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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

SÍRIA: DESPOTISMO E SANGUE

O cruel ditador sírio Bachar-el-Assad, com essa estranha figura de fuinha comprida, não engana mais ninguém: faz jus à tradição de despotismo oriental que está nas raízes da história dessa parte do mundo. Ao ensejo da “Primavera Árabe” foram caindo, como peças de dominô, os vários ditadores do lado africano do Mediterrâneo, bem como outros déspotas do Oriente Médio. Mas o único a permanecer, até agora, incólume, é o ditador sírio. Não porque o seu regime goze de ostensivo apoio popular. Mas porque, embora pertencente à minoria alauíta, ou talvez precisamente por isso, se escorou de forma decidida na utilização das armas para esmagar os movimentos de contestação ao seu governo. Nada que dure cem anos. Estou mais para a opinião de Barack Obama de que a questão síria não é se vai cair o ditador ou não, mas quando.

O apoio russo e chinês ao governo sírio, no seio do Conselho de Segurança das Nações Unidas, decorre mais de cálculo estratégico das duas potências, no complexo xadrez do poder mundial. Ora, esse cálculo começará a sinalizar em outra direção, no momento em que a soma de desvantagens para os dois garantidores do regime sírio seja maior do que as vantagens calculadas inicialmente. Sem dúvida que uma das razões que pesa no apoio da Rússia e da China, diz relação às questões internas que os descontentes de origem muçulmana, nos dois países, têm colocado ao longo das últimas décadas. Uma posição favorável à Síria é uma mensagem direta a esses opositores: nem o Kremlin, nem Pequim estão dispostos a tolerar excessos das minorias muçulmanas, podendo adotar medidas de força contra elas, como as que Bachar-el-Assad tem posto em prática na Síria. (Medidas, aliás, tão brutais quanto as adotadas, anos atrás, por Russos e Chineses contra Chechenos e Uigures, respectivamente). Trata-se, sob este viés, de mais um desdobramento do despotismo oriental, que está na comum origem de Chineses, Russos e Sírios. “Dios los cria y ellos se juntan”. Poder-se-ia aplicar o ditado espanhol ao caso.

Mas lembremos um pouco a história da Síria, a fim de compreender melhor esse caráter violento dos alauitas (a minoria à qual pertencia Hafez Assad, o anterior mandatário, bem como o seu filho e hoje presidente, Bachar). No segundo milênio antes de Cristo já eram conhecidos pela sua violência os Hititas, que dominavam no que hoje é a Síria e a Anatólia (uma região da Turquia). O Império Hitita constituía uma das três grandes potências do mundo nos séculos XIV e XIII antes de Cristo (sendo as outras duas o Egito e a Babilônia). Ficou famosa na história a batalha de Kadesh entre Hititas e Egípcios, na qual as tropas de Ramsés II foram vencidas pelo príncipe hitita Hattosilis. O Faraó, que controlava rigorosamente a informação passada pelos seus escribas aos construtores oficiais, mandou que a versão fosse outra, ordenando um conjunto de inscrições que narravam encarniçado combate, em que os egípcios faziam alarde da sua magnanimidade para com os vencidos, tendo o Faraó recebido no seu harém a filha do soberano hitita Hattosilis III, a fim de selar a paz.

Um segundo momento memorável nessa história de despotismo foi o protagonizado por Seleuco, um dos “diádocos” (assim chamados os generais de Alexandre, que passaram a se distribuir o seu vasto império após a morte dele, em 312 a. C.). Famoso pela sua crueldade para com os inimigos e aqueles que lhe fizessem oposição, esse general fundou o vastíssimo Império Selêucida, que se estendia do Mar Egeu até o Afeganistão, tendo como capital a cidade de Antioquia. Memorável pela sua crueldade para com os judeus foi um dos sucessores de Seleuco, Antíoco IV Epífanes, que governou entre 175 e 164 a. C., e que mereceu ser citado pelo profeta Daniel em decorrência da “abominação desoladora” (Daniel 9, 26-27) que praticou em Jerusalém, ao destruir o templo e assassinar centenas de judeus, em 167 a. C.

Entre 64 a. C. e o ano de 637 da nossa era, a Síria foi província romana, uma das mais importantes por sinal, dado o seu caráter conflituoso. A relevância das províncias do Império era medida pelo número de legiões nelas sediadas. Ora, a Síria era uma das mais significativas, dado que nela permaneciam três legiões, sendo apenas superada pela Gália e a Germânia (com quatro legiões cada). A importância da Síria pode-se avaliar, também, pelo fato de um dos seus governadores, o general africano Septimio Severo, ter virado Imperador, em crudelíssimo golpe perpetrado pelas suas legiões contra os outros pretendentes ao trono, em 193. Ficaram famosas as perseguições dos governadores da Síria contra os cristãos, no primeiro século, que deram ensejo à reação doutrinária de São João no seu cifrado escrito com que culmina a Bíblia, o Apocalipse, no qual o Império Romano é comparado à “besta que vem do mar” (Apo. 13, 1).

Em 637, a Síria foi conquistada pelos muçulmanos e passou a sediar a mais importante unidade política destes, o Califado de Damasco, presidido pela dinastia dos Omíadas, muito menos tolerantes que os seus rivais da Dinastia Abácida, que terminaram se impondo em 750, tendo fundado em Bagdá a capital do seu Império. Lembremos que foram Tarik e Mussa, os capitães de Al Walid, califa de Damasco, os que efetivaram a sangrenta expedição do Norte da África, que culminou com a conquista da Península Ibérica pelos sarracenos, em 711. Mais adiante, em 1171, Saladino terminou unificando o mundo islâmico ao redor do Principado da Síria e do Egito.

A Síria foi incorporada ao Império Otomano (1299-1922). No final da Primeira Guerra Mundial, com a derrubada deste, o país passou ao domínio da França, que terminou privilegiando a minoria dos alauítas (de inspiração xiita), como forma de se contrapor ao movimento independentista árabe dos sunitas. Nos anos 70, Hafez Assad tornou-se presidente da Síria. O seu partido Baath atraiu muitos alauítas como militantes, devido aos seus ideais igualitaristas. O fato de constituir uma minoria na Síria fez dos alauítas, no poder, governantes extremamente violentos com a oposição. A inspiração xiita dos alauítas explica, de outro lado, a aproximação que o governo sírio teve, ao longo dos últimos trinta anos, com o regime dos Aiatolás do Irã. Explica, também, o favorecimento aos grupos terroristas praticado pela Síria. Tanto o radicalismo xiita quanto a longa história de violência que acabamos de expor, explicam a política de despotismo que o atual presidente sírio, Bachar-el-Assad, põe em prática, ao esmagar os seus opositores.



sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

ÓRFÃOS DA REPÚBLICA

A Guerra do Contestado, que banhou de sangue o interior de Santa Catarina entre 1912 e 1916, mereceu recentemente um belo trabalho de jornalismo investigativo (Leonencio Nossa - Textos - e Celso Júnior - Fotos -, “Meninos do Contestado”, O Estado de S. Paulo, 12/02/2012, Caderno X, p. 1-14) que revela, de forma eloqüente, a forma excludente em que a nossa República se estabeleceu no seio da cultura patrimonialista. Euclydes da Cunha, no seu clássico Os Sertões, já tinha feito análise bastante completa do fenômeno de despotismo iluminista que presidiu a repressão republicana contra os esfarrapados camponeses de Canudos. A versão de Euclydes, aliás, ensejou bela criação literária efetivada por Mário Vargas Llosa, no seu romance La guerra del fin del mundo (1982).

Diferentemente do que indica a palavra “Res Publica” (Negócio Público), as nossas instituições republicanas consolidaram-se, ab origine, como entidades a serviço de interesses de uma parcela, não de toda a população. O chamado “povo” esteve ausente, já desde o dia proclamação, à qual, como dizia conhecido jornalista da época, Quintino Bocaiúva, assistiu “bestificado”. É claro que as nossas instituições republicanas foram preparadas por intenso trabalho de propaganda ideológica, (ao qual, aliás, dediquei livro intitulado: A propaganda republicana, 1ª. Edição, Brasília: Universidade de Brasília, 1982; 2ª. Edição, Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho, 1984). Mas o modelo teórico no qual ancorou a ação dos “Clubes Republicanos” (que pulularam como cogumelos, nas últimas décadas do século XIX, do Pará ao Rio Grande do Sul), estava inspirado no pensamento de Rousseau, enquanto outra versão de República (como, por exemplo, aquela que se consolidou nos Estados Unidos da América) inspirava-se no modelo anglo-americano.

