A Intervenção Federal no Rio, decretada pelo Presidente Michel Temer e aprovada pelo Congresso no final do mês de fevereiro de 2018, abriu as portas para a efetivação de um Plano Nacional de Segurança. Isso porque o decreto de Intervenção Federal veio acompanhado da criação do Ministério da Segurança Pública. A decisão foi motivada, inicialmente, pelo aumento expressivo da violência praticada por narcoterroristas no Rio. Mas certamente responde, também, ao fato de que mais de 60.000 pessoas são assassinadas por ano no Brasil, o que nos coloca no topo das nações mais violentas do mundo. A situação é catastrófica. Medidas excepcionais devem ser tomadas em face de problemas igualmente excepcionais. O potencial de violência contra a sociedade civil só tende a aumentar, se levarmos em consideração a disseminação do crack, o refugo mais tóxico da cocaína, em 97% dos municípios brasileiros. Em face dessa realidade, a Intervenção Federal no Rio é a ponta de lança para a implantação de uma Política Nacional de Segurança Pública. 
No ano de 2007, os governadores dos Estados de Minas Gerais (Aécio Neves) e do Rio de Janeiro (Sérgio Cabral) estiveram na Colômbia, visitando as realizações sociais que, nas cidades de Bogotá e Medellín, tinham ajudado a restabelecer a paz, diminuindo sensivelmente os índices de violência.
No Rio de Janeiro foram empreendidos projetos que se inspiraram nas políticas públicas desenvolvidas nas metrópoles colombianas. As “Unidades de Polícia Pacificadora” implantadas pelo governador do Rio mudaram para melhor o convívio dos cidadãos, em áreas onde antes dominavam os traficantes. Estes tinham constituído redutos onde imperava a vontade dos criminosos com a quase absoluta ausência do Estado. A iniciativa mencionada, contudo, não foi efetivada de forma completa, tendo dado ensejo, assim, a contínuas reclamações de moradores, estudiosos, agentes pastorais, policiais, etc.
Com a finalidade de dar uma contribuição ao debate, desenvolverei aqui dois itens relacionados à política de Segurança Pública que foi implantada na Colômbia entre 2002 e 2012, levando em consideração que se trata de uma solução que deu certo num país que possui muitas semelhanças culturais, econômicas e políticas com o Brasil. Sintetizarei os pontos marcantes do “Plano Colômbia”, como foi denominado pelo presidente Álvaro Uribe Vélez o conjunto de Políticas Públicas de Pacificação implementadas no vizinho país. Esse processo foi objeto do meu livro publicado em 2010 e intitulado: Da guerra à pacificação – A escolha colombiana [1]. Num terceiro item analisarei o que se poderia aproveitar dessa experiência no Brasil de hoje.
Desenvolverei, portanto, os seguintes aspectos:
·                    I- A violência na Colômbia: alguns dados das últimas décadas.
·                    II - Políticas de Segurança Pública em Bogotá e Medellín.
·                    III - A influência da experiência colombiana no Brasil e como poderá ser dinamizada, entre nós, a Política de Segurança Pública.
I - A violência na Colômbia: alguns dados das últimas décadas.
Segundo pesquisa da Universidade de Genebra[2], pelo menos 475.000 civis e combatentes morreram vítimas do conflito armado na Colômbia, entre 1979 e 2005. Os grupos guerrilheiros e paramilitares foram os principais responsáveis pelas mortes de civis. Os paramilitares tiveram grande participação no transporte e distribuição de drogas, enquanto que a guerrilha participou do processo produtivo.
O impacto da violência armada na Colômbia foi tão grande que fez diminuir em até 40 meses a expectativa de vida de pessoas nascidas a partir de 2002. A maior parte das armas que circulavam, no período compreendido entre 1996 e 2006, era ilegal. O número de armas em poder dos particulares, legal e ilegalmente, (sem contar as pertencentes às Forças de Segurança do Estado) era calculado entre 2,3 milhões e 3,9 milhões, o que apresentava una taxa de posse de armas entre 5,05 e 8,42 por 100 habitantes. As estatísticas oficiais indicavam que havia apenas 1,53 armas de fogo legais por 100 habitantes, uma taxa baixa, em comparação com outros países latino-americanos. Os homens constituíam mais de 90% das mortes por armas de fogo. Mais de um terço dessas mortes abarcava homens jovens, entre 20 e 29 anos de idade. Entre 1985 e 2006 houve uma perda de mais de 342.000 anos de vida produtiva no país.
A prática da extorsão mediante seqüestro tornou-se o maior flagelo social. Há quinze anos havia na Colômbia 4.000 sequestrados. A guerrilha das FARC era a grande responsável por esse flagelo: 60% dos seus ingressos provinham dessa modalidade delituosa. Juízes, vereadores, prefeitos, intelectuais, professores, religiosos e jornalistas, profissionais geralmente alinhados com a defesa dos direitos humanos, figuravam entre as principais vítimas da violência armada.
Só para dar um exemplo: nos anos 80 e 90 do século passado, os traficantes assassinaram aproximadamente 200 funcionários públicos ligados ao Judiciário (magistrados, juízes e agentes judiciais), incluindo entre essas vítimas vários membros da Corte Suprema de Justiça e do Conselho de Estado, que foram sacrificados na tomada do Palácio da Justiça em Bogotá, por um comando de guerrilheiros do grupo M-19 pagos por Pablo Escobar, em novembro de 1985. Finalidade desse golpe contra as instituições democráticas: derrubar o Tratado de Extradição firmado entre a Colômbia e os Estados Unidos, que afetava diretamente aos chefões dos cartéis da cocaína. Entre 1984 e 2009 foram assassinados 75 religiosos (2 bispos, 62 sacerdotes, 8 membros de comunidades religiosas e 3 seminaristas). Em 2006, 17 bispos da Igreja Católica recebiam proteção policial permanente do Agrupamento de Segurança Eclesiástica da Polícia colombiana.
II - Políticas de Segurança Pública em Bogotá e Medellín
Apontadas como as cidades mais violentas do mundo, Bogotá (7 milhões de habitantes) e Medellín (2,5 milhões), na Colômbia, transformaram-se em avançados laboratórios para a prevenção da criminalidade, em especial dos homicídios. Apesar de ainda manterem altos níveis de pobreza – cerca de 40% da população — essas duas cidades conseguiram reduzir suas taxas de homicídio em 79% (Bogotá) e 90% (Medellín), entre 1993 e 2007.
Qual foi a estratégia desenvolvida para a redução da violência em Bogotá e Medellín? As principais medidas adotadas foram as seguintes:
1) Com a finalidade de unificar o combate à criminalidade, as reformas constitucionais feitas em 1993 atribuíram aos alcaides (prefeitos) das áreas metropolitanas a missão de coordenar as políticas públicas que visavam à segurança cidadã. O prefeito, nessas regiões, passou a desempenhar as funções de chefe de polícia.
2) A Polícia Nacional experimentou uma forte modernização, bem como a depuração dos maus elementos. Em Bogotá e Medellín foram extintas as bandas podres que davam cobertura aos meliantes. Para se ter uma idéia da profundidade da limpeza efetivada no seio dos organismos policiais, lembremos que somente na capital colombiana, no decorrer de um ano, foram excluídos dois mil agentes. Hoje, a polícia colombiana constitui uma força de 50 mil homens, com formação superior e muito bem treinada, remunerada de forma satisfatória e com armamento moderno. A reforma foi profunda e moralizadora. A população, em contrapartida, passou a confiar mais na corporação policial.
3) As Forças Armadas constituíram duas unidades especializadas [3] de combate urbano e na selva contra focos de narcotraficantes, paramilitares e guerrilheiros, desde início dos anos 90. Essas unidades oscilavam entre 1.000 e 1.500 homens. No caso da pacificação em áreas metropolitanas, entravam em ação a pedido do Prefeito. Os comandantes militares mantinham uma linha de comando unificado com os Prefeitos e Governadores e com o Estado Maior das Forças Armadas. É importante destacar que os projetos de pacificação empreendidos nas cidades de Bogotá e Medellín inseriram-se no contexto mais amplo da estratégia do “Plano Colômbia” (assinado entre Estados Unidos e a Colômbia em 2000), que o presidente Álvaro Uribe Vélez colocou em pleno funcionamento ao longo dos seus dois mandatos, entre 2002 e 2010.
As condições de sobrevivência das instituições do estado democrático de direito eram muito negativas quando Uribe assumiu o poder. A Colômbia estava praticamente dividida em três grandes áreas: no Norte, dominavam os paramilitares. No Centro, o governo mal conseguia governar a região de Bogotá. No Sul, dominavam as FARC. Tratava-se de uma situação de balkanização que ameaçava seriamente a sobrevivência da Colômbia como país democrático. Diante dessa situação extremada, os três ramos do poder público fecharam fileiras ao redor do Executivo. O Legislativo colaborou votando uma legislação que visava dar ao Estado instrumentos para combater o terrorismo das FARC e dos narcotraficantes, com um tratado de extradição de líderes dos cartéis da cocaína habilmente negociado pelos líderes colombianos com os Estados Unidos. [4] O regime penitenciário foi modificado, sendo aplicadas penas mais duras contra os que fossem condenados por crimes de narcoterrorismo. Prisões especiais como a de Cómbita (no Departamento de Boyacá) se tornaram o terror dos meliantes, sem visitas íntimas, sem celulares e sem nenhum outro tipo de regalia. O Judiciário colaborou também, mediante a rápida concretização das novas modalidades de aplicação da justiça (magistrados e legisladores inspiraram-se nas reformas que foram efetivadas na Itália para combater a máfia e o poder dos grupos terroristas, na década de 80 do século passado). Sem essas medidas que comprometeram o alto governo, a política pacificadora dos municípios teria sido insuficiente para restabelecer a tranqüilidade nas áreas metropolitanas. A Igreja Católica, de outro lado, deu a sua contribuição, apoiando de forma clara a política pacificadora posta em execução pelo governo. Isso ficou patenteado nos pronunciamentos da Conferência Episcopal colombiana.
4) Os Prefeitos das Áreas Metropolitanas e os seus assessores passaram a identificar as áreas mais violentas das cidades e a definir as ações que deveriam ser feitas para erradicar os focos de narcotraficantes, paramilitares e guerrilheiros ali instalados. A ação da Força Pública foi rápida e, uma vez desarticulados os focos violentos, a Polícia passou a ocupar, de forma permanente, as áreas que foram objeto da intervenção. Foi garantido, em todas as áreas ocupadas, o policiamento ostensivo.
5) Num prazo de 120 dias, após a erradicação dos focos armados, a Prefeitura entregava à comunidade uma série de obras sociais, que visavam a elevar a autoconfiança dos cidadãos, lhes mostrando, eficazmente, que o Estado veio para ficar e que não os abandonaria. Essa ação de presença do Estado abarcou a instalação dos seguintes itens: posto de saúde, escola municipal, delegacia de polícia, banco popular (denominado de Megabanco, cuja finalidade consistia em fazer empréstimos com juros baixos para pequenos comerciantes e prestadores de serviços), parque-biblioteca com área de lazer (vale a pena lembrar que as construções e as áreas públicas foram desenvolvidas com recursos de última geração em arquitetura e urbanismo) e sistema local de transporte urbano que conectava o bairro com a rede pública.
