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domingo, 31 de janeiro de 2010

CHÁVEZ VISTO POR EL CORONEL VILLAMARÍN PULIDO

En Colombia hay un grupo de analistas militares, que desarrollan amplio trabajo de estudio y de divulgación de temas concernientes a estrategias de defensa. Los dos más importantes de esos intelectuales, formados en la Universidades Militares del país vecino, son el general Alvaro Valencia Tovar, emérito profesor de las Academias Militares colombianas y el coronel Luis Alberto Villamarín Pulido. Ambos militares se encuentran en la reserva. Pero su actividad es grande como consultores y conferencistas.

Me parece de capital importancia divulgar el análisis que el coronel Villamarín Pulido hace en su blog de el periódico El Tiempo, de Bogotá. Es importante este análisis, pues pone al desnudo las reales pretensiones del presidente Chávez, en su lucha en pro de desmoralizar al gobierno colombiano. Este punto forma parte de una estrategia más amplia, que tiene como finalidad la ascensión de los comunistas al poder en los países latinoamericanos. O por las elecciones o por las armas. Ambos caminos están abiertos. El artículo que divulgo hoy tiene como título: "Chávez não planeja uma guerra contra a Colômbia; Chávez está em guerra contra a Colômbia". He aquí el texto completo del artículo del coronel Villamarín Pulido, traducido al portugués por Graça Salgueiro:

É necessário ser da "esquerda caviar", membro de "colombianos pela paz" ou muito ingênuo para não entender esta realidade. Hugo Chávez Frías não planeja uma guerra contra a Colômbia. Ele, seu governo, seus sócios das FARC e seus comparsas da ALBA, UNASUL, do Foro de São Paulo e do Movimento Continental Bolivariano, estão em guerra contra a Colômbia há vários anos.

A explicação é simples. Todos estes grupos são manipulados por comunistas, cuja premissa conceitual é que na América Latina há um conflito de classes latente, que só pode ser resolvido quando os marxistas-leninistas triunfarem e governarem em cada país. Não importa que este regime paquidérmico e arcaico tenha fracassado no Velho Continente.

Para Fidel Castro e seu peões Hugo Chávez, Rafael Correa, Daniel Ortega, Evo Morales, Mujica, Cristina de Kirchner, o bispo Lugo e Inácio Lula, o comunismo está vigente e fora disso a Colômbia, particularmente o presidente Uribe, é o único obstáculo que os impede de avançar com maior celeridade nesse projeto de guerra de classes.

Auto-convencido de que é a reencarnação de Simón Bolívar, ou talvez mais do que o Libertador, o pitoresco boquirroto venezuelano está em guerra contra a Colômbia desde antes de ser eleito presidente de seu país. Segundo demonstraram os computadores de Reyes, os nexos de Chávez com as FARC são de velha data, do mesmo modo que a relação dos partidos de esquerda que apóiam o socialismo do século XXI com os terroristas colombianos e que de forma descarada conspiram com as FARC, e vários traidores colombianos vinculados à FARC-política, para destruir a institucionalidade na Colômbia.

Esses nexos vão mais além da simpatia ideológica e confirmam a tese da guerra declarada contra a Colômbia. Um exame detalhado do somatório dos fatos assim o corrobora: as FARC assassinaram em Apure, Venezuela, uma dezena de militares e funcionários da PDVSA. Chávez e seus lacaios mentiram ante os meios de comunicação e atribuíram o crime às auto-defesas ilegais de Carlos Castaño.

O ministro Rodríguez Chacín serviu de mediador para que as FARC adquirissem armas e equipamento militar com traficantes internacionais, via Caracas, ao mesmo tempo em que era delegado de Chávez para o espetáculo midiático das libertações de alguns políticos seqüestrados.

Sem pestanejar, Chávez prometeu a Iván Márquez em Caracas, a entrega de 300 milhões de dólares para que as FARC lançassem a ofensiva final contra a Colômbia, inclusive conseguiu entregar-lhes 50 milhões de dólares para tal fim.

Nesses mesmos dias, Chávez abriu um escritório para as FARC e o ELN no Ministério da Defesa Venezuelano dentro do chamado Fuerte Tiuna. Lá se concretizaram os contatos políticos entre os agrupamentos terroristas, para a ostentada união delitiva contra a Colômbia.

Iván Márquez, Timochenko, Rodrigo Granda e outros cabeças das FARC vivem na Venezuela e possuem passaportes e documentos de identidade dessa nacionalidade com nomes falsos. As FARC e o ELN treinam as milícias bolivarianas de defesa da revolução chavista; grupos delitivos que existem com a cumplicidade dos faltos de caráter, generais e coronéis venezuelanos que convivem com espiões cubanos, oficiais propagandistas de Castro, e milícias paralelas dirigidas desde o Palácio de Miraflores sem controle orgânico dos comandantes das Forças Militares venezuelanas.

A todas estas realidades somam-se os fustigamentos e abertos desafios contra a soberania e integridade colombianas que o governo chavista tem cometido, tais como:

1. Seqüestro e assassinato de um capitão e um cabo colombianos que se encontravam na Venezuela averiguando a localização de um cabeça do ELN;

2. Seqüestro e assassinato de dez camponeses colombianos, acusados de ser membros de grupos de auto-defesa ilegal;

3. Explosão de pontes fronteiriças;

4. Sobrevôo de aeronaves militares venezuelanas em território colombiano;

5. Ingresso de membros da Força Armada Venezuelana armados e uniformizados, em diferentes pontos da fronteira colombiana.

É evidente que Chávez procurou acender o pavio a partir de uma destas provocações, pois o Plano Guaicapuro contempla ataques nas fronteiras para recuperar a Guajira colombiana e parte de Arauca que, segundo a constituição bolivariana, pertencem à Venezuela, enquanto que as FARC, reconhecidas como exército revolucionário comunista por todos os governos esquerdistas caviar, atacariam a zona do interior e instalariam um governo revolucionário, reconhecido pelos camaradas da UNASUL, do Foro de São Paulo e das ONG's vinculadas ao Movimento Continental Bolivariano.

Somam-se a isso, descaradas atividades de política partidarista de funcionários diplomáticos venezuelanos com membros do Polo Alternativo Democrático da Colômbia, grupo que conta com a simpatia chavista, e inclusive alguns de seus membros integram o Partido Comunista Clandestino (PC3) das FARC e seu movimento bolivariano [1].

De remate, Chávez e seus subalternos boquirrotos inventaram uma fantasiosa invasão gringa à Venezuela, segundo eles, lançada desde a Colômbia, para assim criticar os convênios militares da Colômbia com os Estados Unidos, justificar a carreira armamentista venezuelana e legitimar antecipadamente a eventual agressão armada contra a Colômbia, segundo Chávez, inimiga acérrima de seu projeto escravagista pró-cubano contra o resto do continente.

Na realidade, o plano militar contra a Colômbia é uma opção que cada dia toma mais força dentro dos cursos de ação do assediado governo pró-terrorista venezuelano. Chávez necessita das FARC e seus sócios instalados no governo da Colômbia. Quer Uribe fora do entorno, necessita de todos os esquerdistas caviar e dos ressentidos como Ernesto Samper ou sua sócia Teodora Bolívar, instalados nos altos níveis governamentais, perto das FARC, do Polo, do Partido Comunista e demais medíocres que venderam a alma ao diabo com o propósito de ter à sua disposição o bolo do orçamento nacional e os cargos públicos para preenchê-los com seus esquerdistas caviar.

Só a atitude prudente do governo colombiano evitou uma guerra à qual, por inoperância da chancelaria e dos corpos diplomáticos colombianos creditados no exterior, não é conhecida nem entendida em outros países do mundo, com exceção dos governos de Lula da Silva, Evo, Ortega, Correa, Mujica, Lugo, a Kirchner e a ditadura cubana, que estão ansiosos para que aconteça esta agressão armada para apoiar as FARC e Chávez na aventura bélica.

Para esse efeito recorreram a todo tipo de trapaças. Desde a astuciosa intenção de utilizar Obama com o imerecido Prêmio Nobel da Paz, ou a manipulação de muitos democratas desinformados a quem os comunistas colombianos e do hemisfério convenceram de que Uribe é um ogro e que alguns sindicalistas farianos mortos eram arcanjos, até as tramas e conchavos com a libertação a conta-gotas dos dirigentes políticos, militares e policiais seqüestrados pelas FARC.

Por essa razão, não é de se estranhar que Chávez tenha dado a Piedad Córdoba milhares de dólares por meio de Monômeros para fazer concertos pela paz, que na prática têm mais fisionomia de concertos pelas FARC. Tampouco é de se estranhar a afinidade ideológica e veemente defesa que a todo momento os jornalistas Botero e Lozano fazem acerca das FARC.

Muito menos se pode estranhar a atitude malévola dos manipuladores de Colombianos pela Paz e a atitude estúpido-funcional de Daniel Samper somada à de outros, como os libertados Sigifredo López, Alan Jara, Luis Eladio Pérez e Clara Rojas, os quais acabam de se lançar na arena política para cumprir o compromisso acordado em cativeiro em troca da propagandística libertação: fazer campanha pelo acordo humanitário e pela legitimação do grupo terrorista.