No modelo rousseauniano de República, encontramos as seguintes características: 1 - A organização republicana é entendida como unanimidade dos cidadãos ao redor do poder central encarnado nos “puros” (aqueles que renunciaram aos seus vis interesses individuais, para se devotarem totalmente ao bem público). 2 - A unanimidade é a força aglutinadora dos cidadãos, porquanto dela depende a felicidade dos mesmos, sendo o dissenso o caminho para a infelicidade de todos; por tal motivo, os dissidentes devem, simplesmente, ser eliminados. 3 - Todos os meios são válidos para os “puros” eliminarem a dissidência: desde as simples ameaças até o terror do Estado. 4 - A República é, eminentemente, assim, o “reino da virtude”, caracterizado pelo desinteresse de todos e a busca, exclusivamente, do “bem público” assinalado pelos “puros”. 5 - Rousseau, profundo conhecedor da “Democracia dos Antigos”, presente na polis grega e na cidade de Roma, inspirou-se no princípio do direito antigo, explicitado por Plutarco: “Non est civitas propter civem sed cives propter civitatem” (“Não está o governo em função do cidadão, mas o cidadão em função do governo”).

No modelo anglo-americano de República (que tinha como filosofia inspiradora o liberalismo de John Locke), encontramos as seguintes características: 1 - A organização republicana é entendida, como frisava Tocqueville em relação aos Estados Unidos da América, como “ação lenta e tranqüila da sociedade sobre si mesma. É um governo conciliador, em que as resoluções amadurecem longamente, discutem-se com lentidão e executam-se com maturidade. O que se chama República, nos Estados Unidos, é o reino tranqüilo da mesma maioria” (A democracia na América, trad. De J. A. G. Albuquerque, São Paulo: Abril Cultural, 1973). 2 - O consenso é a força aglutinadora dos cidadãos, sendo o dissenso o ponto de partida; para firmar o que tange ao bem comum, torna-se necessário conciliar os interesses dos cidadãos ao redor de alguns pontos essenciais para todos, o que implica na prática da representação e no fortalecimento do Congresso como órgão da representação popular. Após as contribuições teóricas de pensadores como Tocqueville e John Stuart Mill, a representação foi aperfeiçoada, de forma a dar voz, no Parlamento, à representação dos interesses das minorias. 3 - Somente são aceitáveis meios de ação do governo sobre a sociedade que estejam de acordo com a reta razão e que respeitem os interesses dos cidadãos representados no Legislativo (estes dois aspectos foram destacados por Immanuel Kant, no opúsculo A Paz Perpétua, como essenciais para a consolidação do ideal republicano). Para Locke, aliás, o Legislativo é o poder supremo. No modelo de república que vingou nos Estados Unidos, deve haver equilíbrio entre os poderes públicos, não podendo o Executivo, por exemplo, passar por cima das deliberações do Legislativo. 4 - A República é o reino do consenso ao redor do que é considerado essencial para o bem de todos. Como frisa Benjamin Constant em Princípios de Política, o “bem público” não é mais do que o bem dos cidadãos, do ângulo do que é considerado imprescindível na defesa dos interesses daqueles, no interior do corpo político. 5 - Tanto para os liberais anglo-americanos quanto para os doutrinários franceses e para o próprio Tocqueville, é superada a estreita visão da “Democracia dos Antigos” por este princípio da denominada por Constant de “Democracia dos Modernos”: “Non est cives propter civitatem, sed civitas propter civem” (“Não está o cidadão em função do governo, mas o governo em função do cidadão”).

No seio da dinâmica da sociedade patrimonial entre nós, estabeleceu-se, desde as reformas pombalinas, que o Estado é uma espécie de tutor dos cidadãos, que dele devem esperar tudo, até os meios de enriquecimento e o equacionamento das questões morais. A nossa República adotou o modelo rousseauniano atrás descrito. Na trilha desse despotismo iluminista, os positivistas completaram a tarefa, destacando o caráter tutelar do Estado sobre a sociedade, a fim de que os cidadãos renunciem aos seus interesses egoísticos e se entreguem totalmente à defesa do “bem público”, sob o comando dos “puros”, aqueles que renunciaram à defesa dos seus interesses particulares, para zelarem pelo “bem público”, identificado com a estabilidade das instituições republicanas, entendidas, à maneira de Rousseau, como “reino da virtude”.

Victor de Brito, na sua obra intitulada: Gaspar Martins e Júlio de Castilhos, estudo crítico de psicologia política (Porto Alegre: Livraria Americana, 1908, p. 48-49) explicava, assim, a forma em que deveria ser entendido o “Reino da Virtude” no seio a “ditadura científica” estabelecida por Júlio de Castilhos no Rio Grande do Sul: “A autoridade saída do consentimento geral dos povos não passa de uma fórmula grotesca, cuja impotência e incapacidade para a solução dos magnos problemas, oferecidos pela civilização hodierna, dia a dia se vão afirmando na consciência dos homens esclarecidos. A obsoleta democracia foi-se com a bancarrota da metafísica. A sociedade precisa ser regida pelas mesmas leis, submetida aos mesmos métodos primitivos das matemáticas e da biologia. Isso de soberania popular, de governo do povo pelo povo, são conceitos vãos, criados para estorvar a ação da autoridade no estudo das questões sociais, cuja solução só se deve inspirar na necessidade histórica e na utilidade pública”. Este foi o marco conceitual em que se consolidaram as nossas instituições republicanas, levando em consideração que, nos dois momentos de solidificação modernizadora das mesmas (os longos ciclos getuliano e do período militar), nada mudou essa visão tutelar do Estado sobre a sociedade. Tutela que, infelizmente, constitui ainda a mola mestra do modelo de República sindical imposto pelo PT. O cientificismo positivista travestiu-se de assistência tecnocrática, centrada na hipertrofia do Executivo.

Os órfãos da República não são mais hoje, certamente, os “meninos do Contestado” ou os esfarrapados combatentes de Canudos, liquidados, todos eles, pelos fuzis da República positivista. São os milhões de brasileiros que ficaram de fora do festim orçamentívoro que os donos do poder oferecem, hoje, às custas dos contribuintes. Para pagarem os seus impostos ao Leviatã, os cidadãos deste país devem trabalhar, praticamente, durante seis meses a cada ano. Esses são, hoje, os órfãos da República petista!

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

A VOVOZINHA-LOBO NA PASTA DAS MULHERES

“Eu fiz dois abortos e também digo que sou avó do aborto também porque por mim já passou” [da entrevista concedida por Eleonora Menicucci a Joana Maria Pedro, da Universidade Federal de Santa Catarina, em 2004].

Quando pensávamos que já tínhamos visto tudo em matéria de trambique patrimonialista neste governo de presidencialismo de coalizão, eis que somos presenteados com a vovozinha-lobo na Secretaria da Política para as Mulheres. A julgar pela longa entrevista transcrita por Reinaldo Azevedo no seu Blog (“A lenda da vovozinha vermelha que engoliu o lobo” e “Ministra das Mulheres confessa ter cometido crime na Colômbia”, 13/02/2012, Revista Veja), a titular da pasta está mais para a cruel velhinha que engoliu chapeuzinho e o próprio lobo, do que para funcionária qualificada e isenta, apta a presidir a mencionada Secretaria (que tem nível de Ministério). Tudo se resumiu, em matéria de exigências que a qualificassem para o cargo, ao fato de a candidata à pasta ter dividido a cela da cadeia com a presidente Dilma, nos tempos de aventuras guerrilheiras. Critério duvidoso e, a todas as luzes, insuficiente. Ressaltemos, de entrada, para prevenir as ladainhas da petralhada, que não se trata de preconceito contra uma mulher que teve compromissos com a esquerda radical. Trata-se, sim, de analisar os contornos das convicções políticas de uma pessoa que, ao ser guindada ao palco ministerial, é pública, deixando, portanto, de ser uma simples cidadã confinada à vida privada.

