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segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

A SAGA DO PENSAMENTO BRASILEIRO

Passada já uma década deste novo milênio, nada mais conveniente do que fazer uma rápida resenha dos progressos atingidos no estudo da filosofia brasileira ao longo dos últimos 40 anos. Não se trata, evidentemente, de um estudo abrangente. Trata-se, melhor, de uma rápida olhada sobre os tópicos mais importantes. Para cumprir com essa finalidade, dividirei a minha exposição em dois itens: 1) o estudo acadêmico da filosofia brasileira, no período compreendido entre 1970 e 2008; 2) aspectos básicos da divulgação do pensamento brasileiro no exterior.
1) O estudo acadêmico da filosofia brasileira, no período compreendido entre 1970 e 2008
O período apontado representa a etapa de organização e consolidação dos estudos acadêmicos da filosofia brasileira, em nível de graduação e pós-graduação. Os primeiros a serem consolidados foram os cursos de pós-graduação (em nível de mestrado e doutorado, bem como de especialização).
A experiência pioneira coube ao Curso de Mestrado em Pensamento Brasileiro na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, sob a coordenação de Antônio Paim e com a colaboração, na mesma Universidade, de Celina Junqueira e Vicente Barretto. No plano internacional, o Curso contou com o apoio de Armando Correia Pacheco, na sub-secretaria de assuntos culturais da Organização dos Estados Americanos, em Washignton. O Curso de Mestrado da PUC do Rio de Janeiro funcionou entre 1972 e 1979 (foram defendidas, ao todo, 17 Dissertações). Formou-se assim uma primeira geração de mestres em Pensamento Brasileiro, que se espalharam por várias Universidades do país e da América Latina.
A segunda experiência, em nível de pós-graduação stricto sensu, coube à Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, que em 1979 organizou, sob a coordenação de Antônio Paim e Eduardo Abranches de Soveral, os Cursos de Mestrado e Doutorado em Pensamento Luso-Brasileiro. O mencionado programa funcionou até 1996. Foram defendidas, ao todo, 32 Teses de Doutorado e 12 Dissertações de Mestrado. Esta iniciativa permitiu a formação de um grupo bastante expressivo de mestres e doutores, que passaram a espalhar a pesquisa e o ensino das Filosofias Portuguesa e Brasileira em vários Estados, notadamente em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul. Vinculado ao estudo sistemático do pensamento brasileiro, foi criado em Salvador, em 1982, por Antônio Paim, o Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro, que constitui hoje, a nível nacional, o mais importante acervo existente acerca do pensamento brasileiro, nas áreas da filosofia, sociologia, política e antropologia. O acervo conta hoje com aproximadamente 17 mil exemplares. O Centro tem desenvolvido estudos sobre autores brasileiros representativos e a mais importante contribuição bibliográfica consiste no Dicionário Biobibliográfico de Autores Brasileiros – Filosofia, Pensamento Político, Sociologia, Antropologia (Salvador: Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro; Brasília: Senado Federal, 1999, coleção “Biblioteca Básica Brasileira”).
A terceira realização, em nível de pós-graduação stricto sensu, correspondeu ao Curso de Mestrado em Pensamento Brasileiro, organizado na Universidade Federal de Juiz de Fora por José Carlos Rodrigues, Aristóteles Ladeira Rocha e Joel Neves, com a colaboração de Antônio Paim e Ricardo Vélez Rodríguez. Este Curso funcionou entre julho de 1984 e dezembro de 1997. Foram defendidas 32 Dissertações. Os mestres formados neste Programa espalharam-se por várias Faculdades e Universidades de Minas Gerais e do Espírito Santo e organizaram, em 1991, o Centro de Estudos Filosóficos de Juiz de Fora, que desenvolveu atividades de extensão até o seu encerramento, em dezembro de 1993.
