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sexta-feira, 27 de novembro de 2009

ENTREVISTA SOBRE O III ENCONTRO ESTADUAL DE AUDITORES

Estive recentemente (20 de Novembro) na bela cidade de Fortaleza, proferindo a palestra intitulada: “Ética, idoneidade moral, credibilidade e auditoria”, no III Encontro Estadual de Controle Interno do Estado do Ceará, promovido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. O jornalista Marcelo Cabral, Assessor de Comunicação da Controladoria, fez a seguinte entrevista comigo:

- (Marcelo Cabral) O que o senhor achou do nível das palestras ministradas no III Encontro Estadual de Auditores?

Bom, avalio as palestras dos colegas que falaram no III Encontro. As intervenções dos professores Doutores Armando Catelli (“Controladoria, agregando valor para a sociedade”) e Francisco Ribeiro (“Controladoria como órgão de apoio à gestão”) foram de excelente nível, muito objetivas e com aplicação à realidade vivenciada pelos Auditores do Estado. Obviamente não falo da minha palestra, porque uma auto-avaliação é coisa bastante relativa. O público assistente é que deve fazer a avaliação da minha intervenção. Somente digo que gostei muito do clima de interesse dos participantes, todos engajados na temática desenvolvida no III Encontro.

A impressão que tive é que a CGE tem conseguido criar um ambiente de trabalho positivo, de alto nível técnico, de muita responsabilidade e colaboração entre todos os profissionais engajados nas funções de Auditoria, Controladoria e Ouvidoria. Confesso que, pelo que conheço de gestão pública no Brasil nestes últimos trinta anos (cheguei a este belo país em 1979, para cursar o meu Doutorado), jamais encontrei, nos vários Estados da Federação que tenho visitado, uma equipe tão bem organizada no terreno da Controladoria, Ouvidoria e Auditoria interna. Acho que o Estado do Ceará tem, nesse item, importante lição a oferecer aos governantes e gestores públicos do Brasil e de outros países. Está de parabéns a CGE, notadamente o Dr. Aloísio Carvalho, Controlador e Ouvidor Geral, e a Dra. Sílvia Helena Correia Vidal, Controladora e Ouvidora Geral Adjunta.

- Qual a sua impressão em relação aos servidores que trabalham nesta CGE?

Como frisei no item anterior, achei todos os profissionais que conheci muito interessados no tema central do Encontro (“Controle Interno para Excelência de Gestão”) e conhecedores do seu ramo de trabalho, além de bastante integrados entre si e com a direção da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

- Como o senhor vê a função do auditor de controle interno?

Esta função é essencial para o adequado amadurecimento da gestão democrática do Estado e dos recursos públicos, no mundo atual. É um ponto importante no amadurecimento da democracia. Eu moro num Estado, Minas Gerais, em que, por força da tradição cartorial herdada dos portugueses, as funções de Controladoria, Ouvidoria e Auditoria ainda são vistas com desconfiança por parte dos cidadãos. É como se a função de Auditoria Interna fosse mais uma janela para o Estado tutorial e autoritário bisbilhotar a vida dos indivíduos, para ver em que detalhe burocrático os pega e os pune. Também pudera! Minas, notadamente, conheceu, ao longo da nossa história, nos séculos XVII e XVIII, a impiedosa Inquisição, bem como a férula de ferro do Intendente Câmara, criador do Distrito Diamantino, no final do século XVII. Os tempos são outros, mas os temores ancestrais persistem. Isso só pode ser mudado mediante a implantação transparente de novas rotinas de Auditoria e Controle Interno, de que todos participem, governantes e governados. O que está acontecendo no Ceará certamente pode estimular iniciativas benfazejas em Minas e pelo Brasil afora. Temos, infelizmente ainda, muita prática cartorial centralizadora e autoritária. O cidadão, em não poucos lugares, ainda é o “João Ninguém” que tem medo de tudo, porque não pode ostentar o costumeiro “Você sabe com quem está falando?”, ou seja, porque não tem costas largas. O antropólogo Roberto Damatta tem apontado essa terrível condição que humilha ao homem comum brasileiro. O que está se fazendo na CGE do Ceará é o Estado tomar a iniciativa para que a gestão da coisa pública leve em consideração esse “João Ninguém”, a fim de que se sinta participante e valorizado. Auditoria Interna é transparência e respeito pelo cidadão. E, quando isso acontece, o público, agradecido, participa.

- Sei que o senhor passou pouco tempo em Fortaleza, mas pelo que o senhor sentiu e conversou, o Ceará está no caminho certo no que diz respeito à CGE?

Sem dúvida nenhuma. O arrazoado anterior explica adequadamente o meu ponto de vista. Também gostei de outras iniciativas cívicas, como a famosa “Ronda de Quarteirão” que a Secretaria de Segurança Pública está implantando. É colocar a polícia e, em geral, os organismos de segurança do Estado, a serviço do cidadão. Ah, como seria bom se isso acontecesse em cidades como Rio de Janeiro, onde parcelas crescentes da população têm medo da polícia!

- Na sua opinião, qual a importância do trabalho desempenhado pelos auditores cearenses em um estado pobre como o nosso?

Corrigiria a expressão “Estado pobre”. Um Estado onde o povo comum aprecia a educação básica, não é pobre. Possui uma enorme riqueza, aquela que lhe abre as portas para o desenvolvimento humano. O motorista que me atendeu durante a minha estadia em Fortaleza, contou-me um episódio que gostaria de relatar. Ele ganhou um dinheiro “x”, por conceito de prestações e fundo de garantia, de uma firma na qual trabalhou durante vários anos. O que fez com o dinheiro? Poderia tê-lo gasto em passeios com a família ou comprando um táxi, para aumentar a renda familiar. Ele contou-me que o guardou na poupança, a fim de pagar os estudos de segundo grau dos seus dois filhos, em colégios particulares de reconhecida excelência acadêmica, a fim de que melhor pudessem competir na escolha do curso universitário que desejariam fazer. O menino já estuda engenharia. A menina está terminando os seus estudos de segundo grau e se prepara para a prova de seleção da Universidade. Bela lição! Investiu na educação básica dos filhos. Contou-me isso com tanta naturalidade, que acho que se trata de valor difundido entre os trabalhadores cearenses, esse apreço pela boa educação dos filhos. Isso é uma riqueza enorme! O Ceará certamente se destacará, cada dia mais, no panorama nacional. Porque os seus habitantes têm uma ordem de valores que os puxa para cima, com valorização da educação e do trabalho sério. Quem nos dera que todos os cidadãos deste país pensassem assim!

- Algumas considerações finais.

A Controladoria, a Ouvidoria Geral, a Auditoria e o Controle Interno, da forma em que estão sendo aplicados no Ceará, são aspectos essenciais da vida federativa. Porque há um sentimento de pertença a um Estado que é zelosamente administrado em benefício do bem público, a CGE ocupa um lugar de importância na gestão pública. Ora, o contrário dessa visão republicana, tremendamente democrática, é o centralismo cartorial, que pretende sobrepor instituições federais à participação dos cidadãos ao lado dos gestores públicos, nos Estados e nos Municípios. Vejo com preocupação, por isso, a proposta do Governo Federal de criação de uma Superagência, com a finalidade de supervisionar as atividades das agências reguladoras. Como frisava em recente artigo o advogado Pedro Dutra (conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC), “há uma evidente contradição na fórmula enunciada, pois não há supervisão sem supervisionado, e essa instituição supõe, necessariamente, uma relação de subordinação, no caso entre o Organismo de Supervisão Regulatória e os outros órgãos postos sob sua jurisdição”. A CGE, certamente, deixaria de ser o órgão que hoje é, transparente, democrático, participativo, para se inserir num contexto mais amplo, de alcance nacional, como simples coadjuvante burocrático de uma Superagência controlada pela União. Esse excesso de centralismo não faz bem ao país. Já vimos esse vício em outras oportunidades, como quando todos os Estados tiveram de queimar, em fúnebre desfile encenado num estádio no Rio de Janeiro, as suas bandeiras na pira que ardia diante do Chefe do Estado Novo, em 1937!