Entretanto, a TeleSur, que tem mais de "telefarc" do que de noticiário sério, continua a campanha simultânea de propagandismo pró-terrorista com a exaltação dos cabeças das FARC, para quem Chávez pediu em reiteradas ocasiões status de beligerância, além de permitir que forças de segurança venezuelana apóiem as FARC no envio de toneladas de cocaína para a Europa, Estados Unidos e Japão, ao mesmo tempo em que células chavistas criam movimentos políticos subversivos para as próximas eleições em diversos lugares do país.

Em síntese, há um longo somatório de agressões e atitudes hostis do governo chavista contra a Colômbia que comprovam a intencionalidade bélica além da necessidade que Chávez tem de conseguir, por meios sub-reptícios ou abertos, cumprir com a ordem que lhe deu seu cacique Fidel Castro que enviou milhares de comunistas ortodoxos ao território venezuelano, não só para que fortalecesse sua revolução tropical, como para que a estendesse o mais rápido possível à Colômbia, graças à cumplicidade de Rafael Correa e Lula da Silva, e a persistente ação terrorista das FARC contra o povo colombiano.

Nem mais, nem menos. Se um animal caminha como o pato, nada como pato e vive como tal, é um pato. O mesmo se Chávez desatou incontáveis atitudes hostis, se é comunista, se odeia a democracia e a liberdade, se é escravo de Fidel Castro, se apóia as FARC, se conjura com os comunistas criollos contra a Colômbia, se se arma até os dentes, se tem em andamento o Plano Guaicapuro e se ordenou agressões como a explosão das pontes ou os sobrevôos em território colombiano em busca de um incidente, não é porque esteja preparando uma guerra contra a Colômbia. Ele está em guerra contra nosso país e de que maneira!

(Artículo publicado en ELTIEMPO.COM/BLOGS, 31 de enero de 2020: http://www.eltiempo.com/blogs/analisis_del_conflicto_colombiano/2010/01/chavez-nao-planeja-uma-guerra.php)

sábado, 30 de janeiro de 2010

EL CHAVISMO VISTO POR MARIO VARGAS LLOSA


El escritor peruano Mario Vargas Llosa (nacido en 1936)

La periodista colombiana María Isabel Rueda le hizo recientemente al gran escritor peruano una entrevista, que fué publicada en la edición de El Tiempo, de Bogotá, el pasado 29 de Enero. Vargas Llosa (nacido en 1936) es, hoy en día, lo que podríamos llamar un "doctrinario" liberal: o sea, aquél que, a la moda de Guizot o de Benjamin Constant de Rebecque, tiende un puente entre su acción como escritor y la actividad política. Un analista de las instituciones y de las costumbres políticas, a partir de su obra escrita, acreditando en la validez, tanto de la acción pública, como de su misión como escritor. Toqueville tenía, también, mucho de ese espíritu, lo que lo llevó a participar, en varias oportunidades, en la política de su país, ora como diputado en la Asamblea Nacional Francesa, ora como Ministro de Estado. Como magistrado licenciado, entre otras cosas, el gran pensador francés escribió su clásica obra La Democracia en América.

Esa mezcla, por lo tanto, no es mala compañera: hay gente de gran talento que la ha practicado. En Brasil, es rica la tradición de liberales doctrinarios, comenzando por la élite que les dió sustentación a las instituciones del Segundo Reinado, como el vizconde de Uruguai, Paulino Soares de Sousa, o el filósofo oficial del Imperio, Domingos Gonçalves de Magalhães, vizconde de Araguaia. A lo largo del siglo XX, no se perdió esa bella tradición. Diría que fueron Silvio Romero y Tobías Barreto, los dos mayores ícones de la Escuela de Recife, los que inauguraron esta práctica doctrinaria en el período republicano.

Durante las últimas décadas, se han destacado como doctrinarios liberales el añorado Miguel Reale (1910-2006), Ubiratan Macedo (1937-2007), Roberto Campos (1917-2001), José Guilherme Merquior (1941-1991), Donald Stewart Jr (1931-1999), Og Leme (1922-2004), etc. En la actualidad, dos figuras brillan en esa noble tarea, de darle alma a la política (a la luz de los ideales liberales), a partir de las creaciones en el campo del pensamiento: Antônio Paim (nacido en 1927) y José Osvaldo de Meira Penna (nacido en 1917). Éste como embajador que fuera del Brasil en varios países y como fecundo ensayista. Paim, como pensador y en su calidad de formador de un nuevo grupo de estudiosos de la realidad brasileña, y también como disciplinador de la nueva generación de actores políticos que se han aglutinado al rededor de las banderas del liberalismo.

En el plano más amplio de la creación literaria aliada a la ensayística política, es Vargas Llosa, hoy en día, en el universo latinoamericano e ibérico, uno de los autores que mejor encarnan esta vocación de "liberal doctrinario".

A la pregunta de María Isabel Rueda acerca de qué está escribiendo en la actualidad, Vargas Llosa responde: "Estoy terminando una novela que probablemente se llamará El sueño del celta. Está inspirada en un personaje histórico irlandés que se llamó Roger Casement."

Abordando el tema de la política, la periodista colombiana idaga: "En esta entrevista le voy a hablar solamente de política. ¿Tengo su permiso?" - "¡Qué remedio! - responde el escritor peruano - Ya estoy acostumbrado, porque a los escritores les hacen más preguntas políticas que literarias".

Pregunta de María Isabel Rueda: "Hace 20 años usted fue candidato presidencial en el Perú. ¿Hoy está retirado de la política activa?" - "Estoy retirado de la política profesional - responde Vargas Llosa -. Yo no soy candidato a nada. Pero no estoy retirado de la participación política como escritor. Escribo sobre política, opino, eso lo he hecho siempre. Y bueno. Nací como escritor en una época en la que era impensable que un escritor le diera la espalda a la política. En los años 50, cuando yo comencé a escribir, estaban de moda las ideas de los existencialistas franceses. Camus, Sartre... Y con la literatura uno podía influir en la historia. Me acuerdo siempre de lo que decía Sartre: Las palabras son actos. Escribiendo, uno puede hacer una marca en su tiempo para la historia. El escritor no debe vivir como si estuviera fuera de la historia, del tiempo. Va defendiendo aquello en lo que cree, criticando lo que le parece criticable, entonces yo nací con la idea de que con la literatura se podía cambiar la realidad, se podía modificar la vida, y esas ideas hoy en día parecen ingenuas. Pero yo no creo que la literatura sea gratuita. La literatura deja de todas maneras un sedimento que influye en la historia. Hay un tipo de literatura que refleja esa convicción y creo que yo la he practicado toda mi vida y voy a seguir practicándola".

En relación con el tema candente de la tercera elección consecutiva de Uribe, el escritor peruano es prudente al responder, pero no por eso menos claro. Sus palabras al respecto: "No creo que tenga nada que recomendarles a los colombianos, ustedes saben muy bien lo que tienen que hacer. Pero vamos a situar el tema colombiano en el contexto latinoamericano. Para comenzar, Colombia no es un país que va mal. Va bien. Mal va Venezuela, mal va Ecuador, mal va Nicaragua. Y creo que es la primera vez, desde que tengo uso de razón, que digo que el gobierno del Perú va bien. Alan García lo está haciendo bien, como lo está haciendo bien Calderón en México, a pesar de todos los problemas. Y Colombia ha dado una batalla exitosa contra el terror, contra el narcotráfico. El presidente Uribe es un gran estadista, que seguiría cumpliendo un papel fundamental precisamente porque sale con una gran popularidad, y además creo que no hay líderes providenciales. Colombia tiene a varias personas que pueden hacerlo perfectamente bien y seguir con esa misma política, pero incorporando gente nueva, joven. Esa es mi modesta opinión, a partir del gran respeto que yo tengo por el presidente Uribe".

La periodista indaga acerca de lo que piensa el escritor peruano en relación con los proyectos de ley que no pocos gobernantes latinoamericanos han puesto sobre el tapete, tendiendo a mudar las normas electorales, con vistas a la reelección. - Vargas Llosa es contundente y objetivo en su respuesta: "No creo que se puedan cambiar las reglas del juego cuando uno está montado sobre el caballo. Ellas se pueden cambiar hacia el futuro, si es necesario, pero no se pueden cambiar en beneficio de uno mismo. Eso lesiona el principio básico de la cultura democrática. El principio de la alternancia es una cosa fundamental de las democracias, porque garantiza su renovación. Un Presidente, un sistema, un partido no puede enquistarse en el poder sin que el poder empiece a dañar el sistema mismo. El caso de Colombia es muy interesante. Es un país en que a pesar de haber experimentado una cosa tan terrible como una guerrilla feroz, poderosa, no se destruyó la sociedad, no se destruyeron las instituciones, ha habido libertad de prensa, ha funcionado la justicia, seguramente de manera deficiente pero ha funcionado. Normalmente en un país latinoamericano agobiado por la guerrilla, los narcotraficantes, eso hubiera terminado en una dictadura. En Colombia no ocurrió. Porque hay una tradición legal, institucional, que es un maravilloso activo para este país. Eso hay que preservarlo, no hay que deteriorarlo, porque cuando empieza a deteriorarse, no para. Es una bola de nieve. No queremos que Colombia se convierta en Venezuela, en Ecuador o en Bolivia. ¿No es cierto?"

