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quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

TEMPOS DENSOS (Publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 31-12-2014 - Espaço Aberto)

 http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,tempos-densos-imp-,1613867

A percepção do fluir do tempo na história das sociedades não é unívoca, mas análoga à versão que dos eventos tecem os seres humanos. Assim, tanto Wilhelm Dilthey (1833-1911) quanto José Ortega y Gasset (1883-1955) destacaram a “densidade” dos momentos históricos. O Brasil viveu em 2014, uma dessas raras circunstâncias. Parece como se os fatos tivessem se acelerado e concentrado numa conjugação de circunstâncias paradoxais. 


Vivenciamos no ano que ora finda, paradoxal sequencia de eventos incomuns que, juntos, causaram esse clima de novidade perigosa que afeta à opinião pública, deixando-a paralisada. Os mais significativos desses fatos na sua desconjuntada sequência foram: a prisão dos condenados na Ação 470; a Copa do Mundo (com a derrota acachapante da seleção brasileira); as multitudinárias manifestações de repúdio à presidenta Dilma nos estádios, quando das suas raras aparições em público; a CPI da Petrobrás (esvaziada pelo Governo e que não deu em nada); a Operação “Lava Jato”, deslanchada pela Polícia Federal sob o amparo legal da Justiça; a campanha eleitoral com a onda de baixarias praticadas pelo PT, em que prevaleceu o “assassinato de reputações” dos candidatos oposicionistas; a trágica morte de Eduardo Campos e a súbita ascensão da candidata Marina Silva nas pesquisas de opinião após esse triste evento; a progressiva ocupação dos espaços ocupados por Marina, pelo candidato Aécio Neves, no final da campanha; as eleições presidenciais renhidas como nunca na história deste país (com a Justiça eleitoral fazendo corpo mole perante as denúncias contra a candidata oficial) e o clima de desconfiança que se instalou entre os eleitores em decorrência dessa ineficiência, no julgamento das ações impetradas por vários setores da sociedade contra o partido do governo.

Poder-se-ia completar o quadro anterior com estes outros eventos: os desdobramentos judiciais das investigações do Ministério Público e do Juiz Sérgio Moro em relação à operação “Lava Jato”, com doleiros e empresários aderindo à delação premiada; os respingos destes acontecimentos policiais e judiciários na idoneidade moral do PT e demais partidos da base aliada; a nomeação atabalhoada, pelo novo Governo, dos ministros que serão empossados no início do próximo ano (com figuras provenientes de setores oposicionistas e com programas de gestão contrários ao prometido pela candidata vencedora na campanha); a sensação de vitória pírrica da candidata Dilma em face do enfraquecimento moral do seu partido e dela própria ao ensejo da crise do Petrolão; enfim, a vertiginosa queda das expectativas econômicas do país perante o quadro de corrupção e de incompetência generalizadas do Governo no desmonte da Petrobrás, que se tornou evidente nos últimos meses.

A impressão que se tem é que o Brasil está à beira de um grande movimento de renovação social, em face do desgaste dos procedimentos e das instituições do que se convencionou em chamar de “velha política”. A rápida ascensão de Aécio no final da campanha presidencial e os 51 milhões de votos que quase o guindam ao poder, com estreitíssima margem em face da candidata vencedora, provam que a sociedade brasileira propende, hoje, pela mudança. Isso em que pese a teimosia petista em se aferrar ao poder, num esquema de governança já gasto e desacreditado.

Dizia Alexis de Tocqueville (1805-1859), em face dos acontecimentos que antecederam a revolta francesa de 1848 (que contrapôs socialistas ensandecidos, liberais e conservadores): “As revoluções nascem espontaneamente de uma doença geral dos espíritos, induzida de repente ao estado de crise por uma circunstância fortuita que ninguém previu; quanto aos pretensos inventores ou condutores dessas revoluções, nada inventam ou conduzem; seu único mérito é o dos aventureiros que descobriram a maior parte das terras desconhecidas: atrever-se a ir sempre em linha reta, para a frente, com o vento a favor” (Lembranças de 1848, S. Paulo: Companhia das Letras, 2011, p. 73).