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

ANTÔNIO PAIM - MARXISMO E DESCENDÊNCIA (RESENHA DE ANTÔNIO ROBERTO BATISTA)


Marxismo e Descendência: O livro vermelho de Antônio Paim


Acaba de surgir no meio especializado brasileiro uma obra pouco comum, gestada por longo período e que havia sido prevista, inicialmente, para lançamento no mercado livreiro português.
Denomina-se “Marxismo e Descendência” e inaugura a Coleção História & Pensamento da Vide Editorial. Nasce da pena de um renomado professor de filosofia política, com trajetória intelectual capaz de tornar atraente e interessante um tema, em princípio, bastante difícil.
O Prof. Antonio Ferreira Paim conduziu suas mais recentes pesquisas, para o desenvolvimento do tema, durante longas permanências em Portugal, onde ministrava cursos sobre o pensamento político luso-brasileiro. O estilo, já conhecido de outras obras como, por exemplo, o clássico “A Querela do Estatismo”, corresponde ao seu perfil de historiador das idéias, tornando a leitura muito mais palatável do que se mergulhasse apenas nos meandros teóricos, sem acompanhá-los com o relato dos fatos ilustrativos. Segundo revela em recente entrevista concedida, tratava-se de uma pendência que vinha de longa data, desde quando rompeu, com considerável risco pessoal, seu vínculo com o Partido Comunista, morando ainda na União Soviética e necessitando encontrar maneira de “sair” de lá, com mulher e filha, o que só foi possível graças à corajosa interferência de um diplomata brasileiro.

Encontrava-se estudando na Universidade de Lemonosov, centro qualificado do pensamento marxista soviético onde, segundo revela com um misto de humor e melancolia, estava sendo preparado para ser um “bolchevique sem alma”. Corria, então, o ano de 1958. Mas só agora, depois de uma longa jornada que o consagrou como pensador liberal e vigoroso defensor da democracia representativa, o Prof. Paim retorna ao tema para uma análise desapaixonada do marxismo como modelo de pensamento, em busca, com diz, de acertar suas contas, avaliando alguns porquês e incongruências do tema, inclusive a notória diversidade presente num pensamento supostamente rigoroso, “científico” e totalizante. Durante a entrevista feita, com a participação do Prof. Paulo Kramer, este destaca, reforçando a visão de Paim, que no Brasil como na Rússia o marxismo acaba por funcionar como um avatar do patrimonialismo.

O livro está dividido em três partes: Doutrina marxista do Estado; Doutrina marxista da Sociedade e Doutrina marxista do Pensamento.

Na primeira parte, Paim estuda, primordialmente, a forma assumida pelo marxismo soviético, impregnado do patrimonialismo tradicional russo, radicalizando as piores facetas do czarismo e demonstra, cabalmente, que todo o arcabouço totalitário foi organizado minuciosamente pela batuta de Lênin e não, como muitas vezes se argumenta, por um desvio stalinista acidental e posterior. Surpreende verificar que o “camarada Stalin”, sem prejuízo da sua atividade genocida, manteve produção teórica constante no sentido de explicitar diversos aspectos do ideário marxista. Seu interesse pela “linguística” é sugestivo do formato e da trajetória que viria a marcar a produção intelectual de notórios seguidores até os dias de hoje.

Na segunda parte, centrada, principalmente, no exemplo francês, Paim discute a faceta cientificista do marxismo e como foi desenvolvida uma relação de simbiose com a cultura francesa. A formação e trajetória do Partido Comunista Francês, que chegou a ser o maior dessa natureza no Ocidente, é relatada com certo detalhe, inclusive a forma truculenta como se apossaram da máquina partidária socialista, enquanto na Alemanha resistiam com sucesso os Democratas Sociais. É curioso observar como um partido nacional de tamanha importância teve como marca fundamental a submissão absoluta aos ditames da potência soviética. Vale acompanhar não apenas as tumultuadas relações de Marx com os seus próprios inspiradores (em especial o caso de Proudhon), como as relações complementares, no plano teórico, que a herança saint-simoniana e positivista, particularmente na sociologia, exerceram sobre a mentalidade intelectual francesa, suprindo a insuficiência marxista original.

Paim se vale dos brilhantes estudos de Raymond Aron sobre o tema e se refere à crítica epistemológica de Karl Popper, ambas demolidoras das pretensões do marxismo como ciência, mas que ilustram bem a sua inserção na mentalidade cientificista.

Duas curiosidades a nosso ver: a desmistificação do tão decantado episódio da Comuna de Paris, que Paim já cita na apresentação do livro e demonstra nada ter a ver com o roteiro marxista da história, sendo uma mera revolta da Guarda Nacional; e uma interessante análise de como o marxismo passou a influenciar o ambiente intelectual francês e, consequentemente, de quem o assumiu como produto de consumo onde, possivelmente, se enquadrem muitos dos nossos mais pernósticos acadêmicos.

A terceira parte do livro, da Doutrina Marxista do Pensamento, apesar do título, mantém uma abordagem narrativa paralela à discussão conceitual, de leitura agradável, onde vamos identificando as origens de certos marcos, tanto do marxismo como proposta filosófica, como das adaptações sofridas em benefício de diversas conveniências político-revolucionárias. A trajetória percorrida por O Capital, como obra inacabada e ajustada, posteriormente, por Engels, é apenas um dos relatos.

A forma agressiva como a ortodoxia leninista se impôs, inclusive com o virulento e desrespeitoso ataque de Lênin a Karl Kaustky, até então reconhecido como grande expoente ocidental do marxismo, é significativo da fusão inevitável da doutrina com um projeto totalitário. O padrão intolerante do debate já tinha antecedentes no próprio Marx. Em todas as circunstâncias que se viriam a apresentar, a eliminação de uma idéia e a eliminação do portador da idéia tornou-se, cada vez mais, uma marca central da doutrina aplicada. Paim relata e explica, nesse contexto, o nascimento do que se convencionou chamar “vulgata marxista”.

É nessa terceira parte que o autor se estende, mais claramente, à denominada descendência, pois, embora os descendentes imediatos já estejam presentes no caso soviético e francês, segue-se uma abordagem da variante italiana, inclusive a contribuição supervalorizada de Gramsci, uma análise das manifestações da Escola de Frankfurt, incluindo o caso tão especial quanto repulsivo do marcuseanismo, de funestas consequências e, acrescento eu, possível responsável pela paixão que os nossos marxistas locais devotam ao que Marx denominava de lumpem.

O autor não aprofunda, mas localiza bem o encontro realizado, no espaço das variantes frankfurtianas, entre marxismo e freudianismo. Não se esquece do Brasil, onde tais influências se fizeram sentir fortemente, embora nem sempre nominadas. Põe em discussão, também, como bem ressalta durante a entrevista a que nos referimos, a tentativa de utilização “neutra” da análise marxista no desenvolvimento da tão comentada Teologia da Libertação. Esse é um ponto crucial da discussão: é possível o uso neutro do método marxista, quando o próprio Marx, assim como os positivistas, concebia a sua doutrina como algo que exigia aplicação integral à realidade, tanto na componente interpretativa quanto prescritiva?

Para cada uma das grandes partes em que se encontra dividida a obra, Paim extrai uma ou mais conclusões básicas e formula questões pendentes que mereceriam meditação. Para a primeira parte, Paim conclui que, na verdade, inexiste uma teoria do Estado no marxismo e cita o professor Norberto Bobbio, sentenciando que há apenas uma crítica ao chamado Estado burguês que cumpre destruir, mas não se avança numa proposta definida de Estado, sequer do modelo intermediário que precederia a sua extinção pela sociedade sem classes.

Na segunda parte, rica no relato das tramas intelectuais e políticas, o questionamento proposto é mais simples: o marxismo esgota-se no cientificismo? Ao que Paim responde negativamente, dadas as pretensões muito mais amplas da doutrina, às suas raízes e diálogos com o idealismo alemão e com isso nos remete à terceira parte.