Otra pregunta de María Isabel Rueda: "A pesar de que usted, como muchos colombianos, cree que el presidente Uribe ha sido un magnífico gobernante, estamos muy solos en el contexto latinoamericano. Eso se debe... ¿a qué?" - Al respecto, Vargas Llosa responde: "Colombia ha vivido un problema de guerrilla, una guerrilla que tiene una extraordinaria maquinaria de propaganda internacional, que funciona muy bien en el extranjero, y esa es la verdad. Pero pese a todo ello yo creo que la realidad ha empezado a imponerse. Los reveses que han sufrido las Farc y el Eln, el rescate de rehenes, todo eso ha ido cambiando un poco esa imagen estereotipada de los guerrilleros heroicos, románticos, idealistas, que luchan contra gobiernos autoritarios. Eso, afortunadamente, y es obra de Uribe, ha ido cambiando en los últimos años. Y cuando se hace el balance país por país, Colombia es uno de los que están mejor, y eso es un gran progreso. Algo que también se puede decir del Perú, de verdad. Hay problemas enormes pero por lo menos el rumbo es el que conviene. Hay una economía que está creciendo gracias a esa fórmula virtuosa que es la única que trae progreso, que es la democracia política y la libertad de mercado. No hay otra forma".

Una "pergunta cabeluda" de la periodista colombiana al escritor: "¿Cree fundados los temores de que Chávez pueda atacar a Colombia?" Respuesta de Mario Vargas Llosa: "Sí. De Chávez se puede esperar cualquier cosa. Es un demagogo, tiene una visión completamente megalómana de sí mismo como el salvador, el redentor, del Bolívar revivido. Es una persona que está destruyendo a su país. Ha llevado a Venezuela a una situación absolutamente crítica, tiene la inflación más alta de América Latina, ha tenido que hacer una devaluación del 50 por ciento, con lo que eso significa para la clase trabajadora, una especie de cataclismo. El país se le está deshaciendo, la oposición está activa y fuerte pero por desgracia no unificada, sin un líder, pero es una oposición muy grande. Para tratar de recrear artificialmente la unidad nacional, él puede hacer todo. Incluso, la locura de invadir a Colombia. Y nosotros, los países donde hay democracia, donde se está justamente prosperando en la legalidad y la libertad, tenemos que defendernos de alguien que no solo es un peligro nacional sino también continental. Porque además es una persona que utiliza los recursos venezolanos para sobornar gobiernos, subvencionar grupos terroristas, es un factor de desestabilización sistemática continental. Entonces, todo lo que se haga para frenarlo y contenerlo es positivo".

La periodista colombiana indaga, a seguir, acerca del papel que Vargas Llosa considera que debe tener el Brasil en la actual coyuntura latinoamericana, como mediador en un proceso que muestra varios puntos de radicalización Esta es su pregunta: "¿Usted echa de menos, como los colombianos, un papel más protagónico en defensa de la democracia del presidente Lula da Silva?" - Respuesta del escritor peruano: "Esa es una buena pregunta. Mire. El caso del presidente Lula es también muy positivo. Hace unos años, cuando apenas era candidato, tuve oportunidad de escucharlo en una reunión de líderes políticos y a mí se me pusieron los pelos de punta de solo pensar que ese señor pudiera ser presidente del Brasil. Porque su visión de la historia y de la sociedad era absolutamente primaria y si hubiera intentado ponerla en práctica desde el poder, habría arruinado al Brasil. Y una de las mejores cosas que le ha sucedido al Brasil es la transformación de Lula. Comenzó un poco antes de subir a la presidencia, pero ya en el poder, en lo que se refiere a la política interna ha sido un modelo de democracia política, de libertad de mercado, de apertura de fronteras, de gran impulso a la empresa privada. Ahora: su política internacional es absolutamente criticable, porque no se compadece con los enjuagues en los que ha estado con el señor Chávez, con el señor Fidel Castro. Él compensa su política socialdemócrata interna con una semi política revolucionaria internacional. Ahí veo una incoherencia. Hay que aplaudirlo en su política interna pero criticarlo en su política internacional, porque una cosa no es compatible con la otra. Por desgracia en América Latina suele ser muy frecuente. Buenos gobernantes dentro de sus países, pero hacia fuera tratan de ganar bazas frente a la izquierda, que siempre los aterroriza. Siguen el viejo consejo francés de que no hay que tener enemigos a la izquierda (pas des ennemies a gauche). Entonces, esa es una inmoralidad, y es sobre todo una traición con los países que están sometidos al populismo, a la demagogia, que están luchando por tener una democracia moderna, una democracia sensata. Vamos a ver qué pasa en estas elecciones en Brasil. Va a ser muy interesante. Hay un candidato de oposición que fue brazo derecho de Cardoso,un magnífico presidente. Serra es una persona de coherencia democrática impecable".

En cuanto a si Vargas Llosa encuentra, entre los políticos jóvenes de Colombia, a alguien que pudiera suceder a Uribe con la misma competencia, el escritor responde lo siguiente: "Creo que tienen muy buenos dirigentes políticos, de profundas convicciones democráticas, que van a continuar con lo que ha sido lo mejor de la política del presidente Uribe. Ustedes han tenido a un magnífico Ministro de Defensa, por ejemplo, que le ha dado golpes contundentes a la guerrilla. Está también Noemí Sanín, que estoy seguro de que sería una magnífica presidenta de Colombia y que no haría ninguna concesión a los temas centrales. Yo creo que Colombia tiene suficientes líderes para una renovación política que no limite, sino que refuerce el sistema democrático".

La entrevista de María Isabel Rueda termina con la pregunta que no podía faltar, frente a un escritor en cuya obra las relaciones entre eros y poder aparecen en un punto de destaque. Indaga la periodista colombiana lo siguiente: "¿La política tiene algo de erotismo?" - He aquí la brillante respuesta del escritor peruano: "No es el tipo de erotismo que a mí me gustaría practicar (risas). Yo prefiero más el erotismo de tipo tradicional y ortodoxo. Pero sí hay políticos que gozan sexualmente de la política. No solo intelectualmente, culturalmente, sino sexualmente. Hay una especie de encandilamiento sexual con el poder. Pero generalmente no son los líderes democráticos los que tienen esos espasmos eróticos con el poder. La democracia los premia, los controla, les pone muchas cortapisas, les impone contrapoderes. Pero imagínese un hombre como Trujillo, en el que soy casi un especialista [el escritor se refiere a su novela, de 2000, titulada: La fiesta del Chivo] . Gozaba mucho con el poder. Era casi una relación que excitaba todos sus sentidos, sus instintos. Sin ninguna duda participaba la líbido en su relación con el poder y sobre todo en su posición de dominio sobre una sociedad a la que amaestraba, organizaba, desorganizaba, sorprendía. Era la relación de un amante dominador con una amante sometida".

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

NÃO HÁ POR QUE SE DECEPCIONAR (Por: João Nemo, da equipe do Mídia@Mais)


João de Oliveira Nemo, sociólogo e consultor de empresas em desenvolvimento gerencial.

Pessoalmente jamais me decepcionei com o governo Lulla. Aliás, tendo a manifestar uma certa irritação quando ouço alguém dizer que está decepcionado porque surgiu mais alguma peça do rosário de escândalos, ou porque os mais notórios coronelões da velha política nele estão abrigados, ou porque o falastrão-mór deu mais algum dos seus espetáculos grotescos ou, ainda, porque, apesar de ser um grande líder, mais uma vez não sabia de nada. Acho até que já passei dos limites sugerindo a uns e outros que leiam o artigo que escrevi logo após a primeira eleição da figura, em que me autodenominava “o chato da festa”.

Agora, novamente, uma porção de gente se mostra perplexa com o descaramento embutido no tal Plano Nacional de Direitos Humanos, onde, atrás de um linguajar que chega a ser nauseante, se propõe o atropelo de todo o ordenamento político e jurídico e uma espécie de sovietização jeca do Brasil. Tanto os idiotas por inocência como os idiotas por conveniência, outra vez, estão decepcionados. Que coisa!

Se nomearmos um cafetão para comandar uma paróquia, não há por que estranhar nada do que virá a acontecer na sacristia e no presbitério. É muito provável que ele mantenha as aparências do local e as suas rotinas básicas, para que os paroquianos não fiquem logo indignados; distribua bênçãos com grande generosidade; seja extraordinariamente brando nas penitências; faça homílias um tanto exóticas, consideradas mais próximas da “linguagem do povo”. O cavalheiro poderá usar batina, citar os evangelhos e até participar das procissões. Terá especial gosto em recolher as oferendas, mas dificilmente escapará à natureza dos seus verdadeiros dotes e valores. Recomendo às donzelas não irem ao confessionário. A paróquia poderá parecer bem, principalmente se o sacristão for zeloso, mas caminhará inexoravelmente para novos rumos, pouco a pouco, dependendo da credulidade dos fiéis.