O eixo principal de transporte de massa em Medellín é constituído até hoje pelo metrô e, em Bogotá, pelo sistema de ônibus em faixa rápida denominado de Transmilênio (que se inspirou na modalidade de ônibus articulado de Curitiba). Como Medellín é uma cidade de relevo irregular, com muitos morros, o sistema de integração dos bairros com o metrô foi o bondinho, com seis linhas que atendem as mais remotas comunidades. Em virtude do fato de Bogotá ser uma cidade plana, o sistema integrado passou a ser a ciclovia (a cidade conta, atualmente, com 480 quilômetros de vias para essa modalidade de transporte, integradas ao Transmilênio).
Salientemos que o sistema de transporte serve às comunidades que buscam os parques-biblioteca, de forma tal que os habitantes dos bairros carentes contam com acesso rápido e barato a essas áreas de cultura e lazer, pois é possível a um passageiro percorrer vários desses lugares com um só bilhete. A ideia dos Parques-Bibliotecas era proporcionar, aos jovens das áreas carentes, oportunidade para que tivessem lazer de qualidade junto às suas famílias, a fim de afastá-los do consumo de entorpecentes. Uma medida que hoje, na Finlândia, está dando certo no combate à drogadição entre adolescentes.
6) Com a finalidade de restabelecer a confiança da população nas autoridades, tanto em Bogotá quanto em Medellín foram ocupados pelo poder municipal os lugares mais problemáticos da cidade. Em Bogotá as ações ocorreram, inicialmente, em três áreas onde o poder público não estava presente e que tinham sido tomadas de assalto pelos marginais: El Cartucho (reduto das FARC, no centro velho da cidade), El Tunal El Tintal (na periferia, sendo que estas localidades tinham virado núcleos maioristas de narcotráfico e outras formas de criminalidade).
Em Medellín foram ocupados, inicialmente, o conjunto de favelas Santo Domingo (na parte leste-norte da cidade, que tinha se convertido em praça forte de guerrilheiros e milicianos), a perigosa Comuna 13 (dominada pelas FARC) e a Comuna 6, (controlada por milicianos e traficantes). Depois de ocupadas as áreas mais problemáticas de ambas as cidades, outras áreas foram objeto da intervenção militar e social, com a criação, em Bogotá e Medellín, de mais parques-bibliotecas, que hoje somam meia-dúzia em cada uma dessas cidades.
7) Todas as obras foram financiadas pelas respectivas Prefeituras, mediante parcerias público-privadas (90% do investimento), ou ajuda internacional (10%). Os empreendimentos sociais chamaram a atenção de governos estrangeiros. Os espanhóis, por exemplo, financiaram integralmente o Parque-Biblioteca Espanha, em Medellín. Nessa mesma cidade, os franceses ajudaram transferindo a tecnologia para os bondinhos que atendem às comunidades carentes e para os veículos leves sobre trilhos que transitam pela área central.
Os colombianos se convenceram de que deveriam pagar pelas políticas de segurança pública: foi criado um “imposto de guerra” para financiar a luta contra o cartel das FARC, que tinha presença em quase todas as regiões do país. Para o financiamento das obras de inclusão social nas cidades, os empresários locais foram chamados a participar em parcerias público-privadas. O prefeito de Medellín em 2007, Sérgio Fajardo, declarava que, para o financiamento das obras de pacificação em Medellín, convocou os empresários que tinham ido morar em Miami e ponderou se não seria mais racional eles colaborarem no financiamento das obras de inclusão que a Prefeitura desenvolvia, a fim de resgatar a paz na cidade. A resposta foi positiva, com a volta de muitos empresários e das suas famílias.
8) Resultados: entre 1993 e 2007 a taxa de homicídios caiu 79% em Bogotá, passando de 80 por 100 mil habitantes para 17. A taxa, em Medellín, caiu 90%, passando de 380 por 100 mil habitantes, para 26. Em 2006 essa taxa era de 21. Além de transporte público e ciclovias, as duas cidades investiram no ensino fundamental, tornando-se epicentros, na América Latina, da idéia de Cidades Educadoras.
Papel importante coube, nesse esforço, à rede de bibliotecas públicas de Bogotá e Medellín (existem 30 delas na primeira cidade e 40 na segunda), e a sua principal finalidade consiste em recuperar o espaço público deteriorado e facilitar a convivência. O impacto visual dessas construções é semelhante ao dos CEUs, as modernas e amplas escolas públicas na periferia de São Paulo, sendo que algumas delas são verdadeiras jóias arquitetônicas, como a Biblioteca Virgílio Barco em Bogotá, ou a Biblioteca Espanha, em Medellín.
9) Essas políticas públicas de ocupação e resgate de áreas marginais foi precedida, em Bogotá e Medellín, pela participação cidadã na luta contra a violência, no movimento cívico “Como Vamos”. Este Movimento surgiu, nas principais cidades colombianas, ao longo da década de 1990, inspirado na resistência cívica dos indígenas contra guerrilheiros e paramilitares. Os habitantes de pequenas cidades do interior não se deixaram intimidar pela extorsão do denominado “clientelismo armado” das FARC.
Essa modalidade criminosa foi amplamente utilizada pelos guerrilheiros para submeter ao seu controle aproximadamente 600 municípios colombianos, ao longo dos anos 80 e 90 do século passado. Os meliantes atacavam a cidade com um forte bombardeio durante a noite. Eram utilizados canhões fabricados pelo IRA (o Exército Republicano Irlandês), que lançavam botijões de gás carregados de dinamite e metralha. Após a noite de terror, os guerrilheiros ocupavam, na manhã seguinte, a praça central da cidade, exigiam a presença do Alcaide (Prefeito) e do seu secretariado e os obrigavam a assinar um documento em que se comprometiam a repassar à guerrilha 10% do orçamento municipal, a título de “segurança democrática”. Se algum Prefeito ousasse se opor à proposta dos guerrilheiros, seria fuzilado diante de todos. Foram vários os funcionários municipais assim sacrificados pelas FARC. Os Municípios chantageados ficavam praticamente nas mãos da guerrilha.
Porém, em alguns municípios de áreas indígenas assaltados pelos guerrilheiros começou a aparecer um fenômeno inusitado. [5] Após a noite de bombardeio, os habitantes, acompanhados do Prefeito e dos seus secretários sentavam-se, desarmados, na praça pública e não falavam uma palavra com os seus agressores. Diante dessa manifestação passiva, que reunia entre 1000 e 5 mil pessoas, os guerrilheiros ficavam sem saber o que fazer. Seria difícil, para eles, assassinar a sangue frio todas essas pessoas (embora, em alguns casos, como em Bojayá, no Departamento de Chocó, nos anos 90, os guerrilheiros tivessem incinerado 300 pessoas indefesas – mulheres, velhos e crianças - que se refugiaram na Igreja da localidade).
A perplexidade que os indígenas produziram nos seus agressores com métodos de protesto à la Gandhi, acordaram o sentimento cívico em outros municípios de maior tamanho, até que essa atitude de luta pacífica se tornou presente nas grandes cidades. Lembro-me de que, após um atentado a bomba que matou várias pessoas, perpetrado pelos terroristas na cidade de Medellín, no “Parque Lleras” num bairro de classe média alta (em 2001), no dia seguinte os jovens voltaram ao mesmo lugar, limparam os destroços e ficaram ali, para passar aos violentos a mensagem de que os cidadãos não se rendiam aos métodos terroristas.
 10) Em meados da década de 90 consolidaram-se os movimentos “Bogotá como vamos” e “Medellín como vamos”. O movimento, nas duas cidades, foi organizado a partir das Câmaras de Comércio. Somaram-se a essa iniciativa as Universidades, bem como algumas Fundações mantidas pela Indústria e a Imprensa. A finalidade do Movimento consistia em fazer um balanço mensal do estado da gestão municipal, levando em consideração a qualidade de vida dos habitantes da cidade, bem como a percepção que eles tinham acerca da gestão urbana. Passaram a ser avaliados, mensalmente, 12 indicadores, a saber: educação, saúde, saneamento básico, habitação, meio ambiente, áreas públicas, transporte público, responsabilidade cidadã, segurança cidadã, gestão pública, finanças públicas e desenvolvimento econômico. Os resultados das avaliações mensais eram divulgados, no final de cada mês, por um jornal de ampla circulação na cidade correspondente (El Tiempo, de Bogotá e El Colombiano, de Medellín).
As avaliações efetivadas pelo Movimento se tornaram pauta para os governantes municipais e para as plataformas dos novos candidatos, dando ensejo à continuidade de projetos, entre uma administração municipal e outra. Passaram a ser eleitos novos atores políticos, desvinculados dos Partidos tradicionais (Liberal e Conservador), provenientes do meio empresarial, operário ou universitário. (Na última campanha presidencial, os ex-prefeitos Antanas Mockus, Sérgio Fajardo, Enrique Peñalosa e Lucho Garzón integraram as duas chapas mais votadas). De outro lado, aumentou a autoestima dos habitantes de ambas as cidades, bem como a participação cidadã.
Movimento Como Vamos passou a ser adotado por outras cidades colombianas, dando ensejo ao Projeto “Rede de Cidades Como Vamos”. No início de 2007, cinco cidades integravam esse Movimento: Bogotá, Medellín, Cali, Barranquilla e Cartagena de Índias.
III - A influência da experiência colombiana no Brasil e como poderá ser dinamizada, entre nós, a Política de Segurança Pública.
Da experiência colombiana, com certeza, podemos tirar algumas lições práticas, em face dos projetos de pacificação denominados de UPPs, no Rio de Janeiro, e que, se forem complementados com as ações sociais que não foram efetivadas, poderão servir de vitrine para projetos de pacificação em outras cidades. Eis as principais recomendações:
1 – Urgência de sanear os organismos policiais, a fim de recuperar a credibilidade deles entre os cidadãos. No Rio de Janeiro, o grande problema ainda existente reside, justamente, na presença da denominada “banda podre” da polícia, que esvazia ações tendentes a erradicar o narcotráfico, beneficiando os bandidos com informações prévias e, o que é pior, achacando-os para favorecer a agentes corruptos, fazendo com que a população passe a desconfiar sistematicamente dos homens da lei. Falhas dessa natureza terminaram por empanar uma ação excelentemente bem planejada, como foi a que se realizou no Complexo do Alemão em 2010.
