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terça-feira, 22 de dezembro de 2015

ARSÊNIO EDUARDO CORRÊA - VÉLEZ RODRIGUEZ DISSECA O LULOPETISMO


Em seu novo livro denominado “A GRANDE MENTIRA – LULA E O PATRIMONIALISMO PETISTA” – Vélez Rodriguez nos brinda com uma avaliação histórica de grande valor. Mesmo levando-se em conta a dificuldade ou o risco de se fazer avaliações de fatos históricos recentes, o livro traz uma quantidade enorme de informações e documentos que representará, sempre, uma fonte inestimável para todos aqueles que se interessarem pelo processo político brasileiro.

O livro está dividido em uma Introdução e um Posfácio, e entre um e outro temos VIII Capítulos. A Introdução “ESCONJURANDO O ATRASO”, apresenta os problemas vividos hoje pelo Partido dos Trabalhadores, entre os quais o possível impeachment à presidente Dilma. Partindo do pressuposto, a nosso ver, correto, de que a maioria dos brasileiros, em 2002, acreditava que uma força messiânica pudesse salvar o Brasil, e tendo a liderança de LULA encarnado esse mito, o Partido chegou à presidência da República, tomado posse, mediante a reunião dos programas sociais existentes dos governos anteriores e dando-lhes nova denominação, agora centrados no programa “Bolsa Família”. O governo petista criou, segundo o Senador Jarbas Vasconcelos, “o maior programa de compra de votos do mundo (...)”. Ao final do primeiro mandato de LULA tivemos o inicio das investigações do que foi denominado de “Mensalão” processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal. O que parecia ser o fim de um ciclo messiânico, não ocorreu tendo o presidente se recuperado e conseguido ser reeleito e mais, no final do segundo mandato o presidente LULA conseguiu eleger como sua sucessora a atual mandatária. O fato pode ser uma prova definitiva de que Jarbas Vasconcelos acertou em sua avaliação.

Vélez nos informa que os “capítulos que integram este livro são constituídos por ensaios e artigos que, numa espécie de resistência cultural ao populismo reinante, escrevi para os meus alunos e leitores.”. Portanto, este trabalho se constituiu de um testemunho dos fatos no momento em que eles vieram à tona.

No Capitulo I “Avaliação do Ciclo Lulopetista”, o professor Vélez faz um balanço dos mais de dez anos de poder desse grupo político, mostrando como os petistas se apresentaram antes da eleição de 2002. Naquela ocasião foi divulgado o que o professor denomina de “Cartas de Navegação”: a “Carta ao povo brasileiro” ou simplesmente “Carta do Recife” e a “Carta de Olinda”. Na primeira, Lula se compromete, se eleito, a respeitar os contratos internacionais assinados pelo Brasil e a não atentar contra o regime democrático, mantendo, ainda, a política macroeconômica advinda do Plano Real. Seriam respeitados, enfim, todos os tratados e contratos firmados, se mantendo o governo dentro das balizas constitucionais. Essa primeira carta conquistou a classe média, dando a vitória eleitoral ao Partido dos Trabalhadores. A segunda carta de navegação denominada de “Carta de Olinda”, elaborada pela direção do Partido, leia-se José Dirceu como redator chefe (e que veio a ser Ministro Chefe da Casa Civil), trouxe o verdadeiro plano econômico que se constituiu na intervenção do Estado, com a cooptação de empresários que se constituiriam em campeões nacionais de bilheteria e se tornariam nomes internacionais. Para que isso fosse possível seriam usadas as fontes de financiamento do Estado. Estaria dentro dessa perspectiva o comando das empresas estatais que possibilitaram o desvio de dinheiro para os cofres do Partido. Voltariam a carga no sentido de reestatizar as empresas privatizadas no governo anterior. Ainda sob a “Carta de Olinda”, os movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores sem Terra, receberiam polpudas contribuições do Estado, e ainda a Igreja Católica, através da Pastoral da Terra e do Conselho Indigenista Missionário, receberia a sua  significativa cota política. Dentro desse quadro foi desenvolvida uma agressiva política de demarcação de terras indígenas, com o fim de extinguir as agroindústrias mantidas pela iniciativa privada nessas áreas. Esse quadro veio a gerar um clima de insegurança jurídica.