Ora, poderíamos traçar uma semelhança entre a situação francesa de meados do século XIX e a nossa: os revolucionários de plantão, no caso do Brasil, os petistas, assumiram o comando do navio sem mudar o rumo traçado inicialmente, a fim de tomar conta de todos os espaços, tendo como norte unicamente garantir a hegemonia partidária. Os bravos petralhas caminham direto, em linha reta, para o desastre.

Recente artigo deu conta dos contornos dessa tragédia anunciada no plano econômico: “Quanto mais fundo se mergulha na Operação Lava Jato, mais cresce o risco de que ondas de choque se propaguem para além das empresas diretamente envolvidas no escândalo e atinjam outros setores da economia brasileira. Com isso, talvez não leve muito tempo até que a investigação se reflita no bolso de cada brasileiro por meio da redução da oferta de crédito” (Ana Clara Costa e Luís Lima, “O Petrolão é uma bola de neve e você está no caminho”, Veja, edição de 14/12/2014).

Diante dessa situação de crise generalizada, o que fazer? Dizia Tocqueville em 1848: “Sempre tive por máxima que, em momentos de crise, não só é necessário estar presente na assembleia da qual se faz parte como também é preciso manter-se no lugar onde habitualmente se é visto”.

No nosso caso, em face da complexidade que nos depara este Governo que começou parecendo já estar terminando, nós, cidadãos, permaneçamos no nosso lugar, cumprindo com as responsabilidades que assumimos. Os massivos protestos que encheram as ruas das cidades brasileiras em junho de 2013 contra a corrupção e a “velha política” têm continuidade hoje na corajosa ação da Justiça contra empreiteiras e políticos da operação Lava Jato. Tempos novos virão!

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

OMISSÃO DA VERDADE


A Comissão da Verdade cumpriu com o seu cometido de Omissão da Verdade. Poderia ter ficado muda, teria sido melhor para o Brasil e para o respeito devido à inteligência dos brasileiros. Mas petralha é petralha. Caminha em linha reta rumo ao abismo, como escrevia Tocqueville dos revolucionários, nas suas Memórias de 1848. Napoleão dizia: “Arranhai um russo, encontrareis um tártaro”. Fosse vivo o grande general francês, diria hoje, no Brasil: “Arranhai um petralha, encontrareis um comunista”.

O que é lamentável é que, pela ignorância de muitos eleitores, pelas inúmeras bolsas que os governos foram criando ao longo destes doze anos (junto com o anúncio, utilizando os canais oficiais, de que os pobres veriam cortados estes benefícios caso a oposição ganhasse), pelo aparelhamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal Eleitoral pelos petralhas, pelos desvios de bilhões de reais dos cofres públicos para financiar a caixa do Partido, estes ganharam as eleições “no tapetão”, ou “fazendo o diabo” como gostam de dizer Dilma e o seu Ministro Chefe da Casa Civil, Gilberto Carvalho. Pior para o Brasil. Ruim para todos nós.

A mais recente pérola neste período pós-eleitoral (num clima de fim de festa, com a casa absolutamente desarrumada e a economia em bancarrota) foi o informe da dita “Comissão da Verdade”. Não repetirei aqui o teor das esdrúxulas conclusões apresentadas pelos membros da dita cuja, todos eles alinhados com a petralhada. Referir-me-ei ao espírito que anima tanto esse quanto os documentos anteriores produzidos pelos membros da tal Comissão.

O pano de fundo que os animou é o de reescrever a história. O objetivo inicial assinalado à Comissão consistia em rever as transgressões aos direitos humanos ocorridas no longo período 1946-1985. As conclusões da Comissão centraram-se, no entanto, num período menor, exatamente o correspondente ao regime militar (1964-1985). Era clara a finalidade da Comissão: mais uma vez tentar desmoralizar os nossos militares que, no contexto da Guerra Fria, ganharam o combate contra os comunistas. Não tivessem as Forças Armadas combatido com denodo, como era seu dever, os comunistas que tentavam implantar no Brasil a Ditadura do Proletariado, teríamos mergulhado simplesmente na guerra civil, de forma semelhante a como países vizinhos viram se ensanguentar os seus territórios pela ação criminosa dos comunistas.

