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terça-feira, 24 de agosto de 2010

ABERRACIONES A LA LUZ DEL FORO DE SÃO PAULO

Las FARC tienen la desfachatez de solicitarle al gobierno colombiano utilizar los servicios de UNASUL para negociar un acuerdo de paz, después de no haberle dado garantías a la nueva administración presidida por Juan Manuel Santos, de que dejarán de practicar el terrorismo. Tiene toda la razón el vicepresidente Garzón, al rechazar esa farsa. 

Ni las FARC ni UNASUL tienen autoridad moral para negociar una salida pacífica al conflicto. Las FARC no la tienen, pues no han dado pruebas convincentes de que desean abandonar el terrorismo (una prueba sería libertar incondicionalmente a todos los secuestrados en su poder). En cuanto a UNASUL, todo el mundo sabe que se trata de una organización comandada por el Foro de São Paulo, al servicio de la resurrección ectoplasmática del cadáver del comunismo en América Latina. La reciente reunión del Foro de São Paulo en Buenos Aires fué una prueba adicional de la orientación de ese colegiado, que se mantiene agarrado a la más retardataria visión de mundo, inspirada aún por el marxismo-leninismo. 

Es pena que el Brasil continúe vinculado a ese mostrengo. Constituye un riesgo, sin lugar a dudas, para la democracia en nuestro continente, el que la candidata del presidente Lula para las próximas elecciones no haya dado pruebas de que se distancia del Foro de São Paulo. Muy por el contrario: uno de los cerebros de la campaña de Dilma Roussef es un conocido marxista-leninista, defensor de lo que hay de peor en materia de regímenes contrarios a los derechos humanos, el señor Marco Aurélio García. Como la opinión pública brasileña rechazó con coraje las propuestas totalitarias del Programa Nacional de Derechos Humanos presentadas por el gobierno Lula, en Diciembre pasado, los estrategistas del PT optaran, como se dice, por "tomarse la sopa por la orillita", presentando al Foro de São Paulo, como propuesta para orientar a los gobiernos de la región, los items principales de esa aberración jurídica, uno de los cuales consiste en la estatización de la prensa, acabando con la libertad de información. La propuesta, como todo el mundo sabe, fué aprobada, con aplausos a Chávez, a la dictadura de los hermanos Castro y a los avances en los índices  de intención de voto favorables a la candidata de Lula. Así las cosas, si Dilma es elegida en Octubre, el Brasil correrá el riesgo de cerrar definitivamente las puertas para su ingreso en el primer mundo, como es la pretensión de los actuales líderes brasileños.  La primera medida será, ciertamente, el cierre de la prensa libre en el Brasil, muy probablemente bajo las órdenes del futuro ministro de las comunicaciones del PT, el exguerrillero Franklin Martins, que de ex no tiene nada, llevándose en consideración el hecho de que él es, aún, un estalinista de tiempo completo. El Brasil, desgraciadamente, continuará siendo el eterno "país del futuro", que optó, en estos momentos, por una versión aún más atrasada de patrimonialismo, la inspirada en el comunismo cubano. Eso si el actual candidato de las oposiciones, el exministro y exgobernador de São Paulo, José Serra, del Partido de la Socialdemocracia Brasileña (PSDB) no toma la sartén por el mango y decide, en la recta final de esta modorrenta campaña, atacar directamente a Lula y a su política de aberraciones populistas. Es lo que la opinión pública brasileña espera.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

CHAVISMO TUPINIQUIM - Por: César Maia



 Chávez e Lula em criativas charges publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo


 Foi brilhante a análise do fenômeno do "chavismo tupiniquim" realizada por César Maia no jornal Folha de São Paulo do dia 14 de Agosto de 2010. O artigo foi resumido no Ex-Blog do mesmo autor em 18 de Agosto. Reproduzo aqui essa importante matéria, que põe de relevo o que talvez seja o pior vício do modelito patrimonialista do Lula: o cinismo com que passa por cima da legislação e das instituições. Esse vício, aliás, está acompanhado de uma falha grave de parte dos outros Poderes Públicos (Legislativo e Judiciário): a tremenda pussilanimidade que ostentam em face do trator lulista. Todo mundo morre de medo de desagradar o "Dono do Poder". Até a campanha oposicionista é bem comportada demais, não colocando o dedo na ferida da cínica hipertrofia do Executivo, nesta quadra da nossa história. Salva-se dessa crítica, com louvor, o jovem candidato a vice de José Serra, o deputado Índio da Costa, que não tem medo de nomear as coisas como são, nos mornos debates desta campanha que mata de tédio os contribuintes brasileiros, que pagam do seu bolso a propaganda eleitoral. 

Trechos da coluna de Cesar Maia na Folha de SP deste sábado (14).

1. O populismo autoritário na América Latina tem como expressão maior o presidente Chávez da Venezuela. Seu discípulo mais obediente é o presidente Morales da Bolívia. Em outros países inscritos na rede -dita- bolivariana, o Poder Legislativo procura reagir e evitar que a democracia seja totalmente pisoteada. O Brasil é um caso perigosamente intermediário. As tentativas sub-reptícias quando descobertas produzem recuos cínicos do tipo "não era essa a intenção", "não havia lido".

2. São quatro os vetores onde se testa a blindagem da sociedade e do Congresso. O primeiro trata de valores, quanto à vida, a família e as drogas, surpreendidos num tal Plano Nacional de Direitos Humanos. O segundo aponta contra a liberdade de imprensa. O terceiro se direciona às instituições políticas, e a proposta de uma constituinte exclusiva para a reforma política é o caso mais flagrante.

3. O quarto é o mais comum. O presidente atropela o Congresso Nacional assinando tratados, convênios e contratos internacionais. Na semana passada ele declarou que havia assinado, em sua passagem de horas por Caracas a caminho de Bogotá, 28 acordos de cooperação em diversas áreas. Um mês antes assinou com Cuba linhas de crédito de US$ 1 bilhão. Um pouco mais atrás avançou com Bolívia e Paraguai revisões dos contratos do gás e Itaipu. Tem perdoado dividas a bel-prazer e justifica pela pobreza dos países beneficiados.

4. Não se trata de mérito, mas de restrições constitucionais que não dão ao presidente liberdade para decidir sem aprovação do Congresso. Se o Senado for ao STF questionar invasão de competência, esses acordos se tornam inválidos. A Constituição diz em seu artigo 49: "É da competência exclusiva do Congresso Nacional: I - resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional". Em seu artigo 52, ela diz: "Compete privativamente ao Senado Federal: (...) IV- designar os embaixadores. V - autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados (...) e dos municípios".

5. A bem da verdade, o Senado tem sido omisso. Nas sabatinas com embaixadores, estes têm o tempo de cinco minutos para suas exposições e o rito de escolha é sumário. Não é sem razão que outro dia o presidente afirmou que para ele um senador vale três governadores. Assim explicou os acordos que reduziram à metade os candidatos de seu partido a governador, em relação a 2006.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

