DON QUIJOTE

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domingo, 22 de fevereiro de 2009

QUEM TEM MEDO DA FILOSOFIA BRASILEIRA?

Utilizo, para este comentário, título que o mestre Antônio Paim pôs em circulação lembrando Virgínia Woolf, para identificar as mazelas que, no final do século passado, infernizavam a vida de quem se dedicasse ao estudo da nossa cultura filosófica. A situação, como os leitores poderão observar, não mudou muito de 1990 para cá.

Aconteceu, na seara da filosofia, estranho fenômeno de colonialismo cultural que foi, progressivamente, extinguindo tudo quanto, no nosso país, cheirasse a estudo do pensamento brasileiro ou à consolidação de uma filosofia nacional. Os artífices dessa façanha (ocorrida nas três últimas décadas do século passado) foram os burocratas da Capes no setor da filosofia, comandados pelo padre jesuíta Henrique Cláudio de Lima Vaz. Os fatos são simples: no período em que o general Ruben Ludwig foi ministro da educação, ainda no ciclo militar, os antigos ativistas da Ação Popular Marxista-Leninista receberam, à sombra do padre Vaz, a diretoria dos conselhos da Capes e do CNPq, na área mencionada. Especula-se que o motivo da concessão fosse uma negociação política: eles prometiam abandonar a luta armada. A preocupação dos militares residia no fato de que foi esse o único agrupamento da extrema esquerda que não se organizou explicitamente em partido político.

Os grupos da denominada "direita" (conservadores, ultra-conservadores, liberais, liberais-sociais, etc.), toda essa imensa gama, ficou do lado de fora dos favores oficiais, no período militar e após.

De um lado, os militares, de uma forma bastante imprecisa, identificavam como perigosos não apenas os ativistas da extrema-esquerda, mas também todos aqueles que se apresentassem como liberais (lembrar as referências do general Golbery à ideologia liberal, como contrária aos interesses do país, o que explica as cassações de liberais linha-dura como Carlos Lacerda, ou os preconceitos contra social-democratas como Juscelino).

Os restantes grupos da denominada "direita" terminaram sendo exorcizados das benesses oficiais, em decorrência do patrulhamento dos ativistas de esquerda, que foram beneficiados pelo regime. Prova documental importante é constituída pelo artigo de Aramis Millarch [“Délcio explica quem são os senhores da direita”, O Estado do Paraná, 28/12/1980, p. 10], que resenha livro publicado em 1980, do jornalista Délcio Monteiro de Lima, intitulado: Os senhores da direita [Rio de Janeiro: Editora Antares, 168 p.]. O saco de gatos é grande: vão para o mesmo balaio ativistas da TFP, antigos integralistas, conservadores e até os membros do staff da Revista Convivium e a entidade que lhe dava sustentação, Convívio - Sociedade Brasileira de Cultura.

A discriminação foi feita, notadamente, pelo pessoal da Ação Popular, através da Capes e do CNPq. Um exemplo: quem tiver produção científica publicada na Revista Convivium, não pode (ainda nos dias que correm) registrar, no Lattes, essa publicação como "artigo científico publicado em revista com corpo editorial". Embora a mencionada revista possua ISSN (0102-2636), o sistema Lattes simplesmente ignora a tal revista, e a produção tem de ser classificada como publicada em magazine. Pequena retaliação, mas que mostra a que ponto chegou o patrulhamento ideológico (e, evidentemente, orçamentário). Isso sem falar na perseguição da CAPES, explícita e atual, contra os cursos de mestrado e doutorado em filosofia brasileira, que foram sendo extintos, um a um, por pressão do MEC, entre 1979 e 1999. Caíram, sucessivamente, na guilhotina ideológica oficial, o programa de mestrado em Filosofia Brasileira da PUC do Rio, o programa de mestrado e doutorado em Filosofia Luso-Brasileira da Universidade Gama Filho, bem como o programa de mestrado em Filosofia Brasileira da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Sorte semelhante tiveram programas considerados “de direita”, como o mestrado em Estudo de Problemas Brasileiros da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Mackenzie, em São Paulo. Isso aconteceu numa conjuntura internacional em que outros países como Espanha, Portugal, México, Argentina e Colômbia passaram a valorizar de forma muito clara o estudo das respectivas filosofias nacionais, como forma de ocupar um lugar no mundo globalizado. Portugal, que não tinha cursos para o estudo da filosofia autóctone, criou esses programas em 1986, com apoio do Curso de Mestrado e Doutorado em Filosofia Luso-Brasileira da Universidade Gama Filho (extinto em meados dos anos 90).