Comunista não gosta de perder. Na Colômbia, onde nasci, muitos jovens morreram na opção errada de tentar combater as instituições republicanas pela luta armada. Tanto no meu país de nascença quanto em outros países da América Latina, inúmeros jovens sacrificaram-se nessa opção louca, sob a miragem do revolucionário Che Guevara. Eu mesmo me radicalizei e, no meu país, sofri as consequências por isso. Vários dos meus amigos que militaram nas fileiras da guerrilha foram mortos pelas Forças Armadas colombianas. Nunca, no entanto, passou pela minha cabeça cobrar dos colombianos “bolsa guerrilha” como muitos ex-militantes fizeram no Brasil. Achei isso, sempre, falta de caráter. Se lutei por um ideal errado, foi só pela minha decisão pessoal. A grandeza da minha opção, mesmo errada, consistia justamente nesse caráter de entrega a um ideal. Quando se passa a conta, o ideal vira desculpa e a heroicidade converte-se em negócio de mercenários.

Os petralhas querem, simplesmente, desmoralizar as Forças Armadas, conspurcando a memória dos líderes militares, passando-lhes a conta pela derrota que os comunistas sofreram no campo da luta armada. No festival de safadezas em que se converteram os governos petralhas, inclusive o da Dilma, a defesa dos comunas consiste em atacar a memória dos adversários, no processo que o delegado Tuminha denominou, com muita propriedade, de “assassinato de reputações”. Os corruptos militantes petralhas seguem, aqui, as lições de tática revolucionária dadas por Lenine há um século.

Mas o que fica pelo chão é certamente o compromisso com a verdade. Só sendo muito ignorante ou cego pela ideologia para não perceber a jogada. Os petralhas tentaram, além de saquear o país, estabelecer o que Gramsci denominava de “Revolução Cultural”, consistente em destruir os valores fundantes da sociedade burguesa. Tudo é válido para isso: corromper as crianças com uma iniciação sexual tendenciosa no ciclo fundamental, atacar a religião e os valores da moral cristã, destruir a família mediante a divulgação maciça do erotismo e de novelas que deixem em ridículo aqueles que acreditam ainda nos valores tradicionais concernentes à moral familiar, semear a insegurança jurídica em torno à propriedade privada (só resguardando, em contas secretas na Suíça, os valores roubados à sociedade brasileira pelos dirigentes petralhas e os seus colaboradores), semeando uma ética do “politicamente correto” em face das críticas aos governos petralhas mediante a censura à imprensa livre e a intimidação, etc.

Cito, a seguir, a pergunta que fazia o Blog da Força Expedicionária Brasileira: “- Se o Lula, a Dilma e os seus ministros não sabiam do mensalão nem da corrupção na Petrobrás, porque é que os ex-presidentes militares e os seus ministros deveriam saber de eventual tortura em quartel? Não precisa explicar. Eu só queria entender!”

Sempre defendi que a sociedade brasileira tem o direito a conhecer a verdade histórica, não apenas dos fatos ocorridos durante o ciclo militar, mas ao longo de toda a nossa história. Para isso, o melhor expediente é entregar essa tarefa aos historiadores. Poder-se-ia constituir uma comissão com esses profissionais (os há excelentes, entre os nossos intelectuais), a fim de que, superando as diferenças ideológicas, coloquem em claro o que realmente aconteceu em determinado período. Seja convidado, para tal efeito, a integrar essa comissão o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (criado por Dom Pedro II em 1838, sendo mais antigo, portanto, que as nossas Universidades e que conta com uma respeitável trajetória no terreno da historiografia). Isso é plenamente válido. Mas não seria necessário, para esta finalidade, constituir, a partir do Governo, uma “Comissão da Verdade”, com a finalidade sub-reptícia de deitar por terra a Lei de Anistia, à luz da qual se pacificaram os espíritos na transição entre os governos militares e a Nova República.


Nenhum valor relativo ao conhecimento da verdade têm as afoitas conclusões da “Comissão da Verdade”. Esta não passou de mais uma tentativa gramsciana imposta em vão pela petralhada. O destino que espera a essa tal Comissão, bem como às suas conclusões, é simplesmente o esquecimento.