A ENGENHARIA POLÍTICA DA DISTENSÃO ENTRE COLÔMBIA E VENEZUELA

Reunião dos presidentes Chávez, da Venezuela, e Juan Manuel Santos, da Colômbia, em Santa Marta, Agosto de 2010.
Enganam-se os que acham que Santos rompeu com Uribe. A política colombiana é muito mais sofisticada do que o povaréu imagina. Uribe fez o trabalho sujo para Santos. Este, novinho em folha, reata com a Venezuela. Mas, se por ventura o aventureiro Chávez não cumprir o que prometeu, já repousam, no Tribunal Internacional de Haia, as provas daquilo que o chanceler de Uribe mostrou recentemente na OEA: Chávez albergou com generosidade os terroristas das FARC. Como dizia um jornalista americano, Uribe encenou, com o malandro, o papel do mau policial, aquele que bate em bandido. Coube a Santos, na estretégia colombiana, encenar o papel do policial bonzinho. Ou cumpre Chávez o que prometeu, e o bom policial continuará a afagá-lo, ou descumpre, e então o papel do mau policial será repassado ao Tribunal Internacional de Haia, que julgará o boquirroto de Caracas como alguém que descumpre as normas mínimas do direito internacional, ao albergar terroristas. Vamos ver em que dá tudo isso. Política colombiana não é fácil: é algo assim como as maquinações da política mineira. O que hoje é encenado e noticiado, já foi combinado previamente pelos atores atrás do palco.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

OS DOIS MANDATOS DE URIBE VÉLEZ NA COLÔMBIA

Fazer o balanço dos dois mandatos do presidente Álvaro Uribe Vélez é importante, pois a Colômbia, literalmente, deu a volta por cima. Ele encontrou um país balcanizado, em que o Estado somente exercia a soberania na parte central, onde fica a capital, Bogotá, sendo que nos extremos norte e sul dominavam grupos armados à margem da lei: no norte, as Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) e, no sul, as FARC. Estas, aliás, tinham conseguido se infiltrar nas duas outras áreas de influência diferentes daquela em que eram fortes. Em 2002, a guerrilha estava presente em 60% dos municípios, infernizando a vida dos 40 milhões de colombianos.

As FARC tentaram esgarçar o tecido social mediante a luta de classes, bem à maneira apregoada por Marx e Lenine, a fim de aniquilar as instituições do “Estado burguês”. Luta de ricos contra pobres, de negros contra brancos, de camponeses contra habitantes das cidades. Algo que os nossos gramscianos pretendem levar adiante, com as suas esdrúxulas políticas racistas. Ora, a grande façanha de Uribe e dos seus colaboradores consistiu em desmontar, com paciência e bom senso, essa perversa maquinaria de desagregação social, partindo justamente para uma agressiva política de integração, em duas frentes: nacional e municipal.

No plano nacional, foi elaborada detalhada estratégia para garantir a presença do Estado em todos os municípios, começando pelos situados na periferia do país, os mais castigados pela guerrilha e pelos paramilitares. Ao longo dos dois mandatos de Uribe, a Polícia, as Forças Armadas, bem como os gestores dos programas de integração social tornaram-se presentes em todos os municípios. A peça-chave dos programas sociais foi o da “bolsa família”, inspirado no exemplo brasileiro. Mas com cobrança de resultados para os beneficiários, que eram monitorados mensalmente, em grupos de 100 famílias, pelos funcionários da Secretaria da Ação Social da Presidência da República. Se uma família deixasse de cumprir com as obrigações a que se comprometeu para receber o benefício (crianças na escola, a primeira), saía do programa. Isso produziu resultados concretos: o índice de pobreza caiu, de 53,7% (em 2002) para 45,5% (em 2009). O índice de indigência também diminuiu: passou de 19,7% (em 2002) para 16,4% (em 2009). Outros índices sociais melhoraram: a taxa de desemprego passou de 15,8% (em 2002) para 12,1% em (2010); o crescimento do PIB aumentou, de modestos 2,5% (em 2002) para 4,4% (em 2010); o salário mínimo passou de um valor equivalente a 296 reais (em 2002) para 493 reais (em 2010). E foi reduzida pela metade a produção de cocaína, que diminuiu de 640 toneladas (em 2006) para 390 (em 2010), deixando o primeiro lugar na produção desse narcótico para o Peru. Consolidou-se, assim, a política de “segurança democrática” que teve, no reaparelhamento e profissionalização das Forças Armadas e da Polícia Nacional, o seu item central. Hoje a Colômbia possui o exército melhor treinado e aparelhado em luta real, nas Américas, depois do norte-americano.

