VideoBar

Este conteúdo ainda não está disponível por conexões criptografadas.

Pesquisar este blog

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

PATRIMONIALISMO DE LONGA DATA (PUBLICADO NO ESTADÃO, EM 26/01/2016)

O Imperador Chinês recebe  o Rei da Malásia. (Foto: Museu de cera Melaka, Malásia).
O que é mais velho no mundo como organização política? Não há dúvida de que o Estado Patrimonial, surgido ao ensejo dos grandes impérios hidráulicos da Antiguidade, na Mesopotâmia, no Antigo Egito, no Império Chinês da dinastia Chin que unificou os antigos “Estados guerreiros”, nos arcaicos impérios pré-colombianos Inca e Asteca, nos Califados árabes, no Império Russo, etc. Ora, a modalidade de Estado mis forte do que a sociedade surgiu justamente ali, onde grandes organizações pré-burocráticas ligadas ao controle da água estruturaram-se, tendo dado ensejo aos primeiros grandes Estados despóticos de que tomou conhecimento a Humanidade. Era o modelo caracterizado por Marx como “despotismo asiático”.

Foi tão poderosa a presença desses Estados hidráulicos que os dois grandes Impérios Ocidentais que o mundo conheceu na Antiguidade, o de Alexandre o Grande, e o Império Romano, sofreram definitivamente a influência despótica dos patrimonialismos hidráulicos, mediante a incorporação de práticas absolutistas, tanto da parte do jovem general macedônio quanto dos Césares romanos.  Somente séculos depois (a partir de 1400) apareceram os Estados contratualistas, aqueles que, ao ensejo da luta de classes, deram lugar aos modernos Estados nacionais, que solidificaram a prática da representação como forma de garantir a participação dos cidadãos na res publica, mantendo clara diferenciação entre esfera pública e privada.

Max Weber denominou a primeira forma de organização política, relativa aos Estados de modalidade hidráulica, como “Estado das autoridades”, contraposta ao “Estado Contratualista”, denominado por ele de “Estado do povo”. Ora, a herança que chegou até nós, na América Latina, do velho despotismo ibérico pós-feudal, foi a dos Estados Patrimoniais, intermediada, na Península Ibérica, pelos oito séculos de dominação muçulmana que deu ensejo a Estados mais fortes do que a sociedade, na modalidade concentrada e familística de poder que vingou nos Califados de Sevilla e Granada, que somente foram desmontados pelas monarquias espanhola e portuguesa após séculos de combate contra o invasor muçulmano, tendo os cristãos, vencedores, copiado os modelos de poder concentrado e familístico típico das organizações hidráulicas patrimonialistas. O vencido, no caso os mouros, do ângulo da gestão pública, terminou impondo o seu modelo despótico ao vencedor.

Algo semelhante, conforme destaca Wittfogel, aconteceu no oriente da ilha européia, no Principado de Moscou, que somente conseguiu se ver livre da dominação despótica da Horda Dourada de Gengis Khan, copiando os procedimentos centralizadores dos invasores asiáticos e anexando a imensa extensão dos seus territórios na Eurásia, ao ensejo da derrota definitiva dos mongóis por Ivã IV o Terrível (que foi czar da Rússia entre  1547 e 1584).

O Patrimonialismo é, portanto, fenômeno político de longa data e somente conhecendo a sua história será possível elaborar um roteiro que vise ao seu desmonte. Reza o ditado espanhol que “más sabe el diablo por viejo que por diablo”. Aplicado o princípio ao caso sobre o qual refletimos, o Estado Patrimonial, este é possuidor de rotinas administrativas que potencializam as suas forças, de modo a se autoperpetuar quando surgem dificuldades. É uma espécie de DNA que preserva a essência patrimonialista, em que pese as dificuldades que apareçam no horizonte. Wittfogel lembra que foi o economista americano John Maurice Clark quem formulou o princípio vigente nos Estados Patrimoniais da “racionalidade administrativa variável”. Estes, quando colocados numa situação de insegurança em decorrência da atuação de forças que ameacem a sua estabilidade, promovem reformas limitadas, dirigidas apenas a esconjurar o perigo de extinção da dominação patrimonialista. Mas, uma vez desmontado o risco, as coisas voltam às antigas praxes de privatização do poder por parte da elite dominante. Era o princípio getuliano presente nos mandamentos de gestão que o velho líder são borjense utilizava nos momentos de crise: “deixar como está para ver como é que fica”, e “não fazer inimigos que não se possa converter em amigos”.