Quando se coloca no comando de uma democracia representativa gente que não tem fé na coisa, não há por que estranhar que, passo a passo, os rumos sejam alterados. As razões alegadas para fazê-lo sempre serão sublimes, voltadas para um modelo supostamente mais puro, dentro da conhecida técnica de contrapor as maravilhas pretendidas às imperfeições da realidade.

A natureza profunda do PT é totalitária. Da mesma forma os círculos intelectuais que o rodeiam, a maior parte da velha guarda que o formou, os “movimentos” com que interage e assim por diante. Não há que estranhar o fato de que cumpram os rituais do Estado de Direito, tanto quanto possível nas aparências, mas procurem ser criativos na maneira de mudar os fundamentos do processo político. Eles não têm fé em democracia representativa; têm predileção pelos métodos cooptativos e bolcheviques a que dão o nome de “democracia participativa” e são, na melhor das hipóteses, devotos de Rousseau, aquele “intelectual orgânico” que escrevia sobre educação enquanto seus filhos mofavam e morriam num orfanato. Nesse ponto, o nosso apedeuta é bem superior: não escreve nada, alega que também não lê (nem o que assina), mas seu filho, corado e rechonchudo, se torna um fenômeno do mundo dos negócios.

Por trás daquele linguajar horroroso, ligeiramente parecido com a língua portuguesa, o que o dito Plano de Direitos Humanos do governo Lulla propõe é, antes de tudo, preparar o terreno para o governo Dilma (que Deus nos proteja) com uma reforma constitucional total, não via Parlamento, mas pela deformação da linguagem, dos conceitos e a implantação de métodos “populares”. Diriam alguns que é a nossa cópia do roteiro chavista, mas, na verdade, assim como no caso do paraquedista venezuelano, trata-se apenas de uma versão B da conhecida ascensão totalitária vista e revista no século passado.

Bons articulistas, como Reinaldo Azevedo, Percival Puggina, Ricardo Vélez e outros já esmiuçaram as maravilhas do texto, portanto não há muito o que acrescentar:
- Para o Legislativo é proposta, definitivamente, a irrelevância. Já não basta comprá-lo em lotes;
- O Judiciário ficaria obscurecido pelas comissões populares. Já não basta praticar, nos tribunais, o “direito achado nas ruas”;
- As garantias da propriedade, particularmente as rurais, passariam a ser mais frágeis do que no “estado de natureza” hobbesiano. Dependeriam, praticamente, de não haver quem queira tomá-la. Se houver quem queira, vamos discutir o assunto.
- A imprensa e outros meios de comunicação passariam a ser controlados e patrulhados. Já não bastam os petralhas e filopetralhas que poluem todas as redações, nem se trata, simplesmente, de instalar a censura, como tem sido dito. É muito mais do que isso. Durante os governos militares houve censura extensa: começaram vedando as notícias que diziam respeito à luta armada e acabaram se metendo até em letra de samba, mas nunca houve efetivo “controle”. Na proposta lulo-petista até a linguagem seria patrulhada, através de um conjunto de gratificações e punições. Um herege como Diogo Mainardi, por exemplo, seria banido no primeiro artigo publicado, por crimes verbais de lesa-humanidade.

Há quem se tranquilize alegando que, escritas ou não, essas coisas jamais serão praticadas. Será? Nem é preciso, basta a insegurança que geram para fazer um enorme estrago.

Apesar de já ter ocorrido um recuo tático, o que mais claramente retrata a mentalidade que preside a estrovenga é a insistência em tentar abolir unilateralmente a anistia concedida em 1979, que as esquerdas quiseram “ampla, geral e irrestrita” porque, à época, era duvidosa a concessão do benefício aos enquadrados em crimes de sangue. Cultivam um ódio irrevogável e um revanchismo persistente depois da surra sofrida há 40 anos atrás. É como se, num conflito bélico, um dos lados, encurralado, levantasse a bandeira branca. Feita a trégua e negociada a paz, muito tempo depois, bem armados e em posição favorável, decidissem que o acordo não valeu, que foram anistiados, mas não anistiaram e, portanto, devem punir os antigos oponentes. Já não bastam as indenizações milionárias obtidas com os mais tortuosos argumentos; é preciso obter vingança até dos que abriram mão dela no passado e reescrever a história. Para isso, não se pejam, sequer, da ridícula denominação “orwelliana”, revivendo o Ministério da Verdade da célebre utopia “1984”. Faz parte do prestígio que os nossos bolcheviques tardios pretendem ter em certos círculos internacionais, como os que protegem humanistas do tipo do assassino italiano que Lulla ainda mantém, esperando a poeira baixar ou uma oportunidade para ele “fugir”.
Uma pena que nesse governo ninguém leia, mas todo mundo assine, tanto o grande estadista como a Maga Patalójika, que quer ser presidente da república.
[publicado por Mídia@Mais em 28 de Janeiro de 2009 -
http://www.midiaamais.com.br/politica/2292-nao-ha-por-que-se-decepcionar#yvComment2292]

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

ABERRAÇÕES E ESCORPIÕES NO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - Por: PAULO ANTUNES (jornalista)

Muito importante a reflexão que proporciona o artigo "Aberrações do Programa Nacional de Direitos Humanos", de Ricardo Vélez Rodriguez, publicado no Portal Defesa da UFJF, neste blog com o título de "Constitucionalismo petralha" e no Espaço Aberto, edição de O Estado de São Paulo, do dia 13 de janeiro de 2010, com o título de: “Trapalhadas Inconstitucionais”, principalmente na parte inicial do artigo, quando indaga se a edição do fatídico “Programa Nacional de Direitos Humanos” foi, em linhas gerais, um teste para aferir até onde a opinião pública brasileira agüenta as supostas (grifo meu) propostas “marxistizantes”, ou seja, estaria o presidente com “Saudades da pureza ideológica” professada pelo PT na Carta de Olinda e se afastando do documento "Carta ao Povo Brasileiro", de 2002, que de alguma forma foi responsável para aplacar os ânimos e diminuir as desconfianças quanto aos rumos que Lula e PT dariam ao país?

A história do escorpião e do elefante serve como parábola para o caso presente. Diz a fábula que o escorpião pede ao elefante que o ajude a atravessar um rio caudaloso. O elefante sabedor do risco que corria, devido o histórico do perigoso antagonista, indaga se não corria o risco de ao ajudá-lo não seria ferroado mortalmente? Com desfaçatez o escorpião jura que não. O elefante se põe em marcha, portanto ajudando ao escorpião atravessar o rio. Ao final da jornada o elefante é mortalmente atingido pelo ferrão do escorpião. Ao indagar sobre o motivo de não ter cumprido o trato, o escorpião diz de forma clara e cristalina que é de sua natureza ferroar seus antagonistas e que por nada podia fazer.

Ou não é disso que se trata, de ferroar a vida democrática brasileira, o conjunto de ações autoritárias perpetradas pelo presidente e sua "cumpanheirada" ao longo dos quase oito anos de governo petista?

Mencionarei apenas aqueles fatos que estão mais visíveis na mídia nacional:

1) aparelhamento do Estado em todas as suas esferas, ministérios, estatais e autarquias com companheiros e aliados sindicalistas, mesmo que não tenham qualquer competência para o cargo que estão assumindo;

2) recorrentes propostas de "regulamentação" dos assuntos da comunicação, visando com clareza cristalina direcionar os conteúdos que podem ser considerados próprios e adequados para a sociedade, com veto para aqueles que, segundo os "cumpanheiros", ferem os direitos do povo brasileiro;

3) a proposta de criar um órgão acima dos Tribunais de Contas, visando, no entender do presidente e seus assessores iluminados, a eliminar os obstáculos à execução das prometidas obras salvadoras do PAC;

4) distribuição de dinheiro público para movimentos supostamente voltados para a realização da reforma agrária. Distribuição de generosas somas de recursos para ONGs sem os competentes controles para supostos serviços para a sociedade;

5) inflacionamento do dinheiro magnético do Bolsa Família, sem a contrapartida dos beneficiários em, pelo menos, enviar seus filhos para a escola;

6) criação do programa “Bolsa Telefone Celular”;

7) desrespeito ao já desacreditado Poder Legislativo, enfatizando ainda mais a bandalheira neste poder da República o que só concentra ainda mais os poderes no Executivo;

8) alinhamento, subordinação e submissão a figuras do porte e estatura de José Sarney e Fernando Collor, para mencionar os mais notórios adversários do passado e agora aliados da "revolução Lulariana”;

9) política internacional atrelada e subordinada a figuras como o coronel Chaves da Venezuela e o líder cocaleiro Morales da Bolívia, sem esquecer-se do - já quase - falecido político Fidel Castro.