No plano municipal, Uribe inovou na forma de governar: passou a gerir o Estado a partir dos municípios mais remotos, justamente os que tinham sido afetados de forma violenta pelas FARC e os Paramilitares. Cada semana o mandatário deslocava-se por três ou quatro cidades do interior, realizando, em cada uma delas, “conselhos de governo” que visavam a equacionar, de forma rápida, os mais prementes problemas sociais e de segurança. Uribe arrebatou dos grupos de esquerda a idéia do “governo participativo”, mostrando que era possível conciliar gestão nacional com atendimento aos problemas municipais, sem desvirtuar a representação política. Daí a grande popularidade (que passou dos 80% de aprovação) com que o mandatário terminou o seu governo. Nas cidades maiores, essa ação de presença do Estado correu por conta dos prefeitos que desenvolveram políticas sociais impactantes, como os “parques-biblioteca”, em Bogotá e Medellín, além do equacionamento da segurança. Prefeitos como Sérgio Fajardo (em Medellín) e Antanas Mockus (em Bogotá) fizeram o dever de casa, com decidido apoio do governo central.

O novo presidente, Juan Manuel Santos, um político com perfil tecnocrático, de 58 anos, que teve nas eleições presidenciais 9 milhões de votos, encontra um país saneado social e economicamente. Segundo destacou no seu programa de governo, dará continuidade à política de “segurança democrática”, enfatizando o respeito aos direitos humanos. E acelerará os mecanismos para tornar a economia colombiana ainda mais competitiva e aberta ao mundo (com os tratados já aprovados de livre comércio com o Canadá, a Comunidade Européia e o mercado comum centro-americano) e com a definitiva aprovação do tratado de livre comércio com os Estados Unidos. Santos, hábil negociador, insiste em que a Colômbia deve dialogar com todos os países, inclusive com a Venezuela. O seu gabinete é de tendência tecnocrática, mas afinado com os princípios políticos por ele defendidos, e abarca ampla gama de partidos que se coligaram na sua eleição, incluindo o Conservador, o Liberal, o Câmbio Radical, além do seu próprio partido da União Nacional.

Os seguintes princípios de ética pública pautam o governo que começa: a transparência, a tolerância zero com a corrupção, a eficiência, o respeito pelas liberdades e pelas diferenças entre os cidadãos e a moderação na intervenção estatal, que se pauta pelo seguinte imperativo: “O mercado até onde for possível, o Estado até onde for necessário”.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

PT, SOCIAL-DEMOCRATA MAS NEM TANTO

Afirma o ex-presidente Fernando Henrique, em entrevista sobre o seu mais recente livro (“No poder, o PT virou social-democrata”, O Globo, 1º de agosto de 2010) que falta debate político nestas eleições. Considera que os candidatos ficaram presos aos marqueteiros e, portanto, aos índices oscilantes de ibope. Concordo. A atual campanha sofre de um marasmo de bom comportamento, imposto em parte pela esdrúxula legislação eleitoral para as comunicações, que impede que críticas se façam, pela mídia, aos políticos de plantão e aos candidatos. O marasmo decorre, de outro lado, do excessivo pudor do candidato da oposição para pôr o dedo na ferida dos descaminhos do governo Lula. Felizmente, após a indicação do deputado Índio da Costa para vice da chapa oposicionista, explicações começaram a ser cobradas da candidata oficial, e o discurso de Serra revestiu-se de caráter mais incisivo. Os partidos da base aliada e o governo têm sabido explorar, por sua vez, os obstáculos que a lei eleitoral coloca ao debate livre das idéias, usando e abusando da ampla gama de recursos para impedir que ele aconteça. É tanto o melindre com o cipoal de disposições, que uma espécie de censura prévia instalou-se na mídia, como mecanismo autoimposto pelos comunicadores que não querem ter problemas com a justiça. Apesar de tudo isso, jornais continuam a informar, corajosamente, à sociedade. Lembremos que O Estado de São Paulo está já há mais de um ano sob censura, pelo fato de ter informado sobre as non sanctas atuações de um filho do presidente do Senado.