2 – Necessidade urgente de revisar a legislação existente, a fim de que se assinalem os caminhos pelos quais as Forças Armadas podem participar de ações contra o terrorismo imposto pelo narcotráfico. As condições de luta contra o inimigo mudaram radicalmente no final do século passado e no início deste milênio, com a presença, na atual conjuntura, de novos atores internos, ligados a redes terroristas. Tal é o caso dos narcotraficantes que, pela sua capacidade de fogo e pela mobilidade nas nossas fronteiras e no interior do país, deixaram de ser apenas um inimigo da polícia e se transformaram em núcleos terroristas a serem combatidos com força maior. Ouço de muitas pessoas a seguinte queixa: se as nossas Forças Armadas participam, com eficácia, de ações de combate aos marginais em países como o Haiti, por que não podem fazer o mesmo no nosso país, quando isso se torne necessário? O episódio de ocupação do Morro do Alemão mostrou que a presença das Forças Armadas, em certas circunstâncias, é necessária. Falta, porém, definir, na atual Intervenção Federal, um quadro legal que dê sustentação a essas ações.
Os governos civis que se seguiram ao regime militar não cumpriram a contento com as exigências de vigilância de fronteiras, a fim de coibir a entrada de armas e entorpecentes provenientes dos países vizinhos. No caso das armas, o freio às importações irregulares de armamento moderno proveniente dos Estados Unidos ainda não tem um esquema realmente eficiente.
É essencial, para garantir a proteção de fronteiras, equacionar as medidas essenciais que as Forças Armadas identificaram como urgentes para vigiar a imensa fronteira seca, de 16 mil quilômetros, que separa o Brasil dos seus vizinhos hispano-americanos, notadamente os da área andina, produtores da pasta base de coca. Os repetidos pedidos dos chefes militares no sentido de que se aumentem os recursos para investimento em vigilância de fronteiras, (como os relativos ao projeto SISFRON, do Exército), foram contingenciados de forma criminosa pelos sucessivos governos, especialmente os petistas. Assim, as nossas fronteiras terrestres são mais uma esponja do que uma efetiva barreira para a entrada de armamentos e narcóticos. Nesse mesmo item entra o descaso para com a criação e provimento de pessoal de postos fronteiriços da Polícia Federal, para vigiar os rios amazônicos e outros pontos por onde entram armamentos, entorpecentes e insumos para o refino de cocaína.
3 – Falta definir, no Brasil, uma política de alcance nacional que identifique e equacione o deslocamento interno dos criminosos. Ações tópicas, como as desenvolvidas na última década no Rio de Janeiro (e em outras áreas metropolitanas), conduziram, de fato, a uma interiorização da criminalidade. A zona da Mata mineira, o interior nordestino, o interior amazônico, o interior paulista, o interior paranaense, bem como os municípios interioranos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul têm sido vítimas dessa mobilidade dos narco-terroristas que, combatidos nas áreas metropolitanas, passaram a migrar para áreas menos policiadas. O aumento acelerado do índice de criminalidade causado pela migração dos traficantes de crak e cocaína, nas pequenas e médias cidades do interior brasileiro, mostra que algo há de falho na atual situação das políticas de segurança pública. A fronteira de exportação de narcóticos desde o Brasil transferiu-se, das regiões sul e sudeste, para o Norte e o Nordeste, com a consequente onda de violência em cidades que não tinham infraestrutura de segurança pública.
4 – Na estratégia desenvolvida para aplicar políticas públicas de pacificação em áreas urbanas, é importante levar em consideração que a ação policial tem de estar acompanhada, ao mesmo tempo, das intervenções sociais que visem a devolver aos cidadãos a autoestima. O exemplo de Bogotá e Medellín, nesse aspecto, é fundamental e constitui um caso eficiente de educação para a cidadania a serviço da pacificação. A ação policial, sozinha, não é suficiente para devolver às pessoas o sentimento de segurança. Deve haver um conjunto de ações eficientemente coordenadas, como aconteceu nas cidades colombianas.  A respeito, frisava o prefeito de Medellín Sérgio Fajardo: “As pessoas precisam entender, com estas políticas, que o Estado veio para ficar e para lhes servir”.
5 – É necessária a colaboração efetiva da sociedade civil na concretização das políticas de segurança pública e de pacificação. No que tange à influência do “Movimento Como Vamos” no Brasil, foi criada, em 2008, a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Fazem parte dela: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Holambra (SP), Ilha Bela (SP), Ilhéus (BA), Januária (MG), Maringá (PR), Niterói (RJ), Peruíbe (SP), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), Ribeirão Bonito (SP), Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP), São Luis (MA), São Paulo (SP), Teresópolis (RJ) e Vitória (ES).
No âmbito dos países hispano-americanos, a rede “Como Vamos” também recebe o nome de Rede Cidadã por Cidades Justas e Sustentáveis. Integram a rede na América Latina: Barranquilla, Bogotá, Cali, Cartagena e Medellín (Colômbia), Buenos Aires (Argentina), Lima (Peru), Quito (Equador) e Santiago (Chile). Participam dessa rede, também, as cidades brasileiras mencionadas anteriormente.
Essa participação é fundamental, notadamente no terreno do estudo das políticas de segurança, por parte de Universidades e centros de pesquisa. Ainda é modesta a colaboração dos nossos centros de estudos superiores nesse terreno. Em face de uma questão polêmica como a legalização de determinadas drogas, fazem falta estudos que esclareçam a população, acerca da forma em que essas políticas têm sido implementadas em outros contextos (Europa, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Finlândia, Portugal, Espanha e Uruguai), para evitar que soluções inadequadas tornem o problema de consumo de tóxicos ainda mais complexo.
6 – É necessário, outrossim, que todos os poderes públicos, no plano estadual, federal e municipal, bem como as três ramas do poder, executivo, legislativo e judiciário, assumam uma posição coordenada, em face do combate ao narco-terrorismo, de acordo com a defesa do estado de direito e dos direitos humanos. É grave, para a sociedade, a posição díspar dos poderes públicos em face de tão importante questão. A anistia concedida pelo ex-presidente Lula a notório terrorista, já condenado pela justiça de um Estado estrangeiro no qual são respeitados os direitos humanos, constitui um vexame para a opinião pública civilizada e endereça uma mensagem aos terroristas, no sentido de que as nossas instituições toleram esse tipo de crime. Na Colômbia, em face da agressividade do terrorismo, houve uma sintonia dos poderes públicos. Somente assim a sociedade colombiana conseguiu se sobrepor aos violentos, na guerra contra os narcotraficantes.
7 – A sociedade civil precisa se convencer, no Brasil, de que uma adequada política de segurança pública é cara e precisa ter fundos claramente destinados, com duração continuada. Os colombianos pagaram para ter Forças Armadas e Policiais competentes. Hoje elas chegam a um número realmente grande de profissionais da defesa, bem armados, bem remunerados e treinados, que chega perto dos 400.000 efetivos, incluindo os 50.000 membros da Polícia Nacional. A Colômbia organizou o maior exército das Américas, depois do norte-americano. Um “imposto de guerra” foi aprovado no início da década passada para cobrir os gastos necessários. Os fundos são geridos com transparência mediante a vigilância continuada da “Fiscalía” (que na Colômbia desempenha as funções do Ministério Público). As Forças Armadas colombianas, no contexto do “Plano Colômbia”, passaram a dispor de apoio satelital americano para garantir a vigilância de fronteiras, bem como a segurança interna. E contam com armamento de última geração como os helicópteros de combate Black Hawk. Se destacam, no que tange às aeronaves de combate, os Tucanos T29 brasileiros, aparelhados com aviónica israelense.
8 – Um item mereceu especial dedicação na Colômbia, tanto de parte do governo central, quanto dos governadores e prefeitos: a instauração de uma rede nacional e local de inteligência a serviço da Polícia Nacional e das Forças Armadas. Os golpes espetaculares desferidos pelo Exército colombiano e pela Polícia contra os guerrilheiros das FARC, nas últimas duas décadas e meia, são fruto da paciente organização das redes de informação no seio do Estado colombiano. É inconcebível que a polícia de um importante Estado brasileiro como o Rio de Janeiro não tenha aplicado em políticas de inteligência praticamente nada ao longo dos últimos anos. Os meliantes, decerto, estão muito mais informados do que as forças da ordem. Nesse ponto, a atual intervenção federal no Rio trabalha certamente com muito cuidado. O serviço de informações é, na guerra contemporânea contra o narcoterrorismo urbano, um item de primeira necessidade.
9 – É inaceitável que, no Brasil, os marginais do PCC e de outras siglas sanguinárias sejam os que efetivamente controlam os presídios. Uma ação forte e rápida de inteligência e de repressão deve ser deslanchada pelas Forças da Ordem para tolher o abuso praticado pelos criminosos no sistema prisional brasileiro. Uma organização criminosa como o PCC tem bala na agulha: constitui, em rendimentos anuais milionários, a 6ª “empresa” brasileira, por cima da Volkswagen. Isso é fruto do descaso das autoridades em face do sistema prisional e do combate ao crime organizado. Uma ação complexa de inteligência é necessária para desmontar essa empresa da morte e retornar para o Estado o controle eficaz das prisões. A legislação penal deve também ser revisada. O regime de progressão de penas no Brasil é muito benéfico para os criminosos, que se beneficiam, também, com a retórica pseudodemocrática dos defensores dos direitos humanos, que num suicídio cultural só olham para os bandidos sem enxergar os direitos tolhidos dos cidadãos pela marginalidade. A reformulação do sistema prisional é urgente. Como urgente é também o plano para dotar de recursos necessários a renovação nessa área.
10 - Por último, levando em consideração que já há várias cidades brasileiras que integram a experiência iniciada na Colômbia com o Movimento “Como Vamos” (Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis), seria interessante que houvesse eventos que avaliassem essa experiência e divulgassem os resultados obtidos, a fim de que essas realizações pudessem servir a outras cidades preocupadas com as questões da segurança pública. Alguma entidade de alcance nacional (como a Confederação Nacional do Comércio, por exemplo), poderia, com a colaboração dos Ministérios da Segurança Pública e das Cidades, se tornar a força aglutinadora das experiências urbanas em relação ao movimento “Como Vamos”. A questão do consumo de entorpecentes por parte dos jovens tem sido levantada no seio do Movimento “Como Vamos”, na Colômbia, tendo chegado as lideranças cívicas a assinalar saídas para esse problema, tanto na prevenção do consumo com campanhas de comunicação que alertam para o perigo das drogas, como na revisão dos índices de tráfico e micro tráfico de drogas nos bairros.