Causam espécie ao cidadão comum alguns itens do pensamento da nova Ministra. Em primeiro lugar, a sua convicção, revelada na entrevista mencionada (concedida em 2004 a Joana Maria Pedro, para a Revista IHV on line, da Universidade Federal de Santa Catarina), de que o que define a moralidade dos atos é o julgamento do “coletivo”, ou seja, do aparelho político, não a voz da consciência individual. A própria entrevistada deu um exemplo desse tipo de prática onde a pessoa simplesmente não conta: ela confessa que praticou um aborto simplesmente porque o “aparelho” no qual estava inserida mandou (ela militava no POC, Partido Operário Comunista). Ora, a moralidade é algo que se alicerça nos imperativos categóricos da pessoa, não nas consignas da praça pública, ou nas ordens do “coletivo”, seja ele o partido, o aparelho de agitação revolucionária, uma ONG ou a patota. Em segundo lugar, a senhora Eleonora Menicucci apresenta-se como praticante do aborto sem ser médica, tendo feito, na Colômbia, curso de AMIU (aspiração manual intra-uterina). Na longa entrevista, ela diz que o ideal seria que as pessoas leigas se capacitassem, no nosso país, para praticar o aborto em casa, mediante o citado método. Posição que fere a ordem legal existente no Brasil, onde o aborto é crime, fora os casos previstos em lei e quando praticado em hospitais por médicos credenciados (mediante autorização explícita da Justiça). O que não é o caso do aborto pregado e praticado pela senhora Menicucci e pela sua ONG “Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde”. Ao praticar o aborto nas condições confessadas por ela, simplesmente cometeu um crime, agravado pelo fato de incentivar publicamente, na sua ONG, a prática criminosa. Em terceiro lugar, a senhora Menicucci feriu os sentimentos de moralidade das famílias brasileiras, ao confessar aos quatro ventos que pratica uma sexualidade tresloucada com homens e mulheres, frisando que saiu de Belo Horizonte justamente porque os seus companheiros de ação política a achavam excessivamente “libertária”. Não se trata de censurar aqui a opção sexual dessa senhora. Trata-se, sim, de criticar a forma arrogante e inapropriada em que ela coloca as suas opções de vida privada, manifestando claramente a intenção de que se tornem normas de comportamento “revolucionário” no seio da sociedade. Explica-se, assim, certamente, a reação de setores evangélicos e do bispo católico de Assis, D. José Benedito Simão (Presidente da Comissão Pela Vida, no Estado de São Paulo) que enquadraram as declarações da senhora Menicucci como algo ofensivo às suas convicções religiosas. Mais do que uma proletária atitude de “épater le bourgeois” (“escandalizar a burguesia careta”), prevalece, nas declarações da mencionada senhora, o sofisma gramsciano de praticar a “revolução passiva” mediante a desconstrução dos valores burgueses, entre os quais a ordem familiar aparece como o primeiro empecilho para a hegemonia dos “intelectuais orgânicos”. Maluquice ideológica que somente pode ser sustentada por quem fez da ideologia marxista-leninista o seu credo particular. Opção que, certamente, não é a da maioria dos brasileiros. Por último, a senhora Menicucci diz professar um tipo de feminismo radical no qual a defesa dos direitos das mulheres está associada a uma proposta de “sexualidade revolucionária”, quando afirma: “E eu digo que a questão feminista é tão dentro de mim, e a questão dos Direitos Reprodutivos também, que eu sou avó de uma criança que foi gerada por inseminação artificial na mãe lésbica”. Ora, essa é uma versão de “feminismo” que não se compagina com os usos e costumes da nossa sociedade, onde ainda prevalece a prática da união entre um homem e uma mulher, como a forma básica de família. O que não significa, de forma alguma, negar os direitos das minorias sexuais. Trata-se, simplesmente, de reconhecer que esse respeito às minorias não se deve traduzir na aberração de que todo mundo vire minoria. A maioria conta! O direito das minorias sexuais tem um limite: ali onde começa o direito da maioria dos cidadãos que não pertencem a essa minoria. As convicções destes não podem ser desconhecidas e achincalhadas publicamente pelos que dizem pertencer à minoria.



A anomalia de que a moralidade não é questão de responsabilidade das pessoas, mas uma unanimidade a ser implantada, a ferro e fogo, pelo “coletivo” foi inventada, na modernidade, pelo filósofo Jean-Jacques Rousseau (que, diga-se de passagem, não era nenhum exemplo de moralidade familiar, tendo abandonado os cinco filhos que teve com uma humilde lavadeira). Para o mencionado pensador, deveria ser varrido do mapa o indivíduo que defendesse os seus interesses particulares, a fim de substituí-lo pelo “homem novo”, aquele unicamente identificado com o “bem público”, que seria formatado pelos “puros” (aqueles que renunciaram à defesa dos seus interesses particulares, para se identificarem com o bem coletivo, raiz da felicidade geral da nação).



Conhecemos a linhagem desses “puros”: em primeiro lugar os jacobinos, na Revolução Francesa, que semearam o Terror com a guilhotina como corolário (que terminou por cortar as suas próprias cabeças). Em segundo lugar, os revolucionários de 1848 e 1870, na França, com as primeiras tentativas de um “governo popular” exercido por operários. O clima de terror implantado pelos agitadores profissionais foi genialmente descrito por Tocqueville na sua obra intitulada: Lembranças de 1848 (tradução de Modesto Florenzano, São Paulo: Penguin / Companhia das Letras, 2011). Em terceiro lugar, os bolcheviques, na Revolução Comunista de 1917, na Rússia, que ensejaram um dos mais sanguinolentos regimes totalitários de que se tem notícia, com milhões de vítimas. Em quarto lugar, os nazistas e fascistas, que pretendiam criar o “homem novo” ao ensejo do culto ao líder superior, à raça e ao estatismo. Em quinto lugar, os comunistas das várias nacionalidades, que seguiram, ao longo do tumultuado século XX, as diretrizes do comunismo internacional pregado por Moscou. Duzentos milhões de vítimas foi o saldo trágico dos que, pelo mundo afora, foram eliminados na implantação desse ideal de “homem novo”. Em sexto lugar, os comunistas latino-americanos da hora presente, que estimulados por Fidel Castro, Lula, frei Betto, as FARC, etc. no Foro de São Paulo, tentam reviver, hodiernamente, o cadáver insepulto do comunismo, numa anacrônica aventura que faz mergulhar muitos países da região nas sombras de um Patrimonialismo predatório capaz de empobrecer todo um continente. Entre eles, certamente se situam os nossos bravos militantes petistas e coligados, dos quais é expressão a senhora Ministra das Mulheres.

Estava informando aos meus leitores, no final desta matéria, que podiam consultar a íntegra da entrevista de Eleonora Menicucci no seguinte portal da Universidade Federal de Santa Catarina:

http://www.ieg.ufsc.br/admin/downloads/entrevistas/29092009-111002menicucci.pdf

Acabo de ver que o mencionado site tirou do ar a entrevista da senhora Menicucci, num ato de autocensura provocada evidentemente pela petralhada. Felizmente Reinaldo Azevedo tinha colocado no ar, dias atrás, no seu blog, a íntegra da matéria censurada. Palmas para o bom jornalismo que enfrenta com coragem a pressão do PT e coligados!

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

HORIZONTES PARA O BRASIL

(Palestra pronunciada na Academia Apucaranense de Letras, no dia 5 de Fevereiro de 2012)

O tema que desenvolverei nesta palestra diz relação ao que nós, habitantes de um município brasileiro, podemos esperar do nosso país no ano que se inicia. Quero insistir na inserção municipal, pois é ali onde transcorre a nossa vida do início ao fim. Tudo quanto dizer relação à qualidade de vida deve ser, portanto, referido à circunstância municipal. Dizia Ortega y Gasset: “Eu sou eu e as minhas circunstâncias, e se não as salvo a elas, não me salvo eu”. Ora bem, quero insistir, nesta minha fala, nessa circunstância, a municipalidade, que é inseparável das nossas vidas, porquanto se “não a salvarmos” tampouco garantiremos a qualidade de vida que aspiramos ter.

