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domingo, 19 de março de 2017

A REVOLUÇÃO BRASILEIRA E A OPERAÇÃO LAVA-JATO


Parece estranho se falar em "Revolução Brasileira". Sempre achei, aliás, que revolução para valer não haveria no Brasil. Isso, em virtude da experiência que vivi quando da minha vinda em 1973 para cursar o mestrado em Pensamento Brasileiro na PUC do Rio de Janeiro. Como já contei em algum outro lugar, desembarquei na "Cidade Maravilhosa" numa terça de Carnaval. Fui direto para o hotel, o antigo "Itajubá" que depois descobri ser reduto de "mineiros cariocas", aqueles que desciam da Montanha para estudar e fazer negócios na Planície. Pois bem: arrumei-me após descansar das seis horas de viagem de avião entre Bogotá e Rio, e sai flanar um pouco pelos arredores do hotel, na velha Cinelândia, reduto boêmio carioca. Levei um duplo choque: da onda quente de ar com os 40 graus centígrados do imperdoável verão carioca e da onda humana do bloco em que caí sem perceber, o "Bafo da Onça", que passava pela estreita rua Alvaro Alvim onde ainda fica o mencionado hotel. Fui levado pela maré humana de passistas seminuas, Clóvis com as suas enfadonhas bexigas, Colombinas super produzidas, palhaços, demônios de rabo e tridente, anginhos de asas brancas em peles escuras, tocadores de tamborins e a barulhenta batucada da bateria que, com surdos, ritmava os passos do samba-no-pé. Nunca me esquecerei desse duplo choque. Eu, trotskista impenitente até então, tive de chegar à óbvia conclusão: jamais haveria revolução no Brasil, Qualquer intento sedicioso seria dissolvido no seguinte Carnaval...

Cursei as disciplinas do mestrado sob a orientação do meu orientador, o mestre e amigo Antônio Paim. Ele obrigou-me a ler os clássicos do liberalismo: Locke, os Federalistas, os críticos franceses do democratismo rousseauniano a começar por Benjamin Constant e também Tocqueville, com a sua Democracia na América e O Antigo Regime e a Revolução. Li também os liberais brasileiros do ciclo imperial, notadamente Silvestre Pinheiro Ferreira com a sua teoria da dupla representação inspirada em Constant, o Visconde de Uruguai, Paulino Soares de Sousa (que no seu tratado de direito administrativo, de 1861, aplicou ao Brasil a teoria de François Guizot de formação de uma classe média que desse sustentação ao governo representativo) e o Rui Barbosa liberal do final do Império e do início da República, crítico do absolutismo e dos caudilhismos à luz do liberalismo anglo-saxão. Li também os heroicos liberais gaúchos que fizeram frente ao despotismo castilhista, o jornalista Carl von Koseritz perseguido e assassinado vilmente pelos militantes castilhistas, Gaspar da Silveira Martins o líder maragato e Joaquim Francisco de Assis Brasil que dedicou os seus estudos à análise da representação e ao seu aperfeiçoamento no contexto de um republicanismo moderado. A minha cabeça, no espaço de dois anos, mudou radicalmente. De trotskista virei liberal. Como dizia o filósofo francês Gilles Lipovetski, abandonei Marx e adotei Tocqueville. O mundo dos liberais era colorido pelo reconhecimento da liberdade individual, aquele pequeno detalhe que tanto incomoda a comunas, patrimonialistas e outros bichos estatizantes.

Pois bem: estudando a saga das "Revoluções" brasileiras, descobri que as que se desenvolveram neste quadrante da América Latina eram bem diferentes das que tinham vingado na América Espanhola. Estas, inspiradas no rousseaunianismo, deram ensejo a frágeis Repúblicas em que o normal era a agitação e a guerra e o excepcional o regular funcionamento das instituições republicanas. Como na Colômbia, a minha pátria de origem, que entre 1810, data do grito da independência, e 1899 sofreu 65 guerras civis. Uma a cada minuto no largo calendário que marca a evolução dos Estados nacionais. O Rousseaunianismo era o responsável pela interminável saga de assassinatos, deposições, imposições, golpes de estado, pronunciamentos, em que é rica, até os dias de hoje, a vida política das nações hispano-americanas. Esse modelo de despotismo ilustrado foi, aliás, belamente dissecado por García Márquez em dois dos seus escritos:  O outono do Patriarca (1975) e O General  no seu labirinto (1993).

Do lado brasileiro vingaram, no entanto, outras "Revoluções", aquelas inspiradas na lenta e segura evolução das instituições, à sombra da tradição do liberalismo inglês, para cá trazido pela geração de Silvestre Pinheiro Ferreira, de dom Pedro de Souza Holstein (conde de Palmela, o belo e jovem amante de Madame de Staël, que com apenas 21 anos de idade herdou do pai o cargo de embaixador de Portugal junto à Santa Sé)  e que se integrou ao governo de Dom João VI, no Rio de Janeiro, como ministro dos Negócios Estrangeiros em 1817, defensor do bicameralismo inglês, sendo depois agraciado com o título de Duque de Palmela em 1850, após ter lutado em prol do governo representativo nas revoluções portuguesas contra o democratismo. Ora, dessa tradição, alheia ao mundo de fala espanhola, é que surge a saga das "Revoluções Brasileiras", sendo a primeira delas a ensejada pelo "Fico" de Dom Pedro I em 1822 e as subsequentes reformas efetivadas pela elite liberal-conservadora do II Reinado, entre 1840 e 1889.

Pois bem: é nesse contexto em que se situam as "Revoluções" brasileiras do período republicano, notadamente a de 1930, empreendida por Getúlio Vargas e a segunda geração castilhista, bem como a que deu ensejo ao ciclo militar, entre 1964 e 1985. Embora pautadas pelo autoritarismo que vingou pelo mundo afora em meados do século passado, ambas as revoluções não eram de todo alheias à ideia liberal de representação. Getúlio cuidou de elaborar o "Código Eleitoral" de 1932 que pôs fim à prática abusiva das "degolas" (invalidação do mandato dos eleitos pela oposição à oligarquia do café com leite na República Velha) e os militares consideraram sempre que um dos objetivos nacionais permanentes era a manutenção das instituições democráticas, alçando ao nível daqueles o binômio "Democracia - Desenvolvimento".

O atual ciclo de luta contra os desmandos do Executivo hipertrofiado que deformou a prática republicana, durante o largo período dos governos civis que se seguiram aos governos militares (1985-2016) forma parte, certamente, desse contexto de "Revolução Soft". Ora, a crise atual que já avança na sua segunda etapa da "Operação Lava Jato", após o "Mensalão", insere-se numa reação democrática da sociedade brasileira contra a corrupção e o autoritarismo, puxada pelas massivas manifestações da classe média que ocuparam as ruas brasileiras entre 2013 e 2016, secundadas pela firme atuação da Magistratura e do Ministério Público (instituições que foram reforçadas pela Constituição de 1988 como garantidoras da ordem política e social). Da atual onda de acusações e processos sairá fortalecida, com certeza, a prática da representação política no Brasil, com um Congresso e com Partidos Políticos afinados com a defesa dos interesses dos cidadãos, dando fim ao velho patrimonialismo de Estado que tornou a República butim a ser distribuído entre patotas políticas, como se se tratasse de patrimônio familiar. Essa é a novidade que a sociedade brasileira vive nestes momentos tumultuados. Que desaguarão em Instituições Republicanas mais democráticas e modernas, que garantirão a segurança jurídica para a produção, para os negócios e o comércio, abrindo assim um horizonte de esperança para as próximas gerações.

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