Outra retaliação contra os estudiosos da filosofia brasileira: a Revista Brasileira de Filosofia, fundada por Miguel Reale em 1949, que recebia uma pequena verba do Ministério da Cultura, para custear postagem dos exemplares destinados a bibliotecas e universidades, teve esse auxílio sumariamente cortado pelo ministro Francisco Weffort (no segundo governo de FHC). Detalhe: as revistas Brasileira de Filosofia e Convivium foram, no século passado, as duas mais importantes publicações brasileiras na área da filosofia e das humanidades (a Revista Brasileira de Filosofia completa, em 2009, os seus 60 anos, e a Convivium chegou pertinho dos quarenta, pois foi publicada, ininterruptamente, com periodicidade bi-mensal, entre 1962 e 2000).

A retaliação dos burocratas contra quem queira estudar filosofia brasileira não conseguiu, contudo, desestimular as novas gerações. São inúmeras as iniciativas empreendidas por estudantes e professores, em prol do estudo da cultura nacional no terreno das idéias filosóficas. Sem mencionar projetos consolidados no século passado (como a criação, pelo professor Antônio Paim, do Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro em Salvador, Bahia, na década de 1980), seria grande a lista das iniciativas em curso. Menciono apenas quatro: o Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-Americanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, que publica a revista eletrônica Ibérica [www.estudosibericos.com]; o Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino Soares de Sousa”, que publica, nessa mesma Universidade, o portal Defesa, dedicado ao estudo e à divulgação do pensamento estratégico brasileiro [www.defesa.ufjf.br], o Núcleo de Estudos de Filosofia Brasileira da Universidade Federal de Minas Gerais, coordenado pelo professor Paulo Margutti e o Centro de Estudos Filosóficos de Londrina, criado em 1989 pelo professor Leonardo Prota e que, ao longo dos anos 90 do século passado, realizou os Encontros Nacionais de Professores e Pesquisadores da Filosofia Brasileira, com apoio da UEL.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

MIRABEAU E O SENADOR

Há pessoas que intuem a natureza das coisas, como o astuto parlamentar francês Mirabeau, que dirigiu a Luís XVI as seguintes palavras, no início da Revolução Francesa: “Comparemos o novo estado de coisas com o Antigo Regime; aí encontrareis motivo para consolos e esperanças. Uma parte dos atos da Assembléia Nacional, a mais considerável, é evidentemente favorável ao governo monárquico. Não significará nada, por acaso, ter um país sem parlamento, sem governo de Estado, sem corporação de clérigos, de privilegiados, de nobreza? A idéia de constituir uma única classe de cidadãos teria agradado a Richelieu, pois esta superfície igual facilita o exercício do poder. Alguns reinos de governo absoluto não teriam feito tanto em prol da autoridade real, quanto este único ano de Revolução”.

A entrevista concedida pelo Senador Jarbas Vasconcelos à revista Veja (18/02/2009), é um fato revelador da natureza da política brasileira. Nada do que o parlamentar falou era desconhecido do grande público. Que Sarney é uma raposa que manterá as coisas como estão no Senado, atendendo aos seus compromissos clientelísticos, todo mundo sabe disso; que o PMDB é uma agremiação fisiológica, não há como negá-lo; que a corrupção não foi inventada pelo atual governo, mas que é prática consolidada na vida pública do nosso país, é lição que até as criancinhas sabem; que o PT rasgou a túnica da virgindade política, logo após o início do primeiro mandato lulista, com o festival de falcatruas que deu ensejo ao mensalão, é meridiano como a luz do meio-dia; que o Brasil perdeu a oportunidade de, tendo um governo com amplo apoio popular, efetivar as reformas necessárias, não há como negá-lo; que o legislativo foi emasculado por um executivo hipertrofiado e dono da bola da iniciativa legiferante, isso já todos sabíamos; que a política brasileira tornou-se um festival de safadezas, em que os seus protagonistas cuidam, em geral, unicamente do seu, sem olhar para o bem do país, era coisa conhecida. Então, por que tanta celeuma em face da entrevista do Senador?