Dividirei a minha exposição em três itens: 1 - O que podemos esperar do Brasil no plano econômico. 2 - O que podemos esperar do Brasil no plano político. 3 - O que podemos esperar do Brasil no plano cultural. Estabeleço essa tríade, por pensar, como dizia Sílvio Romero, que a realidade social não é redutível a uma única variável, sendo o conjunto das três mencionadas uma expressão mais completa do que se passa na nossa sociedade.



1 - O que podemos esperar do Brasil no plano econômico.

Uma notícia alvissareira foi divulgada pelos jornais no mês de janeiro deste ano de 2012: o Brasil tornou-se, pelo seu Produto Interno Bruto, a 6ª economia mundial, tendo desbancado dessa posição à Inglaterra. Em poucos anos, calculam os analistas, o nosso país ultrapassará, também, a França, para sermos colocados, no que tange ao PIB, na 5ª posição. Notícia positiva? Nem tanto. As estatísticas, dizia Mário Henrique Simonsen, enganam: posso ter a minha cabeça no congelador, os meus pés na chama do fogão e conservar uma média de temperatura excelente para a saúde. Algo semelhante ocorre com o PIB. Seria melhor se prestássemos atenção ao Índice de Desenvolvimento Humano, que pretende medir as efetivas condições de vida das pessoas, levando em consideração vários itens como: acesso à rede de saúde de boa qualidade e a uma educação compatível com as exigências do mundo moderno, alimentação adequada, transporte público moderno, habitação decente, prática de exercícios, condições sócio-ambientais razoáveis, controle da violência, etc. É aí, como diz o caboclo, que “a porca torce o rabo”. Porque, em matéria de IDH estamos bastante atrás no conjunto de nações do mundo, ocupando, apenas uma modesta 84ª posição, bem atrás da Inglaterra.

A pergunta que cabe fazer aqui é por que o nosso Índice de Desenvolvimento Humano é tão baixo se, por outro lado, o nosso Produto Interno Bruto se situa entre os maiores do Planeta. Aí vem como explicação o famoso “custo Brasil”. A nossa economia, sim, é grande, mas está travada no seu crescimento, bem como na distribuição da riqueza produzida, em decorrência da tradição patrimonialista em que se formatou o nosso país. Emergimos ao mundo como Nação organizada, de mãos dadas com um modelo que Max Weber denominava de Patrimonialista, e que se caracteriza porque o Estado, entre nós, foi fruto da hipertrofia de um poder patriarcal original, que alargou a sua dominação doméstica sobre territórios, pessoas e coisas extra-patrimoniais, passando a administrá-los como propriedade privada. O poder, no Brasil, como frisava Raymundo Faoro, “tem donos”. E eles açambarcam, com gula incontrolável, os benefícios do desenvolvimento.

A economia brasileira (leia-se, aquilo que é produzido pelos nossos empresários e os trabalhadores que eles empregam) cresceu bastante ao longo das últimas décadas. Mas a nomenklatura tupiniquim, através da complexa máquina de cobrança de impostos e tributos indiretos, apropria-se da maior parcela da riqueza produzida. É imenso, quase incomensurável o tamanho do monte de dinheiro sugado dos cidadãos por uma pesadíssima carga tributária, digna de fazer inveja aos Faraós do Antigo Egito. O brasileiro médio trabalha seis meses por ano para atender à demanda fiscal do Leviatã. O montante arrecadado chegou, no final de 2011, à casa de um trilhão de reais. Essa montanha de ouro engorda as contas fantasmas dos corruptos nos paraísos fiscais, bem como os altíssimos salários da burocracia improdutiva do Estado e financia as pouco produtivas empresas estatais, que a gestão petista está fazendo surgir como cogumelos após a chuva. Quando parecia que o Monstro orçamentívoro ia arrefecer, eis que aparece ressuscitado, como a ave Fênix, das próprias cinzas. Exemplo desse estranho fenômeno são as privatizações petistas: na mais recente delas, dos aeroportos mais lucrativos do país, terminaram ficando de fora as grandes empreiteiras e os concorrentes internacionais de peso do setor, para ser abocanhado o naco dos aeroportos em leilão pelos fundos estatais de pensão, com financiamento pelo BNDS. Reconheçamos que isso se deu, também, com algumas das privatizações efetivadas na era FHC. Mas o caso atual é especialmente significativo, pois foram Lula e o seu partido os maiores críticos das privatizações efetivadas no ciclo anterior.

O Estado patrimonial brasileiro não aplica bem o que arrecada. Muito se destina no orçamento para educação e saúde, por exemplo. Mas o compadrio termina fazendo com que sejam desviados os recursos para benefício dos “companheiros”. As agências reguladoras foram entregues aos militantes de plantão. Isso explica, por exemplo, o caos na saúde pública e na telefonia, bem como as ineptidões do INEP, por parte do Ministério da Educação, no que tange às avaliações, desmoralizadas pelas constantes fraudes. Pouco se destina, no orçamento, a saneamento básico, segurança pública, infra-estrutura e habitação. Todos esses fatores: ineficaz gerenciamento de recursos e escassas verbas, fazem com que as condições de vida para o cidadão sejam próximas às de um país africano. Viu-se, nas desgraças naturais recentes, essa distorção, com ministros desviando recursos para os seus currais eleitorais, ou prefeitos simplesmente surrupiando as verbas dificilmente obtidas. Essa é a razão pela qual o nosso IDH é tão baixo.

A expectativa da sociedade brasileira, em face dessa performance altamente estatizada e ineficiente da economia, é que o sistema produtivo seja colocado a serviço da Nação, como um todo, e pare de beneficiar apenas a uma cúpula de espertos que tomou conta da direção do Estado. Ora, para isso é necessário que a sociedade recupere os canais institucionais que garantem o seu controle sobre a máquina pública. Trata-se de revitalizar a representação política, hoje infelizmente tão desvalorizada. Em segundo lugar, é necessário que o país se unifique ao redor da discussão e implantação de um currículo de ensino básico que favoreça a educação para a cidadania.

Desses dois aspectos tratarei nos itens a seguir, pois ultrapassam a esfera econômica. Justamente pela falta dessas duas providências (valorização e efetivo funcionamento da representação, de um lado, e, de outro, educação para a cidadania) é que as políticas públicas que pautam a economia brasileira terminam beneficiando mais à burocracia improdutiva e a classe política. A reforma tributária, que seria o ponto inicial para revisar as nossas políticas na área econômica, deveria ser o primeiro passo.

2 - O que podemos esperar do Brasil no plano político.

Neste terreno, o fenômeno mais visível consiste no descompasso entre as nossas instituições políticas e a defesa dos interesses dos cidadãos. O presidencialismo de transação, a que estamos assistindo, revela justamente a desvalorização e o não funcionamento da representação política. A máquina pública foi praticamente privatizada pela burocracia e a classe política, que se distanciaram da defesa dos interesses dos cidadãos. O PT tenta, desde o primeiro governo Lula, substituir a representação de interesses dos cidadãos pela cooptação. A essência da corrupção praticada pelo PT e coligados ao ensejo do “mensalão”, descoberto em 2005, consistiu justamente nessa substituição: aquele que se acolher à vontade todo-poderosa dos donos do poder, receberá sesmarias de recursos públicos. Aquele que fizer oposição ficará a ver navios. O estúpido aumento dos gastos do Executivo com propaganda (que não diminuiu no atual governo) justifica-se em virtude da política de cooptação adotada.