Na entrevista, o ex-presidente exagerou na sua benevolência para com o PT, considerado por ele como um partido social-democrata. Ora, aqui começam as minhas discrepâncias com o autor. Em primeiro lugar, lembremos que a essência da social-democracia (segundo os pensadores que definiram os seus contornos, notadamente Edward Bernstein, Norberto Bobbio e Anthony Giddens), consiste em três pontos: reconhecimento da economia de mercado, reconhecimento das instituições do governo representativo e valorização do papel do Estado como incentivador da economia e das políticas públicas na área social.

Se levarmos em consideração os programas de governo emanados dos quadros petistas, bem como as decisões tomadas pelos gestores oficiais da economia brasileira, poderemos perceber, claramente, os seus preconceitos para com a economia de mercado, passando a defender um patrimonialismo econômico puxado pelo Estado empresário. O cerne da questão consiste no conjunto de medidas tomadas para fazer do BNDS a grande locomotiva do desenvolvimento financiado com recursos públicos, que são aplicados sem controle da sociedade e favorecendo setores empresariais amigos do rei, fato que levou a jornalista Miriam Leitão (“Lendo o passado”, O Globo, 1º de agosto de 2010) a prever tempos difíceis de volta da corrente inflacionária, de forma semelhante a como ela emergiu do último ciclo autoritário, puxada pela locomotiva sem controle da gastança oficial. De outro lado, a falta de claridade em face da utilização de recursos da Caixa Econômica Federal na capitalização da Petrobrás, fato noticiado amplamente pelos jornais, deixa um rastro de sombras sobre a lisura na utilização desses recursos. Tudo foi feito de afogadilho, para garantir as obras do pré-sal, sem que tivesse mediado um debate aberto no Congresso a respeito. Isso para não falar da escancarada generosidade do atual governo para com as organizações sindicais e os mal chamados “movimentos sociais”, com repasses milionários de recursos públicos para todos eles, sem que tivesse sido garantida a prestação de contas à sociedade, através do TCU. Isso para não falar, também, da compulsão estatizante que anima a criação de novas empresas pelo governo. Ora, cabe indagar se essas medidas são típicas políticas públicas de uma agremiação social-democrata, ou se não estamos em face de um socialismo predatório como os do século XX, que instaura a burocracia estatal como gestora da economia, de costas para a defesa dos interesses dos cidadãos, beneficiando apenas uma minoria de empresários espertos e de amigos que se chegaram à sombra do Estado, e deixando ao relento o grosso da sociedade. Esses fatos revelam um típico empreendimento de índole patrimonialista, que coloca os recursos públicos a serviço do enriquecimento de uma parcela da população, com feroz punição tributária e inflacionária sobre o resto.

No que tange às instituições do governo representativo, se analisarmos a atuação do Presidente da República e dos seus partidos da base aliada, notadamente do PT, veremos que tudo tem sido feito para descaracterizar a representação, desvalorizando sistematicamente o Congresso, bem como o livre funcionamento da oposição e a legislação eleitoral. Começando por esta última, impressiona a desfaçatez com que o presidente atual faz campanha em prol da sua candidata, utilizando claramente a maquinaria oficial e alegando que o faz apenas “nas horas vagas”. O Legislativo, de outro lado, durante o longo consulado lulista, ficou literalmente emperrado com a discussão de medidas provisórias com que o Executivo o entulhou. Longe estamos, com certeza, do ideário social-democrata, que preza as instituições do governo representativo e o respeito, pelo Executivo, à legislação vigente. O PT, em conclusão, contrariando a opinião de Fernando Henrique, não é tão social-democrata como o ex-presidente acha. É mais uma agremiação a serviço do velho socialismo estatizante e patrimonialista.