Bem, não quero me alongar, mas o presidente do "não sabia de nada" e do "nunca antes neste país", engendra com maestria, porque não, a sustentação do poder ad infinitum. Mesmo que um milagre aconteça e não obtenha êxito na empreitada para eleger a ex-guerrilheira Dilma Rousseff, o estrago na máquina pública brasileira e os vícios e doenças estarão lá instalados, restando ao desavisado futuro governante muito trabalho, pois os "revolucionários" estarão de plantão exigindo a volta do "pai dos pobres" em 2014, para, quem sabe levantar a taça da Copa do Mundo de futebol.

O caminho adotado aqui é diferente do trilhado por Chaves na Venezuela, um déspota sem esclarecimento, militar desvalido sem qualquer prurido e que tudo tem feito para transformar o seu país no quartel general de uma história falaciosa denominada de "Socialismo Bolivariano". Lá, com o desabastecimento, as medidas já violentas de restrição das liberdades comerciais, em breve estarão traduzidas em truculência, violência com armas. Infelizmente, vidas humanas vão pagar pela aventura.

Aqui, a coisa é mais matreira e articulada nos palácios de Brasília. Um sindicalista aqui na presidência de uma estatal, outro "cumpanheiro" ali, no comando de um ministério, departamento ou setor de governo. Articula-se uma teia de poder cujo desvelamento revelará ao povo brasileiro como foi ruim a experiência petista no Planalto.

Certamente, esses aspectos da malandragem perpetrada pelo presidente durante o longo e fatídico governo que nos impõe, não estão retratados no filme financiado por diversas empresas com relações comerciais com o governo: "Lula, filho do Brasil", da família dos Barreto. A edulcorada trajetória do menino pobre que venceu na vida e virou presidente não comporta o contraditório. O romance não revela o caráter do personagem central que atormenta o Brasil desde o ABC paulista, no final dos anos 70 e início da década de 1980 para cá.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

A DEVASSA DA DEVASSA (resenha) - Por: Marcos Poggi


Kenneth MaxwellA devassa da devassa. A Inconfidência Mineira. Brasil e Portugal (1750-1808), 5a. Edição, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000, 318p.

Marcos Poggi
Ex-oficial de Marinha (Corpo da Armada), bacharel em Ciências Navais, economista especializado em transportes, estudioso de História e Filosofia, ensaísta e escritor. Co-autor do livro Planejamento e gestão empresarial sob inflação, publicado pela Editora Campus; de dois romances (Equinócio e A senhora da casa do sono) editados pela 7 Letras; e de ensaios e artigos em obras coletivas. Colabora com frequência na imprensa brasileira (principalmente JB, O Globo e Jornal da Tarde)

Kenneth Maxwell (nascido em 1941), historiador britânico, especialista em história ibérica e cuja bibliografia tornou-o um dos principais estudiosos do período colonial brasileiro. Em 1973, publicou Conflitos e Conspirações: Brasil-Portugal; 1750-1808. A primeira edição de A devassa da devassa é de 1977 e, desde então, vem sendo considerada obra de referência fundamental. Sua contribuição para aprofundarmos o conhecimento do mencionado ciclo histórico coroa-se com Marquês de Pombal. Paradoxo do iluminismo (1996). Atualmente é diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Harvard (EE.UU)



A devassa da devassa, do brazilianista inglês Kenneth Maxwell, não é um livro novo. Pelo contrário. Foi lançado em 1977. E desde então tem sido largamente comentado, discutido e resenhado. Pode-se mesmo dizer que é hoje um clássico da historiografia brasileira. Sendo assim, o que justificaria a resenha de um clássico? A resposta pode estar contida em uma definição de Ítalo Calvino, mencionada pela antropóloga Lilia Schwarcz: “os clássicos são obras que, embora imaginemos conhecer, quando mais lidas e relidas mais se revelam inesperadas, inéditas”. Porque a cada vez que nos debruçamos sobre elas, percebemos novos aspectos e encontramos novas e importantes revelações.

Não caberia repisar aspetos já fartamente comentados da obra de Maxwell, como a questão da cronologia segundo a qual a denúncia de Silvério dos Reis a Barbacena deu-se no dia 15 de março de 1789, um dia depois da carta do governador à Câmara de Vila Rica anunciando a suspensão da derrama, o que demonstra que a medida não decorreu da denúncia. Do mesmo modo, não se justificaria discutir como novidade a hipótese de que Cláudio Manuel da Costa não teria se suicidado, e sim, provavelmente de ter sido assassinado para não implicar pessoas importantes na conspiração.

Tampouco seria o caso de se re-enfatizar o excelente trabalho de pesquisa do autor sobre a situação econômica e política de Portugal em meados do Século XVIII, e a ênfase dada às reformas pombalinas, o conjunto de medidas com o objetivo de tirar Portugal do atraso em que se encontrava em relação às economias mais dinâmicas da Europa.

Então, quais seriam os novos aspectos e revelações a que se poderia fazer menção em uma resenha a esta altura? A resposta pode estar em um aspecto que, pelo menos, o autor destas apreciações não encontrou em nenhuma das diversas resenhas do livro de Maxwell que teve oportunidade de ler. Possivelmente, os efeitos da política de participação de grupos locais na administração governamental na colônia (recomendada pelo Duque Silva-Tarouca), no contexto da tradição patrimonialista dos países ibéricos. Apesar de conhecido e estudado – sobretudo pelos autores da chamada escola weberiana brasileira – o cunho patrimonialista da colonização portuguesa no Brasil, há alguns pontos relevantes revelados por Maxwell em seu livro cujos desdobramentos ainda poderiam ser apreciados à luz das implicações da dominação patrimonial.

Como enfatiza Maxwell “o Estado pombalino, em ambos os lados do Atlântico, envolveu magnatas locais e negociantes em órgãos do governo, com uma deliberação que raiava o desvario”. Comerciantes e homens de negócio foram atraídos para a gestão da Fazenda Real, nomeados para as intendências do ouro, transformados em fiscais da administração dos diamantes. A orientação da Metrópole era de que “as Juntas de Fazenda das capitanias deviam recrutar funcionários entre os abastados locais, especialmente os mais ricos comerciantes que deviam ser estimulados mediante a fixação de soldos e colocar sua perícia comercial a serviço dos negócios públicos”. A administração das casas de fundição ficava a cargo de um intendente e um fiscal, escolhidos entre os proprietários locais mais abastados, que trabalhavam em contato íntimo com os administradores dos contratos de entradas. Formas assemelhadas de cooptação ocorriam, em larga escala, com a organização militar da colônia.

Outra forma de associação do Estado português com particulares dava-se através da arrematação dos contratos reais, que não se limitavam aos monopólios reais do comércio. Abrangiam também o direito de cobrar os dízimos, que fora devolvido pela Igreja em troca de quantias fixas pagas pelo Estado, a cobrança de tarifas portuárias e a arrecadação de tributos. O que se verificou foi a sistemática inadimplência da maior parte – se não da quase totalidade – dos titulares dos contratos no Brasil em geral e na Capitania de Minas em particular, no que tocava a suas obrigações de repasse. Grande parte dos contratantes simplesmente não cumpria suas obrigações de repasse à Fazenda Real. Tal situação resultou na formação de grandes dívidas de agentes privados com o Estado português.
Sem menosprezo aos inúmeros outros interesses e fatores, conexos e desconexos, que contribuíram para criação de um caldo de cultura favorável à inconfidência, a questão das dívidas certamente desempenhou papel relevante de estímulo aos revoltosos.

Segundo Max Weber – citado por Ricardo Velez Rodriguez em Patrimonialismo e a realidade latino-americana – a prática de delegação conferida pelo soberano patrimonial aos senhores territoriais (de que a delegação aos senhores comerciais é uma extensão) abrange a organização militar e a arrecadação de impostos. “E, como o senhor territorial deseja aproveitar para si a capacidade dos súditos (que pode, além da capacidade de prestar serviços, inclui a de pagar tributos), ele reduz, no possível, ou determina a parte que deve corresponder ao soberano patrimonial”. Em outras palavras, diante da distância, fraqueza ou leniência do poder patrimonial maior, essa possibilidade de determinar a parte que cabe ao soberano pode atingir limites críticos.

Em um quadro de redução da atividade aurífera, como a que se verificou em Minas na segunda metade do Século XVIII, agravado pelas tentativas de cobrança de significativos e numerosos débitos pela Fazenda Real, não seria de admirar que parte ponderável dos homens mais influentes da capitania (com grandes dívidas a lhes ameaçarem o patrimônio) passassem a considerar seriamente a possibilidade de ruptura com a Metrópole. Caso essa hipótese não tenha se configurado até janeiro de 1788, é certo de que tal consideração passou a se dar naquele mês, quando do recebimento por Barbacena das meticulosas instruções do Ministro Mello e Castro, apertando o cerco sobre a elite mineira, e classificando de subterfúgio, disfarce, abuso e fraude a alegação de que as minas se achavam exaustas e cansadas.