Visito com alguma freqüência países desenvolvidos onde moram os meus familiares que foram em busca de sossego, fugindo da guerra do narcotráfico que assolou a Colômbia entre 1978 e 2002, e que deixou, nesse período, um saldo trágico de 450 mil vítimas. Parte da minha família mora no Canadá, no subúrbio de Toronto. Outra parte mora no sul da França. Ora, tanto num lugar quanto no outro, encontro uma tranqüila e muito equilibrada vida municipal dificilmente encontradiça nas nossas cidades brasileiras. A representação municipal funciona, alicerçada no voto distrital. E os municípios estão aparelhados tecnicamente para fazer frente aos reptos que a vida social coloca.

Em Quarante, uma linda cidadezinha do sul da França, pertencente ao Departamento de Hérault, situado na macro-região do Languédoc - Rousillon, tudo transcorre na santa paz de Deus com os funcionários municipais ciosos da qualidade de vida dos habitantes do burgo. A cidadezinha foi fundada por volta do ano 800 pelo imperador Carlos Magno (742-814) e deve seu nome ao fato de que ali o soberano mandou construir a 40ª catedral românica, que é preservada ciosamente pela municipalidade. A base do sossego decorre de dois aspectos: em primeiro lugar, o respeito do sistema eleitoral vigente para com a representação dos interesses dos cidadãos do pequeno burgo. São 1572 habitantes distribuídos em 49 cantões, identificados com outros tantos distritos eleitorais. É evidente o controle que o eleitorado exerce sobre os seus representantes, que são consultados, rotineiramente, sobre os assuntos de maior monta. Em segundo lugar, a municipalidade conta com um quadro técnico muito bem preparado, que conhece os detalhes econômicos, culturais e sócio-ambientais do lugar. Esse fator técnico deu ensejo a um excelente plano de desenvolvimento regional, que enfatiza as atividades econômicas mais produtivas, dentre as quais se destacam os vinhos artesanais, cuja qualidade está a melhorar cada dia mais, tendo algumas vinícolas, como o domain Abéla, pertencente aos meus familiares, conquistado lugares de destaque entre os sommeliers franceses e internacionais. A segurança do lugar é invejável, podendo o visitante fazer longas caminhadas pelos vinhedos ou passear a qualquer hora sem ser incomodado.

Algo semelhante observo no município de Mississauga, na multicultural Toronto, pertencente à província de Ontário e situado à beira do belo lago que faz limite com os Estados Unidos. Mississauga, com 734 mil habitantes e 55 mil empresas é a maior municipalidade suburbana da América do Norte. Assemelha-se, pela sua extensão geográfica e a imensa área verde que a circunda, à 14ª Região Administrativa do Rio de Janeiro, situada em Campo Grande. Em Mississauga a legislação municipal consolidou-se ao redor de um ousado Plano de Desenvolvimento Ambiental Sustentado (Mississauga’s Living Green Master Plan) que contempla as reivindicações dos cidadãos e as insere dentro de uma diretriz ambiental que vale para todo o Município. O Plano Ambiental foi formulado com ampla consulta aos habitantes, que podem manifestar, em qualquer momento, as suas opiniões através de um blog oficial . É evidente que o sistema distrital facilita a proximidade entre eleitores e eleitos, com reuniões habituais destes com os seus representantes. Uma das 49 ações adotadas pelo Plano de Desenvolvimento Ambiental Sustentado consiste na substituição da frota veicular oficial e particular por automóveis não poluentes, sendo a adoção de carros híbridos (movidos a combustível e eletricidade) uma das medidas recomendadas. O Mayor da localidade, Hazel McCallion, fez questão de aderir às políticas ambientais aprovadas, passando a se deslocar unicamente no seu híbrido popular Chevrolet Volt TM que é fabricado no Canadá.

Fenômeno curioso se observa em Mississauga (bem como em outras localidades dos Estados Unidos e do Canadá, onde funciona o voto distrital): os latino-americanos, em geral, caracterizam-se porque não costumam comparecer às reuniões semanais com os seus representantes. Ficam em casa, cuidando dos afazeres domésticos, ou simplesmente se entregam ao lazer familiar. Quando um ato legislativo da municipalidade não lhes convém agem, irados, como o condômino esperto, porque “não foram consultados”. É a síndrome patrimonialista do “complexo de clã”, tão criticado por Oliveira Vianna.

Diferentes dos municípios franceses ou canadenses, onde impera o voto distrital e as localidades têm corpos técnicos que sabem avaliar as necessidades locais e elaboram propostas viáveis (como o Plano de Desenvolvimento Ambiental Sustentado de Mississauga, ou o Plano de Desenvolvimento das Vinícolas em Quarante), as cidades brasileiras não estão divididas em distritos eleitorais, sendo o sistema vigente bastante confuso, de forma a impedir a criação de elos entre eleitor e eleito. O sistema proporcional que vigora no Brasil irresponsabiliza os eleitos em face dos seus corpos eleitorais. As alianças de legenda entre siglas as mais diversas abrem a porta para a falta de programas e, também, para a prática de negociações espúrias, com o surgimento de frentes que têm como única finalidade manter vivos os canais de cooptação. Peça importante dessa engrenagem são as Emendas Parlamentares, que constituem, hoje, a melhor alavanca do Executivo para manter submissos, aos seus interesses, os corpos colegiados, em nível municipal e estadual. De outro lado, faltam aos municípios, em geral, recursos técnicos que lhes permitam elaborar planos de desenvolvimento regional, como os que encontramos na França ou no Canadá. Parece como se a única finalidade dos políticos, no município, consistisse na manutenção dos seus privilégios, fato que se expressa nos absurdos aumentos salariais que corroem a economia dos e aumentam a desconfiança do eleitorado em face dos seus representantes locais.

A região onde está situada Apucarana é constituída pelas cidades e vilas fundadas pelos colonizadores atraídos, no final da década de trinta do século passado e no início dos anos 40, pela Companhia de Terras do Norte do Paraná. Os 450 mil alqueires adquiridos pela mencionada Companhia, no final dos anos vinte, foram objeto de um rigoroso planejamento, de forma que, as cidades de maior vulto fossem demarcadas de 100 em cem quilômetros, como é o caso de Londrina, Maringá, Cianorte e Umuarama. Entre essas cidades, com distâncias entre 10 a 15 quilômetros, foram demarcados os denominados “patrimônios”, pequenas aglomerações urbanas como Cambé, Rolândia, Arapongas, Apucarana, etc.

O planejamento regional pensado pelos ingleses da Companhia de Terras do Norte do Paraná foi aperfeiçoado com a participação de algumas figuras públicas esclarecidas (como Caetano Munhoz da Rocha e Afonso Alves de Camargo), bem como de empresários e técnicos brasileiros, dentre os que se destacavam Antônio Barbosa Ferraz Jr., João Domingues Sampaio, Erasmo de Assumpção, Charles Murray, Gordon Fox e Antônio Carlos de Assumpção. Inicialmente os ingleses, sob a direção do engenheiro agrônomo Lorde Lovat (antigo assessor do secretário de finanças do governo Inglês, Lorde Edwin Samuel Montagu) tinham planejado o cultivo de algodão nas terras adquiridas. Para facilitar o escoamento da produção, os ingleses adquiriram a Companhia Ferroviária São Paulo - Paraná. Com a participação dos brasileiros, no entanto, a destinação econômica da região mudou para o cultivo de café em moldes de colonização de pequenos proprietários. Isso fez com que a região demarcada constituísse um pólo equilibrado de desenvolvimento, que converteu o Norte do Paraná num dos grandes centros produtores de riqueza do Estado, a partir dos anos 50. Vale a pena nos determos um pouco na forma em que foram planejadas as cidades e a comunicação entre elas, bem como as atividades econômicas.