BIBLIOGRAFIA

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Endereços na web do Movimento “Como Vamos”, em algumas cidades brasileiras e colombianas:

www.nossasaopaulo.org.br [atualmente está fora do ar]











[1] VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. Da guerra à pacificação – A escolha colombiana.  Campinas: Vide Editorial, 2010, 165 p.
[2] Cf. “As múltiplas caras da violência armada”, pesquisa divulgada em abril de 2006 pelo Centro de Recursos para Análise de Conflitos (CERAC) e Small Arms Survey (projeto de pesquisa independente da Universidade de Genebra, na Suíça).

[3] As duas Unidades Especializadas das Forças Armadas colombianas eram a AFEUR (Agrupación de Fuerzas Especiales Antiterroristas Urbanas) com 14 Unidades distribuídas no Território Nacional e aproximadamente 450 homens e o GAULA (Grupo de Acción Unificada por la Libertad Personal), com 21 Unidades, 253 oficiais e 944 homens. Um intenso trabalho de inteligencia precedia a qualquer ação desses agrupamentos de Forças Especiais. O primeiro agrupamento visava ações anti-terroristas e o segundo se focava nos seqüestros de pessoas.
[4] O Tratado de Extradição contemplava a prisão, em penitenciárias americanas, dos traficantes que liderassem a exportação de entorpecentes, notadamente cocaína e heroína, para os Estados Unidos. A Colômbia deixou claro, nas negociações, que um tratamento eficaz contra a violência do narcotráfico deveria incluir este item. A colaboração da agência americana antidrogas, a DEA, foi decisiva na eliminação em Medellín, em 1993, de Pablo Escobar.
[5] Convém esclarecer que, na Colômbia, como em outros países da América espanhola, os indígenas conservaram a sua autoridade local, elegendo o Prefeito que por sua vez indica os seus secretários dentre os habitantes do município. Nessas regiões (que o direito espanhol denominava de Resguardos), também passaram a ser eleitos deputados estaduais e federais, bem como alguns senadores, segundo a nova Constituição colombiana que foi aprovada em 1991.


terça-feira, 17 de abril de 2018

A NORMA, OS FATOS A JUSTIÇA E AS INSTITUIÇÕES



No seu belo poema Perí tes fyseos (Acerca da Natureza), o filósofo Parmênides de Eléia narra, em bela ficção poética, a marcha do carro do conhecimento, guiado pelas Helíades (Filhas do Sol), em direção ao Infinito, em busca da Verdade. O homem (que somos todos nós, passageiros desse carro da aventura epistêmica rumo à Luz imorredoura) parte das "moradas da noite" que se identificam com a nossa cotidianidade (a defesa dos interesses materiais), a fim de, no alto Céu, encontrarmos duas deusas: Diké (a Norma) e Themis (a deusa amorosa do sentimento de Justiça). 

Ora, no convívio com as duas deidades iluminamos com a Luz da Verdade as nossas "moradas da noite", a cotidianidade que nos assoberba com os seus finitos e passageiros requerimentos. Mas o filósofo alerta que o convívio com as deusas não pode nos separar dessas "moradas da noite" que devem ser iluminadas, sempre, com a luz olímpica da Justiça e da Lei.

Distribui entre os meu alunos do Curso de Direito da Universidade Positivo em Londrina, nas aulas da disciplina "Teorias da Justiça", o belo texto de Parmênides, na maravilhosa tradução do saudoso Gerardo Mello Mourão (Parmênides. O Poema sobre a Natureza. Edição bilíngue, tradução de Gerardo M. Mourão, São Paulo: Edições Gumercindo Rocha Dorea - GRD, 1987, 28 pg.). Os meus alunos, pertencentes  na sua maioria à primeira turma do Curso, fizeram comentários entusiasmados acerca do belo poema de Parmênides. O pensador pre-socrático intuía, na sua narrativa poética, o caminhar da razão humana rumo à descoberta de verdades imorredouras, partindo sempre dos dados da vida cotidiana. Antecipava genialmente Parmênides a estrutura tridimensional do Direito, que Miguel Reale identificou como distribuída entre Fato, Valor e Norma. Somente poderemos dar solução aos conflitos de interesses que azucrinam a vida dos humanos (Fatos) se nos elevarmos, pela reflexão, às Normas (identificadas com a "poderosa" deusa Dikê) e se formos inspirados, ao mesmo tempo, pela amorosa presença de Themis (a deusa do Amor à Justiça).

Juízes que julgam acerca dos comportamentos erráticos dos homens devem confrontá-los com as Normas, mas sem esquecer o sentimento do amor à Justiça, que  constituiria como que o espírito da Lei. Nestes tempos bicudos de tentativas de desmonte da mega-operação Lava-Jato (que virou torrente que parece não se exaurir), lembrar essa dimensão tridimensional do Direito postulada pelo Mestre Miguel Reale, é uma necessidade. Sem o primado da Lei, à luz da vivência do sentimento da Justiça, não poderemos iluminar as "sendas da noite", ou seja, a particularidade dos fatos humanos e dos conflitos de interesses que precisam ser esclarecidos e equacionados à luz da Verdade. Hoje, mais do que nunca, a Filosofia precisa verter a sua luz imorredoura sobre os tortuosos caminhos pelos que o Direito se firma como Norma e como Ideal. Somente sob a batuta de juízes íntegros, dispostos a ir até às últimas consequências no seu amor à Justiça, é como poderemos obter ajuda para encararmos estes tempos difíceis, salvando as Instituições.

Acontece que nem sempre as nossas cortes superiores, notadamente o Supremo Tribunal Federal, parecem afinadas com os altos ideais de amor incondicional à Justiça e de respeito às Normas do Direito positivo. Decisões liminares contrapõem-se, na nossa Suprema Corte, a decisões colegiadas que já tinham assinalado o caminho seguro para o império da Justiça. Tal intuito, certamente, tinha animado aos Juízes da Suprema Corte quando definiram, há quase uma década atrás, de forma colegiada, a espinhosa questão da prisão após a condenação dos réus na segunda instância. Ao ensejo da possibilidade de prisão do ex-presidente Lula, há algumas semanas atrás, a questão foi novamente colocada sobre o tapete, abrindo o precedente de incerteza jurídica que ainda hoje paira sobre as nossas cabeças. E, para piorar as coisas, alguns juízes da Suprema Corte adotaram comportamentos pouco éticos, colocando a própria vaidade e os compromissos com interesses individuais por cima da dedicação que deveriam mostrar às causas que afetam a Vida Republicana. Gilmar Mendes viajando de afogadilho para tocar os seus negócios particulares em Portugal, trouxe para o Supremo uma péssima imagem de alguém que deveria viver, fundamentalmente, para responder às exigências do alto cargo que ocupa. Outro ministro, caracterizado por suas posições individuais discordantes, deu um show de falta de seriedade quando se afastou célere da reunião do Supremo para atender a compromissos sociais no Rio de Janeiro, alegando que "já tinha marcado assento no voo". Como se, no caso da sessão do Supremo Tribunal Federal, se tratasse de uma reuniãozinha qualquer marcada com amigos de ocasião.

Para cúmulo de males, a nossa secular tradição patrimonialista viu-se reforçada, nos últimos quatorze anos de desgovernos petistas, pela prática dos vícios que o clientelismo rasteiro sedimentou no agir político brasileiro, com o foco nos "amigos" e não nos cidadãos para os que deveriam, Lula e os seus colaboradores, governar. A corrupção no sentido aristotélico (quando os que governam fazem-no pensando no seu próprio bem-estar unicamente, se esquecendo do bem de todos) tomou conta do país. Isso motivou as mega-manifestações de 2013 e dos anos seguintes. O país viu a transformação das instituições republicanas no "Mecanismo" tão bem dramatizado pelo filme da Netflix, dirigido por José Padilha com roteiro de Elena Soares. O nosso Estado, que deveria servir a todos os brasileiros, virou, como diria Weber, um "Estado das autoridades" que unicamente cuida do bem-estar da burocracia e dos seus áulicos empresários corruptos, deixando de ser um "Estado do povo".

Esse descaso com o que é de todos, que nos afeta desde o início dos nossos dias como Nação, no ciclo lulopetista se converteu em doença contagiosa que faz periclitar o convívio político. O Brasil vai às escuras, tendo deixado de equacionar os grandes problemas que atravancam a vida política. Não foi feita a reforma política. As reformas no terreno econômico, como a previdenciária, patinam. O Partido que nos governou até recentemente especializou-se, ao longo dos seus trinta anos de história como agremiação partidária, a fugir dos problemas nacionais. Lula não assinou a Carta de 88. Os petistas torpedearam por todos os meios a efetivação das reformas econômicas que, ao ensejo do Plano Real, puseram fim à corrida inflacionária. E hoje, desalojados do poder, conspiram contra qualquer tentativa de conferir estabilidade à nau do Estado, se aliando ao anarquismo irresponsável dos mal chamados "movimentos sociais" e pregando, pela boca do seu máximo líder, ora na cadeia, um confuso e anárquico messianismo que não se sabe aonde pretende nos conduzir.

Ora, como as instituições não caem do céu, competindo a todos nós equacioná-las, é tempo de pensarmos naquilo que deve ser feito para garantir o convívio coletivo. A primeira reforma deveria ser a política, com a redefinição do nosso pacto federativo. Do jeito que a representação foi pensada ao longo dos ciclos autoritários, favorecendo mais os grotões atrasados do que a participação maior dos Estados mais modernizados, não iremos a lugar nenhum. A segunda providência deveria ser no terreno da definição político-partidária, mediante a adoção do voto distrital, a fim de aproximar mais os eleitos dos eleitores e dar a estes, efetivamente, o controle sobre o Congresso. A terceira providência deveria ser, no terreno econômico, com a diminuição efetiva da presença do Estado na economia, mediante as privatizações da centena e meia de empresas estatais improdutivas que garantem gastos mas que atravancam o desenvolvimento.