No terreno de realizações acadêmicas em âmbito diferente da pós-graduação stricto sensu, cabe mencionar as seguintes iniciativas:
Em 2003 foi organizado, na Universidade Federal de Juiz de Fora e com reconhecimento do CNPq, o Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-Americanos, com a finalidade de dar prosseguimento aos estudos de história das idéias filosóficas no Brasil, num contexto mais amplo, que abarca os demais países latino-americanos. Como resultado das pesquisas realizadas pelo Núcleo, os alunos que participam do mesmo fundaram, em 2007, a Revista eletrônica Ibérica, que já se encontra na sua 8º. Edição (www.estudosibericos.com). O coordenador do Núcleo é Ricardo Vélez Rodríguez, sendo que a Revista tem à frente do Comitê de redação os mestrandos em ciência da Religião da UFJF, Alexandro Ferreira de Souza e Marco Antônio Barroso. O grupo de alunos pertencente ao Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-Americanos tem realizado vários encontros (em 2006, 2007 e 2008), sendo que o mais importante deles foi o Colóquio intitulado 1808-2008 – Horizontes de Compreensão da vinda da Família Real Portuguesa ao Brasil – A questão da governança e as repercussões sócio-culturais da vinda da Corte Portuguesa. O evento mencionado (ao qual assistiram mais de 300 pessoas, entre os dias 8 e 12 de setembro de 2008) contou com o apoio da Fapemig, da Fadepe e do Banco do Brasil e foi organizado por iniciativa de Leonardo Rosa e coordenado por alunos do Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-Americanos, em parceria com os alunos do Curso de História da UFJF.
Ainda na Universidade Federal de Juiz de Fora, Ricardo Vélez Rodríguez, em parceria com Expedito Bastos, criou, em 2005, o Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino Soares de Sousa”, com a finalidade de estimular pesquisas, na comunidade acadêmica local e em nível nacional, no terreno da história do pensamento estratégico brasileiro. Os trabalhos desenvolvidos pelo Centro são divulgados pelo Portal Defesa da UFJF (www.defesa.ufjf.br) , que foi criado por Expedito Bastos em 2003, para divulgar pesquisas sobre história da tecnologia militar. O Portal Defesa consolidou-se como o mais importante veículo de divulgação, em nível nacional, no terreno dos estudos estratégicos, contando hoje com aproximadamente 900 artigos e ensaios publicados. As consultas ao mesmo chegam aproximadamente a 50 mil por mês.
No que tange às atividades de pós-graduação lato sensu, pode-se mencionar as seguintes: em 1982 foi criado na Universidade Estadual de Londrina, por iniciativa de Ricardo Vélez Rodríguez e com o decidido apoio do então reitor José Carlos Pinotti, o Curso de Especialização em História do Pensamento Político Brasileiro, que a partir de 1983 passou a ser coordenado por Leonardo Prota. Esta iniciativa constituiu a experiência mais duradoura no país (20 anos ininterruptos) de ensino acadêmico do Pensamento Brasileiro. Professores e alunos do Curso criaram, em 1990, o Centro de Estudos Filosóficos de Londrina. A partir desse centro, e com a efetiva colaboração da Universidade Estadual de Londrina, Leonardo Prota realizou, entre 1989 e 2001, sete Encontros Nacionais de Professores e Pesquisadores da Filosofia Brasileira, com a finalidade de fazer um confronto, no terreno das Filosofias Nacionais, entre a meditação brasileira e a filosofia emergente em outros contextos culturais. Os Anais desses Encontros constituem, hoje, fonte importante para a pesquisa do pensamento brasileiro em diálogo com outras tradições filosóficas nacionais. Paralelamente, Leonardo Prota, à frente da Editora da Universidade Estadual de Londrina (entre 1998 e 2002), criou uma autêntica editora universitária (com mais de 200 títulos novos publicados por ano), tendo dado ensejo a um canal de divulgação, no meio acadêmico, de obras representativas do pensamento brasileiro, ao lado de trabalhos de outras áreas do conhecimento. Inúmeras teses e dissertações relativas ao pensamento brasileiro foram publicadas nesse empreendimento editorial.
