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segunda-feira, 25 de junho de 2012

LULA MALUFOU OU MALUF LULOU?


“Lula malufou” ou “Maluf lulou?”- Eis a pergunta que está na boca de muita gente. Eu responderia: ambas as coisas, mas Lula age como diretor da orquestra. Porque tanto Lula quanto Maluf são encarnações da cultura política patrimonialista, aquela identificada por Oliveira Vianna (em Instituições políticas brasileiras) como “política alimentar” e que Max Weber tinha chamado de Patrimonialismo, ou seja, aquela forma de organização política em que o Estado emerge como hipertrofia de um poder patriarcal original, que alarga a sua dominação doméstica sobre territórios, pessoas e coisas extra patrimoniais, administrando tudo isso como se fosse a sua propriedade familiar ou patrimonial. Era o que John Locke (1632-1704), na sua juventude, quando viajou pela França na época de Luis XIV, identificou como “o mal francês”, tendo deixado as suas impressões consignadas na pequena obra intitulada: De morbo gallico. Essa expressão referia-se, na época, na literatura médica, à sífilis, mas Locke, desdobrando-a, a aplicava ao absolutismo do rei que falou de si mesmo: ”L’État c’est moi” .

O Partido dos Trabalhadores, como demonstrou Antônio Paim na sua obra intitulada: Para entender o PT (Londrina: Instituto Humanidades, 2002), constitui, na história republicana contemporânea, a mais completa encarnação do Patrimonialismo. Lula é, sem dúvida nenhuma, quem tem conduzido a sua agremiação nessa direção, no contexto da sinfonia política, afastando-a, ciosamente, dos extremos reformista-modernizador e revolucionário, e conservando-a no patamar da estratégia de privatização do poder para enriquecimento próprio e dos seus confrades.

É o que o PT tem feito ao longo destes dez anos. Ocupar a máquina do Estado como se fosse a sua propriedade particular, tentando cooptar os outros Partidos. O Mensalão seria apenas expediente tático dessa estratégia. E a aproximação às tradicionais lideranças patrimonialistas (Sarney, Maluf, etc. identificados por Lula como “pessoas especiais”) constituiria uma decorrência natural da mesma. Nesse sentido, o ex-presidente petista prestou um grande serviço para o esclarecimento da natureza alimentar da política petista, tendo colocado a nu a sua índole nitidamente patrimonialista e cooptativa. Nessa negociação de apoios cooptados entrou a própria Igreja Católica (mãe do PT, no início dos anos 80, junto com o novo Movimento Sindical) quando pareceu se afastar do pragmatismo lulista, que ameaçou, pela boca do ministro Gilberto Carvalho, privilegiar os evangélicos. Brizola, na sua retórica dos pampas, identificou a tendência às cooptações amplas do lulismo com aquela frase que ficou famosa: “O PT é a esquerda que a direita gosta”. Trocado em miúdos: Lula é capaz de cooptar todo mundo que apareça no cenário político, não importando a ideologia.

Lula é animado, nessa estratégia patrimonialista, pelo modelo ético identificado com o princípio de “levar vantagem em tudo”, que se aproxima do imperativo comportamental totalitário ao acreditar que, nessa empreitada, “os fins justificam os meios”. Essa constitui, a meu ver, a variante destrutiva do lulopetismo, que ignora qualquer outro imperativo ético, bem como a natureza das instituições republicanas, em função da estratégia dominante de conquista do poder para benefício exclusivo da agremiação partidária. Tudo deve ser cooptado: Partidos da base aliada, oposição, imprensa, bem como os outros poderes. O que resta de toda essa força centrípeta é o mar de lama a transbordar no recipiente da história republicana contemporânea. Infeliz pragmatismo que está conduzindo o Brasil à entropia da vida política e social, aproximando-nos lastimavelmente do caudilhismo peronista e do chavismo.