O encerramento da terceira parte do livro e sua pergunta final é, por certo, a conclusão mais grave a que nos conduz a alentada obra. Depois de interrogar se o marxismo seria, afinal, um tipo de messianismo, a pergunta proposta é: pode o marxismo coexistir com outras correntes de pensamento? A prática política parece demonstrar que onde o seu domínio partidário se implanta, faz-se mister eliminar toda a divergência.

Com essa obra, o Prof. Antonio Paim alcança cumprir plenamente a sua aspiração de ajustar, definitivamente, suas contas com a corrente de pensamento que empolgou tantos intelectuais nos anos da sua juventude. Como ele nos diz, após o primeiro choque causado nos militantes, através do famoso Relatório Kruchov, mesmo assim “uns largaram e outros não largaram”. Para alguns de nós, o mais atraente do seu relato é justamente o retrato histórico que contém, ilustrando a forma como uma doutrina, transformada em ortodoxia de Estado e graças à sua contínua reinterpretação, gera tão renitentes resistências à democracia representativa e responde por tantas catástrofes econômicas, humanas e sociais.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

EL MURO, CHÁVEZ Y EL FORO DE SÃO PAULO


Restos actuales del Muro de Berlín


El Muro de Berlin antes de 1989


Napoleón Bonaparte: el más importante y genial seguidor de Rousseau


El Che Guevara y Fidel Castro: Jefes de la Vanguardia Revolucionaria en Cuba


Simón Bolívar, lector asiduo de Rousseau


Hugo Chávez, protagonista de la "Revolución Bolivariana", uno de los frutos del Foro de São Paulo


Personalidades del Foro de São Paulo


Se están conmemorando veinte años de la caída del Muro de Berlín. El Muro ha caído pero no sus sombras, que se alargan hasta los confines del mundo, llegando a nuestra América Latina con un mal agüero de violencia y tempestades. Pues si el Muro de Berlín fué derribado en 1989, insiste en ser levantado en América Latina por el denominado Foro de São Paulo, que fué ideado en 1990 por Fidel Castro y por Lula, justamente para darle una sobrevida al cadáver que estaba siendo enterrado, el del mundo comunista. El Foro fué creado justamente para eso: si el Muro había sido derribado en Europa, sería levantado nuevamente en América Latina. El comunismo, a la sombra de los Estados Patrimoniales iberoamericanos, hijos de la contrarreforma y del caudillismo, podría volver a cobrar fuerza. Y es eso, de hecho, lo que está sucediendo, a la luz de la “Revolución Bolivariana” del coronel Chávez, en Venezuela, movimiento que se extiende como mancha de aceite sobre el agua por los cuatro puntos cardinales del subcontiente suramericano.

Diríamos que hay muro en donde hay dos territorios diferentes, que no se pueden mezclar. El Muro simbolizó perfectamente la lucha del siglo veinte, entre los ideales totalitarios y los de las democracias liberales. El ideal totalitario no surgió en el siglo XX. Él fué engendrado en el siglo XVIII por Jean-Jacques Rousseau, en su clásico libro Contrato Social (1762). Para recordar los fundamentos del Muro, vale la pena traer a la memoria los puntos básicos de la doctrina rusoniana. El objetivo perseguido por Rousseau consistía en formar ciudadanos que quisieran solamente identificarse con la Voluntad General a fin de que, de esa forma, se vieran libres de la tensión entre las tendencias individuales y los ideales colectivos. Nada para el individuo; todo para la colectividad. El pensador ginebrino buscaba crear el Hombre Nuevo, el Hombre de una única pieza, sin fisuras ni contradicciones, totalmente identificado con el Interés Público, sin deseos antisociales, como nos recuerda Talmon en su clásico libro Los orígenes de la democracia totalitaria (Madrid: Aguilar, 1956).

El individuo solamente podría resolver sus contradicciones íntimas identificándose con la Voluntad General. Quien se sometiese a ella no perdería la libertad, pues ésta, para Rousseau, consistía justamente en identificarse con los anhelos de la colectividad. La libertad sería encontrada en la capacidad de los individuos para verse libres de sus intereses individuales en pro del Interés Colectivo. Sería una especie de harakiri antropológico que extirparía de una vez para siempre el libre albedrío, la conciencia individual y la responsabilidad personal.

Al paso que Kant, en sus ensayos políticos (especialmente en La paz perpetua, de 1797), trataba de encontrar una base transcendental, vinculada a la conciencia individual, para la fundamentación del obrar ético, Rousseau renunciaba a la subjetividad, en el acto de sumergirse totalmente en las profundidades de la realidad extrasubjetiva de la Voluntad General. Cómo se consolida, según el ginebrino, el ajuste del individuo a la Voluntad General? Ella debe ser el molde en el que se proyecten todos los ciudadanos, siendo necesario para ésto un agente externo con poder total para someter a todo el mundo. Esa es la importante tarea que debe desempeñar el Partido de la Vanguardia Revolucionaria. Este agente transformador obliga a los individuos a marchar en dirección a la unanimidad de sentimientos y de ideas. Se presupone, en toda esta ingeniería soteriológica, que la felicidad humana reside en la unanimidad de los individuos al rededor del Poder Único y que la infelicidad reside justamente en lo contrario: en el disenso, en la discordancia de ideas y sentimientos. El Partido, transformado en Comité Revolucionario, debe destruír todo el orden antiguo, a fin de configurar la Nación Joven que es el Pueblo, unificado absolutamente al rededor de la Voluntad General.

El Jefe de la Vanguardia Revolucionaria, una vez haya triunfado la insurrección contra el viejo orden, se convierte en el Legislador, déspota ilustrado que, con su conocimiento superior, prepara al pueblo para llegar a la Voluntad General, eliminando cualquier oposición, que deberá ser tratada como atentado contra la Humanidad (por ser contraria a la racionalidad y a la felicidad públicas).

Inspirado en el uso que el Imperio Romano hizo de la Religión como factor de unidad política, bien como en la propuesta, formulada por Hobbes (Leviatán, 1651), de un poder único e indivisible, Rousseau propuso una Religión Civil (en el capítulo 8º del Contrato Social) para que, por medio de ella, el Legislador pudiese disciplinar a todos los miembros de la sociedad. Quien no aceptase los dogmas de esta Religión debería ser excluído de la convivencia social, como enemigo de la Humanidad. A propósito, Rousseau escribía: “Existe una profesión de fe puramente civil, cuyos artículos el soberano está incumbido de fijar, no precisamente como dogmas de religión, sino como sentimientos de sociabilidad, sin los cuales sería imposible tornarse alguien buen ciudadano o sujeto fiel”. Es absoluta la soberanía ejercida por el depositario de la Voluntad General, el Legislador y su auxiliar, el Comité Revolucionario. Por lo tanto, el nuevo Mesías tiene poder sobre la vida, la libertad y los bienes de los ciudadanos.

No es necesario mucho esfuerzo de imaginación para concluir que quien acredite en el modelo de Rousseau se convierte, sin duda alguna, en un dictador, tipo Fidel Castro o Hugo Chávez. Este fué el legado del pensador ginebrino, que inspiró también a otros autócratas famosos, como es el caso de Robespierre, Danton, Saint Just, Simón Bolívar, Lenine, Che Guevara y, principalmente, Napoleón Bonaparte.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

FATO NOVO – PANORAMA DA SUCESSÃO PRESIDENCIAL DE 2010


PAULO KRAMER
Doutor em Ciência Política pelo IUPERJ.
Professor do curso de especialização em Análise Política e Relações Institucionais da Universidade de Brasília (UnB).
Membro do Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino Soares de Sousa”, da UFJF.