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

A RÚSSIA, A MODERNIZAÇÃO BRASILEIRA E A SAÍDA DO PATRIMONIALISMO

É possível sair do Patrimonialismo, ou seja, da forma familística de gerir o Estado? Se, como propõem estudiosos do tema, aprofundarmos no caso da Rússia, um dos mais antigos Estados Patrimonialistas do Planeta, algumas lições podem ser extraídas dessa experiência, levando em consideração que o mencionado país conseguiu sair inteiro da dissolução da antiga União Soviética, passou a liderar um novo processo de reorganização das antigas Repúblicas sob seu domínio e, nas últimas décadas, deu passos importantes em direção a uma economia de mercado, trazendo para o controle de tecnocratas a serviço do Estado, empresas públicas que tinham caído em mãos da antiga nomenclatura, constituída em nova oligarquia alheia a uma visão modernizadora.

É claro que parece difícil a Rússia atual sair desse estágio de reestatização, dada a forma agressiva e centralizadora como se consolidou o processo sob a liderança despótica de Putin e do aparelho de inteligência da antiga polícia política. Anote-se, porém, com justiça, que esta liderança conseguiu vitórias importantes também no plano internacional, peitando os Estados Unidos no caso da Síria, e a Comunidade Europeia nos eventos que se sucederam, ao longo do último ano, na Ucrânia.

Já Gilberto Freyre apontava para a necessidade de conhecer melhor a Rússia, dadas as semelhanças existentes entre o Brasil (a “Rússia dos Trópicos”) e o imenso país dos Czares. Do ângulo europeu, o eminente sociólogo Otto de Habsburgo recomendava aos estudiosos, no final do século passado, que para compreender o que estava acontecendo na agonizante União Soviética, conhecessem melhor o exemplo de abertura efetivado no Brasil, bem como em alguns outros países latino-americanos, notadamente no México, a fim de que entendessem como se concretizava a instância modernizadora num meio patrimonialista.

Destaquemos algumas semelhanças evidentes entre a Rússia e o Brasil: os dois são países continentais com tendência a se fecharem econômica e culturalmente; vingaram, em ambos, formas originárias de poder na sociedade, ancoradas num patriarcalismo tradicional; sedimentou-se uma forte tradição imperial no Czarismo russo e na nossa experiência monárquica; consolidou-se, em ambos os contextos, uma frondosa burocracia presidida pelo Monarca ou pelo Czar com o auxílio de uma nobreza de funcionários públicos; foi organizado, na Rússia e no Brasil, poderoso instrumento estatal de cooptação, representado pela Guarda Nacional no Império Brasileiro (sendo ela a maior organização burocrática patrimonialista do Hemisfério Ocidental no século XIX)[1] e pelo eficiente e temido estamento policial do imperialismo czarista e, posteriormente, do Partido Comunista; concretizou-se, ademais, forte tradição modernizadora desenvolvida no contexto de um cientificismo estatizante de inspiração despótico-ilustrada: sabe-se, a respeito, que o médico cristão novo António Nunes Ribeiro Sanches foi o inspirador das reformas modernizadoras empreendidas, na segunda metade do século XVIII, no sistema de ensino luso-brasileiro pelo Marquês de Pombal e, no Império Russo, pela czarina Anna Ivanovna.

Elenquemos algumas outras semelhanças: a presença, ao longo do século XX, de forte tradição jacobina identificada, na Rússia, com os bolcheviques e, no Brasil, com os comunistas e os positivistas, sendo que ambos os grupos radicais adotaram as teses de uma modernização entendida sob o viés do despotismo cientificista; o desenvolvimento das Forças Armadas como estamento privilegiado e modernizador tanto na Rússia dos Czares e dos Comunistas, quanto no Brasil dos ciclos imperial e republicano; a presença de tradição megalomaníaca de obras hidráulicas e de construções faraônicas sob a batuta do Estado empresário, tanto na Rússia quanto no Brasil, com a adoção da retórica positivista como pano de fundo culturológico; a prática ininterrupta de velhos expedientes de corrupção que assomam, inclusive, na atualidade, ao redor das empresas estatais de petróleo e gás natural, na Rússia e no Brasil; por fim, a retórica soteriológica da Santa Mãe Rússia e do Brasil Grande, que aparece tanto nos ciclos imperial quanto republicano, em ambos os países.