O historiador Francisco Soares Dias Sobrinho escreve a respeito: “Tanto nas cidades como nos patrimônios, a área urbana apresentava uma divisão em datas (lotes) residenciais e comerciais. Ao redor das áreas urbanas se situariam cinturões verdes, isto é, uma faixa dividida em chácaras que pudessem servir para a produção de gêneros alimentícios de consumo local. A área rural seria cortada de estradas vicinais, abertas preferentemente ao longo dos espigões, de maneira a permitir a divisão da terra da seguinte maneira: pequenos lotes de 10, 15 ou 20 alqueires, com frente para a estrada de acesso e fundos para o ribeirão. Na parte alta, apropriada para plantar café, o proprietário da gleba desenvolveria sua atividade agrícola básica: cerca de 1.500 pés por alqueire. Na parte baixa, construiria sua casa, plantaria a sua horta, criaria os seus animais para consumo próprio e formaria o seu pequeno pomar. A água seria obtida no ribeirão ou um poço de boa vazão. As casas, de vários lotes contíguos, alinhados nas margens do curso d’água, formariam comunidades que evitassem o isolamento familiar e favorecessem o trabalho em mutirão, principalmente na época da colheita do café, que para a maioria dos pequenos produtores representava lucro líquido de sua atividade independente, porquanto no decorrer do ano ele viveria - consumindo o necessário e vendendo o supérfluo - das culturas paralelas: arroz, milho, feijão, etc., plantados por entre as fileiras de café novo. O pequeno proprietário não agiria como o grande fazendeiro de café, que produzia grandes safras e as comercializava nos grandes centros, diretamente em São Paulo ou Santos. Ele venderia seu pequeno lote de sacas de café nos patrimônios, aos pequenos maquinistas, que por sua vez comercializavam a sua produção nas cidades maiores, já com representantes das casas exportadoras. Por outro lado, esse pequeno proprietário não gastaria o dinheiro recebido como o grande fazendeiro, nas grandes cidades. Ele o gastaria ali mesmo, no comércio estabelecido nos patrimônios, gerando assim uma distribuição de interesses e uma circulação local de dinheiro, que constituiriam um salutar fator de progresso local e regional”.

O planejamento regional referido nas linhas acima foi um dos fatores-claves do desenvolvimento equilibrado do Norte do Paraná. No entanto, a defeituosa organização política, em nível das municipalidades, terminou fazendo com que a riqueza obtida não fosse canalizada, de forma contínua, para o maior desenvolvimento humano das cidades. O que se observa, hoje, numa cidade como Apucarana, é a falta de planejamento que faça frente aos novos reptos identificados com o fim do ciclo cafeeiro e a sua substituição pelo cultivo intensivo da soja, bem como pelo surgimento de pequenas empresas de fundo de quintal na área de confecções, muitas das quais, por falta de uma adequada política industrial para o município, terminaram ingressando no terreno movediço da economia clandestina, favorecendo a aparição da pirataria. Faltou às municipalidades, certamente, manter viva a chama do planejamento inicial, dando ensejo à organização de corpos técnicos que fossem pensando as novas etapas do desenvolvimento econômico.

Paralelo a essa falta de planejamento local, a defeituosa representação municipal terminou fazendo com que as câmaras de vereadores das cidades da região fossem se distanciando progressivamente dos seus eleitores, dando ensejo a administrações que passaram a cuidar mais dos interesses da burocracia e da própria classe política, sem levar em consideração a defesa dos interesses dos cidadãos. O exemplo de Apucarana ilustra o que se passa em outras cidades do Norte do Paraná. Segundo noticiava o jornal O Globo , a atual legislatura aprovou um aumento de 49% nos salários da alta cúpula do município, de forma que, a partir de 2013, o salário do prefeito passará de 22.500 reais para 25.000, o do vice-prefeito passará de 10.000 para 15.030, o dos secretários municipais passará de 6.700 reais para 9.250 e o dos vereadores pulará dos 6.700 atuais para 10.010 reais.

Contrastando com tanta generosidade no terreno dos salários oficiais, a situação das ruas da bela localidade de Apucarana é vergonhosa. As amplas avenidas traçadas pela Companhia de Terras (e arborizadas na época da sua abertura) têm uma aparência caótica: cheias de buracos, mal sinalizadas, com lombadas que funcionam mais como armadilhas para os motoristas do que como proteção para os pedestres. Falta, aliás, planejamento no trânsito: o motorista visitante pode se esborrachar na primeira esquina, se não tiver ao seu lado um apucaranense que o alerte para as ciladas viárias. É evidente a falta de um instituto municipal que regule o planejamento e o fluido do trânsito.

Duas providências seriam necessárias para revitalizar a política local no Brasil: adoção do voto distrital e criação, em cada Estado, de uma instituição que cuidasse da formação dos administradores municipais. Esta tarefa poderia ser realizada, hoje, com o auxílio do método de ensino à distância. O Paraná, concretamente, conta com várias Universidades que possuem ampla experiência nesse tipo de ensino. Por que as municipalidades não fazem um convênio com alguma dessas instituições de ensino, a fim de que sejam oferecidos, aos seus funcionários, cursos de formação e aperfeiçoamento nos vários itens da gestão municipal? A engenharia de trânsito poderia ser uma das linhas de estudo .

3 - O que podemos esperar do Brasil no plano cultural.

Referir-me-ei, inicialmente, ao que se pode fazer, em nível da educação básica, para responder à questão de como fazer surgir, na população, a vivência da cidadania. Referir-me-ei, rapidamente, para terminar, à necessidade de um currículo nacional para o ensino médio.

A questão que podemos denominar de “educação para a cidadania” tem sido, corriqueiramente, tratada, no Brasil, como incumbência do Estado nos ciclos autoritários. Disso se desincumbiu o Estado getuliano, no longo ciclo ditatorial que se estendeu de 1930 até 1945. Tratava-se de organizar a sociedade disciplinada ao redor do valor “trabalho”, sendo o Estado o grande gerenciador dessa disciplinada força. Surgiram os sindicatos atrelados ao Estado. E foi formulada toda uma ideologia de valorização do trabalhador e de combate à vagabundagem, ou seja, daqueles que não se inserissem nos esquemas do trabalho produtivo controlado pelo Estado. Surgiu o peleguismo, sob essa tutelar forma de gerenciar a sociedade. Os empresários terminaram sendo arregimentados ao redor dessa força centrípeta.

No segundo ciclo autoritário de longa duração que conheceu a história republicana, de 1964 a 1985, Encontramos algo semelhante, no que tange à “educação para a cidadania”. No primeiro e segundo graus foi programada a disciplina “educação moral e cívica”. No ensino universitário, o currículo passou a oferecer a disciplina “estudo de problemas brasileiros”. A idéia era manter todo mundo unido ao redor do programa de desenvolvimento nacional, formulado pela elite tecnocrático-militar.

Tendo saído dos ciclos autoritários a partir de 1985, com a criação da Nova República e a aprovação da “constituição cidadã” de 1988, a elite brasileira simplesmente passou a ignorar a educação para a cidadania. Esta era considerada como algo pertencente ao “entulho autoritário”. A Constituição de 88 oferecia direitos, mas não assinalava deveres. Era, como diziam muitos, a “Constituição da ingovernabilidade”. Nesse contexto nos encontramos, sem que o Brasil tenha equacionado a questão básica de quais as diretrizes axiológicas e comportamentais que devem pautar aos seus cidadãos. Não se trata de doutrinação. Trata-se, sim, de estabelecer um pano de fundo a respeito de quais serão as coisas fundamentais que todos devem valorizar e saber para serem brasileiros.

Ora, na formulação de um currículo mínimo do que deveria ser a “educação para a cidadania” (a ser oferecida nas quatro primeiras séries do primeiro grau), o Ministério de Educação nunca prestou atenção. A julgar pelo caráter estúpido de ideologização que anima aos gestores petistas, esse descaso talvez tenha sido positivo. Mas já que o Brasil aspira a ser alguém no mundo de hoje, um país com pretensões de liderança, é bom que os burocratas do MEC enfiem a viola ideológica no saco e passem a pensar com seriedade na forma em que poderia ser formulado um currículo mínimo de educação para a cidadania.

Nos anos 90 do século passado, o Instituto de Humanidades elaborou proposta a ser discutida com os professores do ensino básico . Poder-se-ia partir de uma proposta como essa, para, efetivadas discussões entre os docentes e diretores de escolas, das redes pública e privada, se chegasse a um consenso daquilo que deveria integrar o currículo correspondente. Sem maquinações partidárias nem pretensões de hegemonia gramsciana. Com honestidade. Com sadio realismo. Talvez o desejável fosse proceder como nos inquéritos sobre educação superior realizados, na década de 10 do século passado, pela Associação Brasileira de Educação e pela Academia Brasileira de Ciências, acerca da conveniência de fundar a Universidade no Brasil .