Ora, com o PT em risco de ser banido do poder está em funcionamento algo semelhante. Lula mostrou-se amplo conhecedor da dialética patrimonialista e tece as linhas do roteiro que leve à salvação, mesmo que temporária, da máquina petista. Isso dá ensejo a uma guerrilha de desgaste que não soluciona os problemas, mas que possibilita uma dose de oxigênio necessária para manter as coisas como estão, mesmo que o conjunto da gestão regrida. Convenhamos que o inimigo encontra-se acima: é o Estado mais forte do que a sociedade. Com Dilma ou sem Dilma, ele está bem de saúde. Mas já seria um passo à frente a saída de Dilma e do PT do poder.


Nessa longa batalha contra o Estado patrimonial, Antônio Paim lembrava, na sua obra A querela do estatismo, que deveriam ser identificados quatro segmentos na análise do Estado patrimonial brasileiro: militares, tecnocratas, burocracia tradicional e classe política. Na época em que o mestre escrevia a sua análise (1978), os dois primeiros segmentos contrapunham-se aos outros dois. A dinâmica para tirar força ao Estado Patrimonial estaria ligada, portanto, a uma prevalência desses segmentos na vida política. Hoje as coisas estão um pouco mais complexas. A primeira diferença corre por conta de algo que em 78 não aparecia claramente: a organização da sociedade civil e a sua reação contra o estatismo vigente. Hoje essa constitui uma quinta variável e é por aí, a meu ver, que deve se vislumbrar o caminho para pôr limites ao reforço do Estado mais forte do que a sociedade.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

HELDER CALDEIRA - E AÍ, TEORI?

Amigos, vale a pena ler o artigo do jornalista Helder Caldeira, que transcrevo a seguir, com a sua autorização. Fica clara aqui a índole parental do Patrimonialismo brasileiro. Os petralhas ficam no poder, amparados pela solidariedade parental das Instituições republicanas cooptadas por eles: o Executivo, no qual Dilma e Lula ditam as regras e o Judiciário, infelizmente cooptado por eles, no nível da sua maior Corte, o Supremo Tribunal Federal. O Legislativo, na sua Casa do Povo, a Câmara dos Deputados, foi vergonhosamente reduzido a uma dependência dos donos do poder, que, na decisão do Supremo de desconhecer a eleição da Câmara relacionada à criação da Comissão Especial para o impeachment da presidente Dilma, simplesmente passou uma borracha sobre a independência do Parlamento na vida pública brasileira. Assim, a oposição brasileira fica sem voz nem vez e se consolida, ainda mais, a hegemonia lulopetralha. Resta aos brasileiros, ainda, o patriótico esforço do Juiz Federal Sérgio Moro, que continua arrolando culpados na operação Lava Jato. Com o resultado que prevê o jornalista Caldeira: os peixes graúdos da cúpula petralha serão poupados pelo STF, ficando no xilindrô somente os empresários otários e os seus colaboradores, que acreditaram nas promessas lulistas. Como se pode ver, não é somente na Venezuela de Maduro que o Legislativo é manietado: isso está também acontecendo no Brasil...

Helder Caldeira, jornalista político e escritor (Foto: arquivo do autor).


Neste momento, o relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki, está curtindo férias numa praia do Rio Grande do Sul. Enquanto isso, a impunidade rendida às organizações criminosas que comandam o país garante a manutenção das torneiras abertas por onde escoam bilhões de Reais roubados dos cofres públicos. Assistindo ao sol nascer quadrado, só mesmo os beócios sem foro privilegiado. Aqueles que têm prerrogativa de foro e, portanto, dependem de juízo do STF, estão livres, leves e soltos, mandando — e mandando muito! — na República Federativa do Brasil.
Ministro Teori Zavascki, do STF. Fazendo o dever de casa...(Foto: arquivo do autor).