O nosso cientificismo consolidou-se, a partir do período pombalino, tendo-se colocado a figura do Estado empresário como garantidor da riqueza da Nação, bem como da ordem social e política. Essa herança ilustrada e estatizante foi repassada para os seguintes momentos modernizadores da nossa história, nas reformas do Império ensejadas por Paranhos, ao redor da criação da Escola Politécnica, na segunda metade do século XIX. Apareceu, também, essa herança ilustrada na retórica positivista alicerçada no princípio de que “o poder vem do saber” e se misturou ao messianismo comunista na síntese doutrinária de comtismo e marxismo efetivada, nas primeiras décadas do século XX, por Leônidas de Rezende.[2]

O cientificismo estatizante inspirou, também, as reformas levadas a cabo pela Segunda Geração Castilhista com Getúlio no poder, a partir de 1930. Tal cientificismo foi sintetizado no princípio do “equacionamento técnico dos problemas”, anunciado por Getúlio Vargas na campanha da Aliança Liberal em 1929.[3] O regime militar (1964-1985) desenvolveu amplo programa de reformas alicerçado numa versão estatizante de tecnocracia, ao redor do binômio: “democracia e desenvolvimento” e tendo o BNDES como instrumento de cooptação do setor produtivo para as grandes obras de infraestrutura rodoviária, energética e de telecomunicações. Destaque-se que, tanto no ciclo getuliano quanto no período militar, sedimentou-se uma prática política arquitetada nos laboratórios do Centro do poder, que seria denominada pelo general Golbery de “engenharia política”.[4]


De acordo com o princípio formulado por Comte e repetido por Marx de que “a história se repete como farsa”, o modelo modernizador getuliano e do ciclo militar foi adotado pelo PT nos seus doze anos de mandato, tendo dado ensejo a forte presença estatal nos terrenos econômico, cultural e político. No primeiro e no segundo casos, o BNDES funcionou como linha de atuação financeira do Estado a fim de cooptar empresários para a ação modernizadora. Esta, no entanto, ficou a ver navios no ciclo lulopetista, em decorrência da continuada prática da corrupção, dirigida em boa medida para garantir a permanência hegemônica do Partido do governo no poder, sem deixar de lado o enriquecimento privado da liderança política. Com o segundo governo de Dilma, parece que entrou em desgaste o modelo modernizador estatizante, o que não significa que o Estado patrimonial tenha sofrido um desgaste significativo.

Vale a pena anotar uma semelhança entre o regime militar e o ciclo lulopetista, em relação ao que Lenine denominava de “golpe principal” a ser desferido contra o inimigo. No caso, tanto os militares quando os petistas (pela boca de Lula) identificaram esse inimigo com os liberais. Ainda me lembro do Lula, presidente, discursando furibundo em Santa Catarina, e anunciando, veemente, que era a hora de acabar com o Democratas, o Partido que, a seu ver, encarnava todo o mal da herança liberal.

Quais as condições para que, na atualidade, se abra uma perspectiva de efetivo desmonte do Estado Patrimonial brasileiro? Isso decorre, numa primeira instância, de vários fatores: em primeiro lugar, da presença de um setor empresarial agressivo e independente que, com o aval de forças capitalistas internacionais, garanta a produção de riqueza à margem das tentativas de cooptação do Estado. Em segundo lugar, do empenho e da luta de uma oposição que realmente consiga canalizar a insatisfação presente na sociedade brasileira (que deu mostras de força nas manifestações multitudinárias de Junho de 2013). Em terceiro lugar, da continuidade da investigação iniciada pelo Ministério Público e a Polícia Federal ao ensejo do “Petrolão”, acompanhada da oportuna ação da Magistratura e do Tribunal de Contas da União, bem como da fiscalização eficiente das Agências Reguladoras, hoje infelizmente entregues aos partidos do governo e da base aliada.