Com o fim de demonstrar que o plano político colocado em pauta veio a reforçar o “patrimonialismo na gestão do estado”, Vélez, menciona o “Petrolão”, e nos lembra que esse tipo de procedimento vem de há muito. O autor desenvolve a hipótese de que a ciência resolveria todos os problemas como originária de Pombal. Acresce-se a isso o fato de que o positivismo brasileiro também fez coro e se juntou aos pombalistas. Na sequencia tivemos os marxistas que se juntaram a essa corrente de pensamento, trazendo as consequências funestas a que assistimos nestes dias.

O capitulo II – “O lulopetismo na perspectiva da América Latina: entre a Aliança do Pacifico e o neopopulismo bolivariano”, traz à discussão um processo que ocorre em nossos dias, sendo necessária uma avaliação do mesmo, segundo o autor. Na aliança do Pacifico nós temos o Chile, o Peru, a Colômbia, o México que hoje são membros efetivos, juntando-se aos Estados Unidos da América do Norte, o Canadá, mais a Europa Ocidental, num projeto de franco desenvolvimento comercial e cultural. Do outro lado, temos o chamado bolivarianismo que se traduz em atraso comercial e cultural. Dentro dessa perspectiva, Vélez faz uma ampla análise, justificando as afirmações e documentando-as.

No capitulo IV – “As desgraças do intervencionismo no Brasil”, o autor lembra as dificuldades enfrentadas pelo Barão de Mauá no seu esforço de constituir uma empresa independente dos “intendentes do Rei” e faz uma análise crítica acerca das práticas do patrimonialismo, que obstaculizavam a livre iniciativa. Tudo isso como uma espécie de prenúncio das desgraças que o intervencionismo de Estado causou à livre empresa no ciclo republicano, notadamente ao longo dos últimos 13 anos de governos petistas, tendo conduzido o país à penosa situação de quase insolvência em que nos encontramos.

O capitulo V – “Um Caso Típico de Vôo de Galinha: As Políticas Públicas em Educação de 64 até 2014”, o autor traz uma análise das principais políticas públicas postas em pratica no período, mostrando os erros e os eventuais acertos. O importante a ressaltar é que a política hoje desenvolvida pelo governo federal (que Vélez chama de “Lulopetismo”) é a “Pátria educacional” do atraso, pois não privilegia o fundamental, mantendo a população brasileira cada vez mais despreparada para o embate, seja cultural, seja profissional, com as populações de outras nações, nesse agressivo mundo globalizado em que o Brasil se encontra.

O capitulo VI – “O marxismo gramsciano, pano de fundo ideológico da reforma educacional petista”, traz uma avaliação de grande valia para todos, uma vez que a abordagem teórica nos leva a compreender o porque dos investimentos feitos em grande quantidade na abertura de Universidades Federais e os poucos investimentos no ensino fundamental. O autor se lastreia na suposição de que caminhamos para a “revolução cultural” baseada no pensamento gramsciano.

O capitulo VII – “A Rússia, a modernização brasileira e a saída do patrimonialismo”, constitui uma aproximação entre o Brasil da Rússia, uma vez que a Rússia é considerada como país patrimonialista mais antigo. Há que se considerar a experiência vivida pela Rússia que, segundo Antonio Paim no livro O Patrimonialismo Brasileiro em Foco (Campinas: Vide Editorial, 2015), enfrentou o desafio do patrimonialismo, tendo obtido vários êxitos que não sabemos se frutificarão e produzirão a destruição do Estado Patrimonial. Nessa obra, aliás, colaborou Vélez, junto com Paulo Kramer e Antônio Roberto Batista.

No capitulo VIII – “A Luta Contra o Terrorismo em Tempos de Bandalha Populista”, é abordada a questão da segurança, uma vez que o Brasil, até 2014, não possuía nenhuma lei antiterrorismo. O autor mostra o quando isso representa de irresponsabilidade e, ainda, destaca a importância da “educação para a cidadania” para manter a coesão interna de uma nação que, assim, pode se proteger das investidas internacionais. O autor aborda, ainda, a questão do aperfeiçoamento da representação, o que nos possibilitará um melhor equacionamento dos problemas internos o gerará com certeza melhor condição externa.

Por fim, no Posfácio nosso professor faz um complemento analítico dos fatos e nos mostra o quanto é difícil nossa saída deste imbróglio. Em conclusão, o livro de Ricardo Vélez Rodriguez é de grande atualidade e deve ser lido e meditado por todos aqueles que querem um Brasil melhor.

Arsênio Eduardo Corrêa.

Dezembro de 2015.



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