Octavio Paz caracterizou o patrimonialismo mexicano na sua clássica obra intitulada: O ogro filantrópico (1983). Segundo este escritor, o Estado patrimonial era, no México, ogro, porque não tolerava oposição nem sentimentos de dignidade que se contrapusessem ao Partido Revolucionário Institucional, mas era, também, filantrópico, porque generosamente distribuía benesses entre os que apoiassem, sem restrições, a ordem estabelecida. Lula está deixando registrada, nos anais dessa modalidade de Estado, uma narrativa que poderíamos intitular: O ogro pilantrópico, tamanha a desfaçatez com que o guru e os seus seguidores aceitam qualquer tipo de malfeitos, conquanto praticados em benefício da agremiação partidária e dos seus filhotes e ameaçam, com a mais decidida perseguição, aqueles que ousarem se contrapor ao projeto de dominação em andamento: a imprensa livre, a oposição e os empresários independentes.

A economia vai mal, justamente porque, neste terreno, impera também a cooptação, mediante a seleção prévia dos empresários amigos que serão guindados às alturas, graças às benesses dos empréstimos oficiais subsidiados via BNDES. É a velha prática lusitana do pombalismo em matéria econômica, que constitui o nosso colbertismo tupiniquim. O caso Cachoeira-Delta está a revelar a extensão dessa prática deletéria na economia brasileira. De nada adiantam as articulações do PT e da base aliada para obedecer às ordens da liderança petista, no sentido de obstaculizar o comparecimento da cúpula da empresa em questão à CPI.

A sociedade brasileira já pressente, na inflação que regressa, o tamanho do rombo. Os excedentes obtidos a partir da valorização das commodities que exportamos foram utilizados, pelo governo, para encher os bolsos dos companheiros ou cooptar os “movimentos sociais”, deixando de fazer o dever de casa no que tange às obras de infraestrutura, que potencializariam o nosso desempenho comercial no mundo globalizado. Especialistas calculam que o montante a ser aplicado nessas obras de infraestrutura dever-se-ia situar na faixa dos 800 bilhões de Reais, mais ou menos a cifra que, ao longo dos governos petistas, foi despejada pelo ralo da corrupção e da cooptação. Resultados indesejáveis num mundo em grave crise financeira, que não perdoa cochilos das lideranças. Aproximamo-nos, nesse desleixo, da preguiça macunaímica do herói sem nenhum caráter que acordava, na narrativa de Mário de Andrade, pronunciando o bom-dia das sociedades sugadas pelo mostrengo patrimonialista: “Ai, que preguiça!”

quinta-feira, 14 de junho de 2012

CURTAS E GROSSAS EM TEMPOS DE RIO + 20




Câncer e diesel - A imprensa internacional informa que novas pesquisas indicam que o enxofre do diesel queimado por veículos automotores causa câncer. O alerta chama a atenção para o fato de que não se trata mais de um aviso de que a tal substância “pode causar câncer”. A coisa é mais grave: causa câncer mesmo, notadamente de pulmão e bexiga. Nestes tempos de Rio+20 seria bom indagar o que a Petrobrás anda fazendo para diminuir, efetivamente, as emanações de bióxido de enxofre do diesel que produz, um dos mais pesados do Planeta. Com a palavra a senhora Graça Foster, presidente da Petrobrás.

Política anti-drogas – Acabo de assistir, pela Globo-News (14 de junho, 9 horas), ao programa de Alexandre Garcia que, hoje, entrevistou a Dra. Beatriz Vargas, professora de Direito Constitucional da Universidade de Brasília e o Dr. Osmar Terra, deputado do PMDB pelo Rio Grande do Sul. O Dr. Osmar, informadíssimo, conhece muito bem o estrago que as drogas causam e garante que o “liberou-geral” que a esquerda saltitante quer no relativo ao consumo de narcóticos “não passará”, nem na Câmara, nem no Senado, tamanhas as conseqüências trágicas que essa maluca política traria para a sociedade brasileira. Droga, mesmo maconha, vicia, é perigosa para a saúde, mata, não somente o consumidor, mas também as pessoas no entorno dele. Não são brincadeira as cifras de violência protagonizadas, no Brasil, pelo consumo de drogas. A balela de que álcool e cigarro também matam não vale, pois, mesmo nocivas, essas substâncias não viciam tão aceleradamente quanto as drogas pesadas, nem produzem, imediatamente, um comportamento tão violento quanto elas. Claro que deve ser combatido o consumo de álcool e cigarro (porque fazem mal à saúde), como já está sendo feito, notadamente com o cigarro. Mas dizer, como afirmava a doutora Vargas, que as políticas de combate às drogas são expedientes autoritários herdados da ditadura militar, é ver ideologia onde deveria haver senso crítico e mais cuidado com o que realmente afeta a sociedade. O Dr. Terra destacou que as políticas liberacionistas de consumo estão sendo revisadas na Europa, notadamente na Suécia, onde a liberação, há algumas décadas, trouxe resultados negativos. Para o doutor Terra, consumidor deve ser enquadrado como pessoa que tem responsabilidade em face de um vício deletério que deve ser combatido. As políticas tipo “liberou-geral” que os esquerdistas e alguns desinformados de outras tendências querem, produzirão uma débâcle na saúde pública, com milhões de viciados. E inviabilizarão, com certeza, as políticas de segurança pública das nossas cidades, tamanho o crescimento futuro da criminalidade (que já está desembestada em muitos municípios por causa das drogas) . Mais seriedade na discussão sobre drogas! Estão de parabéns Alexandre Garcia, por ter estimulado o debate, e o Dr. Terra, pelos seus pontos de vista muito bem fundamentados e sensatos a respeito.