Ainda em 1982 foi criado, por iniciativa de Antônio Paim e de Carlos Henrique Cardim, Decano de Extensão da Universidade de Brasília, o primeiro Curso de Introdução ao Pensamento Político Brasileiro, que passou a ser oferecido na modalidade de ensino à distância (segundo os parâmetros da Open University inglesa), até 1984. Para dar apoio à mencionada iniciativa, a UNB criou o “Clube do Livro”, que divulgou amplamente, na comunidade acadêmica, os clássicos do pensamento político ocidental. Outra realização cultural da maior importância, nesse período, foi a Revista Humanidades, concebida e dirigida por Carlos Henrique Cardim. Chegados os militantes do PT à administração dessa Universidade, em 1984, a experiência foi sumariamente interrompida.
Em 1984, foi criado por Selvino Malfatti e Tarcísio Anacleto Moro, na Universidade Federal de Santa Maria, o Curso de Especialização em Pensamento Político Brasileiro, que funcionou até 1993.
No ano de 1994 foi criado por Antônio Paim e Ricardo Vélez Rodríguez, com o eficiente apoio do então vice-reitor acadêmico da Universidade Gama Filho, Manuel Tubino, o Curso de Especialização em Pensamento Político Brasileiro, que foi ministrado até dezembro de 1998, sob a modalidade de Ensino à Distância. O curso mencionado contou com a colaboração técnico-pedagógica da professora Maria Clutilde de Abreu, que adaptou os conteúdos acadêmicos à modalidade de ensino à distância, seguindo a tecnologia desenvolvida pela Universidade de Ensino à Distância de Madri. Ainda dentro dessaa modalidade de ensino foram criados, por Antônio Paim e Ricardo Vélez Rodríguez, os Cursos de Introdução Histórica ao Liberalismo e de Social Democracia, contando este último com a coordenação de conhecido estudioso, o diplomata Carlos Henrique Cardim. Ambos os Cursos foram oferecidos até 1998.
Em 1994 foi criado, por iniciativa de José Maurício de Carvalho e Marilúze Ferreira de Andrada e Silva, na Fundação de Ensino Superior de São João del Rei, o Programa de Especialização em Filosofia Moderna. Este Curso, que ainda se encontra em funcionamento, tem abordado o Pensamento Filosófico Brasileiro em duas das suas edições, tendo concentrado as restantes no estudo da ética.
O resultado mais importante de todo esse esforço é claro: formou-se no Brasil, ao longo dos últimos quarenta anos, uma geração de professores e estudiosos da filosofia brasileira (com um total de 93 Teses e Dissertações defendidas), que ensinam a disciplina em aproximadamente 30 Centros de Estudos Superiores. O grande repto que fica em aberto é como dinamizar a formação de mais docentes de Filosofia Brasileira e como garantir o aperfeiçoamento do professores já formados. O ideal seria a criação de alguma instância de ensino permanente à distância, que tornasse viáveis esses objetivos.
Realização significativa, no terreno da pesquisa e da divulgação do pensamento brasileiro, tem sido feita pela Academia Brasileira de Filosofia, cujo fundador, Jorge Jaime, escreveu alentada obra intitulada: História da Filosofia no Brasil (4 volumes, São Paulo / Petrópolis: Faculdades Salesianas / Vozes, 2002). O atual presidente, João Ricardo Moderno, tem promovido, ao longo dos últimos anos, inúmeros eventos de divulgação e aprofundamento acerca da meditação brasileira.
Outra realização digna de menção é a empreendida pelos alunos do Curso de Filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais e da Faculdade dos Jesuítas, em Belo Horizonte, sob a coordenação de. Paulo Margutti, que publicam a Revista Fibra, dedicada aos estudos sobre filosofia brasileira. Esse grupo consolidou-se, de forma interdisciplinar, ao longo dos três últimos anos, valendo a pena registrar os esforços feitos pelo seu coordenador para entrar em contato com outros grupos similares em Minas Gerais.