A suspeita de que a maior parte dos integrantes da elite de Minas estava mais ou menos implicada na conjuração não pode ser considerada absurda. Alguns representantes da elite faziam parte do círculo central da conspiração, outros se mantinham na periferia das discussões, muitos tinham conhecimento do que se passava, e a maioria havia, pelo menos, ouvido falar na conspiração. Maxwell inclusive aventa a hipótese de que o próprio Barbacena tenha sido sondado a respeito do assunto. Esta última possibilidade pode, inclusive, explicar algumas questões amplamente discutidas nas resenhas anteriores sobre A devassa da devassa, tais como a carta de Barbacena na véspera da denúncia de Silvério dos Reis e o trágico destino de Cláudio Manuel da Costa.

Em suma, pela importância e o potencial de suas renovadas revelações, A devassa da devassa é um livro que – tal como outros clássicos que tratam da formação do Brasil – merece ser lido e relido de tempos em tempos.
[Esta resenha foi publicada pela Revista on line Liberdade e Cidadania, ano II, nº. 7, janeiro-março 2010]

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

CONSTITUCIONALISMO PETRALHA


Chegando à última etapa do segundo mandato, parece que o Presidente se desatrela da linha que pautou a sua ação até agora, à luz do documento de 2002 intitulado: “Carta ao Povo Brasileiro”, para enveredar pela linha fixada pelo texto em que o PT vazava, inicialmente, as suas propostas eleitorais: a “Carta de Olinda”. Saudades da pureza ideológica, ou malandragem para testar até onde a opinião pública no Brasil é contrária às propostas marxistizantes? O tempo dirá. Por enquanto, queria dizer seis coisas, a respeito do decreto Nº 7037 de 21 de dezembro de 2009 que estabelece o “Programa Nacional de Direitos Humanos”:

1) É uma bobagem achar que Lula "não sabia de nada". Já conhecemos essa saída macunaímica, alegada, também, nos casos do “Mensalão”, dos “Aloprados”, dos “Cartões Corporativos”, etc. Não vamos, outra vez, fazer o papel de bobos da corte que podem ser ludibriados na sua boa fé. Bobagem tem limite. O Presidente tem de ser responsabilizado pelo que assinou.

2) O que Lula assinou no malfadado decreto constitui uma tentativa de golpe de Estado, que deita por terra a Constituição. Gravíssimo. Isso daria ensejo, seguindo o rigor da lei, ao estabelecimento de um processo de impeachment.

3) Á luz da denominada “Diretriz 1: Interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa”, o decreto estabelece praticamente uma ditadura chefiada pelo Executivo e intermediada pelos denominados "movimentos sociais", deixando de fora o Legislativo (substituído pela consulta plebiscitária), e a própria Justiça (anulada pelos "tribunais populares"). Esse seria o passo anterior para uma escancarada "ditadura do proletariado", nos moldes defendidos pelos comunistas. A revisão da Lei de Anistia ocorrerá, certamente, por conta desses “tribunais populares”, no contexto de uma verdadeira aberração jurídica, como muito bem destacou, em artigo recente, eminente jurista gaúcho.

O papel atribuído aos sindicatos e aos tais movimentos é hegemônico, segundo o texto do decreto, como se essas organizações fossem as únicas responsáveis pelas mudanças que consolidaram o exercício da democracia no Brasil, desde o fim do regime militar até os dias de hoje. Para a petralhada, a única versão de democracia que vale é a que Benjamin Constant de Rebecque chamava de “democracia dos antigos”, a exercitada na praça pública mediante plebiscito. Os constitucionalistas do PT desconhecem a democracia representativa das nações modernas. Ora, sem ela não há democracia. Daí a necessidade de aperfeiçoar, não de achincalhar o Congresso, como Lula e os petistas fazem.

Lembrando os textos da vulgata marxista que circulam nas Universidades e Sindicatos, o decreto afirma: “Os movimentos populares e sindicatos foram, no caso brasileiro, os principais promotores da mudança e da ruptura política em diversas épocas e contextos históricos. (...) Durante a etapa de elaboração da Constituição Cidadã de 1988, esses segmentos atuaram de forma especialmente articulada, afirmando-se como um dos pilares da democracia e influenciando diretamente os rumos do País. (...) Nos anos 1990, desempenharam papel fundamental na resistência a todas as orientações do neoliberalismo de flexibilização dos direitos sociais (...). Nesse mesmo período, multiplicaram-se pelo País experiências de gestão estadual e municipal em que lideranças desses movimentos, em larga escala, passaram a desempenhar funções de gestores públicos”.

Não é dita nenhuma palavra acerca do importante papel que o Congresso teve na elaboração da Carta de 1988. Tampouco é lembrado o trabalho do Legislativo, bem como da Justiça em geral, no intuito de regulamentar os artigos da mencionada Constituição e de resolver os conflitos surgidos ao ensejo da sua aplicação. Ora, houve governabilidade, ao longo de todos estes anos, porque Congresso e Magistrados deram uma contribuição de grande valor para o funcionamento das Instituições.

4) O decreto praticamente anula o direito de propriedade privada, em especial o agronegócio. Tiro no pé de quem financia a beneficência oficial com o superávit das exportações. As questões relativas a conflitos de terra que levem a invasões devem ser analisadas por “tribunais populares” cujas decisões são prioritárias, de forma semelhante a como o presidente Morales acaba de propor na Bolívia, e analogamente a como o chavismo equaciona os problemas de posse da terra e das empresas particulares.

5) É estruturada uma rígida rede de controle da informação, bem como de domínio do Estado sobre o sistema educacional, à luz da denominada “Diretriz 3: Integração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação”. Graças a esse dispositivo, só será veiculado pela Mídia e ensinado nas Escolas e Universidades o que interessar aos donos do poder. Estamos passando do Patrimonialismo ao Totalitarismo! Lula segue fiel ao Foro de São Paulo, criado por ele, por Fidel, pelas FARC e outras organizações comunistas para dar sobrevida, na América Latina, ao cadáver insepulto do comunismo, que caiu por terra no final dos anos 80 do século passado, mas que teima em viver, nos dias atuais, ectoplasmaticamente encarnado no movimento bolivariano do coronel Chávez, que infelizmente traça a pauta para o constitucionalismo petista, como se vê pelo teor do mostrengo que estamos apreciando.

6) Ponto positivo: já conhecemos, pelo menos, o programa da Dilma, resumido neste decreto.

domingo, 3 de janeiro de 2010

A RENOVAÇÃO DA PEDAGOGIA EM PORTUGAL NA OBRA DE ANTÓNIO SÉRGIO (1883-1969)


O pensador e pedagogo português António Sérgio


A moderna pedagogia teve de reformular os velhos conceitos, no contexto das novas exigências abertas pelo o fenômeno que Ortega y Gasset (1883-1955) denominava de “A rebelião das Massas”, que não era mais do que a chegada ao convívio social das classes populares, fenômeno que se acelerou a partir da Revolução Francesa e continuou ao longo do século XIX. A população mundial explodiu no período apontado, dando ensejo a sombrias previsões, iniciadas por Malthus (1766-1834) e repetidas, como sino agourento, em vários momentos, como na crise de 1929, na queda de barreiras sociais ensejadas pelas reformas e os movimentos revolucionários dos anos 60, as ameaças da fome que se manifestaram no mesmo período e que deram ensejo às acaloradas discussões do Clube de Roma e da FAO. Isso para não falar nas repercussões que a problemática ambiental está a ter, hoje, nos currículos escolares.

Nos Estados Unidos, a aguda problemática ensejada pelas levas de imigrantes que fizeram multiplicar a população no início do século XX, foi equacionada, do ângulo educacional, pelas reformas inspiradas por intelectuais como John Dewey (1859-1952). Tratava-se, no grande país do norte, de dar ensejo a uma nova formatação dessas populações para que assumissem, em período relativamente curto, os valores fundantes da nacionalidade americana. Esse esforço realizou-se, com sucesso, na segunda parte do século XIX, pelas reformas educacionais que percorreram a França, a Inglaterra, a Alemanha, os Países Baixos, a Itália, os Países Escandinavos, etc. Na Espanha, boa parcela da reformulação do ensino no contexto das novas exigências do crescimento demográfico, deve ser tributada na conta da plêiade de educadores que constituíram a Institución Libre de Enseñanza (1876-1936), e que se louvaram das doutrinas do Krausismo. Apenas para mencionar o mais importante desses educadores, lembremos o nome de Francisco Giner de los Rios (1839-1915). No Brasil, esse esforço ficou por conta dos pensadores pedagógicos que instituíram nestas terras a denominada “Escola Nova”, com Anísio Teixeira (1900-1971) à testa.