William Waak no seu artigo intitulado: "Uma Ideia" (O Estado de São Paulo, 12/04/2018) chamava a a atenção para o fato de que a prisão do ex-presidente Lula não era a solução mágica para todos os males que nos afligem. Ela foi, certamente, um evento alvissareiro. Pelo menos, nesse caso, foi feita justiça.  Alguém, como Lula, que se vangloriava de não levar em conta as instituições, teve de sair de cena, por força da lei penal que ainda vige e que castiga severamente aqueles que se prevalecem do poder para desviar recursos públicos. 

Mas a solução dos nossos males passa também pelas reformas que ainda não foram feitas, notadamente o reerguimento do Legislativo como poder autenticamente republicano, hoje reduzido a um colegiado que tem vergonha de si mesmo e do qual os brasileiros deblateram. Ora, sem representação que valha, não teremos uma República que mereça o nome. Teremos, sim, um despotismo mais ou menos disfarçado.

quinta-feira, 29 de março de 2018

A DITADURA DE BORGES DE MEDEIROS NO RIO GRANDE DO SUL, SEGUNDO RAMIRO BARCELLOS


                 
Capa da edição do poemeto campestre Antônio Chimango (Porto Alegre, 1915).
resumo. A obra de arte literária, em que pese o seu caráter estético, revela, de fato, “o homem como ele é”, nas palavras de Nelson Rodrigues. Na criação literária, não fala o homem da razão, mas a emoção toma a palavra. E, à sua sombra, revela-se o que de mais profundo há em nos: as crenças fundamentais, aquelas que tiramos do fundo do coração nos momentos de aperto. O autor desenvolve, neste texto, uma análise do poemeto campestre Antônio Chimango, escrito por Ramiro Barcelos em Porto Alegre, em 1915, como crítica contundente ao modelo de “ditadura científica” organizada, no Rio Grande do Sul, por Júlio de Castilhos, tendo sido esse modelo adotado, ulteriormente, por Getúlio Vargas, em nível nacional, na sua longa permanência no poder (1930-1945; 1951-1954). O ponto central destacado na obra é a subserviência de todos perante a vontade onipotente do líder, fosse ele Castilhos ou Borges de Medeiros. Este último é a personagem central do poemeto, recebendo o nome de “Chimango”, em alusão ao apelido que levavam os seguidores de Castilhos nas guerras civis gaúchas.
Palavras-chave: Patrimonialismo, Castilhismo, Ditadura Científica, Cultura Gaúcha.
ABSTRACT. The literary work of art, despite its aesthetic character, reveals, in fact, "man as he is," in the words of Nelson Rodrigues. In literary creation, does not the man of reason, but emotion takes the floor. And in its shadow, it is revealed that the deeper is in us: the fundamental beliefs, those who took from the heart in times of tightening. The author develops in this text, an analysis of the short poem country Antonio Chimango, written by Ramiro Barcelos in Porto Alegre in 1915 as scathing critique of the model of "scientific dictatorship" organized in Rio Grande do Sul, by Julio de Castilhos, having been adopted this model, later, by Getulio Vargas, at the national level, in his long tenure in power (1930-1945; 1951-1954). The point highlighted in the work is the subservience of all before the omnipotent will of the leader, was he Castilhos or Borges. The latter is the central character of the short poem, receiving the name "Chimango," referring to the nickname that led the followers of Castilhos in gaucho civil wars.
Keywords: Patrimonialism, Castilhismo, Scientific Dictatorship, Gaucha Culture.

Embora não possamos reduzir a obra literária ao seu conteúdo sociopolítico, é bem possível analisa-la sob esse ângulo, a fim de examinar o ambiente da época, o Sitz im Leben, a sua estrutura como realidade social. Isso quer dizer que a própria obra literária é um fato social. Podemos afirmar o que Adolph Siegfred Tomars frisava, em 1940, na sua Introdução à Sociologia da Arte: “As instituições estéticas não se baseiam em instituições sociais; nem sequer formam parte de instituições sociais; são instituições sociais de um determinado tipo e estão intimamente relacionadas às demais”.[1] Ou podemos aderir ao que René Wellek e Austin Warren afirmam na sua Teoria Literária:
A literatura é uma instituição social que utiliza como meio próprio a linguagem, criação social. Os artifícios literários tradicionais, como o simbolismo e o metro, são sociais pela sua mesma natureza; são convenções e normas que somente podem ter-se produzido na sociedade. Mas, além disso, a literatura representa a vida; e a vida é, em grande medida, uma realidade social, mesmo quando tenham sido objeto de imitação literária o mundo natural e o mundo interior ou subjetivo do indivíduo. O próprio poeta é membro da sociedade, e possui uma condição social específica; recebe um certo reconhecimento e recompensa sociais; dirige-se a um público, mesmo que hipotético. Mais exatamente, a literatura nasceu, em geral, em íntimo contato com determinadas instituições sociais, e pode acontecer que, na sociedade primitiva, não possamos sequer distinguir a poesia do ritual da magia, do trabalho ou do jogo. A literatura possui também uma função ou uso social, que não pode ser puramente individual. Daí que grande parte das questões colocadas pelos estudos literários sejam, ao menos em última instância ou por derivação, questões sociais; questões de tradição e convenção, de normas e gêneros, de símbolos e mitos”. [2]
O fato de reconhecermos o caráter social da literatura não nos autoriza, no entanto, a pretender identificar a obra literária com um determinado fator monocausalista. Como acertadamente frisa Oliveira Vianna, “não há atualmente monocausalismos em ciências sociais”.[3] De forma tal que a identificação unilateral entre obra literária e um aspecto determinado da vida social, por exemplo, o econômico, termina por empobrecer a feição social mesma da literatura. A respeito, frisam Wellek e Warren:
Em geral (...), a pesquisa relativa a literatura e sociedade é colocada de uma forma mais curta e exterior. Formulam-se questões sobre as relações da literatura com uma situação social dada, com um determinado sistema econômico, social e político; fazem-se tentativas para expor e definir a influência da sociedade sobre a literatura e para fixar e julgar o lugar da literatura na sociedade. Essa aproximação sociológica da literatura é cultivada particularmente pelos que professam uma filosofia social específica. Os críticos marxistas não só estudam essas relações entre a literatura e a sociedade, como também possuem o seu conceito claramente definido acerca do que devem ser tais relações, tanto na nossa sociedade atual como na futura sociedade sem classes. Praticam a crítica valorativa, baseada em critérios políticos e éticos não literários. Não só nos dizem o que foram e são as relações sociais da obra de um autor, mas o que deveriam ter sido ou deveriam ser. Não somente são estudiosos da literatura e da sociedade, mas profetas do futuro, admoestadores, propagandistas; e torna-se-lhes difícil separar essas duas funções.[4]
Por essas razões, quem se aproxima da obra literária para nela estudar o conteúdo social, ou melhor, para analisa-la como fato social, deve levar sempre em consideração e elemento que serve de mediador entre as forças sociais do meio e a obra de seu mundo, que é um universo. Talvez a atitude certa seja a que Heidegger propõe na sua Carta sobre o Humanismo:
A linguagem é a casa do ser. Nesta habitação do ser mora o homem. Os pensadores e os poetas são os guardas desta habitação. A guarda que exercem é o consumar a manifestação do ser, na medida em que a levam à linguagem e nela a conservam (...). O pensar (...) deixa-se requisitar pelo ser para dizer a verdade do ser (...).[5]
Essa exigência de respeito pelo ser da obra foi explicada por Fidelino de Figueiredo como decorrente da dinâmica espiritual da cultura: “O dinamismo revolucionário das obras de pensamento está aderido à própria inspiração individual, que já recebeu da coletividade e da época tudo que tinha para receber”. [6]
Do que levamos exposto, depreende-se uma regra que assumiremos como pauta da abordagem do aspecto sociopolítico da obra Antônio Chimango. Deixaremos que o autor nos fale através das quadrilhas em que manifestou a sua corajosa crítica ao regime borgista, sem pretendermos assinalar previamente o que considerarmos essencial ou secundário. Alicerçados em estudos que fizemos do castilhismo como filosofia política, [7] limitar-nos-emos a ampliar os aspectos em que o texto poético fizer ênfase. Não pretendemos, contudo, esgotar o rico conteúdo sociopolítico da obra; tampouco trataremos do valiosíssimo aspecto da linguagem gaúcha, que tem merecido acuradas análises de parte de estudiosos como Carlos Reverbel, Rodrigues Till, Augusto Meyer, etc. Será nosso propósito, simplesmente, deter a atenção nos aspectos sociopolíticos que, numa leitura despretensiosa de Antônio Chimango, saltaram à nossa vista.
Uma breve consideração sobre o autor. Ramiro Fortes de Barcelos (1851-1916), sob o pseudônimo de “Amaro Juvenal”, escreveu Antônio Chimango – Poemeto campestre, em 1915. Nasceu em Cachoeira do Sul (RS), a terra natal de Fontoura Xavier e de João Neves da Fontoura. Tendo cursado os estudos secundários em Porto Alegre, completou o curso superior na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em 1874. Como todos os jovens da sua geração, participou ativamente da propaganda e da política republicanas, e teve papel de destaque na imprensa gaúcha, notadamente nos jornais Correio do Povo e A Federação. Escrevia assinando os seus comentários e artigos, ora com o seu próprio nome, ora com os pseudônimos de “Amaro Juvenal” ou “Rafael de Matos”. 
Barcelos foi parlamentar, tendo representado o Rio Grande do Sul como senador, durante 18 anos. “Ágil folhetinista, polemista vigoroso, crítico arguto, poeta cheio de inspiração cívica”, assim o caracterizou Rodrigues Till.[8] Embora os seus escritos se reduzam à obra jornalística e à sátira política Antônio Chimango, críticos como Carlos Reverbel não duvidam em considerar esta última como “uma das primeiras, senão a primeira obra clássica da literatura rio-grandense, condição de que poderiam compartilhar os Contos gauchescos e lendas do sul, de J. Simões Lopes Neto, e O Continente, de Érico Veríssimo”. [9]
Testemunho insuspeito da grandeza humana de Ramiro Barcellos foi-nos dado pelo seu conterrâneo João Neves da Fontoura, que nas suas Memórias assim escreve sobre o nosso autor:
(...) Sendo médico, falava sobre Direito com a segurança de um profissional do foro. Nunca vi talento mais variado, cultura mais enciclopédica. Sabia tudo. Discorria sobre tudo com proficiência. E com beleza, pois era, ao mesmo tempo, um verdadeiro homem de letras. Jornalista, ilustrava A Federação com suas graciosas crônicas ao tempo da propaganda, sob o pseudônimo de Amaro Juvenal. Poeta, escreveu o Antônio Chimango, uma sátira contra o Sr. Borges de Medeiros, com o qual rompera nos últimos anos de vida. O poemeto é um dos melhores documentos folclóricos do Rio Grande, ainda que tenha muito de inspiração do Martín Fierro. Senador da República, durante longos anos, enfrentou Rui Barbosa, criticando da tribuna o plano financeiro do brande baiano, quando Ministro da Fazenda do Governo Provisório. O debate entre ambos foi acesso e por vezes rigorosamente pessoal.[10]
A “Oferta” da obra revelava duas coisas: em primeiro lugar, a busca da liberdade. Em segundo lugar, o amor às tradições gaúchas. Eis o teor daquela:
Ao Rio Grande
Oferta
Velho gaúcho – insaciável
De fazer aos mandões guerra,
Nestas páginas encerra
Por um pendor invencível
Seu amor – incorrigível –
Às tradições desta terra.