Estímulo ao crescimento em Estados e Municípios – Mais uma do governo Dilma para combater a “marolinha” de que o “Homem do Chapéu” falava: o governo acaba de baixar normas para acelerar o crescimento de Estados e Municípios com fundos federais. Bom, seria excelente, se as travas da burocracia emperrada desaparecessem, e se fosse contida a gastança irresponsável do dinheiro público que escoa pelos 43 ministérios e milhares de ONGs chapa branca da era lulo-petista. Ao que tudo indica, trata-se mais de uma pequena medida para fazer barulho no palco, em tempos de Rio+20.

Fundo mundial para a sustentabilidade – O Grupo dos 77 mais a China (incluindo logicamente o Brasil) acaba de dar à luz a idéia mais brilhante do encontro ecológico mundial: criar um fundo de 30 bilhões de dólares para sanear o ambiente e resolver problemas ecológicos nos países pobres e não-tão-pobres (pois esse fundo beneficiaria à China e ao Brasil, que não ocupam lugares de uma Serra Leoa no que tange a índices econômicos em nível mundial). Mais uma jogada de cenário nestes conturbados e hipócritas tempos. Mais uma idéia brilhante dos burgueses do dinheiro alheio! Bradaria Reinaldo Azevedo. Lógico que os países desenvolvidos não vão comprar essa goiaba bichada. O Brasil e a China que comecem a fazer o dever de casa no que tange ao desenvolvimento sustentado, não desmatando, não queimando e não poluindo aos quatro ventos como fazem até agora. No caso brasileiro, o primeiro que o governo deveria fazer seria acelerar o processo de produção de diesel não cancerígeno. Isto seria, certamente, sustentabilidade da vida de 190 milhões de seres humanos que habitamos neste país poluído pelo mais sujo diesel de que se tem conhecimento.

domingo, 3 de junho de 2012

PEGADAS DOS FATOS


O pensamento dos pré-socráticos constitui um sinaleiro do sentido da razão para o homem. A nossa espécie “sapiens sapiens”, efetivamente, através desses pensadores do século VI a. C., efetivou um progresso decisivo na conquista da racionalidade: evoluímos da representação puramente mítica, realizada com imagens plásticas, para uma visão racional, crítica, através de conceitos abstratos construídos pela razão, a partir dos dados da experiência. O homem ocidental passou a buscar uma representação lógica da realidade, sendo a razão o grande instrumento dessa busca e constituindo ela o tribunal perante o qual se julgaria o que é certo e o que é errado. Se uma determinada representação satisfaz à razão, é certa; se não a satisfaz, é incluída entre aquelas, das quais devemos desconfiar. É da lavra do pré-socrático Parmênides de Eléia (530-460 a. C.) o belo poema intitulado Sobre a Natureza (Perí tes fuseos), cuja tradução do grego para o português, da lavra de Geraldo Mello Mourão, foi publicada primorosamente, em São Paulo, pela editora GRD. Segundo o relato do mencionado poema, o homem empreende longa viagem desde o reduto das sombras da noite até a luz esplendorosa do meio-dia, guiado por “cocheiros imortais” as Helíades, filhas do Sol, que representam as duas janelas do nosso conhecimento: experiência e razão. Na culminância dessa viagem (que antecipa, genialmente, o Discurso do Método de Descartes), a deusa da verdade, Themis, que representa a ordem do cosmo e a lei divina, diz carinhosamente ao viajante: “Agora é preciso que mergulhes em todas as indagações: tanto da Aletheia (a Verdade), que contempla tudo, cujo coração não treme, como das coisas caras aos mortais, que não alcançam a Aletheia”. Ou seja: a deusa da Verdade recomenda que o homem leve em consideração os fatos cotidianos, que constituem aquilo que agrada aos homens, mas que não fique somente aí e parta, à luz da razão “que contempla tudo, cujo coração não treme”, para buscar aqueles rios subterrâneos que não aparecem no comportamento cotidiano, mas que o norteiam. 