Anotemos que todo esse trabalho tem sido realizado praticamente sem ajuda oficial das agências financiadoras do Governo (Capes e CNPq). O tradicional patotismo e o anacrônico patrulhamento ideológico têm impedido, ao longo de todos estes anos, que os recursos das mencionadas agências, em que pese o fato de serem provenientes dos tributos pagos pelos cidadãos deste país, beneficiem a recuperação da memória nacional no terreno do pensamento filosófico, em Cursos de Pós-graduação stricto sensu. Mais uma vez, fica clara a tendência secular do Estado patrimonial brasileiro a privatizar os recursos públicos para benefício exclusivo de determinadas corporações e estamentos. Os programas de mestrado e doutorado em pensamento brasileiro, desenvolvidos na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, na Gama Filho e na Universidade Federal de Juiz de Fora foram, sem exceção, ferrenhamente combatidos pelos burocratas da Capes. Desde o final dos Governos Militares até os dias que correm, de forma estranha, a coordenação do Comitê de Filosofia da Capes e do CNPq ficou sob controle rigoroso dos antigos discípulos (ex-militantes da Ação Popular Marxista-Leninista) do padre Henrique Cláudio de Lima Vaz. A torneira dos recursos públicos e o reconhecimento acadêmico foram deliberadamente bloqueados por esses ativistas para qualquer iniciativa que no Brasil aparecesse, em termos de organização de pós-graduações stricto sensu, na área do pensamento brasileiro. A produção acadêmica mencionada acima constitui, assim, ostensiva vitória da iniciativa privada de professores e pesquisadores sobre o cartorialismo e o atraso.
2) Aspectos básicos da divulgação do pensamento brasileiro no exterior, nos últimos 30 anos
Seis iniciativas têm dado ensejo à divulgação sistemática, no plano internacional, da meditação filosófica brasileira: em primeiro lugar, a realização (entre 1989 e 1994) dos Colóquios luso-brasileiros de Filosofia, que ocorreram alternadamente, em número de onze, em Portugal (sob o nome de "Colóquio Tobias Barreto") e no Brasil (sob a designação de "Colóquio Antero de Quental"). Duas importantes figuras do pensamento português foram importantes no planejamento e na realização destes Colóquios: António Braz Teixeira e José Esteves Pereira. Do lado brasileiro, ressaltam as figuras de Antônio Paim e Luiz Antônio Barreto. Os Colóquios realizados em Portugal permitiram a ampla divulgação de pensadores brasileiros como Tobias Barreto, Miguel Reale, Domingos Gonçalves de Magalhães, Sylvio Romero, Vicente Ferreira da Silva, etc. A publicação dos Anuários correspondentes constitui hoje informação de primeira mão sobre a meditação brasileira. Essa iniciativa é comparável ao trabalho desenvolvido, no âmbito do pensamento espanhol, pelos Cadernos de Salamanca, editados por Francisco Heredia Soriano. Os dois últimos colóquios contaram com a valiosa colaboração da Universidade Federal de São João del Rei, através do Departamento de Filosofias e Métodos, sob a coordenação de José Maurício de Carvalho, jovem pesquisador e eficiente gestor desses empreendimentos. Do lado português, é importante lembrar que, no último ano, vinculou-se ao projeto de estudos do diálogo filosófico entre Brasil e Portugal, a Universidade Católica do Porto, com a realização do Primeiro Congresso Luso-Galaico-Brasileiro de Filosofia, sob a coordenação do Reitor dessa Universidade, o catedrático António de Pinho.
Ao ensejo dos Colóquios Luso-Brasileiros de Filosofia foi criado em Lisboa, em 1991, o Instituto de Filosofia Luso-Brasileira. É por todos conhecido o grupo de intelectuais que, em Portugal e no Brasil, tornaram possível a realização deste importante empreendimento. Não quero correr o risco de, tratando de enumerá-los, deixar de mencionar involuntariamente o nome de algum deles. Recordo aqui somente a memória dos que se foram, os saudosos Antônio Quadros, Francisco da Gama Caeiro, Afonso Botelho e Eduardo Abranches de Soveral.