Para quebrar o marasmo da propaganda lulista, que tenta mostrar que o líder populista elege até um poste, gostaria de divulgar, aqui, brilhante análise de conjuntura do meu amigo Paulo Kramer (publicada no Portal http://congressoemfoco.ig.com.br/coluna.asp?cod_canal=14&cod_publicacao=30180), acerca das perspectivas na eleição para presidente em 2010. A seguir, o texto do meu amigo:

Cada vez mais me perguntam como vejo o panorama da sucessão presidencial de 2010.
Bem, até onde a minha vista (3,5 e 4 de miopia) alcança, parece-me que ou José Serra vence a eleição do ano que vem ou jamais conseguirá fazê-lo.
Se eu ainda fosse marxista (toc, toc, toc na madeira!), diria que nunca como agora as condições objetivas do processo histórico estiveram tão favoráveis ao governador paulista. Pelo Brasil afora, Serra é conhecido e reconhecido como político veterano, administrador competente e, o que é mais relevante para a grande maioria dos eleitores, ‘pai dos genéricos’.
Quanto à candidata de Lula, afirmei, em entrevista ao semanário Brasília em Dia em fevereiro, que Dilma Rousseff dificilmente decolaria acima do percentual de votos amealhados pelo seu chefe no tempo em que este perdia todas as eleições: algo em torno de um terço do eleitorado. Mais recentemente, Carlos Montenegro, do Ibope, em depoimento a Veja (“Lula não fará seu sucessor”), e Alberto Almeida, sociólogo, autor dos livros A cabeça do brasileiro, Por que Lula e A cabeça do eleitor (publicados pela Record), em uma de suas contribuições quinzenais para o suplemento cultural de fim de semana do Valor Econômico, corroboram minha precisão.
O segundo analista, particularmente, acertou na mosca: em pleitos sem reeleição, como o de 2010, a pessoa do candidato, seu currículo de realizações, é o que mais conta. Já com a possibilidade de recondução, o que o eleitor mediano, essa figura elusiva criada pelos cientistas políticos americanos, mais leva em consideração é o governo do presidente que luta por mais quatro anos no poder.
Figuras como José Serra e Aécio Neves, prossegue Melo em seu raciocínio, estão há muito tempo sob os holofotes da mídia e o escrutínio da opinião pública, ambos com muitas realizações a mostrar. Quanto ao, digamos, currículo da ministra, o que dá para prever desde já é que a Oposição vai deitar e rolar no seu passado de militante da luta armada, para não dizer terrorista, e nas suas, digamos novamente, problemáticas relações com a verdade. Como afirma o sociólogo, o eleitor olha para o retrato político de Dilma e não enxerga quase nada. Mãe do PAC, que até abril último havia entregado apenas 17% dos empreendimentos programados?... Afilhada do carismático presidente da República? Sinceramente, quando se trata de eleição presidencial, creio que os analistas políticos e o povo olham para lados opostos e vêem coisas diferentes. Às vezes, receio que nossos conhecimentos acadêmicos e nossa familiaridade com os bastidores do poder levem-nos a atribuir um peso exagerado a arranjos institucionais e forças impessoais como partidos, alianças, regras da Justiça Eleitoral e por aí vai, que pouco significam para o votante. Este restringe-se ao que a propaganda eleitoral mostra na TV, consolida seus julgamentos sobre as candidaturas e faz a escolha final apoiado nos papos domingueiros com a família, nas peladas de fins de semana com os amigos ou nas conversas de boteco com os colegas do serviço. Nesses contextos de interação direta, face a face, há sempre alguém que os demais membros do grupo acreditam gostar mais, saber mais de política, por acompanhar com assiduidade e atenção acima da média o noticiário e os comentários dos jornais, do rádio all news ou da TV por assinatura. (A esses formadores informais de opinião, o falecido sociólogo de Colúmbia Robert K. Merton, pai da técnica de pesquisa por grupos focais, chamava “influentes locais”. Veja o capítulo sobre influentes locais e influentes cosmopolitas em sua obra essencial, Sociologia: teoria e estrutura. Rio: Mestre Jou, 1970.)
Resultado: o eleitor comum é mais propenso a pensar que uma eleição é uma coisa e outra eleição, outra, o que descarta como pouco provável o milagre da transferência de votos aos ungidos ou ungidas pelos grandes líderes.
Trocando em miúdos, se foi bom com Lula, isso não significa que será ruim com Serra, ou com Aécio, por mais que o presidente da República invista seu capital carismático na tentativa de persuadir o povo de que – com perdão das feministas – Dilma é o cara.
Aliás, pesquisas recentes do Ibope e de outros institutos mostram que o povão tem um faro para a chamada política por trás das políticas públicas – the politics of public policy – às vezes superior ao dos pundits convidados aos programas de entrevistas: indagados se acreditam que o próximo presidente, seja quem for, acabará com o bolsa-família, cerca de 80% dos seus beneficiários entrevistados cravam um confiante não! É mais uma política pública considerada como um dado da paisagem socioeconômica, conforme ocorreu antes com o real, que, graças ao compromisso anti-inflacionário legado por FHC e reafirmado por Lula, impede que o dinheirinho do bolsa-família mantenha seu poder de compra e não vire pó instantâneo nas mãos dos seus recipiendários.
Caminhando para a conclusão, se os Estados Unidos têm a October surprise, aquele escândalo vazado um mês antes da eleição de novembro, capaz de inverter as tendências de intenção de voto, nós, brasileiros, temos o chamado fato novo, mais ou menos com os mesmos efeitos. Os montículos de dólares caprichosamente empilhados e fotografados pela Polícia Federal que arrasaram a candidatura Roseana Sarney em 2002 são o exemplo que logo vem à mente. Os mais velhos lembrarão ainda que a brevíssima candidatura Silvio Santos, articulada por três senadores da copa-e-cozinha do então presidente da República José Sarney (Edison Lobão, Hugo Napoleão e Marcondes Gadelha, todos do PFL), foi o único incidente que chegou a trincar a inabalável autoconfiança do candidato Fernando Collor em 1989.
Quais serão os fatos novos, aqueles inesperados que todos devemos esperar, da próxima eleição? Ainda estou montando uma listinha, em ordem decrescente de probabilidade, que até agora tem apenas três itens, a saber:
- Serra e Aécio se unem em chapa puro-sangue absolutamente invencível;
- Henrique Meirelles, agora no PMDB e prestes a deixar a presidência do Banco Central, a princípio para concorrer ao governo de Goiás ou eleger-se senador, vira o delfim de Lula, substituindo, no meio da campanha, uma Dilma devastada pela recidiva do câncer linfático e com índices de preferência eleitoral em queda livre; e
- Marina Silva, do PV (ou Ciro Gomes, do PSB), chega ao segundo turno. Será que um dos dois ganha? Dificilmente.
Não quero posar de triunfalista retrospectivo, mas já correndo seriamente este risco, sugiro aos meus escassos leitores que pesquisem na internet para ver se acham – e, se acharem, por gentileza, me repassem o link!!- as entrevistas realizadas pela Globo News/Brasília logo na seqüência da primeira vitória de Lula, em 2002: ao que eu saiba, fui o único convidado que se arriscou a prever que Meirelles, recém-eleito deputado federal, o mais votado de Goiás, pelo PSDB, tinha boas chances de ser conduzido ao comando do BC.
Bola de cristal? Que nada, pura lógica! Se a permanência de Armínio Fraga sinalizava um excesso de continuísmo insuportável para o caudilho petista do “nunca antes na história deste país...”, e se Aloízio Mercadante era então o mais eminente dos economistas nos quadros do seu apedêutico partido, então afigurava-se provável que a autoridade monetária pudesse ser dirigida por um outsider experiente e com forte prestígio perante a banca internacional. Não deu outra.
Por fim, depois de arriscar minha credibilidade em tantos vaticínios, descanso meus miolos no aconchego de uma constatação acaciana: seja quem for o próximo inquilino do Palácio do Planalto, o PMDB continuará sendo a espinha dorsal da base político-parlamentar de qualquer governo. Não sei por que ainda não surgiu algum gênio da marquetagem sugerindo a mudança da legenda para PDMN (Partido do Mal Necessário).