Em quarto lugar, da atuação eficaz e continuada de Think Tanks que identifiquem os caminhos para as mudanças a serem postas em prática pelos partidos oposicionistas, algo assim como o amplo trabalho efetivado na Inglaterra pela intelligentsia liberal-conservadora, que conduziu às reformas levadas a cabo por Margaret Thatcher nos anos oitenta do século passado. Dessa tarefa criativa de índole cultural, infelizmente estão ausentes as nossas Universidades, em geral cooptadas pelo modelo de cientificismo descrito anteriormente e que, no terreno social, propende pela instauração de vaporoso socialismo (de forma semelhante, aliás, à que se concretizou na França sob a influência de Saint-Simon, Comte e Durkheim).[5]

Em quinto lugar, da continuidade do esforço de informação e de denúncia da imprensa livre, em face da corrupção deslavada posta em prática pelo partido do governo, com a cínica utilização das empresas estatais, notadamente da Petrobrás. Em sexto lugar, last but not least, da consolidação de um núcleo ativo e avançado de análise estratégica que apresente, à sociedade e ao Estado, opções de transformação cultural, econômica e política, num mundo cada vez mais agressivo, com países intermediários lutando por atingir um nível de excelência no contexto internacional.

Hoje o Brasil não conta com um centro de análise estratégica. Já houve isso no ciclo militar, quando a Escola Superior de Guerra traçava as linhas mestras do nosso pensamento estratégico. Tudo foi desmontado de forma suicida pela liderança civil que tomou conta da Nova República. [6] Somente ficou em pé, com a qualidade que o caracterizava, o Instituto para o Estudo das Relações Internacionais, IPRI, do Itamaraty, hoje ao que parece esvaziado das suas antigas funções pela liderança lulopetista.

Da presença interativa dos fatores apontados pode ocorrer um processo de renovação cultural, mediante a substituição de antigos valores em que se enraízam as tradições do cientificismo pombalino e do preconceito contrarreformista contra a riqueza. Lembremos com Ortega y Gasset que os mitos não morrem de fora para dentro, mas de dentro para fora. As tradições pombalina e contrarreformista somente poderão ser derrubadas mediante a substituição dos valores em que se alicerçam, por nova escala axiológica que defenda a liberdade individual como valor supremo, junto com a valorização do trabalho produtivo e da riqueza.

Como se pode ver, é impostergável uma reentrada no cenário cultural brasileiro, da filosofia liberal-conservadora, hoje apenas estudada em Think Tanks que, certamente, não são levados em consideração pelos donos do poder, embora apresentem uma atividade invejável. Dentre estes valha mencionar quatro: o Instituto Liberal, o Instituto Liberdade, o Instituto Mises e a rede Resistência Cultural, todos com forte presença editorial, bem como na internet e nas redes sociais. No plano das ações efetivadas por entidades estrangeiras, menciono uma de grande importância: os seminários promovidos regularmente, há duas décadas, pelo Liberty Fund, em colaboração com o Instituto Liberal do Rio de Janeiro e São Paulo e o Instituto Liberdade de Porto Alegre.

A entrada maciça de cultos evangélicos, ao longo das últimas décadas, certamente está transformando o pano de fundo cultural da sociedade brasileira, em direção a uma valorização da liberdade individual e do enriquecimento. Mas ainda precisa ser derrubada a estrutura do mito cientificista pombalino em que se apoia boa parte da nossa intelectualidade que, nas Universidades públicas notadamente, assina manifestos a favor da manutenção do status quo do estatismo e das sinecuras concedidas à nomenclatura sindical que tomou conta do meio acadêmico.