O esforço de colocar o sistema de ensino a par com as exigências dos novos tempos teve, em Portugal, um pensador importante: António Sérgio (1883-1969). Ele partiu, em primeiro lugar, de um diagnóstico daquilo que atravancava a sociedade portuguesa rumo à modernidade, a fim de traçar, no terreno pedagógico, um plano de modernização da mesma. A obra de António Sérgio tem sido estudada por vários historiadores do pensamento e pedagogos. Mas queria me deter, aqui, para realizar a análise de novo estudo dedicado ao grande pensador da educação. Refiro-me ao livro que acaba de publicar, no Brasil, a conceituada educadora e pesquisadora da Universidade Católica Portuguesa, Ivone Moreira, com o título de: O pensamento pedagógico de António Sérgio (Rio de Janeiro: Documenta Histórica Editora, 2009, 151 páginas, com prefácio de Antônio Paim).

Ivone Moreira divide a sua obra em Introdução (onde desenvolve uma rápida exposição biográfica e do pensamento pedagógico de António Sérgio), para passar a destrinchar, em quatro capítulos, os aspectos fundamentais do pensamento e da ação pedagógicos do autor. Dá fecho à obra um Apêndice em que é destacada e analisada minuciosamente a ação política de António Sérgio, no relacionado à implementação de propostas educacionais.

O Capítulo I, intitulado: “O idealismo gnosiológico de António Sérgio”, apresenta os seguintes itens: caracterização da “Actividade-Mundo”, crítica à coisa-em-si, a construção do percepto, criatividade da mente e interesse e o seu papel na construção do real-conhecido, a atividade do intelecto e os seus vários níveis, a atividade da razão e o postulado de um dever-ser-uno-inteligível, conhecimento e verdade, o uno unificante e o seu significado. Como se pode deduzir da simples enumeração dos itens que conformam o primeiro capítulo, este segmento da obra é dedicado pela autora ao estudo dos fundamentos filosóficos da pedagogia sergiana.

O Capítulo II leva como título: “Conceito e fins da educação” e abarca os seguintes itens: origem da educação, o que significa educar? Pedagogia da ação (autonomia dos sujeitos e Escola do Trabalho), o Município-Escola e a formação das crianças (abordagem crítica) e equívocos da educação contemporânea. Nesta parte da obra, a autora centrou a atenção sobre os conceitos educacionais de António Sérgio.

O Capítulo III intitula-se: “A prática educativa proposta por António Sérgio” e inclui os seguintes itens: diagnóstico da situação do ensino em Portugal, estratégias para a reforma do ensino em Portugal, métodos propostos (o autogoverno, o método Montessori), a estrutura escolar proposta por António Sérgio (o ensino infantil, a escola primária, as Escolas de Continuação, as escolas secundárias ou liceus, a universidade). Esta parte da obra centra a atenção sobre os aspectos práticos do sistema educacional.

O Capítulo IV leva o seguinte título: “Educação e sociedade” e se desenvolve percorrendo os seguintes pontos ao redor do item intitulado “A Escola de Intervenção”: a função social dos estudantes e o papel das elites, o pragmatismo da nova escola, a escola para a cultura da autonomia e o ideal do Estado cooperativo (descentralização e autogoverno e o cooperativismo). O cerne desta parte da obra projeta-se sobre as relações entre o sistema educacional e a dinâmica social.

Cinco itens são arrolados na parte que corresponde ao Apêndice, que leva como título “Sérgio e a prática política em educação”: a comissão para a reforma do ensino em 1918, a União Cívica e as onze medidas da reforma pedagógica, o projeto da Junta de Orientação de Estudos, a proposta de reforma de João Camoesas, António Sérgio ministro da Instrução Pública (a criação do Instituto do Cancro, a extinção das Escolas Primárias Superiores, o ensino liceal e a universidade, a junta de orientação de estudos). A obra de Ivone Moreira apresenta, na parte final, ampla bibliografia que abarca tanto a figura e a obra de António Sérgio, quanto os aspectos auxiliares que foram levados em consideração na sua pesquisa. Pela seriedade com que foram compulsadas as fontes bibliográficas e a clareza com que a autora desenvolve os aspectos que se propôs estudar, a obra em apreço constitui documento imprescindível para quem queira conhecer, em profundidade, o processo modernizador do pensamento educacional português, na primeira metade do século XX.

António Sérgio realizou esclarecida análise das causas históricas e culturais que atravancaram o desenvolvimento português, no início do século XX. Retomando a linha crítica iniciada pela geração das Conferências do Cassino, em 1870, tributa na conta do burocratismo cartorial das instituições os pífios resultados obtidos pelo seu país no que tange à produção de riqueza. Esse vício terminou fazendo com que a instituição do ensino se fechasse na busca de titulações vácuas, sem que o espírito da modernidade arejasse as mentes de docentes e discentes, tendo-os desligado totalmente da vida. Mas a análise sergiana não consiste apenas numa denúncia de caráter político ou cultural. Ela é profunda, ancorada numa concepção epistêmica bastante original, como a autora mostra ao longo da primeira parte da sua obra.

Para António Sérgio, nós não temos acesso ao mundo da coisa-em-si. Tudo quanto apreendemos constitui uma percepção (um percepto). Mas, se nesta posição fica evidente a inspiração kantiana do autor português – em que pese o fato do seu posicionamento teodiceico como fundamento da unidade do eu – no entanto, Sérgio se liga, também, a uma concepção pragmatista, na medida em que o que leva a nossa capacidade de conhecer a efetivamente construir as suas representações é o interesse, que ele apreende no “seu sentido muito corrente – o quotidiano, o trivialíssimo, o que lhe atribui por feição imediata qualquer estudante de psicologia (...) ora todos sabem que no campo do percepcional recorta cada um coisas diferentes (foca partes muito diversas), segundo os interesses espirituais” [António Sérgio, Ensaios, cit. por Ivone Moreira, p. 25].

Em relação a esta dinâmica epistêmica, Ivone Moreira cita as pertinentes palavras de Manuel Ferreira Patrício: “(Em Sérgio) não há, pois – realmente, coisas. Há apenas ‘rasgões’ talhados no corpo uno do Universo. Porém, rasgões de ver e não de ser. As coisas não são, apenas são vistas. O que determina o ver e o visto é o interesse. (...). É, na verdade, uma faceta bem pragmatista e – seríamos tentados a dizer...- bergsoniana de António Sérgio. Há então dois Mundos: o Universo como Actividade Constante, como uno de Actividade sem rasgões; e a visão do Universo recortado, rasgado pela visão interessada dos homens (...). É uma visão realista à Bérgson” [cit. por Ivone Moreira, p. 25-26].

Na atividade cognitiva, o pensador português distingue a presença de duas feições, a Inteligência e a Razão. Elas são idênticas na sua essência, mas diferem do ponto de vista do grau de universalidade que atingem. A Inteligência é pendor, instinto “que nos leva a estabelecer relações de unidade nas percepções e representações, inventando as relações que as unem”, enquanto que a Razão consiste na “propensão para criar relações harmônicas que tendam a estabelecer uma coerência e unidade, mas não se limita às representações e estende-se a toda a vida da mente: representações, actos, sentimentos e vontade” [Ivone Moreira, ob. cit., p. 26-27].

A parte que considero mais criativa na abordagem que Ivone Moreira faz da obra de António Sérgio é a relacionada com a crítica ao atraso português, e a que se vincula à sua proposta pedagógica, como caminho para projetar o país na trilha da modernidade, numa opção que se inclina por um socialismo democrático com pendores de socialdemocracia. A opção das elites portuguesas pelo atraso não é nova, segundo António Sérgio, e se remonta até Dom João III (1502-1557). Eis a forma em que Ivone Moreira sintetiza a crítica do pensador: “Na sua análise da política portuguesa depois de D. João III conclui que se promoveu uma descapitalização do Reino: descapitalização de gente, por um lado, com a pilhagem e expulsão dos Judeus, e descapitalização de qualquer tipo de produção, por outro. Com o ouro e as especiarias que a exploração das colônias rendia, e com a correspondente entrada de capital que isso significava, comprava-se tudo feito no estrangeiro que desembarcava, pronto a utilizar, no Terreiro do Paço; isto fez com que a produção nacional e o necessário desenvolvimento da indústria e da agricultura não se dessem entre nós. Em conseqüência desta política, os Nobres – ao contrário do que teria acontecido, por exemplo, em Inglaterra – abandonaram a actividade produtiva para empunharem a espada, embarcados, ou para viverem a expensas do Rei e gravitarem em torno da Corte. Este mal não foi apenas nosso, mas de toda a sociedade da Europa meridional. Esta opção pelo ócio e por um certo culto da aparência deformou, deseducou, a mentalidade portuguesa, instalando vícios de tal modo arraigados que chegaram a informar o modo de ser do português contemporâneo. A rigor, diz António Sérgio, não temos autênticos portugueses desde a época de 500: desde então, os verdadeiros portugueses encontram-se nos que procuraram cultivar-se no estrangeiro e ultrapassar os limites de uma visão tacanha que caracterizou a nossa mentalidade nos últimos séculos” [Ivone Moreira, ob cit, p. 73-75].