Pois bem: ao longo das últimas semanas temos sido literalmente inundados por torrente de notícias nada edificantes acerca das armações do ex-presidente Lula, que aparentemente têm três finalidades: potencializar o seu candidato ao governo de São Paulo, distrair a atenção dos brasileiros em face do julgamento do Mensalão com a CPI do Cachoeira e, ao mesmo tempo, criar constrangimentos para os juízes do Supremo. Essas são as coisas que a experiência nos apresenta. As análises jornalísticas, via de regra, debruçam-se sobre os fatos mencionados, tentando encontrar uma ilação para os mesmos. Importante reconstrução, mas não suficiente.

Gostaria de ir um pouco mais fundo na análise do acontecido, a fim de investigar as raízes profundas desse comportamento.  Os fatos apresentados não são fruto, apenas, de uma circunstância pré-eleitoral, que a atual legislação permite que aconteça (enquanto não forem oficializados os candidatos dos Partidos). Ora, todo mundo sabe quais eles são, na cidade de São Paulo. Mas, como não foram formalizados, “ainda não são candidatos” e, nessa brecha, espertamente Lula deita e rola fazendo campanha escancarada em prol do seu candidato, indo com ele ao programa de conhecido apresentador populista, proclamando que o que busca é que não seja mais eleito um candidato do partido adversário, etc.

Tentando encontrar as razões profundas para o comportamento lulista, eis que encontramos as seguintes motivações secretas que o explicam. Em primeiro lugar, tanto Lula quanto a militância petista deixaram claro, desde o início do primeiro governo do ex-presidente, que a ética que os anima é a totalitária, segundo a qual “os fins justificam os meios”. Ora, como dizia o velho Aristóteles, a questão ética não é de fins, mas de meios. Eis por que, o filósofo considerava que a virtude que deveria pautar o comportamento do homem que buscasse agir eticamente, deveria ser a Prudência (sofrosíne), que o ajuda a encontrar os meios adequados (de acordo com a sensibilidade moral), para a conquista dos fins almejados.  Em segundo lugar, o que menos interessa a Lula e aos seus correligionários é a transparência, indo aqui contra o imperativo categórico que, na modernidade, tornou-se norte da política. Refiro-me ao mandamento da transparência, formulado por Immanuel Kant no final do século XVIII. Em política, segundo o pensador alemão, para termos eticidade, é necessário que os atores ajam às claras, com transparência, divulgando publicamente os motivos da sua ação. Essa é a condição em que também se sedimenta a paz social. Se todos duvidamos dos atores políticos, instaura-se o clima de desconfiança que conduz à guerra. Somente com transparência se conseguirá, segundo o filósofo, um ambiente ético na política, assim como a paz perpétua. Em terceiro lugar, tanto Lula quanto os petistas somente “pensam naquilo”, quando se trata de política. Somente cogitam, efetivamente, na hegemonia do “novo príncipe”, o Partido, o PT, o grande ator, que deve, hegemonicamente, sufocando qualquer oposição, exercer o poder sem contestação de nenhuma espécie. Eis aqui o princípio do patotismo, que constitui a essência do Estado patrimonial: agir como se só existisse a própria patota, fazendo simplesmente abstração do resto.

Na medida em que as razões apontadas não mudem, teremos um clima de instabilidade e de desconfiança para o exercício da política republicana. E por falar em República (que é um termo que enche a boca de petistas e coligados), ela consiste, como dizia Tocqueville, no “reino tranqüilo da maioria”. Isto certamente contrasta com a versão de República de patota que Lula e os petistas tentam implantar, com exclusão de qualquer partido que não seja o seu do exercício legítimo do poder.