Por dois motivos, a meu entender. Primeiro: se Lula não inventou a corrupção, à luz da entrevista de Jarbas Vasconcelos fica claro que a democratizou. O presidente, no sentir do Senador, com a sua retórica de banalização desse mal, decretou um “liberou geral” para a leviandade política. A instituição da presidência tem, na história da República brasileira, um peso enorme, herdado da desastrosa progênie do castilhismo-getulismo. Lula não inventou a hipertrofia do executivo na vida da nação. Mas colocou toda essa influência a serviço da banalização dos deslizes na gestão da coisa pública. Ser corrupto virou coisa normal, se colocarmos a infinita compreensão do presidente para com os seus subordinados, em face dos inúmeros episódios de corrupção da vida pública patrocinados por eles (as escabrosas histórias do mensalão, dos sanguessugas, dos cartões corporativos, dos grampos das agências oficiais, da intimidação da imprensa, dos inquéritos e CPIs abafados pela base aliada, do terrorista anistiado pelo ministro da Justiça, dos esportistas cubanos que pediam asilo, entregues ao ditador do Caribe pelo mesmo ministro, etc.). Valha aqui repetir as palavras do Senador: “A corrupção sempre existiu, ninguém pode dizer que foi inventada por Lula ou pelo PT. Mas é fato que o comportamento do governo Lula contribui para essa banalização. Ele só afasta as pessoas depois de condenadas, todo mundo é inocente até prova em contrário. Está aí o Obama dando o exemplo do que deve ser feito. Aqui, esperava-se que um operário ajudasse a mudar a política, com seu partido que era o guardião da ética. O PT denunciava todos os desvios, prometia ser diferente ao chegar ao poder. Quando deixou cair a máscara, abriu a porta para a corrupção. O pensamento típico do servidor desonesto é: Se o PT, que é o PT, mete a mão, por que eu não vou roubar?”

Segundo motivo da celeuma causada pela entrevista: Lula, para manter o alto grau de popularidade, terminou corrompendo os eleitores de baixa renda, mediante uma política assistencialista escancarada, corporificada nos programas da Bolsa Família. “O marketing e o assistencialismo de Lula – frisa Jarbas Vasconcelos – conseguem mexer com o país inteiro. Imagine isso no Nordeste, que é a região mais pobre. Imagine em Pernambuco, que é a terra dele. Ele fez essa opção clara pelo assistencialismo para milhões de famílias, o que é uma chave para a popularidade em um país pobre. O Bolsa Família é o maior programa oficial de compra de votos do mundo (...) Há um benefício imediato e uma conseqüência futura nefasta, pois o programa não tem compromisso com a educação, com a qualificação, com a formação de quadros para o trabalho”. E para ilustrar esse caráter nefasto do mencionado programa, o Senador conta uma história que se passou na terra dele, Pernambuco: “Há um restaurante que eu freqüento há mais de trinta anos no bairro de Brasília Teimosa, no Recife. Na semana passada, cheguei lá e não encontrei o garçom que sempre me atendeu. Perguntei ao gerente e descobri que ele conseguiu uma bolsa, para ele e outra para o filho, e desistiu de trabalhar. Esse é um retrato do Bolsa Família. A situação imediata do nordestino melhorou, mas a miséria social permanece”.

Lula conseguiu a façanha de unificar o país numa única classe, a dos dependentes do favor oficial.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

ENSALADA TROPICAL

El presidente Lula acaba de lanzar la campaña para las elecciones presidenciales del año que viene. No puede hacerlo legalmente. Pero Lula es un populista que no le para muchas bolas a la legalidad de sus decisiones. Son ya innumerables los casos de actitudes y decretos presidenciales que ignoran la ley. Lula se apoya en el índice de 84% de aprobación popular, que lo mantiene en un eterno comicio. Aunque tengo mis dudas acerca de la objetividad de estos números (debido a la clara manipulación de datos estadísticos por parte del gobierno, tanto en Institutos oficiales que hasta el comienzo de la era Lula eran confiables, como el IPEA, cuanto por parte de los órganos de telecomunicación, que fueron mexicanizados, o sea, sometidos a la espada de Democles de generosos empréstitos oficiales para subvencionar sus deudas, con intereses bajos).