Aprofundemos um pouco na idéia de “fazer aos mandões guerra”. A sátira Antônio Chimango foi motivada pelo autoritarismo de Borges de Medeiros (1863-1961), que ensejou o rompimento entre ambos, em 1915. Carlos Reverbel sintetizou assim o episódio:
Por sugestão de Pinheiro Machado, que comandava a política nacional, Borges de Medeiros aceitou o nome do Marechal Hermes da Fonseca, para concorrer ao Senado pelo Rio Grande do Sul. Ramiro Barcellos, acompanhado por alguns próceres do Partido Rio-Grandense, insurgiu-se contra a indicação do marechal à senatoria, passando, então, a chefiar uma facção dissidente, que terminaria apresentando o seu nome ao Senado, em oposição ao de Hermes da Fonseca. Veio a eleição e Ramiro Barcellos, que já representava o Rio Grande do Sul no Senado durante dezoito anos, foi fragorosamente derrotado, mesmo porque, naquela época os candidatos governistas sempre venciam.[11]
Simon Schwartzman salientou o fato de os gaúchos, quando na oposição,  aderirem sempre às reivindicações liberais, enquanto que, quando sediados no poder, tenderem costumeiramente ao centralismo autoritário. [12] Essa observação torna-se patente na primeira e na segunda gerações castilhistas. Enquanto que o próprio Júlio de Castilhos (1860-1903) e seus correligionários aderiram à pregação liberal e republicana para fazer oposição à Monarquia, proclamada a República e colocados no poder em 1891, no Rio Grande do Sul,  ensejam uma “ditadura científica” pautada pela Constituição estadual redigida por Castilhos nos moldes positivistas. Surge então, do seio do próprio castilhismo, o primeiro núcleo oposicionista liberal, com Assis Brasil, Pedro Moacir, Barros Cassal e Fernando Abbott. Esse grupo desfechou o golpe contra Castilhos em 1892. Chegando ao poder, esquece todos os princípios liberais com base nos quais criticava o autoritarismo excludente de Castilhos e pratica o mesmo vício, recusando-se a compartilhar o poder com os seus aliados da véspera que ajudaram na derrubada do ditador, os seguidores de Gaspar da Silveira Martins (1835-1901).
Polarização semelhante ocorreria entre os castilhistas quando da quinta reeleição de Borges em 1923, que causou a revolta federalista sob o comando de Assis Brasil (1857-1938). Os federalistas insistiram em reivindicações liberais de descentralização do poder, enquanto os borgistas, instalados nele, propugnavam pela manutenção do centralismo autoritário.
Nova eclosão de reivindicações liberais, de cunho oposicionista, empolgaria a ação da segunda geração castilhista na época da Aliança Liberal, quando Getúlio Vargas (1883-1954), Lindolfo Collor (1891-1942), João Neves da Fontoura (1889-1963) e Batista Luzardo (1893-1982) apresentaram, ao lado dos mineiros, amplas reivindicações liberais. É do próprio Getúlio Vargas a expressão, num comício de 1930, de “anistia ampla, geral e absoluta”. No entanto, uma vez conquistado o poder, Getúlio ensejaria forte movimento centralizador e autoritário, com a conseqüente reação dos seus colegas castilhistas: seriam, de uma forma ou de outra, perseguidos pelo Estado getuliano, Lindolfo Collor, Maurício Cardoso (1888-1938), Barros Cassal, João Neves da Fontoura e até o próprio Borges de Medeiros que, após a consolidação de Getúlio no poder e perdidas as chances de se eleger para a Presidência da República, de positivista se transformou em liberal, ao escrever, no seu exílio em Pernambuco, a obra O Poder Moderador na República Presidencialista (1933). [13] 
A posição crítica de Amaro Juvenal em relação ao borgismo pode-se explicar fazendo referência ao contexto de oposição-liberalismo, situação-autoritarismo, típico da política sul-rio-grandense, a que acabamos de fazer referência. Conseqüentemente, o espírito liberal de Amaro Juvenal ia até a crítica ao borgismo, sem, contudo, contestar o autoritarismo castilhista. Isso é patente, por exemplo, nas sextilhas 80 e 81, que dizem assim:
Tudo em orde e bem cuidado,
Cada coisa em seu lugar;
Sabia o dono mandar
À peonada gaúcha.
O Coronel Prates, [14] cuepucha!
Tinha um Dom particular.

Era um home de respeito,
Trabalhador, camperaço:
Tinha firmeza no braço,
Na vista a mesma firmeza;
Pois, era aquela certeza
Quando sacudia o laço!

Amaro Juvenal reconhece que só com o pulso firme de Castilhos a ordem era mantida no Rio Grande. A sextilha 84 frisa que:
E a peonada da Estância...
Isso é que era de se ver!
Moçada guapa a valer,
Na porteira do curral,
Cada qual, com seu bagual
À espera do amanhecer.

Os peões em ordem, a Estância progride. Esse era o binômio “Ordem e Progresso”, sob o punho de ferro do Coronel Prates. Eis a descrição da fartura gaúcha, nas quadrilhas 78 e 79:
Estância linda era aquela,
Onde a vista se estendia
Por mais de uma sesmaria
De campo todo gramado;
Era de fama o seu gado,
Quer de corte, quer de cria.

Lá não se via macega,
Tudo grama de forquilha,
Trevo era mato e flechilha;
Muita fartura de aguada;
Cada cerca d’invernada
De moirão e coronilha.

Contrastando com a figura patriarcal do Coronel Prates, Amaro Juvenal nos apresenta a Antônio Chimango (Borges de Medeiros), franzino desde o nascimento e carregando a má estrela dos débeis e medíocres. Eis o relato da vinda ao mundo do Chimango e dos seus primeiros dias, nas sextilhas 11, 12 e 13:
Nos cerros de Caçapava
Foi que viu a luz do dia,
À hora d’Ave-Maria,
De uma tarde muito suja;
Logo cantou a coruja
Em honra de quem nascia.

Veio ao mundo tão flaquito,
Tão esmirrado e chochinho
Que, ao finado seu padrinho,
Disse espantada a comadre:
“Virgem do Céu, Santo Padre!
Isso é gente ou passarinho?”

“- Você parteira e não sabe?
Isto logo se descobre:
Terneiro de campo pobre
Não tem quartos nem papada,
É produção desgraçada
Que não vale nem um cobre”.

A magreza e a debilidade física prenunciavam a mediocridade de quem só ascenderia por mão alheia. É o que nos diz Amaro Juvenal nas sextilhas 18 e 19:
Inda aos três anos mamava
E só dizia: - tetéia,
Numa magreza mui feia,
Quase como a se sumir,
Pra dar um passo ou subir
Era só por mão alheia.

Mesmo ansim tão fanadinho,
Pescoço cheio de figas,
Levado por mãos amigas
E a bênção dos seus padrinhos,
Foi crescendo a bocadinhos,
Cheio de manha e lombrigas.

Amaro Juvenal põe em boca da cigana que passa pela Estância o futuro do Chimango: parasita que galgará os mais altos cargos, sem esforço de sua parte. Eis a premonição da cigana, nas sextilhas 26, 30, 31 e 32:
Vira-bosta é preguiçoso
Mas velhaco passarinho;
Pra não fazer o seu ninho
Se apossa do ninho alheio;
Este há de, segundo creio,
Seguir o mesmo caminho.

(....)

Ninguém se fie, portanto,
Neste tambeiro mansinho;
E o digo porque adivinho
E percebo muito bem
Na linha torta que tem
Perto do dedo minguinho.

Este, pois, que aqui se vê
C’um jeitinho de raposa,
Parece um Mané de Souza,
Mas, isto é só na aparência;
Inda há de ter excelência,
Inda há de ser grande cousa.

Ansim falou a cigana
E toda a gente se ria
Das bobagens que dizia
Sobre a sorte do miúdo;
Amigos, aquilo tudo
Tinha de ser algum dia.

A infância do Chimango revelaria uma criança doente e medrosa. É o que Amaro Juvenal relata nas quadrilhas 44, 45 e 46:
Tinha já mudado os dentes
E andava de camisola
O Chimango, um tramanzola
Molhava à noite o pelego;
Tinha medo de morcego,
Corria, vendo pistola.

No meio da gurizada,
Quando brincava de laço,
Era o Chimango o palhaço,
Nunca acertava um pealo;
E se montava a cavalo,
Não troteava...era no passo.

Andava sempre atempado:
Volta e meia, era churrio,
Pontadas pelo vazio,
Dor de barriga, enxaqueca,
Catapora tosse seca...
Mas, nunca tinha fastio.

A juventude do Chimango seria um prolongamento dessa infância frágil. Um elemento assinala Amaro Juvenal no caráter dele: a mediocridade arrivista, que o predispunha, admiravelmente, ao “dedodurismo” na Estância. Eis o quadro da mocidade do Chimango, nas sextilhas 87, 89, 90 e 91:
Não saiu lendo por cima,
Mas, um pouco soletrado;
Ficou sendo um aporreado
Como tantos que eu conheço
Que se vendem por bom preço
Por terem pêlo pintado.