A segunda iniciativa consiste na publicação, entre 1989 e 1992, da Lógos, Enciclopédia Luso Brasileira de Filosofia, realizada sob o patrocínio da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa. A Direção da mencionada publicação foi integrada por Roque Cabral, Francisco da Gama Caeiro, Manuel da Costa Freitas, Alexandre Fradique Morujão, José do Patrocínio Bacelar e Oliveira e Antônio Paim, tendo estado a Secretaria Geral a cargo do Departamento de Enciclopédias da Editorial Verbo, sob a direção de João Bigotte Chorão. Numerosos verbetes divulgaram a obra de pensadores brasileiros dos séculos XIX e XX.
A terceira iniciativa consiste no trabalho de divulgação do pensamento filosófico luso-brasileiro no contexto ibérico e ibero-americano, desenvolvido no Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, sob a orientação de José Esteves Pereira. O Mencionado Centro tem colaborado estreitamente com o Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, no desenvolvimento dos Colóquios "Tobias Barreto" e tem contribuído, de forma significativa, a tender uma ponte com o pensamento filosófico espanhol. Prova desse esforço foi a realização, em 1998, do Colóquio "A geração de 98 e o pensamento finissecular na Península Ibérica".
A quarta iniciativa consiste na divulgação sistemática da meditação brasileira no mundo hispano-americano, que tem ocorrido graças à participação de pesquisadores do Instituto Brasileiro de Filosofia no Projeto Ensayo, desenvolvido pela Universidade da Georgia (nos Estados Unidos), sob a direção do pesquisador espanhol José Luis Gómez Martínez. Entre 1986 e 1993 foram publicados cinco volumes do Anuario Bibliográfico de Historia del Pensamiento Ibérico e Iberoamericano. Esta publicação tem permitido estabelecer uma quantificação da produção dos países ibéricos e ibero-americanos, no que tange à história das idéias. A colocação do Brasil nesse contexto corresponde ao segundo lugar em número de títulos resenhados, correspondendo à Espanha o primeiro lugar. Essa visão comparativa, para o ano de 1989, é a seguinte: 1) Espanha (1336 entradas), 2) Brasil (454 entradas), 3) Mexico (260 entradas), 4) Argentina (166 entradas). Os dados correspondentes às publicações do ano 1990 são os seguintes: 1) Espanha (1104 entradas), 2) Brasil (690 entradas), 3) Mexico (210 entradas), 4) Argentina (185 entradas). José Luis Gómez-Martínez mantém, outrossim, homepage atualizada, na Internet (http://www.ensayistas.org), onde são divulgados dados acerca das caraterísticas fundamentais da meditação brasileira no contexto ibero-americano, bem como sobre a vida e obra de pensadores brasileiros. Convém salientar que o mencionado Portal é um dos mais consultados na Rede, no que tange a assuntos culturais ibéricos e ibero-americanos (as consultas chegam, hoje, a 30.000 por mês).
Em quinto lugar, cabe mencionar o trabalho de divulgação das idéias filosóficas brasileiras realizado por Juan Carlos Torchia Estrada no Handbook of Latin American Thought, incorporado à Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos. Quando da sua passagem pela direção da Inter-American Review of Bibliography o mencionado pesquisador publicou, outrossim, ao longo das décadas de 70 e 80, ensaios de membros do Instituto Brasileiro de Filosofia acerca da historiografia das idéias filosóficas no Brasil.
Mencionemos em sexto lugar, para terminar, o diuturno trabalho de divulgação do pensamento filosófico brasileiro, que realiza na França Zdenek Kourim. Ao longo dos últimos trinta anos o citado pesquisador fez várias traduções de textos de pensadores brasileiros, como Vicente Ferreira da Silva, e publicou acuradas análises acerca de alguns deles. Vale a pena mencionar o ensaio intitulado La obra filosófica de Miguel Reale, impulsora de la emancipación intelectual de Brasil, que constitui um dos mais sérios estudos já realizados sobre o culturalismo brasileiro.