Aceptando que sea verdadero, ese índice se explicaría gracias a las políticas de distribución de recursos directos, por parte de la Presidencia, a la población más carente. Se trata de una especie de “beca-familia”, que les da ayuda pecuniaria a las personas, la mayor parte de las veces sin controlar la efectividad de esa ayuda, lo que la ha convertido en una medida puramente asistencialista. Las familias inscritas reciben un valor mensual que oscila entre 60 y 120 reales (26 a 52 dólares), con un complemento de aproximadamente 30 reales (13 dólares) por cada hijo menor de 18 años. Evidentemente que la popularidad de Lula se alimenta también con la política financiera del gobierno, que hasta ahora ha transformado a los banqueros en los reyes de la economía, con lucros exorbitantes, provenientes de las tasas de interés más altas del mundo. Con esas tasas el gobierno financia su gasto público, que se ha salido de madre en la administración petista. Lula creó diez ministerios más, pasando de 25 para 35, a fin de darle guarida a sus compañeros de Partido. Clientelismo puro. No se sabe cómo el gobierno va a continuar con este festival de gastos, frente a la crisis internacional que ya ha golpeado a las puertas del Brasil, produciendo innumerables despidos en las fábricas y en el comercio. El presidente dijo, en días pasados, que cortaría otros gastos, pero no los relativos a los programas sociales.

Recientemente, Lula tomó dos decisiones, cuestionables jurídicamente, pero que le abrirán el paso a su candidata, la ex-guerrillera Dilma Youssef, ministra de la Casa Civil, el cargo más cercano al presidente. Primera decisión: invitó a Brasilia a los 5.500 prefectos (alcaldes) del país. Sólo pudieron hacerse presentes 3.500 (con sus respectivas comitivas), pero la fiesta les salió cara a los contribuyentes: 5 millones de reales (equivalentes a 2 millones 173 mil dólares). Lula los recibió en un gimnasio, en donde, además de pronunciar emocionado discurso quejándose de la prensa escrita, el exlíder metalúrgico dijo que puede perder la compostura pero no la dignidad (contorsión política difícil de realizar). Lula les anunció a los prefectos que les quedaban dilatadas las deudas actuales con la Unión, pudiendo pagarlas en 20 años. O sea, el actual presidente legisla para los gobiernos futuros, que van a tener que aguantar el peso de su decisión populista, que simplemente premia a todos aquéllos que hayan echado por tierra la Ley de Responsabilidad Fiscal, que les impide a los mandatarios municipales que gastaron más de lo que tenían en caja, recibir financiamentos federales. Segunda decisión: un decreto presidencial torna legales las emisoras piratas. Es evidente que el mandatario busca, con ésto, ganarse el apoyo de comunidades carentes, en morros y favelas de este inmenso país. Pero los directamente beneficiados serán, sin duda alguna, los narcotraficantes, que son los que generalmente financian estas radios y que deben estar frotándose las manos de alegría. Serán beneficiadas también las funerarias, pues las radios piratas van a hacer aumentar los accidentes de aviación.

Las soluciones populistas les cuestan caro a las Naciones. En Colombia, todos sabemos cómo el país sufrió las consecuencias de las políticas populistas de las décadas de 70 y 80 del siglo pasado, que sólo produjeron el efecto nocivo de abrirles camino a los narcotraficantes y a los guerrilleros, para que penetraran definitivamente en la política nacional. En Brasil, los electores se han olvidado ya de cómo le salió cara a la ciudad de Rio de Janeiro la política populista de Leonel Brizola, en los años 80, cuando él se eligió dos veces gobernador del Estado, con un demagógico programa que el lider populista denominaba “socialismo moreno” y que bien podría haberse bautizado como “bandidaje moreno”. Para ganarse el apoyo de los habitantes de las favelas, Brizola les concedió a éstas el beneficio de ser territorios libres de la presencia policial. Consecuencia: Brizola transformó los morros cariocas en santuarios del crimen organizado, en los que se tornaron fuertes verdaderos ejércitos de criminales (Comando Vermelho, Segundo Comando da Capital, Amigos dos Amigos), que cuentan hoy con mayor poder de fuego que la policía y que reúnen una fuerza armada calculada en más de siete mil hombres. Ni hablar de los índices de violencia que la narcoguerrilla urbana ha producido en Rio y que se han extendido a otras ciudades del Brasil, siendo São Paulo, hoy en día, rehén de las bandas de asesinos, organizadas con el apoyo del narcotráfico carioca.