[1] Por volta de 1850, a Guarda Nacional arregimentava nada menos do que 250.000 homens livres, numa época em que o Exército do Império mal contava com 13.000 efetivos. Cf. URICOECHEA, Fernando. O minotauro imperial. São Paulo: Duas Cidades, 1978.
[2] Cf. PAIM, Antônio. A querela do estatismo. 1ª. Edição, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1978.
[3] Cf., da minha autoria: “Tradição modernizadora e Aliança Liberal”, in Aliança Liberal: documentos da campanha presidencial. 2ª. Edição. Brasília: Câmara dos Deputados, 1983.
[4] Cf. SILVA, Golbery do Couto e, general. Geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1981.
[5] Cf. PAIM, Antônio. Marxismo e descendência. 1ª. Edição, Campinas: Vide Editorial, 2009.
[6] Tanto a China quanto a Rússia contam, hoje, com uma rede importante de centros de estudos estratégicos. Na China foram identificados por estudiosos alemães nada menos que 1.400 centros desse tipo. Sem a proliferação chinesa, os russos contam também com uma excelente rede de centros de análise estratégica, sendo um dos mais destacados o Instituto Russo para Estudos Estratégicos, que participa, junto com Universidades americanas e europeias da organização da International Universities Networking Conference que agendou, para 2015, ampla programação a ser realizada em Moscou, São Paulo, Washington e Dubai. O Brasil, nesse contexto, pratica o voo às escuras em matéria de relações internacionais, o que termina conduzindo ao populismo de baixo nível que se assenhoreou da nossa política de relações exteriores no ciclo lulopetista.

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

LA COMPLEJIDAD DE LA SITUACIÓN BRASILEÑA EN EL CONTEXTO POPULISTA LATINOAMERICANO

La situación postelectoral del Brasil está compleja. Difícil de entender, como son difíciles de entender los procesos que están desarrollándose en varios países de la America Latina acosados por el populismo en ascenso a lo largo de las últimas dos décadas. Parece que el furor populista está perdiendo fuerza. Pero es una cuestión de años su substitución por opciones más razonables y conservadoras. Por el momento, lo que se enfrenta en Venezuela, Argentina, Brasil, es consecuencia directa de la irracionalidad populista, que se acentuó a lo largo de la última década. Los regímenes populistas agonizan durante años. Y enpobrecen a los países a los que se conectó esa especie de boca de vampiro que chupa sangre.

El PT, en el poder hace doce años, y que continuará al frente del Estado brasileño por más cuatro, le está saliendo muy caro a los contribuyentes de este país continente. El principal problema que veo en estos regímenes populistas chupasangres es que utilizan dos cartillas para su actuación política: la de las democracias liberales y la cartilla rusoniana. Son dos cartillas diferentes, pero que a la hora de la pelea se ponen a funcionar, aparentemente por caminos diversos, pero conduciendo siempre al mismo despeñadero de las institucionbes republicanas, dando lugar a regímenes de fuerza vecinos al totalitarismo. Es lo que está pasando ya hace décadas en Venezuela. Es lo que sucede en la Argentina. Y es lo que está pasando también en Brasil.

El PT, en la "Carta ao Povo Brasileiro", publicada por Lula antes de las elecciones del 2002, destacaba que se respetarían las instituciones republicanas, la tripartición de poderes y la representación (en el terreno político) y que, en lo económico se resguardarían las instituciones financieras que garantizan el libre mercado y se cumplirían los contratos internacionales. Era una declaración de tipo socialdemócrata, muy próxima a lo que constituía el credo del Partido de la Socialdemocracia Brasileira, el PSDB, de Fernando Henrique Cardoso.

Pero paralelamente el PT estaba desarrollando otra política, entre bambalinas, no reconocida públicamente y que era coherente con las plataformas petistas anteriores al 2002. Decía relación esta política con la constitución de un rígido núcleo de poder que pondría las empresas estatales y el Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social (el BNDES) al servicio del financiameniento del Partido de los Trabajadores, a fin de que, con el auxilio de recursos inmensos, se constituyera en lo que Antonio Gramsci denominaba "El Nuevo Príncipe". Lo que se buscaba con esta parte de la política petista era la hegemonía partidista. El PT como dueño indiscutible del poder, para siempre.