As delações homologadas pelo Poder Judiciário revelam bem mais que crimes bilionários cometidos por centenas de pessoas contra o patrimônio público brasileiro. No fundo, conforme são liberadas à consulta, as delações exibem um detalhe crudelíssimo no âmbito da Lava-Jato e de seus afluentes: quando as investigações esbarram na prerrogativa de foro privilegiado, a cabeça política do Supremo Tribunal Federal impõe ao corpo focos seletivos de apuração, com autoridades denunciadas por um mesmo crime sendo tratadas com enorme distinção.

Muito provavelmente, tornar-se-á caso clássico para futuros estudos e debates o tratamento jurídico diferenciado destinado às duas principais figuras do Poder Legislativo atoladas até o pescoço nos escândalos de corrupção que sacodem a República. Se, por um lado, o ministro Teori Zavascki parece caçar à bala o deputado federal Eduardo Cunha, presidente da Câmara e declarado desafeto do governo petista, por outro é concedida especial acolhida ao senador Renan Calheiros, presidente do Senado Federal e aliado de primeira ordem da súcia de celerados planaltinos.

Basta observar o último salseiro realizado com autorização do STF e a misteriosa distinção surge em grande escala. No dia 15 de dezembro de 2015, a famigerada Operação Catilinárias cumpriu mandados de buscas e apreensão na residência oficial da Presidência da Câmara, em todos os imóveis do deputado Eduardo Cunha e contra dezenas de seus aliados. No total, foram 53 mandados. No entanto, misteriosamente — é importante reiterar! —, a Procuradoria-Geral da República pediu e o ministro Teori Zavascki negou buscas e apreensões nas residências do senador Renan Calheiros. Por que?

A pergunta é extremamente adequada, afinal, sabemos hoje pela publicidade de vários documentos dos inquéritos da Lava-Jato, a Operação Catilinárias teve como principal mote a delação homologada e premiada de Nestor Cerveró. Nela, o ex-diretor da Petrobras entrega uma gama vastíssima de autoridades e políticos envolvidos em bilionária corrupção. Cerveró não denuncia apenas Eduardo Cunha e seus aliados. Na verdade, seus depoimentos à Polícia Federal e à Justiça acusam os ex-presidentes Luiz Inácio da Silva — vulgo “Lula”, “Brahma” e até “Deus” —, Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor de Mello, dirigentes do PT, do PMDB e do PSDB, o senador Renan Calheiros e até a atual presidente Dilma Rousseff é citada. Por que Teori só desfere ataques frontais contra Eduardo Cunha?

Ademais, cumpre ressaltar, os inquéritos da Operação Lava-Jato que estão sob o comando do juiz federal Sérgio Moro seguem a todo vapor, com mais de seis dezenas de condenados e quase R$ 1 bilhão recuperado com os bandidos de colarinho-branco que atualmente repousam no xilindró. Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal está sentado sobre os inquéritos contra políticos com prerrogativa de foro privilegiado, sem prazo para conclusão e julgamento e sustentando o ardiloso império da impunidade neste país saqueado. As suspeições contra o STF podem ir além e vale conjecturar que Delcídio do Amaral só foi preso porque o filho de Cerveró gravou o senador petista explicando como funcionam as “negociações” à sombra com ministros da Suprema Corte.

E aí, Teori, vais trabalhar? Vais punir os “tubarões”? Vais dar celeridade às investigações da Lava-Jato? Ou vais deixar tudo como está para ver como é que fica? E aí, Teori?

HELDER CALDEIRA
Escritor e Jornalista Político
*Autor dos livros “Águas Turvas” (Quatro Cantos, 2014) e “A 1ª Presidenta” (Faces, 2011), entre outras obras.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

O PATRIMONIALISMO NA AMÉRICA LATINA ATRAVÉS DA LENTE DA CRIAÇÃO LITERÁRIA




Capa do livro  de Ricardo Vélez Rodríguez: A análise do Patrimonialismo através da literatura latino-americana: o Estado gerido como bem familiar (Rio de Janeiro: Documenta Histórica / Instituto Liberal, 2008).


A Literatura, diz Fernando Cristóvão, da Universidade de Lisboa, é a “antropologia das antropologias”. Ela torna possível obtermos o retrato de corpo inteiro do homem comum, das suas convicções, temores e crenças profundas. Daí por que, no estudo das formações sociais, seja tão importante não fecharmos essa janela, que nos coloca diante “da vida como ela é”, segundo dizia Nelson Rodrigues.