Consenso semelhante é necessário no terreno do ensino médio. O descalabro do MEC, a respeito, é paradigmático. Sucessivas fraudes e erros grosseiros levaram a que a sociedade brasileira desconfiasse de qualquer proposta feita nesse sentido pelos burocratas de plantão. Ora, o que falta é sair do corporativismo ranzinza e escutar os reais interesses da sociedade brasileira. Não mediante consultas cooptadas, em “congressos” nacionais fictícios, nos quais a militância petista já sabe o que quer. Levando em consideração a diversidade do país e quebrando o modelo único (que ainda produz orgasmos nos burocratas do MEC) . Propostas não faltam. A mais clarividente é, sem dúvida, a feita recentemente por três pesos-pesados do planejamento educacional, João Batista A. e Oliveira, Simon Schwartzman e Cláudio de Moura Castro, no artigo intitulado: “CNE e o pesadelo do ensino médio” .


sábado, 4 de fevereiro de 2012

CRIMINOSO DESLEIXO


Nascemos, vivemos e morremos no município. Mas agimos como se esta unidade político-administrativa nada tivesse a ver com as nossas vidas. A atitude que nos anima, em face dela, é o tradicional desleixo. O Município não conta. Não nos interessa. Agimos visualizando a nossa realidade mais próxima, com “vista cansada cívica”. Vemos muito bem o que acontece longe de nós. Mas, quando se trata de enxergarmos a realidade mais próxima, não vemos nada. É como se ela não existisse. Ora, é aí, no Município, na localidade em que moramos, onde se joga a sorte da nossa qualidade de vida. Ignorar o lugar onde vivemos é uma atitude estúpida. Nem chegaria a qualificá-la de “animal”, pois os bichos se caracterizam por cuidar do seu entorno, são essencialmente “territoriais”.
Um evento desastroso deixou claro, no Rio de Janeiro, semanas atrás, essa atitude tresloucada de desleixo municipal, quando o edifício Liberdade, no centro do Rio, desabou, levando consigo uma jóia arquitetônica, o edifício Colombo e mais outra construção, com o saldo trágico de vidas humanas ceifadas. A realidade é que os prédios que desmoronaram no centro do Rio, perto da Cinelândia, foram objeto de vários atos de desleixo por parte da administração municipal, de um lado, e, também, por parte dos cidadãos. O primeiro ato de desleixo ocorreu, ainda na década de 30 do século passado, quando, por volta de 1938, foi autorizada, pela prefeitura, a construção de um “puxadinho” nos últimos andares do edifício Liberdade, comprometendo, como destacaram peritos posteriormente, a estabilidade da edificação. O segundo ato de desleixo ocorreu no início dos anos 70, quando da construção do metrô do Rio. A galeria da Cinelândia terminou comprometendo  a estabilidade da mencionada edificação, como ficou patente pelo laudo técnico levantado na época. As fissuras na fachada do prédio foram maquiadas criminosamente e tudo ficou na santa paz de Deus. O terceiro - e trágico - ato de desleixo correu por conta da firma proprietária de um escritório que, na altura do 9º andar, efetivou obras que abalaram a estrutura, tendo sido guardados os dejetos da reforma num dos andares superiores do prédio. Nos três episódios é visível, em primeiro lugar, a irresponsabilidade da autoridade municipal, que não tomou medidas para garantir a segurança da construção, ou que as tomou justamente no sentido contrário, ao permitir reformas que abalassem os alicerces do prédio. Nos três episódios, de outro lado, fica visível a passividade dos cidadãos que tomaram conhecimento do fato e que não fizeram nada. É bem verdade que, em 1938 e em 1970, a passividade cidadã era induzida por regimes autoritários que pouco se interessavam pelo que dizesse relação à segurança dos cidadãos, no contexto do princípio despótico: “Estado forte, cidadão fraco”. Já no episódio hodierno, que levou à queda dos prédios, ficou patente, além da irresponsabilidade do poder municipal que deixou rolar uma obra sem autorização, a pouca sensibilidade cívica dos indivíduos, que tiveram conhecimento do fato e que nada fizeram para comunicar às autoridades os riscos que estavam correndo todos os que transitavam pelos prédios derrubados.
O que há de fundo nesses tristes fatos é o fenômeno cultural apontado por Oliveira Vianna em Instituições Políticas Brasileiras: não temos, como valor sedimentado no fundo das nossas almas, o apreço pelo bem público. Somente nos ocupamos da perspectiva individual e familiar. Quando lidamos com algo que ultrapasse esta fronteira, temos três atitudes: ou procuramos privatizá-lo, levando-o para a nossa casa, ou o ignoramos, ou pior, o destruímos. Privatizamos o espaço público ou os bens públicos, quando isso é possível, nos apropriando de terras, praias ou bens comuns (sendo um destes os recursos do Tesouro, tão desejados por políticos corruptos nos dias de hoje). Ignoramos o espaço público, quando não damos a mínima para a rua que passa em frente da nossa casa ou emporcalhamos pracinhas e passeios. Destruímos o que é de todos, quando, após o jogo de futebol, descarregamos a agressividade sobre orelhões e equipamentos urbanos.
Nas minhas aulas e palestras costumo ilustrar essa atitude negativa com um exemplo: a pior coisa que pode acontecer a um brasileiro é se tornar síndico do prédio onde mora. Imaginemos que é necessário aprovar uma reforma urgente em assembléia de condôminos. Fixamos a data e hora da reunião, com a seguinte anotação: “assembléia extraordinária para tal dia, em tal horário (19 horas, por exemplo), sendo que a assembléia começará às 20 horas com o número de condôminos presentes”. E anotamos: “as despesas aprovadas na assembléia valem para todos”. Passam os dias e, quando é efetivada a cobrança da taxa aprovada na assembléia, aparece sempre o condômino esperto que se recusa a pagá-la, “porque não fui consultado”. Temos o perverso hábito de nos refugiarmos no interior da nossa vida privada, ignorando olimpicamente o que diz relação ao bem comum. Nisso consiste a nossa falta de espírito público. Ora, se não damos a mínima para o nosso condomínio, muito menos vamos nos preocupar com o bairro onde moramos, com a cidade, com o Estado, com o país. Esse espaço de “individualismo insolidário” é preenchido pelo Estado autoritário e pela sua burocracia corrupta.
É bem verdade que esses defeitos não são exclusividade brasileira. Integram a tabela de anti-valores em que são ricos os países formados no modo de ser patrimonialista, ali onde o Estado se formatou ao ensejo da hipertrofia de um poder patriarcal original, que foi incorporando à sua dominação doméstica territórios, pessoas e coisas extra-patrimoniais, passando a administrá-los como propriedade familiar ou patrimonial. No México, apontado pelo escritor Octavio Paz, como um dos exemplos mais vivos de privatização do poder pelos clãs e patotas e denominado, por ele, de “Ogro Filantrópico”, no terremoto de 1968 ruíram a maior parte dos prédios públicos, que tinham sido construídos com base em maracutaias sem fim pela corrupta burocracia do Partido Revolucionário Institucional. É triste - e suicida - a atitude de individualismo insolidário cultivada pela nossa tradição de Patrimonialismo político!

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O jornal Tribuna de Minas realizou, entre os dias 17 e 20 de Junho de 2010, uma série de reportagens sobre a interiorização da criminalidade, decorrente do narcotráfico, em Juiz de Fora e outras cidades da Zona da Mata. Várias matérias foram preparadas pelos jornalistas Guilherme Áreas, Sandra Zanella e Renata Brum. Ao ensejo da pesquisa jornalística empreendida pelo jornal, respondi ao repórter Guilherme Áreas as perguntas que ora seguem:


- Como você já escreveu vários artigos sobre a criminalidade no Rio e mora em Juiz de Fora, você percebe alguma semelhança entre o perfil da criminalidade nas duas cidades?