Una perla para terminar esta ensalada tropical: terminó ayer en Rio la reunión de expresidentes e intelectuales latinoamericanos que discuten las políticas que deberían ser desarrolladas, a nivel continental, para hacer frente al problema del narcotráfico. La reunión era para ser realizada en Ciudad de México que, por las duras circunstancias impuestas por los narcoterroristas, dejó de ser sede del conclave de exmandatarios. Ellos se reunieron en Rio de Janeiro, que tampoco es una maravilla de seguridad pero que, al parecer, está mejor en ese iten que la capital mexicana. Me pareció muy equilibrada la posición del exalcalde de Bogotá, Antanas Mockus, que dijo que las políticas antidrogas no deberían ser apenas represivas, sino también educativas. La represión pura ha fallado. Es necesario hacer fuerte inversión en educación y en cultura, a fin de que la sociedad civil compre la idea de que la droga es mala y, así, desestimular el consumo de la misma por parte de las nuevas generaciones. Ciertamente Bogotá y Medellín tendrían en este particular mucho para enseñarle a las otras ciudades del Continente latinoamericano, en materia de políticas educativas para erradicar la violencia.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

CONFUSÕES, TROVÕES E NEVASCAS

Começou 2009 com turbulências, tanto no Hemisfério Norte, com nevascas de arrepiar, quanto no Sul, com trovões mil. A crise do sistema financeiro internacional, longe de ficar restrita ao Primeiro Mundo – como era o desejo de líderes populistas – alastrou-se por todas partes, contaminando a economia real. E produzindo os efeitos que conhecemos, de desemprego, desaceleração da economia, incerteza quanto ao futuro. Os profetas de desgraças retomaram a sua ladainha: “o capitalismo está morto!” Essa foi a pregação do arauto dos populistas latino-americanos, no Foro Social Mundial, em Belém. Para o coronel Chávez, tudo está claro: a crise atual marca o fim do capitalismo (que, aliás, lhe garante a sobrevivência, comprando o petróleo venezuelano). O país bolivariano comandado por ele está a salvo, pois se converteu em reino da economia socialista. Esquecem-se os profetas do coletivismo de que, antes do capitalismo entrar na crise sistêmica atual, o socialismo já tinha afundado estrepitosamente com a queda do Império Soviético, que foi motivada, inicialmente, pela quebradeira geral das economias do leste europeu.

A China foi salva pelo pragmatismo do confucionismo, que é a ideologia que a anima e que lhe inspirou os horizontes de uma nova forma de capitalismo, o chinês. Dizia Bonaparte: “arranhai um russo, encontrareis um tártaro”. Parafraseando-o, poderíamos dizer: “arranhai um chinês, encontrareis um confuciano”. Mão, na milenar história chinesa, não passa de um arranhão. O fundamental é o senso de trabalho, de disciplina e de busca do progresso material, herdado das tradicionais mitologias desse imenso país. Isso ficou explícito, aliás, na cerimônia de abertura das Olimpíadas de Pequim, nas quais nada foi apresentado do líder da “longa marcha”, nem da sua “revolução cultural”. Tudo fluiu para mostrar que a China hoje ancora diretamente em antiqüíssimas tradições que exaltam a disciplina e a produtividade. É claro que, por entre os panos de fundo da apresentação multimídia, esconde-se o dragão do despotismo hidráulico. Mas os chineses apresentam essa circunstância como parte de sua cultura, não como algo que se contraponha à produção capitalista, ou à versão oriental de democracia, pautada pela eficiência do mandarinato, não pelo número dos votantes ou pela representação política.