Estudar o homem latino-americano com as crenças que balizam a construção do Estado: essa é a finalidade perseguida pela obra, de minha autoria, que foi lançada, em fins do ano de 2008, com o seguinte título: A análise do Patrimonialismo através da Literatura Latino-americana – O Estado gerido como bem familiar (Rio de Janeiro: Editora Documenta Histórica / Instituto Liberal, 2008, 263 páginas, com prefácio de Arno Wehling, presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro). Neste artigo, farei uma síntese dos principais aspectos da mencionada obra.

A história dos países ibero-americanos é fruto dessa tendência secular, herdada dos colonizadores ibéricos, a enxergar o Estado como bem de família. A onda populista que varre o Continente é variante dessa tendência que leva a confundir público com privado. O neopopulismo hodierno só reforçaria o aspecto carismático e de ação direta das novas lideranças latino-americanas: a justificativa para o exercício clânico do poder é o velho messianismo do “pai dos pobres”, que reorganiza as estruturas mediante uma ligação direta entre o povão e o próprio líder, com denúncias contra as “elites”, como responsáveis pelos fenômenos da pobreza e do atraso.

Esse seria o traço comum de líderes barulhentos como o presidente Chávez, da Venezuela e outros mandatários carismáticos que se acolheram à “Revolução Bolivariana”, como os presidentes Morales, da Bolívia e Correa, do Equador. Esse arquétipo não deixaria de estar presente, também, embora de forma mitigada, no populismo lulista, bem como no salvacionismo peronista, na Argentina, ambos presos a políticas assistencialistas que oneram brutalmente os respectivos tesouros e que protagonizam cirandas de corrupção com mensalões e malas de dólares à mostra.

Cinco obras representativas do imaginário social latino-americano são analisadas na obra acima mencionada: O outono do Patriarca, de García Márquez; Facundo: civilização e barbárie no pampa argentino, de Domingo Faustino Sarmiento; Antônio Chimango, de Amaro Juvenal; O ogro filantrópico, de Octavio Paz e O tempo e o vento, de Érico Veríssimo. Trata-se, evidentemente, de pequena mostra do panorama das letras latino-americanas, mas não por isso menos representativa.

O outono do patriarca de García Márquez inspira-se no impacto que produziu no Prêmio Nobel colombiano a figura do ditador venezuelano Juan Vicente Gómez, que exerceu o poder, administrando a república como a sua fazenda, entre 1908 e 1935. Facundo: civilização e barbárie no pampa argentino, do escritor e estadista Domingo Faustino Sarmiento, é um quadro fiel do processo de unificação das províncias do Rio da Prata ao redor de Buenos Aires, processo polarizado por dois anti-heróis telúricos, representantes da barbárie patrimonialista: Facundo Quiroga e Juan Manuel Rosas. Antônio Chimango, o belo poemeto campestre de Ramiro Barcelos (que adota o pseudônimo de Amaro Juvenal), constitui uma bem-humorada sátira contra a ditadura castilhista, que no Rio Grande do Sul perpetuou-se por longos quarenta anos, tendo ensejado um modelo administrativo que enxergava a coisa pública como a “Estância do Coronel Prates” (Júlio de Castilhos), com a ajuda servil do “Chimango”, Borges de Medeiros. O Ogro filantrópico, do Prêmio Nobel mexicano Octavio Paz, coloca a nu a estrutura patrimonial do Estado mexicano que, com o Partido Revolucionário Institucional, instaurou uma máquina de privatização do Estado por uma elite de bacharéis e tecnocratas corruptos. O tempo e o vento de Érico Veríssimo ilustra a forma em que evoluiu a antiga Estância de São Pedro, para um Brasil autocrático e tecnocrático, sob a férrea ditadura de Getúlio Vargas.