Bom, há uma semelhança básica, embora os números da criminalidade em Juiz de Fora ainda não tenham, felizmente, chegado ao grau de violência em que mergulhou a capital carioca. A semelhança é, basicamente, a seguinte: o estouro da criminalidade acompanhou, em ambas as cidades, ao aumento no consumo de narcóticos. Segundo o “Balanço do Carnaval na Região” (Tribuna de Minas, 10-02-10), a apreensão de crack foi, em 2009, de 37 gramas, e em 2010, de 58 gramas. A criminalidade acompanhou esse aumento de circulação de crack na área estudada (86 cidades atendidas pela 4ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais). Os índices foram, respectivamente, os seguintes, em 2009 e 2010: acidentes de trânsito urbano (126/138); acidentes com vítimas fatais na área urbana (0/3); homicídios consumados (3/7); tentativas de homicídio (3/5); lesões corporais (211/242); furtos qualificados em residências (40/44); furtos qualificados na zona rural (4/7); número de operações realizadas (523/600); número de armas de fogo apreendidas (13/21) fuga de presos (0/1) foragidos (0/2); autuações de trânsito municipal (223/287). Repete-se, aqui, constatação que já tinha sido feita nas cidades colombianas, bem como no Rio de Janeiro e em São Paulo e que está sendo registrada, hoje, com pavor, pelos mexicanos, por exemplo, em Ciudad Juarez (a nova capital mundial do narcotráfico), onde a criminalidade decorrente da ação dos cartéis da droga praticamente explodiu, se tornando questão de segurança nacional.

- De que forma o crime organizado no Rio pode interferir na criminalidade em Juiz de Fora? Os 184km que separam as duas cidades são uma distância curta quando o assunto é violência?

Como destacou o estudioso Julio Jacobo (autor do Mapa da Violência no Brasil), em entrevista concedida em 24 de maio passado à TV Estadão, de São Paulo, houve, nos últimos anos, um fenômeno de interiorização da violência decorrente do narcotráfico nas cidades brasileiras. Como nas grandes capitais (Rio de Janeiro e São Paulo, especialmente) as autoridades começaram a desenvolver políticas agressivas de combate ao narcotráfico, os criminosos interiorizaram os seus negócios, passando a estocar drogas e a organizar o comércio da morte a partir de cidades do interior. As autoridades dessas localidades ainda não estavam preparadas para fazer frente a essa nova realidade e, então, os índices de criminalidade dispararam. Esse é um fenômeno que o citado estudioso constata ao longo de todo o país. Juiz de Fora, assim, não foi exceção. A presença de narcotraficantes cariocas e paulistas certamente tem mudado, na nossa cidade, o perfil da criminalidade. E a sociedade civil ainda não acordou para essa nova realidade, ao contrário do que já está acontecendo nas grandes cidades litorâneas, onde os cidadãos ficaram muito mais espertos em face do narcotráfico, passando a colaborar estreitamente com os organismos policiais. O consumo de entorpecentes ainda não perdeu o seu charme para setores expressivos da nossa sociedade. É tolerado e até estimulado em festinhas e raves.

- A ocupação das favelas cariocas pela Polícia Militar (Unidade de Polícia Pacificadora - UPP) deixa claro que um dos objetivos é expulsar os traficantes dos morros. Mas nem por isso eles deixam de ser traficantes. Para onde vão esses criminosos? Para o asfalto carioca ou para cidades vizinhas? Há notícias de que traficantes tenham ido para outros municípios devido à ocupação pela PM? Eles poderiam ter ultrapassado os limites do estado do Rio e vindo para Minas, por exemplo?

Não há dúvida de que isso vem acontecendo. Tranqüilas cidades do interior brasileiro, como Atibaia, em São Paulo ou Mar de Espanha, na Zona da Mata mineira, por exemplo, passaram a receber “investimentos” de notórios traficantes, porque nestas localidades ficavam os testas-de-ferro muito mais tranqüilos em relação ao combate sem trégua que, nas capitais, estava sendo desfechado pelas autoridades policiais. Não que as polícias militar e civil tivessem menos empenho na luta contra os bandidos nas cidades do interior. Mas a presença mais agressiva dos traficantes, nestas localidades, não foi acompanhada de um reforço da segurança pública condizente com a nova realidade. E, o que é mais grave, os cidadãos ainda se sentem alheios ao problema.

- Informações apontam que traficantes cariocas já começam a deixar de lado a venda de crack, devido ao alto poder destrutivo da droga, e voltando o foco novamente para a maconha. Isso procede? É uma tendência natural? Será que Juiz de Fora, que vive uma verdadeira "epidemia" de crack, seguirá essa tendência daqui a alguns anos?

Bom, neste caso seria interessante consultar os números que a 4ª Região da Política Militar tem em relação às apreensões de narcóticos. Uma eventual substituição do comércio de crack pela maconha ainda deve, no entanto, preocupar. Porque, como está provado por especialistas e pela experiência de outros países, a maconha é a porta de entrada para drogas mais pesadas. É lamentável ver figuras públicas, como o ex-ministro do meio ambiente Carlos Minck, em passeatas em prol da liberação da maconha. Essa é uma canoa furada.  

- Aqui em Juiz de Fora os jovens envolvidos com a criminalidade se identificam muito com as facções criminosas do Rio. Nossa reportagem mapeou as gangues de Juiz de Fora e descobriu que elas necessariamente assumem uma posição entre Comando Vermelho (CV) ou Amigos dos Amigos (ADA), por mais que as facções originais não tenham ligação direta com os jovens daqui. A que você atribui toda essa idolatria às facções e de que forma esses grupos criminosos organizados influenciam em comunidades a quilômetros de distancia deles?
CV e ADA viraram verdadeiras logomarcas?

Infelizmente as siglas dos narcoterroristas viraram logomarcas. Nos morros Medellín, na Colômbia, o traficante era, há quinze anos atrás, o herói da parada, como acontece ainda hoje em áreas faveladas das nossas cidades. Diante de um quadro de desemprego grande para os jovens, os traficantes oferecem a miragem do enriquecimento rápido e do consumo suntuário daí decorrente. Os jovens sem perspectivas de trabalho ficam, evidentemente, impressionados. Andar na garupa de uma moto com tênis de grife e portando um AR-15, faz do adolescente que caiu na cantada do narcotráfico um herói momentâneo. Em Juiz de Fora não chegamos ainda a esse extremo. Mas os traficantes teimam em botar a sua logomarca em locais públicos. Moro na pracinha de São Mateus e é comum, nas imediações, ver pichações com as logomarcas CV e ADA. A Prefeitura, há algum tempo, tomou providências e na quadra de esportes (que constituía uma verdadeira feira livre de logomarcas criminosas) foram convidados artistas do grafite para que decorassem os muros da quadra, que fica a metros de distância do posto policial. Essa ação, de reforçar a presença do Estado, em lugares públicos que os marginais pretendem se apropriar, é fundamental. Não pode, no entanto, ser episódica. Tem de ser constante. A atual administração municipal (imagino que pela escassez de verbas decorrente da má administração anterior), praticamente abandonou a limpeza urbana. Isso é muito negativo. Porque dá, para os meliantes, a impressão de que o espaço público está aberto para colocarem a sua propaganda deletéria e instalarem, ali, os seus postos avançados de venda de entorpecentes. Gostaria de fechar esta entrevista lembrando o excelente exemplo que a Polícia Militar está dando na Vila Olavo Costa, onde, ademais da ação repressiva contra os bandidos, o Posto Policial está incrementando ações de cultura, mediante a criação de uma pequena biblioteca comunitária destinada aos jovens do bairro. Isso é importantíssimo. Em cidades como Medellín (que era, há quinze anos atrás a cidade mais violenta do mundo, com 350 assassinatos por 100 mil habitantes) a violência do narcotráfico caiu verticalmente graças ao binômio repressão policial contra os traficantes e ações massivas de cultura popular (implementadas pela prefeitura). Nessa cidade, em 2007, foram inauguradas cinco mega-bibliotecas populares nos bairros mais violentos. A fórmula deu certo e hoje Medellín é uma cidade procurada por investidores do mundo inteiro. Essa fórmula, não tenho dúvida, dará certo também em Juiz de Fora.