(....)

Mas, vendo o Coronel Prates
Que se criava um remisso,
Foi-lhe inventando serviço
Mesmo ali pelo terreiro:
Cuidar porco no chiqueiro,
Puxar água num petiço.

Socar quirera pros pintos,
Dar milho aos galos de rinha,
Apalpar cada galinha
Pra ver as que tinham ovo;
Ouvir o que dizia o povo
Miúdo, lá na cozinha.

Desse ofício ele gostava
Como peru de cupim:
Sutil como borlantim,
Desempenhava o papel
E informava ao Coronel
Tudo, tintim por tintim.

Amaro Juvenal caracteriza a política sul-rio-grandense como uma privatização do poder por parte de uma autoridade patriarcal única e inquestionável, que governa sem prestar contas a ninguém e que distribui sinecuras aos que se deixarem cooptar pela autoridade. Em termos sociológicos, a caracterização de Amaro Juvenal corresponde perfeitamente ao complexo de clã, tão maravilhosamente descrito, na região dos pampas,  por Oliveira Vianna no segundo volume de Populações Meridionais do Brasil, [15] que se insere, de outro lado, na realidade do Estado patrimonial, estudado pela sociologia weberiana. [16]
O poder é entendido como prolongamento das funções domésticas do Patriarca. Na Quarta e na Quinta Rondas do poema, Amaro Juvenal situa, nesse contexto, a sucessão do Coronel Prates pelo Chimango. Nas sextilhas 113 e 114, o poeta explica o teor desse processo:
Co tempo o Coronel Prates
Se foi sentindo pesado;
Tinha muito trabalhado
Naquela vida campestre,
Onde ele, com mão de mestre,
Tinha tudo preparado.

Um dia chamou o Chimango
E disse: “escuta, rapaz,
Vais ser o meu capataz;
Mas, tem uma condição:
As rédeas na minha mão,
Governando por detrás.”

O sucessor deve, portanto, se deixar cooptar pelo Patriarca. E a mediocridade e subserviência do novo governante são evidente garantia de controle da situação por parte do Coronel Prates. É o que Amaro Juvenal expressa nas sextilhas 117 e 120:
Toda minha gente é boa
Pra parar bem um rodeio,
Boa e fiel, já lo creio;
Mas, eu procuro um mansinho,
Que não levante o focinho
Quando eu for meter-lhe o freio.

(....)

Eu poderia tomar outro
Pra encarregar das prebendas;
Mas, para evitar contendas
E que briguem por engodos,
Pego o mais fraco de todos;
E assim quero que m’intendas.

A fim de preparar o Chimango para as funções de capataz da Estância, o Coronel Prates encomenda ao amigo Aureliano, seu secretário, “pardo velho muito antigo” (sextilha 121), para que lhe ensine a arte de governar. As lições de “maquiavelismo gaúcho” que Aureliano dá ao Chimango refletem deliciosamente o autoritarismo castilhista da Constituição estadual de 1891, que ensejou um Estado mais forte do que a sociedade, a fim de exercer a tutela moralizadora alicerçada na filosofia positivista.[17]
O princípio patrimonialista de que “o chefe não erra” é traduzido assim pelo velho Aureliano, na sextilha 127:
Quando um erro cometeres
(O que bem se pode dar)
Não deves ignorar
Como se sai da rascada:
A culpa é da peonada;
O patrão não pode errar.

Um princípio típico do patrimonialismo é, segundo Max Weber, [18] o aniquilamento, pelo monarca, de qualquer autoridade que possa competir com a sua. O velho Aureliano formula princípio semelhante na sextilha 128:
Quando vires um peão,
Mesmo o melhor no serviço,
Ir pretendendo por isso
Adquirir importância...
Bota pra fora da Estância,
Mas, sem fazer rebuliço.

Outros princípios da ética patrimonialista seriam os seguintes, segundo as sextilhas 132 e 133:
Não percas isto de vista:
C’os cotubas ter paciência,
C’os fracos muita insolência,
C’os milicos muito jeito;
Não ter amigos – do peito;
Nisto está toda a ciência.

Dizem que não crer é bom,
Pra quem ser forte deseja;
Mas tu deves ir à igreja,
Bater nos peitos também;
E te fará muito bem
Pedir que ela te proteja.

Princípio norteador do autoritarismo castilhista foi o seguinte slogan: “o regime parlamentar é um regime para lamentar”. Conseqüentemente, a Constituição gaúcha esvaziava, na prática, o Poder Legislativo. E os pleitos eleitorais converteram-se em fraudes tuteladas pelo Executivo estadual. Os direitos individuais foram convertidos em dúbias garantias de “Ordem e Progresso”, com as quais culminava a Constituição redigida por Castilhos. Esse desprezo pela democracia representativa foi traduzido assim pelo velho conselheiro Aureliano, nas sextilhas 141 e 142:
O povo é como boi manso,
Quando novilho, atropela,
Bufa, pula, se arrepela,
Escrapateia e se zanga;
Depois, vem lamber a canga
E torna-se amigo dela.

Home é bicho que se doma
Como qualquer outro bicho;
Tem, às vezes, seu capricho,
Mas, logo larga de mão,
Vendo no cocho a ração,
Faz que não sente o rabicho.

Quando da morte do Coronel Prates, “Toda a Estância de São Pedro / Ficou como atordoada”(sextilha 172). E o Chimango, muito esperto, interpretou em proveito próprio o testamento do Coronel, que dispunha “Que a peonada escolhesse / Dentre si o mais sisudo”(sextilha 174). Vê-se aqui a grande estimação que Ramiro Barcellos devotava a Júlio de Castilhos; culpado pela crise em que mergulhou a Estância após a morte do Coronel Prates não foi o sectarismo dele. O responsável por tudo seria diretamente o Chimango e mais ninguém.
Tudo decaiu na Estância após a morte do Coronel. José Turuna (o senador José Gomes Pinheiro Machado – 1851 / 1915 -, que fez ruir a candidatura de Ramiro Barcellos ao Senado), consegue dividir com o Chimango o espólio do antigo Patriarca. Eis de que forma Amaro Juvenal refere esse episódio, criticando asperamente a política de bastidores de Pinheiro Machado, sem, contudo, desconhecer a bravura do senador, assassinado em 1915 (sextilhas 183, 184, 188, 189 e 193):
Antigamente, da Estância
Um certo José Turuna
Que havia feito fortuna
Do coronel protegido,
Pra outros pagos tinha ido
Morar nos campos da Tuna.

Era um gaúcho atrevido
Quer a pé, quer a cavalo
Cola atada ao Cantagalo;
Prata em penca de guaiaca,
Dispondo de muita vaca,
Levava a vida em regalo.

(...)

Sobre a Estância de São Pedro
Fundava grande esperança
De a receber por herança,
Por morte do Coronel;
Mas, sem fazer arranzel
Deu outro jeito na dança.

Fez que não deu pela coisa
Armada pelo Chimango;
Sabia que aquele frango
Esporas mesmo não tinha,
Não agüentava uma rinha
Não sustentava um fandango.

(...)

Entre os dois fizeram vaca
No jogo co’a peonada
E tendo a sorte escorada
Um em São Pedro, outro em Tuna
Mas afinal, o Turuna
Foi quem ficou co’a parada.

Essa aliança entre o Chimango e o Turuna fez a Estância mergulhar em profunda crise. É o que Juvenal nos diz nas sextilhas 195, 196 e 197:
Os anos foram passando
E o Chimango no poleiro,
Combinado c’o parceiro
E sem mais ouvir conselho,
Foi levando tudo a relho
Sem resistência e folheiro.

Tudo o que era de valor
Daquela gente campeira
Que tinha feito carreira
Quando o coronel vivia,
Não vale nada hoje em dia,
Não passa de bagaceira.

Pobre Estância de São Pedro
Que tanta fama gozaste!
Como assim te transformaste
Dentro de tão poucos anos;
De destinos tão tiranos
Não há ninguém que te afaste!

Simon Schwartzman [19] frisa que a situação fronteiriça teria conferido ao Rio Grande do Sul, características típicas das regiões situadas nos confins dos grandes impérios continentais europeus. Schwartzman resume assim essas características, salientando a primazia dos gaúchos na política nacional, a partir de 1930:
O Rio Grande parece ter desempenhado no Brasil um papel semelhante ao que Portugal e Espanha desempenharam na Europa cristã: como um posto militar de fronteira, desenvolveu a sua própria ortodoxia, o positivismo - em uma combinação peculiar soma tradição militar local e cultura boiadeira – e uma forte oligarquia estadual, que reunia forças tanto para a luta contra o inimigo espanhol e portenho quanto para a luta pela autonomia em relação ao Império brasileiro. A região era a base da ala mais importante do exército brasileiro, fornecendo, também, uma parte considerável dos seus quadros. Desempenhou um papel bastante ativo na política nacional, desde a criação do Partido Republicano Rio-Grandense em 1882, na derrubada do Império, em 1889, e daí em diante. Em 1930, chegou ao poder nacional com Vargas, que tinha sido anteriormente governador do Rio Grande do Sul, de acordo com os interesses de Borges de Medeiros, o chefe político do Estado, e com ele os gaúchos literalmente atrelaram seus cavalos na capital nacional. Vargas novamente, em 1950, Goulart, em 1961, Costa e Silva, Médici e Geisel, depois de 1964, todos esses presidentes gaúchos atestaram a marcante vocação do Rio Grande para o poder nacional, através de seus filhos civis e militares.
Essa vocação do Rio Grande para o poder nacional foi também cantada por Amaro Juvenal, nas sextilhas que dedica à política do vice-presidente do Senado, José Gomes Pinheiro Machado, o José Turuna, que se no Rio Grande acabou com a Estância, por se ter aliado ao Chimango, na Estância dele (o Congresso Nacional) dominava com ar soberano e tinha as coisas em ordem. As sextilhas 185, 186 e 187 dizem assim:
Tinha uma Estância asseada,
Galpão coberto de zinco,
Mangueiras, tudo era um brinco;
Não perdia uma carreira; Se um lhe batia – primeira -,
Já tinha o cinqüenta e cinco.

Astuto por natureza,
Com fama de valentia,
O certo é que ele sabia
Impor c’um ar soberano
E sempre ganhar de mano
No jogo em que se metia.