Paralelamente, la intelligentsia petista desarrolló otra serie de contactos con los llamados "movimientos sociales" (Sin Tierra, Indígenas, Quilombolas, Estudiantes por el cupón libre en transportes públicos, Comisión de la Pastoral de la Tierra, Pastoral Indigenista Misionera, etc.) y con el crimen organizado, siendo la más importante vinculación del PT la llevada a cabo por políticos regionales petistas del Estado de S. Paulo con el PCC (Primeiro Comando da Capital), un cartel de la droga muy poderoso que domina en el estado de São Paulo y que hoy en día controla los presidios federales en várias regiones del país. La "ayuda" de este grupo del crimen organizado no ha sido despreciable: en períodos anteriores a las elecciones, a lo largo de los últimnos diez años, el PCC se ha encargado de desatar ondas terribles de crímenes contra las fuerzas del orden, muy curiosamente en Estados no gobernados por petistas (São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Maranhão, Minas Gerais, Santa Catarina...). A pesar de que ha habido registro de esto en la prensa, una investigación oficial al respecto está por realizarse. Parece que a nadie le interesa meter la mano en ese avispero.

Consecuencia: las políticas del PT, tanto las oficiales como las paralelas, han conducido a un deterioro de las instituciones republicanas. Esto se ha traducido en dos affaires: el Mensalão (que culminó con la condenación de los implicados por el Supremo Tribunal Federal en 2013) y el Petrolão (que está siendo investigado por la operación Lava Jato y que desvió de la Petrobrás más de 10 mil millones de dólares, que terminaron beneficiando al PT y a políticos corruptos de la base aliada del gobierno).

Lo que queda claro de todo esto es que los populismos le salen caro a los países en que esa modalidad de gobierno se instala. Recordemos que el fenómeno neopopulista es una mezcla de la forma patrimonialista de gerenciar el Estado (administrando el bien público como si fuera propiedad familiar) con la modalidad del mesianismo político (que identifica en un líder carismático la salvación de la Nación, pasando por encima de las instituciones republicanas, como lo ha hecho Lula en Brasil a lo largo de la última década). 

En Brasil, en este período postelectoral, se han escuchado voces que delatan el mal que el populismo irresponsable le hace al país. En reciente entrevista a la emisora de TV Globo News, el candidato derrotado del PSDB, Aécio Neves, afirmó que perdió la elección para un partido que se aproximó más a una organización fuera de la ley. La gente en Brasil sabe que el PT y aliados "fizeram o diabo" ("hicieron diabluras") en las pasadas elecciones, inventando mentiras contra sus desafectos, elaborando dossiés falsos, amedrontando a los más frágiles ("si usted vota en el PSDB perderá lo que ha ganado"), etc., utilizando la estructura oficial (correos, propaganda y comunicaciones pagados por los contribuyentes). 

Por otra parte, Zander Navarro, crítico de izquierda, en artículo reciente ("A tragédia petista-2", O Estado de São Paulo, 30 de noviembre de 2014), afirmó que "El PT dejó de pensar y se conformó con las delicias del poder y del dinero". En otro artículo publicado en la misma fecha por el diario mencionado, Fausto Sergio, superintendidente ejecutivo del Instituto Fernando Henrique Cardoso, en un artículo titulado: "O petrolão não é um fato isolado", destacó que la enfermedad de la corrupción en beneficio del PT "se instaló en los fondos de pensión, en las estatales, en los bancos y en las agencias reguladoras", mermándole a la sociedad la capacidad de fiscalizar la gestión pública. Y el ex-senador Jarbas Vascondellos del Partido del Movimiento Democrático Brasileiro (PMDB), aliado del gobierno, al despedirse del Senado para asumir la curul que ganó en la Cámara de los Diputados, afirmó que continuaría haciéndole oposición a un Partido (el PT) que cambió el programa partidista por las manipulaciones oscuras para robarle dinero al contribuyente. 

Cómo superar ese estado de cosas? A mi modo de ver son necesarias acciones de la sociedad en tres frentes: económico (mediante el fortalecimiento de la economía de mercado y la organización de empresas netamente capitalistas independientes del Estado); político (mediante la revalorización de la representación y el sanemiento de la vida político-partidista) y cultural (mediante una crítica, desde el punto de vista  liberal, a las prácticas de privatización del Estado de los líderes bolivarianos en la América Latina en los últimos veinte años). Es lo que algunos, en Brasil, llaman con el nombre de "resistencia cultural". El neopopulismo será derrotado mediante el ejercicio de la razón aplicado a la economía, la política y la cultura.