I – O Patrimonialismo latino-americano na obra O outono do Patriarca de García Márquez.
A história, na vida das Nações, possui uma lógica interna, uma espécie de DNA que a caracteriza, que é como que a sua marca registrada. Tentar compreender esses fios escondidos na evolução dos povos não é tarefa fácil. Geralmente encontramos grosseiras generalizações, que não levam em consideração essas raízes ocultas. É de François Guizot (1787-1874) a idéia de que escrever a história de uma Nação implica num esforço adicional para compreender os seus valores essenciais. É isso que ele denomina de “História da Civilização”, sendo um exemplo primoroso dessa tarefa a sua obra clássica intitulada História da civilização européia desde a queda do Império Romano até a Revolução Francesa. [1] Quem quiser estudar em profundidade as características identificadoras do papel da França na Europa, não pode se furtar ao estudo dessa obra. Aliás, pensadores sociais os mais variados desse século, de Tocqueville (1805-1859) a Karl Marx (1818-1883), inspiraram-se nas categorias com que Guizot identificou os traços essenciais da história francesa.
À luz desse princípio filosófico poderíamos nos perguntar, hoje, pelo DNA da onda populista que assoberba à América Latina. Sem dúvida que deveríamos mergulhar nas raízes históricas da formação destes países. Ora, nesse contexto, o estudo da forma patrimonialista em que na América Latina vingaram os Estados Nacionais, ao longo do século XIX, é de capital importância para compreender a atual evolução destes povos. Particularmente, no caso venezuelano, a tentativa de compreender o fenômeno Hugo Chávez situa-se nesse contexto, mais especificamente no conhecimento do modo ditatorial de fazer política, que os antepassados políticos formataram nesse país. Não há dúvida de que a figura que deu ensejo à forma particular de exercício unipessoal do poder, num contexto despótico em que o General-Presidente era uma espécie de “dono da Nação”, fanfarrão, loquaz, irreverente, foi Juan Vicente Gómez (1857-1935).
Dois caminhos apresentam-se, hoje, ao estudioso dos costumes políticos: observar a prática destes na biografia das pessoas ou nos ensaios sobre comportamento político, ou ilustra-los no contexto dos valores que animam a essa “antropologia das antropologias”, [2] que é a literatura. Sem pretender negar o valor do primeiro tipo de abordagem, que muito valorizo em autores como o próprio Guizot ou Tocqueville, ilustrei, na minha obra, a figura do Ditador venezuelano à luz da narrativa contemporânea, levando em consideração que importante romance foi nele inspirado. Trata-se de O Outono do Patriarca (1975) de García Márquez que se refere, em primeira instância, a este Ditador venezuelano, mas que é, paralelamente também, uma metáfora aplicável a outros Ditadores ibéricos e ibero-americanos.
O seu alcance simbólico é universal. O que não inviabiliza a original inspiração do Prêmio Nobel colombiano no mencionado governante. Boa parte da confusão neste terreno foi ensejada pelo próprio García Márquez que, em sucessivas entrevistas logo após a primeira edição da obra, referiu-se às pesquisas que fez na Espanha franquista, na procura da imagem ideal do Ditador. Mas, em 1982, sete anos após a publicação do romance, o escritor revelou, em entrevista ao ensaísta Plínio Apuleyo Mendoza, o peso que a figura de Juan Vicente Gómez exerceu na criação do personagem central da obra. Eis as palavras do escritor colombiano:
A minha intenção foi, sempre, de fazer uma síntese de todos os ditadores latino-americanos, mas especialmente do Caribe. Contudo, a personalidade de Juan Vicente Gómez era tão importante e, além disso, exercia sobre mim uma fascinação tão intensa que, sem dúvida, o Patriarca tem dele muito mais do que de qualquer outro. De qualquer forma, a imagem mental que tenho de ambos é a mesma. O que não quer dizer, evidentemente, que ele seja o personagem do livro, mas uma idealização de sua imagem.[3]



II - Sarmiento e o Patrimonialismo argentino.