domingo, 1 de novembro de 2009

CRÔNICA BRACARENSE III – O ESPÍRITO BARROCO E A ESCOLA DE BRAGA


Faculdade de Filosofia de Braga, vinculada à Universidade Católica Portuguesa, onde se realizou o Colóquio sobre "A Escola de Braga e a Formação Humanística", nos dias 16 e 17 de Outubro de 2009


O Padre Augusto Hortal, da Universidade de Comillas, na Conferência de Encerramento do Colóquio sobre "A Escola de Braga e a Formação Humanística"


Este blogueiro no Colóquio "A Escola de Braga e a Tradição Humanística"


Braga barroca: Palácio dos Biscainhos, Jardins


Braga barroca: Palácio dos Biscainhos

Nos dias 16 e 17 de Outubro de 2009 realizou-se, na Faculdade de Filosofia de Braga, vinculada à Universidade Católica Portuguesa, o Colóquio A Escola de Braga e a Formação Humanística, tradição e inovação. O evento foi presidido pelo professor doutor José Gonçalves da Gama, da Faculdade de Filosofia de Braga, sendo que os trabalhos administrativos estiveram sob a coordenação do Dr. José António Alves, da mesma Faculdade. As principais conferências pronunciadas no evento foram as seguintes: “A matriz inspiradora da Escola de Braga” (Roque Cabral), “A Escola de Braga e os seus antecedentes” (J. Pinharanda Gomes), “A Escola de Braga e a renovação filosófica contemporânea em Portugal” (António Braz Teixeira), “A Escola de Braga e os estudos gramatológicos e histórico-lingüísticos” (Amadeu Torres), “A Escola de Braga na tradição humanística portuguesa” (Margarida Miranda), “A Escola de Braga e os seus mestres em Filosofia” (Acílio Rocha), “A Escola de Braga e os seus mestres em Humanidades” (Mário Garcia), “J. Bacelar e Oliveira e o neotomismo na Escola de Braga” (Manuel Cândido Pimentel), “A Escola de Braga no contexto do pensamento pedagógico português contemporâneo” (Manuel Ferreira Patrício).

Tive a grata oportunidade de participar desse evento com a conferência intitulada: “A Escola de Braga no contexto do pensamento luso-brasileiro”, cujo texto, resumido, insiro a seguir:


RESUMO
Não se pode falar, em sentido estrito, de uma influência direta da Escola de Braga sobre o pensamento filosófico brasileiro, embora essa influência seja visível em Portugal. No entanto, a importância conferida pela mencionada Escola ao tema do “Humanismo Cristão”, encontra manifestação semelhante no contexto brasileiro. Deve ser tributada essa característica ao fato de, tanto a Escola de Braga quanto os pensadores brasileiros de inspiração neotomista, terem sido inspirados por fontes semelhantes, que poderiam ser identificadas com as seguintes variáveis: 1) inspiração comum em vertentes próximas ao “Humanismo Integral” de Jacques Maritain; 2) longínqua inspiração de ambas as correntes de pensamento na denominada “segunda escolástica” ibérica, notadamente nas idéias do padre Francisco Suárez, que tendeu liames sistemáticos entre o legado da filosofia tomista e a ciência moderna; 3) situação semelhante enfrentada pela Igreja Católica no Brasil e em Portugal, na primeira metade do século XX, ao ensejo do confronto entre a doutrina católica com as filosofias que se contrapunham à vivência cristã; desse fato emergiria, pela mão dos pensadores de Braga e da corrente neotomista no Brasil, uma tentativa de avaliação crítica das mencionadas filosofias, num clima de abertura em face do pensamento moderno e o universo da ciência, superando os extremos apologético e de simples claudicação perante as concepções imanentistas vigentes, mas reformulando as próprias idéias com a fecunda influência de conceitos e perspectivas provenientes do pensamento contemporâneo. Na comunicação serão desenvolvidos os seguintes itens:

I - O neotomismo da Escola de Braga e as manifestações neotomistas no Brasil.

II – O papel desempenhado, em Portugal, pela Revista Portuguesa de Filosofia e pelas Revistas Brasileira de Filosofia e Convívio, no Brasil, no esforço em prol de reconstituir o passado filosófico nacional.

III – O significado do 1º Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia, reunido em Braga, em 1981.

IV – A iniciativa editorial mais importante inspirada pela Escola de Braga: a Logos – Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia (1989-1992).

PALAVRAS-CHAVE: Escola de Braga – Filosofia Portuguesa – Filosofia Brasileira – Filosofia neotomista em Portugal – Filosofia neotomista no Brasil – Humanismo cristão


ABSTRACT - THE BRAGA SCHOOL IN PORTUGUESE-BRAZILIAN CONTEXT
Although visible in Portugal, it is not possible to identify a direct influence of Braga School on brazilian philosophical thought in a scrict sense. However, the emphasis that such school gives to Christian Humanism can be found on brazilian context. The reason is that either Braga School or brazilian thinkers from neo-tomist strain found inspiration in similar sources, which can be identified as follows: 1) they were both inspired by Integral Humanism by Jacques Maritain; 2) both strain thoughts were distantly inspired by the so-called iberian‘second scholastic’, mainly on father Francisco Suarez’s ideas, who established systematic links between tomist philosophy legacy and modern science; 3) in the first half of the 20th century both brazilian and portuguese Catholic churches faced similar situations of confrontation between catholic doctrine and the philosophy strains that were antagonic to the Christian living. From this confrontation would emmerge, by the hands of Braga thinkers and neo-tomist strain in Brazil, an attempt to make a critical evaluation of such strains in an open way, based on modern and scientific thoughts, overcoming the effective apologetic and hesitating approach of imanentist views, and reviewing their own ideas on the influence of concepts and perspectives taken from contemporary thought. The following subjects will be delevoped during the lecture:

I – Braga School neotomism and neotomist manifestation in Brazil.

II – The role, in Portugal, of Revista Portuguesa de Filosofia (Portuguese Philosophy magazine) and in Brazil, of Revista Brasileira de Filosofia (Brazilian Philosophy magazine) and Convívio magazine, in the effort to rebuild the national philosophical past.

III – The importance of the 1st Brazilian-Portuguese Philosophy Congress, held in 1981, in Braga.

IV – The most important editorial initiative inspired by Braga School: the Logos – Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia [Logos - Brazilian-Portuguese Encyclopedia] (1989-1992).

KEY WORDS: Braga School – Portuguese Phìlosophy – Brazilian Philosophy – Neo-tomist Philosophy in Portugal – Neo-tomist Philosophy in Brazil – Christian Humanism


Introdução. - A Escola de Braga, no contexto português, constitui tendência cultural da maior importância, que encontrou, do outro lado do Atlântico, no Brasil, não propriamente um prolongamento direto, mas uma tendência de semelhante valor teórico, centrada, de um lado, ao redor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e, de outro (e principalmente), ao redor do Instituto Brasileiro de Filosofia, criado por Miguel Reale (1910-2006) em 1949, em São Paulo. É meu propósito destacar, aqui, os principais aspectos de ambas as manifestações culturais, me somando, assim, às comemorações que a Universidade Católica Portuguesa realiza ao redor da temática da herança humanística da Escola de Braga.

Quero registrar aqui, em primeiro lugar, o meu agradecimento aos organizadores deste evento, que tiveram a gentileza de me convidar para expor o tema que me foi encomendado e que dá título a esta conferência. Gostaria de agradecer, outrossim, ao amigo António Braz Teixeira, pelas oportunas diretrizes que me deu para a elaboração do meu texto. Agradeço, também, ao mestre e amigo Antônio Paim, que indicou o meu nome aos organizadores do Colóquio.

Desenvolverei quatro itens: I - O neotomismo da Escola de Braga e as manifestações neotomistas no Brasil. II – O papel desempenhado, em Portugal, pela Revista Portuguesa de Filosofia e pelas Revistas Brasileira de Filosofia e Convívio, no Brasil, no esforço em prol de reconstituir o passado filosófico nacional. III – O significado do 1º Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia, reunido em Braga, em 1981. IV – A iniciativa editorial mais importante inspirada pela Escola de Braga: a Logos – Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia (1989-1992).