O sistema de ensino português, conseqüentemente, ficou refém dessa visão parasitária da vida em torno à burocracia, num élan que não duvido em identificar com a presença reforçada da tradição patrimonialista, que conduziu a que tudo fosse identificado como “empresa da casa real”. Ao ensejo das más práticas que não são submetidas ao crivo da crítica sistemática e terminaram vingando na alma popular, a mentalidade portuguesa favoreceu o atraso e a passividade diante de um Estado cartorial e oligárquico. Ivone Moreira complementa a visão da crítica sergiana a este aspecto da vida portuguesa, da seguinte forma: “Por conveniência de governação, os sucessivos reis tornaram a nobreza dependente e parasitária e a consciência nacional do que mais convinha às elites – exceptuando alguns espíritos privilegiados – confundia-se com um parasitismo da coroa, com a obtenção de um lugar na corte. Herdeiras desta mentalidade, e fiéis a esta tradição, as gerações seguintes continuaram a considerar que seria a obtenção de um lugar no parlamento ou nos cargos públicos do Estado o que mais convinha à elite. Este tipo de mentalidade, corrompida pelo dinheiro fácil e pelo seu mau uso, subverteu os valores que presidiram a políticas como a da educação. Assim se compreendia que o sistema de ensino português há muito privilegiasse um pseudo-saber, desenraizado da produção, e das suas necessidades, abstracto e livresco, que servia apenas à manutenção do estado de coisas, mas não libertava nem esclarecia os espíritos. Tratava-se de um tipo de ensino que preparava apenas para o exame final, com o qual o Estado se certificava que o indivíduo tinha características para desempenhar um cargo público, cargo onde não se requeria, nem era útil, o verdadeiro conhecimento e onde a iniciativa era tida como rigorosamente prejudicial” [Ivone Moreira, ob cit., p. 75-76].

Qual seria a saída para a sociedade portuguesa encontrar, na atualidade, o caminho que conduzisse à verdadeira modernidade? Ivone Moreira destaca que a opção apresentada por António Sérgio se prende rigorosamente a uma profunda reforma da mente dos educadores, bem como do sistema de ensino. Alicerçado no pragmatismo anglo-americano que ensejou a Escola Nova apregoada por Dewey, o pedagogo português partiu para a clara delineação dos contornos axiológicos e institucionais do novo modelo educacional. O valor que sedimentaria todo o edifício pedagógico seria, para António Sérgio, o da adaptabilidade dos educadores e dos educandos à vida. O plano para a reforma do ensino seria o de uma profunda reforma que colocasse todo o sistema pedagógico na trilha de preparar as futuras gerações para fazerem frente aos reptos da existência.

A respeito da proposta sergiana, escreve Ivone Moreira: “O ensino que mais convinha aos portugueses – e que seria ‘a verdadeira educação portuguesa, porque pedida pelas necessidades portuguesas’ – é retirado de um modelo anglo-saxónico, capaz de (...) contrariar alguns dos nossos mais arraigados traços de carácter: ‘as tendências passionais (...), o pendor para a demagogia, a histérica dramatização da vida pública’, substituindo-os por uma disciplina de carácter e um desenvolvimento da iniciativa, próprios de uma sociedade particularista como a sociedade anglo-saxónica. ‘O ensino mais valioso é o mais contrário ao espectrismo, o que mais prepara a plasticidade futura, o que torna o indivíduo mais capaz de resolver situações inesperadas’. Tratava-se, portanto, de tornar o ensino algo vivo: contrariando a forma vigente, deveria passar a preparar os formandos para fazerem face às transformações futuras. Conceber rigidamente o conteúdo curricular do que os jovens deveriam aprender era desconhecer que, muito provavelmente, esse conteúdo se encontraria absolutamente ultrapassado e inadequado amanhã. Assim, o grande motor da educação é ensinar a própria adaptabilidade, cultivando essa mesma adaptabilidade. Deste modo António Sérgio faz uma autêntica apologia de um modelo dinâmico de educação, onde o que verdadeiramente se ensina é a inteligir uma realidade em permanente devir” [Ivone Moreira, ob cit., p. 82-84].

Dois caminhos foram apresentados por António Sérgio para dar exeqüibilidade à sua proposta de reforma do ensino: o autogoverno na administração da escola e o método Montessori no processo de aprendizado. Quanto ao primeiro, o pedagogo português considerava que, assim como o município é a escola primária da democracia (teria Sérgio lido Alexis de Tocqueville?), a escola deveria ser administrada por professores e alunos como se fosse uma pequena municipalidade. Isso faria com que todos se sentissem responsáveis pelo empreendimento escolar e que este passasse a formar parte da vida de todos. A propósito, António Sérgio escrevia: “A cidade escolar propriamente dita (Wilson Gill) da qual falamos especialmente organiza a sociedade dos estudantes à maneira de um município (...). Os seus magistrados são idênticos, em título, função e método de eleição aos da cidade a que pertence a escola, ou de que está próximo. Afora o seu objectivo primacial – a educação – cabe-lhe familiarizar os alunos com a governação do município” [cit. por Ivone Moreira, ob cit., p. 85].

Quanto à adesão do pensador ao método Montessori, a ser utilizado no processo de ensino, frisa Ivone Moreira: “Ao ocupar-se da educação infantil, a que dá extrema importância, António Sérgio dá claramente preferência ao Método Montessori, embora haja na sua obra referências a outros métodos. O Método Montessori caracteriza-se sobretudo por não ser dirigista. Tenta desenvolver a aprendizagem a partir dos interesses da própria criança. Utiliza materiais e pensa o espaço em função das crianças. Respeita o ritmo de aprendizagem da criança, não devendo o professor corrigir nenhuma afirmação errada, deve antes aguardar a ocasião em que ela própria venha a descobrir qual a resposta acertada, quando por ela tiver maturado os conceitos envolvidos na resolução do problema em questão” [Ivone Moreira, ob cit., p. 89-91].

Para os níveis seguintes do sistema educacional – ensino secundário e Universidade – António Sérgio propunha uma metodologia semelhante: vinculação da educação com a vida. No que tange ao ensino secundário, o pedagogo português destaca a importância da preparação do jovem para o trabalho, abandonando um ensino puramente livresco. No que diz relação à Universidade, o pensador reivindica o caráter distintivo dessa fase do ensino, que é constituído pela excelência em matéria de pesquisa, a fim de que a sociedade, como um todo, possa se beneficiar da elaboração de novos conhecimentos que respondam aos crescentes problemas do mundo moderno.

Para todos os níveis, primário, secundário e universitário, António Sérgio propõe que se adote uma escala de valores em que a meritocracia seja o critério que presida a formação das novas gerações. A propósito deste aspecto do pensamento sergiano, Ivone Moreira frisa: “Esta estrutura piramidal funda-se numa hierarquia de competências e não num sistema de direitos herdados pela classe a que se pertence. No final da escola primária comum, há exames de seleção que permitem averiguar quem é que tem qualidades para prosseguir para a escola secundária, que se destina a preparar para a universidade, ou quem deve ingressar nas escolas primárias de continuação. Um sistema de bolsas de estudo estava pensado para os filhos das famílias que não tivessem condições para pagar os estudos, mas que fossem suficientemente inteligentes para estudar na universidade. Em contrapartida não se permitia que entrasse quem não tinha capacidade, apesar de ter os meios. O aumento das propinas de quem pudesse pagar, provia às bolsas de estudo” [Ivone Moreira, ob cit., p. 95].

A rápida passagem de António Sérgio pelo Ministério de Instrução Pública (de 18 de dezembro de 1923 a 28 de fevereiro de 1924) impediu ao grande pedagogo materializar os planos de reforma do sistema de ensino português – que não eram só dele, mas que tinham sido acalentados pela elite intelectual polarizada ao redor da revista Seara Nova (fundada em outubro de 1921) -. Algumas realizações ficaram a mostrar o alcance que teria a sua proposta renovadora. A criação do Instituto do Cancro revelou que o nosso pensador propendia pela pesquisa universitária em áreas muito sensíveis à sociedade; a tentativa de criação da Junta de Orientação dos Estudos visava a dar maior racionalidade a todo o sistema, aplicando a idéia de planejamento a ser desenvolvido gradualmente, a fim de dotar o ensino, nos seus vários graus, de maior eficiência, norteando tudo pela idéia de melhor garantir a democratização do sistema.

A respeito dessa alta finalidade do grande pensador da educação, frisa Ivone Moreira, concluindo o seu belo trabalho de pesquisa: “Sérgio cumpriu de algum modo o seu ideal demopédico porque teve muita influência na formação da juventude portuguesa em meados do século XX. Os seus ideais pedagógicos, depois da Revolução de 25 de Abril de 1974, influenciaram também as reformas educativas em Portugal. Pensamos que na sua obra se continuam a encontrar reflexões de grande utilidade, embora umas mais aplicáveis que outras, porque lúcidas e, de algum modo, intemporais, sobre a finalidade da escola e o modo de a adequar ao objectivo concreto de formação de elementos válidos para uma sociedade livre” [Ivone Moreira, ob cit., p. 142].