O ensaio de Domingo Faustino Sarmiento (1811-1888), Facundo – Civilização e barbárie no pampa argentino, firmou-se, na literatura latino-americana, como uma das obras-chave para compreender as instituições e a evolução social da República Argentina. Obra a meio caminho entre o tratado sociológico e o romance social, ocupa hoje lugar de destaque nas letras da América do Sul.
Sarmiento foi um doutrinário no sentido próprio do termo, ou seja, um pensador liberal e, ao mesmo tempo, um reformador político e social da estirpe de Royer Collard ou François Guizot. Pensador liberal da democracia, à maneira de Tocqueville, o ensaísta argentino realizou, na sua pátria, obra significativa, ao se contrapor ao regime ditatorial de Juan Manuel Rosas, a fim de instaurar um modelo democrático de governo representativo, pautado pela idéia de liberdade e respeito aos direitos civis.
Podemos afirmar, sem exagero, que Sarmiento realizou uma crítica profunda ao patrimonialismo telúrico dos pampas, tendo elaborado, como forma de superação desse tipo de dominação, uma proposta liberal. O caminho por ele empreendido e que teve pleno sucesso, foi o da educação. Sarmiento acreditava nas luzes do espírito e na capacidade deste para modificar as pesadas estruturas herdadas de séculos de despotismo ibero-americano. Embora na sua tipologia sociológica faça, por vezes, concessões ao naturalismo, tão em voga na sua época, a tese central de sua meditação não se circunscreve a essa limitada vertente, se aproximando, pelo contrário, de um modelo de culturalismo sociológico, vizinho da concepção de pensadores como Tobias Barreto ou Sílvio Romero. Se a Argentina se tornou, no final do século XIX e nas primeiras décadas da centúria passada, um modelo de democracia e de progresso, isso aconteceu em virtude das profundas reformas ensejadas pela obra de Sarmiento, que chegou a ocupar a presidência da República.
A propósito do significado da obra de Sarmiento, bem como da ação cultural e educadora desenvolvida por ele, escreveu Regina Zibelman:
Não parece excessivo sublinhar a importância do Facundo para a literatura argentina e latino-americana, nem de seu autor, Domingo Faustino Sarmiento (1811-1888), para a política do continente no século XIX. Líder político e reformador da educação, lutou nos anos 50 contra a ditadura de Juan Manuel de Rosas e, entre 1868 e 1874, governou seu país. Como presidente, promoveu a educação pública e a agricultura, adotou uma política liberal para a imigração estrangeira e aprimorou a rede de transportes e comunicação. Resultou de sua atividade o fato de a Argentina apresentar, nos dias de hoje, um dos mais elevados índices de alfabetização da América do Sul. O Facundo, por sua vez, data de 1845, período em que Sarmiento atuava como jornalista e professor, sendo sua obra um estudo pioneiro e profundo sobre a vida nos pampas e sobre o gaúcho, precedendo e abrindo o caminho a ser trilhado depois pelo épico Martín Fierro, de seu conterrâneo José Hernández, e por toda a ficção gauchesca que marca a cultura literária associada à região do Rio da Prata.[4]
Martín Fierro e Facundo: duas referências de primeira ordem da literatura argentina do século XIX. A respeito do significado de ambas as obras, escreveu Aldyr García Schlee:
(...) É preciso reconhecer que, no âmbito da literatura argentina, reserva-se um espaço privilegiado para Facundo, até por seus exageros e imprecisões. Reconhece-se geralmente a existência de duas obras fundamentais, nas quais se refletiram as duas faces da nacionalidade: o Martín Fierro, de José Hernández, e Facundo, de Sarmiento. O Martín Fierro, representativo da vida e da mentalidade pastoril, num enfoque tipicamente gaúcho; o Facundo, defensor da cultura urbana, numa perspectiva predominantemente européia. Ambos se completam, oferecendo não apenas uma visão totalizadora da realidade argentina, rio-platense e pampeana do século passado (XIX) mas, ao mesmo tempo, a imagem de uma literatura que surgiu da necessidade de expressar o que havia de subjacente e oculto nos modelos letrados de acento clássico.[5]

III – Patrimonialismo e ditadura no pampa brasileiro, segundo Amaro Juvenal.