I –O Neotomismo da Escola de Braga e as Manifestações Neotomistas no Brasil.
Característica fundamental da Escola de Braga de pensamento foi, por um lado, a sua fidelidade ao que poderíamos denominar de Humanismo Cristão, ou seja, a defesa clara do ideal de pessoa humana, de acordo à visão transcendente herdada do Tomismo; de outro lado, a corajosa abertura ao mundo contemporâneo, traduzida na simpatia e rigor intelectual com que esta escola acolheu a problemática filosófica em face do homem hodierno, bem como diante dos grandes avanços científicos que têm caracterizado esta quadra da história humana. Ambas as notas que acabo de destacar em relação à Escola de Braga, já as tinha eu vivenciado, quando da minha formação filosófica na Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá, no início dos anos sessenta do século passado. Lembro, com admiração, a seriedade intelectual e a abertura dos meus saudosos mestres da Companhia de Jesus.

Mencionarei, a seguir, de forma sucinta, os mais destacados representantes da Escola de Braga, todos eles sacerdotes da Companhia de Jesus: Cassiano dos Santos Abranches (1896-1983).- Júlio Moreira Fragata (1920-1985).- Diamantino Martins (1910-1979), José do Patrocínio Bacelar e Oliveira (1916-1999) e Victorino de Sousa Alves (1915-2002).

Dois temas sobressaem na investigação filosófica e nos escritos de Bacelar e Oliveira: em primeiro lugar, no terreno da Antropologia Filosófica, o autor segue uma linha de inspiração neoplatónico-tomista e conimbricense. O homem é entendido, frisa Roque Cabral, como síntese do universo, “centro de convergência e articulação dos corpos com o espírito, do tempo com a eternidade, do indivíduo e da pessoa”. Esta concepção antropológica encontra-se na Tese de Doutoramento de Bacelar e Oliveira, intitulada: O homem como antinomia e harmonia, na concepção metafísica de São Tomás de Aquino (1949). Síntese da mencionada tese foi publicada na Revista Portuguesa de Filosofia, com o título: “No horizonte da eternidade e do tempo. Antinomia da duração humana”. Em segundo lugar, no terreno da inter-relação entre a Crítica e a Ontologia, Bacelar e Oliveira ensaia um ponto de partida para a fundamentação sistemática dos tratados de filosofia teorética. O autor parte para a “interpretação da noção de metafísica como núcleo de actividade constituinte e constituída, no processo de afirmação transcendental do ser”. Em dois artigos publicados, em 1954 e 1957, na Revista Portuguesa de Filosofia, Bacelar e Oliveira deixou exposta esta parte do seu pensamento.

A fenomenologia husserliana foi o tema central da meditação de Júlio Fragata, a partir da elaboração de sua tese de doutoramento, intitulada: A Fenomenologia de Husserl como fundamento da Filosofia (1959). O autor dá prosseguimento aos estudos fenomenológicos até o final de seus dias, sendo a obra intitulada: Fenomenologia e Gnoseologia (1983) um dos seus últimos escritos. Á maneira de Husserl, Fragata considera a filosofia como um saber que exige fundamentação radical, na busca de uma “universalis sapientia”, o que obriga a uma superação de quaisquer pressupostos, a fim de atingir as coisas mesmas, numa evidência intuitiva originária. A evidência direta do mundo natural deve ser abandonada e substituída por uma evidência reflexa, que revele o objeto numa relação intencional com o sujeito. O filósofo não deve ficar preso, portanto, à realidade objectiva, mas precisa buscar a realidade no fenômeno, no seio da consciência. A evidência apodítica do fenômeno liberta ao filósofo da coisa em si, dando ensejo a um idealismo transcendental. Um dos pontos mais originais da fenomenologia de Júlio Fragata reside em mostrar que o fenômeno puro não abandona o sujeito no solipsismo, mas o abre ao mundo transcendente. Este, portanto, não é negado pela fenomenologia do nosso autor, apenas posto entre parêntese. Analisando o fenômeno em profundidade, essa realidade transcendente aparece ao sujeito como dada, ao mesmo tempo com a vivência interna do fenômeno. Este é o ponto alto da sua doutrina filosófica.

No contexto da visão metafísica anteriormente exposta, Júlio Fragata desenvolve a concepção acerca da pessoa e da sua dinâmica. À luz da teoria dos três princípios mencionados (interioridade, exterioridade e totalidade), o autor coloca a pessoa humana numa perspectiva evolutiva visando à unidade. A pessoa desenvolve-se como identidade do eu (que se apreende como ele mesmo), superando as condições biológicas do universo físico-químico, incluindo aí a morte. A pessoa perpassa essas circunstâncias, preservando sempre a identidade do seu eu. Júlio Fragata expõe as conseqüências que, do ângulo teológico, decorrem de sua concepção antropológico-metafísica, na obra intitulada Morte e perenidade (1984).

As Manifestações Neotomistas no Brasil. - No terreno das idéias filosóficas, duas personalidades deram impulso definitivo à corrente neotomista, estabelecendo o diálogo entre o legado do Doctor Angelicus e as correntes de pensamento em que se traduziu a angustiosa problemática do homem do século XX.

Essas duas personalidades foram Alceu Amoroso Lima (pseudônimo Tristão de Athaíde, 1893-1983) e Dom Irineu Penna (1916-2008). Quanto ao primeiro, frisa Antônio Paim: “O surto tomista suscitou, através da obra de Alceu Amoroso Lima, uma temática de grande significação – o valor da pessoa e a herança representada pela moral judaico-cristã -, apta a estabelecer um diálogo profícuo entre a meditação católica e a filosofia brasileira de inspiração laica. Assim, despojada de imposições extrafilosóficas, a filosofia católica revelou-se capaz de expressar suas virtualidades no plano próprio, notadamente na sua relação com a intelectualidade que não comunga das mesmas crenças fundamentais”. Dom Irineu Penna (monge da Ordem Beneditina), tendo recebido rigorosa formação matemática e científica na Escola Politécnica do Rio de Janeiro, deu uma contribuição fundamental ao diálogo entre a filosofia neotomista e a ciência moderna. A propósito, frisa Paim: “D. Irineu ocupou-se, sobretudo, da difusão e do aprofundamento do conceito contemporâneo de ciência, com o propósito de correlacioná-lo à possibilidade da inquirição metafísica, superando a interdição positivista. Neste particular, cabe ter presente que um dos grandes feitos do movimento neoescolástico reside na adequada conceituação da ciência e, por essa via, no estabelecimento das regras de sua coexistência com a filosofia cristã. (...) O mérito de D. Irineu consiste em haver destacado essa contribuição, evidenciando a possibilidade de fixar-se um patamar comum entre as principais correntes da contemporânea filosofia brasileira, no que se refere à conceituação da ciência, já que a partir daí é que se definem as divergências”.

Além das duas personalidades precursoras que acabo de mencionar, três figuras apresentam-se como representativas da corrente neotomista no Brasil: Leonel Franca, Leonardo Van Acker e Henrique Cláudio de Lima Vaz.

Leonel Franca (1893-1948).- Sacerdote Jesuíta, foi uma das figuras-chave no renascimento do Catolicismo no Brasil, movimento presidido pelo Cardeal Dom Leme. Fundou, em 1940, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo sido o seu Reitor até o falecimento. Em 1921 publicou, como Apêndice ao seu Compêndio de Filosofia (o livro de texto mais seguido no Brasil, ao longo de várias décadas) o suplemento intitulado A Filosofia no Brasil. Nele, frisa Antônio Paim, “não cuidou de estudar o pensamento brasileiro em sua validade intrínseca, estando mais preocupado em demonstrar a necessidade do retorno ao tomismo, o que dá à sua obra um cunho apologético. Não obstante isto, deixou-nos observações valiosas sobre as teorias filosóficas na história do Brasil, com dados que serviram de base à reapreciação da história das idéias de maneira mais objectiva”.