Tinha atrevimento e sorte
E muita liga consigo,
Jeitos de caudilho antigo;
Por bom modo ou a sopapo,
No que não fosse bem guapo
Punha logo pé-de-amigo.

Amaro Juvenal não deixou de criticar a ortodoxia castilhista, o positivismo, sem, contudo, envolver o Coronel Prates, fazendo recair no Chimango a responsabilidade pela adoção da esdrúxula religião, que teria sobreposto à sua primeira formação cristã. [20] Escreve a respeito Amaro Juvenal, nas sextilhas 201, 202 e 203:
Dizem até que o Chimango,
Apesar de batizado,
Vive como um renegado
E deixou de ser cristão;
Que tem outra religião,
Na qual anda enfeitiçado.

E nessa tal bruxaria,
Em vez de Nossa Senhora,
Uma outra mulher adora
Que tem um nome estrangeiro;
(Em português é – terneiro [21]
Segundo ouvi cá de fora).

Dizem que é boa irmandade,
Mas eu, que nada sei disto,
Me vou ficando com Cristo
E co’a Virge do Rosário:
Pois que neste mundo vário
Muita coisa se tem visto.

Não escapou ao autor do Antônio Chimango a aguda observação, feita também por José Veríssimo, da conveniência de se professar a religião comtiana, para alguém ser bem aceito nas altas esferas. A propósito, Amaro Juvenal frisa nas sextilhas 204 e 205:
Porém da tal novidade
Muito gandulo aproveita
E tem logo a cama feita,
Se se diz da devoção;
Se é desta laia o peão
O Chimango não rejeita.

Com a tal religião nova
Tudo é possível fazer;
Basta o Chimango querer
E não há mais embaraço:
Quem resmunga vai pro laço,
Pois a regra é obedecer.

Traço este, aliás, bem típico do patrimonialismo e do despotismo oriental, que ordinariamente cooptam o fator religioso, como meio para consolidar o poder político. [22] A ortodoxia positivista, aliada ao autoritarismo do Chimango, contribui, segundo Amaro Juvenal, para a crise da Estância gaúcha. É o que o autor afirma na sextilha 201:
E tudo mais em São Pedro
Vai morrendo, pouco a pouco,
A manotaços e a soco
Rolando para um abismo;
Pois c’o tal positivismo,
O home inda acaba louco.

A ortodoxia comtiana teria sido responsável, no sentir de Amaro Juvenal, pela errada política econômica do Chimango. Não seria descabido pensar que tal coisa houvesse de fato acontecido, a julgar pelas informações dadas por Ivan Lins na sua História do Positivismo no Brasil, [23] acerca dos exageros dos engenheiros castilhistas, que condicionavam o tamanho das represas, às medidas ideais propostas por Augusto Comte. De qualquer forma, Amaro Juvenal expressa a sua crítica à errada política agrícola do Chimango, nas sextilhas 208, 209 e 210, que rezam assim:
O desmando vê-se em tudo,
Não é só na criação;
Parece, por maldição
Que deu-lhe o tangolomango,
Pois, até quer o Chimango
Que não se plante feijão.

E se plantar, não se venda;
Quem o vender vai pro rol;
E isso é feito à luz do sol,
Que ansim quer o seu capricho;
Feijão é pra criar bicho
E apodrecer no paiol.

Deu-lhe a veia pra embirrar
Com tudo o que se põe à mesa;
Até a batata inglesa
Das iras não lhe escapou.
Quanta batata grelou
Ninguém sabe com certeza.

Duas observações para terminar. Em primeiro lugar, em que pese o pseudônimo usado por Ramiro Barcelos, a publicação, em 1915, da obra Antônio Chimango, financiada pelo autor, equivalia a uma declaração de guerra contra o ditador todo-poderoso. Ninguém ignorava quem era o autor. Carlos Reverbel [24] escreveu o seguinte, se referindo à primeira edição da obra:
Apresenta na capa uma caricatura de Borges de Medeiros, com a cara de Chimango, feita pelo autor, que assim também revela certo talento para o desenho. Não traz indicação de editora nem de tipografia, mas foi impressa em papel de boa qualidade, sendo nítida a composição e bem revisado o texto. Trata-se, pois, de uma edição clandestina, o que se compreende, dadas as características da obra e as circunstâncias do momento. Ninguém ignorava, entretanto, que o livro fora mandado imprimir por conta do autor.
Em segundo lugar, como salientam os críticos Carlos Reverbel, Rodrigues Till e Augusto Meyer, a obra tem hoje, sobretudo, um valor artístico, sendo considerada por Meyer, no “Estudo crítico” feito para a edição de 1961, da Editora Globo, como “a sátira mais viva da literatura brasileira”. [25]
Consideramos que um dos valores fundamentais do poemeto campestre de Ramiro Barcelos, enquanto obra de arte literária, consiste em recriar belamente os traços marcantes da cultura política patrimonialista na sociedade gaúcha. Ilustrar esse aspecto foi o propósito do presente artigo.

Bibliografia


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[1] TOMARS, Adolf  Siegfred. Introduction to the Sociology of Art. México, 1940. Cit. por René WELLEK e Austin WARREN, in: Teoría Literaria, Madrid: Gredos, 1969, p. 112.
[2] WELLEK, René e WARREN, Austin. Teoría Literaria. Ob. cit., p. 112.
[3] VIANNA, Francisco José de Oliveira. Evolução do povo brasileiro. 4a. Edição, Rio de Janeiro: José Olympio, 1956, p. 28.
[4] WELLEK e WARREN, Teoría Literaria, ob. cit., p. 113.o
[5] HEIDEGGER, Martin. “Sobre o Humanismo – Carta a Jean Beaufret”. In: HEIDEGGER, Conferências e escritos filosóficos. (Tradução de Ernildo Stein). São Paulo: Abril Cultural, 1979, p. 149.
[6] FIGUEIREDO, Fidelino de. “Pequeno prólogo” à História literária de Portugal – Séculos XII-XX. Coimbra: Nobel, 1944, p. 7-10, in: PEREIRA, Carlos de Assis (organizador), Ideário crítico de Fidelino de Figueiredo. São Paulo: USP – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, 1962, p. 437.
[7] Cf. VÉLEZ RODRÍGUEZ, Ricardo. Castilhismo: uma filosofia da República. 1a. Edição. Porto Alegre: EST; Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 1980. Da nossa autoria também, cf. O Castilhismo, 2a. Edição. Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho, 1994.
[8] TILL, Rodrigues. “Posfácio” à 21a. Edição de Antônio Chimango. (Prefácio de Carlos Reverbel; organização, capa, notas e posfácio de Rodrigues Till; ilustrações de Mário Mattos). Porto Alegre: Martins, 1978, p. 75. 
[9] Prefácio de Carlos REVERBEL à edição, já citada, de Antônio Chimango.
[10] FONTOURA, João Neves da. Memórias – 1o. Volume. Borges de Medeiros e seu tempo. Porto Alegre: Globo, 1958, p. 170-171.
[11] REVERBEL, Carlos. Prefácio à edição citada de Antônio Chimango, p. 8.
[12] Cf. SCHWARTZMAN, Simon. Bases do autoritarismo brasileiro. 1a. Edição. Rio de Janeiro: Campus, 1982, p. 100.
[13] MEDEIROS, Antônio Augusto Borges de. O Poder Moderador na República Presidencialista. Recife: Oficinas Gráficas do Diário de Pernambuco, 1933, 175 p. Cf. PAIM, Antônio, “Borges de Medeiros e a Constituição de 1934”. Apêndice à obra, organizada por Antônio Paim, .A filosofia política positivista, Rio de Janeiro: PUC / Documentário / Conselho Federal de Cultura, 1979, vol. I p. 121. Sobre as incoerências do liberalismo da segunda geração castilhista, cf. o nosso ensaio “Tradição Centralista e Aliança Liberal”, introdução à obra: Aliança Liberal – Documentos da Campanha Presidencial, 2a. Edição, Brasília: Câmara dos Deputados, 1982.
[14] Amaro Juvenal dá o nome de “Coronel Prates” a Castilhos, fazendo uma troca dos sobrenomes do Patriarca Gaúcho, cujo nome completo era: Júlio Prates de Castilhos.
[15] Cf. VIANNA, Francisco José de Oliveira. Populações Meridionais do Brasil – 2o. Volume: O campeador rio-grandense. 2a. Edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra / Fundação Oliveira Vianna / Governo do Estado do Rio de Janeiro, 1974.
[16] Os principais representantes dessa corrente no Brasil são: Raimundo Faoro (Os donos do poder, Porto Alegre: Globo, 1958); Antônio Paim (A querela do estatismo, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1978);  Simon Schwartzman (Bases do autoritarismo brasileiro, 1a. Edição, Rio de Janeiro: Campus, 1982) e José Osvaldo de Meira Penna (O dinossauro, São Paulo: Queiroz, 1987).
[17] Cf. a nossa obra Castilhismo, uma filosofia da República, (prefácio de Antônio Paim), 2a. Edição corrigida e acrescida, Brasília: Senado Federal, 2000, p. 131-156.
[18] WEBER, Max, Economia y Sociedad. (Tradução española de José Medina Echavarría et alii), 1ª. Edição em espanhol. México: Fondo de Cultura Económica, 1944, vol. IV, p. 131 seg.
[19] SCHWARTZMAN, Simon. Bases do autoritarismo brasileiro. Ob. cit., p. 34.
[20] Nos seus últimos anos, o líder gaúcho converteu-se ao Catolicismo, sua religião de infância.
[21] O autor refere-se a Clotilde de Vaux, que era cultuada na Religião da Humanidade de Comte.
[22] Cf., de nossa autoria, “Tradição autoritária e direitos humanos na América Latina”. Boletim do Centro de Ciências Humanas, Universidade Estadual de Londrina, vol. 1, no. 3 (novembro 1981): p. 2-7.
[23] Cf. LINS, Ivan Monteiro de. Historia do Positivismo no Brasil, 2a. Edição, São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1967.
[24] REVERBEL, Carlos. Prefácio à edição, já citada, de Antônio Chimango, p. 8. Carlos Reverbel salienta que a segunda edição da obra, aparecida em 1923, por ocasião da Revolução Federalista, foi datada com o ano de 1915, sendo também clandestina.
[25] Citado por Rodrigues Till, no posfácio à edição já citada, de Antônio Chimango, p. 74.