Ramiro Fortes de Barcelos (1851-1916), sob o pseudônimo de “Amaro Juvenal”, escreveu Antônio Chimango – Poemeto campestre, em 1915. Nasceu em Cachoeira do Sul (RS), a terra natal de Fontoura Xavier e de João Neves da Fontoura. Tendo cursado os estudos secundários em Porto Alegre, completou o curso superior na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em 1874. Como todos os jovens da sua geração, participou ativamente da propaganda e da política republicanas, e teve papel de destaque na imprensa gaúcha, notadamente nos jornais Correio do Povo e A Federação. Escrevia assinando os seus comentários e artigos, ora com o seu próprio nome, ora com os pseudônimos de “Amaro Juvenal” ou “Rafael de Matos”. 
Barcelos foi parlamentar, tendo representado o Rio Grande do Sul como senador, durante 18 anos. “Ágil folhetinista, polemista vigoroso, crítico arguto, poeta cheio de inspiração cívica”, assim o caracterizou Rodrigues Till.[6] Embora os seus escritos se reduzam à obra jornalística e à sátira política Antônio Chimango, críticos como Carlos Reverbel não duvidam em considerar esta última como “uma das primeiras, senão a primeira obra clássica da literatura rio-grandense, condição de que poderiam compartilhar os Contos gauchescos e lendas do sul, de J. Simões Lopes Neto, e O Continente, de Érico Veríssimo”. [7]
Testemunho insuspeito da grandeza humana de Ramiro Barcellos foi-nos dado pelo seu conterrâneo João Neves da Fontoura, que nas suas Memórias assim escreve sobre o nosso autor:
(...) Sendo médico, falava sobre Direito com a segurança de um profissional do foro. Nunca vi talento mais variado, cultura mais enciclopédica. Sabia tudo. Discorria sobre tudo com proficiência. E com beleza, pois era, ao mesmo tempo, um verdadeiro homem de letras. Jornalista, ilustrava A Federação com suas graciosas crônicas ao tempo da propaganda, sob o pseudônimo de Amaro Juvenal. Poeta, escreveu o Antônio Chimango, uma sátira contra o Sr. Borges de Medeiros, com o qual rompera nos últimos anos de vida. O poemeto é um dos melhores documentos folclóricos do Rio Grande, ainda que tenha muito de inspiração do Martín Fierro. Senador da República, durante longos anos, enfrentou Rui Barbosa, criticando da tribuna o plano financeiro do brande baiano, quando Ministro da Fazenda do Governo Provisório. O debate entre ambos foi acesso e por vezes rigorosamente pessoal.[8]
A “Oferta” da obra revelava duas coisas: em primeiro lugar, a busca da liberdade. Em segundo lugar, o amor às tradições gaúchas. Eis o teor daquela:
Ao Rio Grande
Oferta
Velho gaúcho – insaciável
De fazer aos mandões guerra,
Nestas páginas encerra
Por um pendor invencível
Seu amor – incorrigível –
Às tradições desta terra.