Leonardo Van Acker (1896-1986).- Na trilha da formação recebida na Universidade de Louvain, Van Acker desenvolveu um pensamento tomista aberto às hodiernas correntes e à discussão dos mais prementes problemas do mundo atual. São suas as seguintes palavras: “É pela via altruísta do conhecimento e da estima do outro que o tomismo deve chegar ao conhecimento e à justa apreciação de si mesmo”. A atuação de Van Acker, no meio intelectual brasileiro, traduziu-se em um ambiente de abertura compreensiva e crítica do pensamento filosófico contemporâneo, superando definitivamente o clima de polêmica ensejado pela atitude apologética. Segundo Paim, Van Acker “estudou as principais correntes da filosofia contemporânea, consagrando no Brasil o entendimento do tomismo como uma perspectiva filosófica, aberta ao diálogo, e não como um corpo rígido de doutrinas a que se devem enquadrar os problemas teóricos emergentes. No esforço de aproximação compreensiva que praticou em relação aos mais importantes filósofos de seu tempo, considerava como contribuição original o estudo que dedicou à epistemologia e ao método de Bergson”.

Henrique Cláudio de Lima Vaz (1921-2002).- Sacerdote jesuíta, discípulo de Leonel Franca. Lima Vaz procurou conferir ao neotomismo um sentido social e histórico, o que, na visão de alguns de seus críticos, o torna vizinho do marxismo, com as conseqüentes decorrências no plano político. Embora o historicismo hegeliano exerça grande inspiração no autor, ele consegue superá-lo, no entanto, em decorrência do seu enraizamento no existencialismo cristão, bem como na filosofia tomista. Se bem é certo que o pensamento de Lima Vaz se situa no contexto do pensamento neotomista, a sua atuação à frente dos Conselhos da CAPES e do CNPq (órgãos, respectivamente, do Ministério de Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil) foi de todo nociva para a continuidade dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Filosofia Brasileira e Luso-Brasileira, que surgiram nas décadas de 70 e 80 do século passado. Efetivamente, os discípulos de Lima Vaz, vinculados à Ação Popular, que foram guindados ao papel de Conselheiros de ambos os organismos, sob a coordenação dele próprio, não só obstaculizaram, como também conseguiram que fossem extintos, sucessivamente, o Curso de Mestrado em Pensamento Brasileiro da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (criado em 1972 e extinto em 1979), o Curso de Mestrado e Doutorado em Pensamento Luso-Brasileiro da Universidade Gama Filho (criado em 1978 e extinto em 1993) e o Curso de Mestrado em Filosofia Brasileira da Universidade Federal de Juiz de Fora (criado em 1984 e extinto em 1996).

II – O papel desempenhado, em Portugal, pela Revista Portuguesa de Filosofia e pelas Revistas Brasileira de Filosofia e Convívio, no Brasil, no esforço em prol de reconstituir o passado filosófico nacional.

Papel pioneiro representou, em Portugal, a Revista Portuguesa de Filosofia, na reconstituição do passado filosófico nacional. Não me deterei na análise da mencionada publicação quanto ao diálogo da filosofia neotomista com o mundo moderno, aspecto que é evidente. Pretendo, melhor, reivindicar o pioneirismo da Revista no estímulo ao estudo sistemático dos pensadores portugueses. A publicação de números especiais, para aprofundar no conhecimento de autores portugueses é um dos pontos-chave do grande labor de pesquisa desenvolvido pela publicação em apreço. Vale a pena mencionar esses títulos, que abarcam praticamente todos os períodos da mencionada publicação. Eis a enumeração dos mesmos: Suárez e Balmes, 1948; Francisco Sanches, 1951; Pedro Hispano, 1952; Pedro da Fonseca, 1953; Perspectivas do Curso Bracarense, 1954; I Congresso Nacional de Filosofia (Actas), 1955; Leonardo Coimbra. Inéditos, 1956; Filosofia Portuguesa Actual, 1960; Teixeira de Pascoaes, 1973; Inácio Monteiro (1724-1812), 1973; Homenagem ao Professor Cassiano Abranches, 1978; Contribuição para a Filosofia em Portugal, 1980; I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia, 1982; Leonardo Coimbra (Centenário do nascimento), 1983; II Colóquio Português de Fenomenologia, 1985; Homenagem ao Professor Júlio Fragata, 1986; Filosofia Portuguesa Contemporânea, 1987; Homenagem ao Professor Diamantino Martins, 1988; Filosofia em Portugal - IV, 1989; Filosofia em Portugal - V, 1990; Antero de Quental (Centenário da morte), 1991; Dom Duarte (6º centenário do nascimento), 1991; 450 anos da Companhia de Jesus, 1991; Filosofia em Portugal - VII, 1992; Homenagem ao Professor José Bacelar e Oliveira, 1994; 50 anos da Revista Portuguesa de Filosofia, 1995; Filosofia em Portugal - VIII, 1995; Homenagem Professor Lúcio Craveiro da Silva, 1996; Padre António Vieira, 1997; Os Jesuítas e a Ciência, 1998; Ratio Studiorum da Companhia de Jesus, 1999.

O Instituto Brasileiro de Filosofia foi criado em São Paulo, em 1949, pelo saudoso jurista e filósofo Miguel Reale (1910-2006). O órgão de divulgação do Instituto, a Revista Brasileira de Filosofia, tem sido editada sem interrupção desde 1951, e é uma das mais antigas publicações periódicas de caráter filosófico da América Latina. Segundo destacava o professor Reale em 2005, “A grande missão do IBF foi estabelecer um contato permanente entre os pensadores brasileiros, devido à Revista Brasileira de Filosofia e a periódicos congressos nacionais e internacionais. Com isso, o Brasil passou a ter o seu lugar no mundo filosófico universal, não ficando, porém, limitado à exegese do pensamento estrangeiro”.

O mais importante significado do Instituto Brasileiro de Filosofia consiste em que estimulou, no Brasil, a consolidação e a expansão dos estudos acerca da filosofia nacional. No que tange a este item, Miguel Reale formulou a metodologia que tornou possível o estudo isento dos diversos pensadores. O método histórico-interpretativo de Reale inspira-se em Hegel, Kant, Husserl, Nicolai Hartmann e Mondolfo. Não se fecha perante nenhuma contribuição por modesta que seja. Parte da tentativa de compreender com honestidade a posição do autor a ser estudado, tentando identificar qual é o problema ou os problemas a que tentava responder, para fixar, a partir desse contexto, as linhas essenciais do seu pensamento e o seu entroncamento com correntes filosóficas e com sistemas.

No que tange à divulgação do Pensamento Brasileiro, além da realização de vários Congressos nacionais e internacionais, o IBF desenvolveu ampla tarefa de edição de textos, de que surgiram as coleções: Estante do Pensamento Brasileiro (com apoio da editora da USP) e Biblioteca do Pensamento Brasileiro (em convênio com a Editora Convívio). Este trabalho editorial foi precedido pela publicação da parte intitulada “Documentário de Filosofia no Brasil”, em alguns números da Revista Brasileira de Filosofia. Assim, foram publicadas “páginas destacadas” de pensadores brasileiros, a saber: Clovis Bevilaqua (volumes I e V), Farias Brito (Volume II), Jackson de Figueiredo (volume IV), Pedro Lessa (volume III), etc.

A Revista Convivium, publicada em São Paulo entre 1962 e 1993, sob a direção de Adolpho Crippa (1929-2000) constituiu, junto com a Revista Brasileira de Filosofia, importante espaço para a pesquisa do pensamento filosófico nacional. Nos quase dois mil artigos que foram publicados na Revista, encontra-se significativo cabedal de contribuições que visam a estudar os pensadores brasileiros e portugueses. Os trabalhos de Adolpho Crippa projetaram-se especialmente sobre os autores da denominada “Escola de São Paulo”, cujos principais representantes foram Miguel Reale (1910-2006), Vicente Ferreira da Silva (1916-1963), Eudoro de Sousa (1911-1987) e Agostinho da Silva (1906-1994).