Na retórica de eterno-palanque que caracteriza os discursos de Lula, tudo no Brasil vai muito bem, com a realização do PAC, à cuja testa está o Estado-empresário e o seu carro-chefe, o Executivo. Ora, é necessário deixar bem claro que a presença do Estado, nos atuais solavancos que minam a confiança dos investidores no sistema financeiro, é necessária, sim, mas com medida, apenas para garantir o reerguimento do sistema, não para substituir os empresários pelos burocratas, ou o capitalismo de mercado pela camelotagem africana. A propósito disto, o ex-ministro Malan alertava, em artigo publicado pelo jornal O Estado de São Paulo (“Respostas à crise: o uso de Keynes”, 8 de fevereiro de 2009) para o uso abusivo que normalmente se faz das idéias do economista inglês, em contextos comandados pelo clientelismo político. O keynesianismo, certamente, perdeu muito da sua essência no meio latino-americano, por força das versões estatizantes que não poucas vezes inspiraram as cabeças dos economistas cepalinos, brindado aos países latino-americanos com surtos inflacionários indesejáveis, nas últimas décadas do século passado.

Passando das confusões econômicas para as turbulências políticas, o episódio do defenestramento do deputado Edmar Moreira da Corregedoria da Câmara dos Deputados está a mostrar, de forma maravilhosamente explícita, a natureza muitas vezes oculta, mas não por isso menos real, do “feudalismo achamboado”, típico do nosso patrimonialismo tupiniquim. Notem os amigos leitores que estou falando em “feudalismo achamboado”, e não simplesmente em “feudalismo”, para não cometer a falha em que a revista inglesa The Economist incorreu dias atrás, ao caracterizar tradicional chefe da oligarquia nordestina como “feudal”. O que temos, aqui, como alertava o grande mestre Oliveira Vianna (em Populações meridionais do Brasil), não é um modelo de poder feudal, submetido às tradições de negociação e aos controles da sociedade civil, mas um “feudalismo achamboado”, mais parecido com as satrapias persas, em que os “donos do poder” dispõem até da vida dos seus subordinados, não prestando contas a ninguém.

Nesse clima de “não prestar contas a ninguém”, o deputado Moreira decidiu dar vazão aos seus sonhos, e construir o castelo almejado. Tudo coincidindo com a possibilidade de um dia, talvez, ser legalizado o jogo no Brasil. Estrategicamente colocada a meio-caminho entre o Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo, a pacata cidade de São João Nepomuceno poderia se tornar, com o castelo do deputado, uma fonte de riqueza espetacular da zona da Mata Mineira, a escassos 15 quilômetros do novo aeroporto regional, ainda em construção. Visão esperta de quem sabe que a aliança entre empresas de vigilância e jogos de azar pode dar muito dinheiro. Mas as circunstâncias estão a mostrar que o episódio do ex-Corregedor com castelo é um convite à criminosa tolerância com os desmandos dos membros do Legislativo. Sobretudo se levarmos em consideração as primeiras declarações do Corregedor defenestrado: “Nesta casa temos o vício da amizade”.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

POR QUE PENSADOR DE LA MANCHA?

Quise darle a mi blog un carácter crítico, como lo fué don Quijote de la Mancha. Contra la mediocridad, quijotismo! El ilustre manchego no tuvo miedo de mandar por los aires las convenciones ultrapasadas, a fin de hacer surgir nuevos modos de vida. Sin matar la capacidad de soñar. Sin pasar por encima de las personas. Rehaciendo un universo gastado, con la magia de la imaginación creadora y abriéndole las puertas a la aventura del pensamiento. El título general de este blog es "Rocinante", el fiel caballo de don Quijote que, junto con Sancho, fué su compañero de palizas, desgracias y glorias. Amigos lectores, blogueros de este mundo infinito, aquí estoy! Adelante, muchas aventuras y buenos combates!

Combatiré en español y portugués, las dos lenguas ibéricas, la de mi nacimiento y la de mi adopción. Ambas han estado hermanadas en mi existencia, para amar, para pelear, para dar mis clases, para pensar, en fin, para vivir. No podría dejar a la una para preferir la otra. Ambas son parte de mí mismo.