III – O significado do 1º Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia, reunido em Braga, em 1981.

O I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia reuniu-se em Braga, de 18 a 22 de fevereiro de 1981, tendo finalizado com uma sessão solene que teve lugar em Lisboa, em 23 de fevereiro, acerca do tema: “Aspectos do pensamento luso-brasileiro”. As Atas do Congresso foram publicadas em fascículo especial da Revista Portuguesa de Filosofia, em 1982. A iniciativa para a realização do Congresso foi da Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro e da Universidade Católica Portuguesa (que delegou à Faculdade de Filosofia de Braga a tarefa de organizar o evento). Lúcio Craveiro da Silva destacou o significado que o I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia teve para o estímulo ao estudo da filosofia portuguesa, na trilha da pesquisa sobre a história da filosofia em Portugal, aberta pelo I Congresso Nacional de Filosofia, realizado em março de 1955 pela Faculdade de Filosofia de Braga. O I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia contou com a participação de 230 congressistas do Brasil, Espanha e Portugal, tendo sido representadas 14 Universidades ou Faculdades do Brasil, 4 Universidades da Espanha e 10 de Portugal, num total de 28 instituições.

IV – A iniciativa editorial mais importante inspirada pela Escola de Braga: a Logos – Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia (1989-1992).

Esta Enciclopédia representa, hoje, a mais importante obra de referência na área da História da Filosofia, em língua portuguesa. Em relação ao termo “Logos” com que foi batizada a Enciclopédia, reza assim a Introdução à obra, destacando o seu significado, no contexto do filosofar, na história da cultura ocidental: “Logos é conceito que acompanha as vicissitudes da cultura do Ocidente. Razão universal no mundo clássico, lei de todas as coisas e nelas tornando possível uma ordem, princípio unificante do inteligível. (...). Se tal conceito se encontra, a todo momento, ligado à inteligibilidade do real e portanto à idéia do saber, é designação adequada para uma enciclopédia de Filosofia, uma enkyklios paideia, uma cultura totalizante no âmbito filosófico. Ou seja, de fundamentação de filosofemas, relacionamento entre os vários domínios noéticos, e de exposição de doutrinas, escolas e autores, em ordem a uma organização global. É a um resultado semelhante que aspira a Logos – Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia. A sua intenção consiste em fornecer ao homem de hoje uma visão segura da problemática da Filosofia, na sua dimensão histórica e sistemática. Como Enciclopédia Luso-Brasileira, ao lado das dilucidações de ordem terminológica e da análise dos filosofemas universais, prestará atenção ao pensamento português e brasileiro, presente nos temas fundamentais, em suas correntes mais relevantes e nas figuras que particularmente se destacam no exercício filosófico”.

A Edição da magna obra, em cinco volumes, foi realizada sob o patrocínio da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa, cabendo a direção da mesma a seis importantes figuras do pensamento luso-brasileiro: Roque Cabral (da Universidade Católica Portuguesa), Francisco da Gama Caeiro (Universidade Clássica de Lisboa), Manuel da Costa Freitas (Universidade Católica Portuguesa), Alexandre Fradique Morujão (Universidade de Coimbra), José do Patrocínio Bacelar e Oliveira (Universidade Católica Portuguesa) e Antônio Paim (Instituto Brasileiro de Filosofia). A Secretaria-Geral da publicação esteve a cargo do Departamento de Enciclopédias da Editorial Verbo, sob a direção de João Bigotte Chorão. A obra foi publicada ao longo do período compreendido entre janeiro de 1989 e novembro de 1992. Constitui, junto com a História do Pensamento Filosófico Português (publicada em Lisboa, em cinco volumes, entre 1999 e 2000, sob a coordenação de Pedro Calafate) , o Dicionário Biobibliográfico de Autores Brasileiros (publicado em Salvador-Bahia em 1999, pelo Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro) e a História das Idéias Filosóficas no Brasil (de Antônio Paim) , marco fundamental, no que tange a obras de referência, no estudo da meditação luso-brasileira.

Conclusão
.- A Escola de Braga retoma, no contexto português do século XX, o espírito barroco de liberdade de pensamento presente nos grandes vultos da meditação jesuítica ibérica dos séculos XVI e XVII – notadamente Pedro da Fonseca (1528-1599) e Francisco Suárez (1548-1617) -. É bem verdade que esse espírito contrasta com o rigor cartorial da Ratio Studiorum (de 1599), que constituiu o código pedagógico dos jesuítas e que terminou por reforçar a tendência contra-reformista. Mas não se pode negar que houve essa tensão e que tanto Suárez como Fonseca correspondem a uma corajosa abertura humanística à modernidade, fazendo com que a meditação filosófica, bem como a reflexão no terreno da teologia se abrissem a novos horizontes, que levavam em consideração o surgimento da ciência moderna e a crítica precursora ao absolutismo, dando ensejo ao que tenho denominado de “liberalismo telúrico”, presente na Espanha e em Portugal no início do século XVII.

No Brasil, essa dimensão modernizadora do neotomismo foi potencializada, sem lugar a dúvidas, pelo Instituto Brasileiro de Filosofia. Embora inspirado no culturalismo que empolga a meditação de Miguel Reale, no entanto o IBF fez com que o neotomismo de Van Acker encontrasse, na seara de pensamento moderno aberta pelo grande mestre paulista, clima abonado para prosperar sem recortes nem dogmatismos. Essas características de abertura intelectual, como se pode deduzir da minha apresentação, certamente são difíceis de encontrar na vertente jesuítica brasileira, representada pelos padres Leonel Franca e Lima Vaz.

NOTAS BIBLIOGRÁFICAS

Roque Cabral, “Oliveira (José do Patrocínio Bacelar e)”, in: Enciclopédia Logos, vol. III, Lisboa: Editorial Verbo, 1991, p. 1225-1226.

José do Patrocínio Bacelar e Oliveira, “No horizonte da eternidade e do tempo. Antinomia da duração humana”. In: Revista Portuguesa de Filosofia, Braga, nº 10 (1954): p. 225-268.

José do Patrocínio Bacelar e Oliveira, “A crítica perante a ontologia no âmbito da metafísica”. In: Revista Portuguesa de Filosofia, Braga, nº 10 (1954): p. 343-382. Do mesmo autor, “Bases para a construção de uma crítica”, in: Revista Portuguesa de Filosofia, Braga, nº 13 (1957), p. 223-258.

Antônio Paim, “Neotomismo no Brasil”, in: Logos – Enciclopédia Luso-brasileira de Filosofia, vol. 3, Lisboa: Editorial Verbo, 1991, p. 1131.

Antônio Paim, “Franca (Leonel)”, in: Logos – Enciclopédia Luso-brasileira de Filosofia, vol. 2, Lisboa: Editorial Verbo, 1990p. 731.

Antônio Paim, “Van Acker (Leonardo)”, in: Logos – Enciclopédia luso-brasileira de Filosofia, vol.5, Lisboa: Editorial Verbo, 1992, p. 400.

Antônio Paim – organizador – Liberdade acadêmica e opção totalitária – Um debate memorável. (Introdução e compilação de A. Paim), Rio de Janeiro: Artenova, 1979.

Actas do I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia. Braga: Faculdade de Filosofia, 1982, 976 pgs. (Tomo XXXVIII da Revista Portuguesa de Filosofia, Braga, volume II, fascículo 4, outubro/dezembro de 1982).

“Introdução”, in: Logos – Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia. Lisboa: Editorial Verbo, 1989, p. I.

Pedro Calafate (organizador). História do Pensamento Filosófico Português, Lisboa: Editorial Caminho, 1999-2000, 5 Volumes.

Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro, Dicionário Biobibliográfico de Autores Brasileiros – Filosofia, Pensamento Político, Sociologia, Antropologia. Salvador-Bahia: CDPB / Brasília: Senado Federal, 1999. Colação “Biblioteca Básica Brasileira”.

Antônio Paim, História das Idéias Filosóficas no Brasil, 5ª Edição revisada, Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 1997.