Aprofundemos um pouco na idéia de “fazer aos mandões guerra”. A sátira Antônio Chimango foi motivada pelo autoritarismo de Borges de Medeiros (1863-1961), que ensejou o rompimento entre ambos, em 1915. Carlos Reverbel sintetizou assim o episódio:
Por sugestão de Pinheiro Machado, que comandava a política nacional, Borges de Medeiros aceitou o nome do Marechal Hermes da Fonseca, para concorrer ao Senado pelo Rio Grande do Sul. Ramiro Barcellos, acompanhado por alguns próceres do Partido Rio-Grandense, insurgiu-se contra a indicação do marechal à senatoria, passando, então, a chefiar uma facção dissidente, que terminaria apresentando o seu nome ao Senado, em oposição ao de Hermes da Fonseca. Veio a eleição e Ramiro Barcellos, que já representava o Rio Grande do Sul no Senado durante dezoito anos, foi fragorosamente derrotado, mesmo porque, naquela época os candidatos governistas sempre venciam.[9]
Simon Schwartzman salientou o fato de os gaúchos, quando na oposição,  aderirem sempre às reivindicações liberais, enquanto que, quando sediados no poder, tenderem costumeiramente ao centralismo autoritário. [10] Essa observação torna-se patente na primeira e na segunda gerações castilhistas. Enquanto que o próprio Júlio de Castilhos (1860-1903) e seus correligionários aderiram à pregação liberal e republicana para fazer oposição à Monarquia, proclamada a República e colocados no poder em 1891, no Rio Grande do Sul,  ensejam uma “ditadura científica” pautada pela Constituição estadual redigida por Castilhos nos moldes positivistas. Surge então, do seio do próprio castilhismo, o primeiro núcleo oposicionista liberal, com Assis Brasil, Pedro Moacir, Barros Cassal e Fernando Abbott. Esse grupo desfechou o golpe contra Castilhos em 1892. Chegando ao poder, esquece todos os princípios liberais com base nos quais criticava o autoritarismo excludente de Castilhos e pratica o mesmo vício, recusando-se a compartilhar o poder com os seus aliados da véspera que ajudaram na derrubada do ditador, os seguidores de Gaspar da Silveira Martins (1835-1901).
Polarização semelhante ocorreria entre os castilhistas quando da quinta reeleição de Borges em 1923, que causou a revolta federalista sob o comando de Assis Brasil (1857-1938). Os federalistas insistiram em reivindicações liberais de descentralização do poder, enquanto os borgistas, instalados nele, propugnavam pela manutenção do centralismo autoritário.
Nova eclosão de reivindicações liberais, de cunho oposicionista, empolgaria a ação da segunda geração castilhista na época da Aliança Liberal, quando Getúlio Vargas (1883-1954), Lindolfo Collor (1891-1942), João Neves da Fontoura (1889-1963) e Batista Luzardo (1893-1982) apresentaram, ao lado dos mineiros, amplas reivindicações liberais. É do próprio Getúlio Vargas a expressão, num comício de 1930, de “anistia ampla, geral e absoluta”. No entanto, uma vez conquistado o poder, Getúlio ensejaria forte movimento centralizador e autoritário, com a conseqüente reação dos seus colegas castilhistas: seriam, de uma forma ou de outra, perseguidos pelo Estado getuliano, Lindolfo Collor, Maurício Cardoso (1888-1938), Barros Cassal, João Neves da Fontoura e até o próprio Borges de Medeiros que, após a consolidação de Getúlio no poder e perdidas as chances de se eleger para a Presidência da República, de positivista se transformou em liberal, ao escrever, no seu exílio em Pernambuco, a obra O Poder Moderador na República Presidencialista (1933). [11] 
A posição crítica de Amaro Juvenal em relação ao borgismo pode-se explicar fazendo referência ao contexto de oposição-liberalismo, situação-autoritarismo, típico da política sul-rio-grandense, a que acabamos de fazer referência. Conseqüentemente, o espírito liberal de Amaro Juvenal ia até a crítica ao borgismo, sem, contudo, contestar o autoritarismo castilhista. Isso é patente, por exemplo, nas sextilhas 80 e 81, que dizem assim:
Tudo em orde e bem cuidado,
Cada coisa em seu lugar;
Sabia o dono mandar
À peonada gaúcha.
O Coronel Prates, [12] cuepucha!
Tinha um Dom particular.


IV – O Estado Patrimonial Mexicano segundo Octavio Paz.
O pensador mexicano achava que o Estado, tanto no México quanto no resto da América Latina, tinha-se consolidado, fundamentalmente, como uma instituição de tipo patrimonialista. Não ocorreu, em terras americanas, sob a inspiração ibérica, um Estado de tipo contratualista, como o que acabou sendo organizado na América Anglo-Saxã  (nos Estados Unidos e no Canadá). O nosso foi um tipo de organização patrimonialista, em que o poder foi organizado de forma semelhante a como o patriarca organiza a sua família: o Estado emerge da hipertrofia de  um poder patriarcal original, que alarga sua dominação doméstica sobre territórios, pessoas e coisas extra-patrimoniais, passando a administrá-los como propriedade familiar (patrimonial).[13] A propósito desta forma familística de organização do poder em Ibero-América, escrevia Paz:

Os primeiros germes da democracia neste continente aparecem nas comunidades e seitas dissidentes de Nova Inglaterra. Certamente os espanhóis estabeleceram, nas terras conquistadas, a instituição do ajuntamento, fundado no auto-governo das vilas e cidades. Mas os ajuntamentos viveram sempre uma vida precária, estrangulados por uma extensa e complexa teia de jurisdições e privilégios burocráticos, eclesiásticos e econômicos. Nova Espanha foi, sempre,  uma sociedade hierárquica, sem governo representativo e dominada pelo poder dual do Vice-rei e o Arcebispo. Max Weber dividia os regimes pré-modernos em duas grandes categorias: o sistema feudal e o patrimonial. No primeiro, o Príncipe governa com – às vezes, contra – os seus iguais pelo nascimento e o rango: os barões; no segundo, o Príncipe rege a nação como se fosse o seu patrimônio e a sua casa; os seus ministros são os seus familiares e os seus criados. A monarquia espanhola é um exemplo de regime patrimonialista. Também o foram (e o são) as suas sucessoras, as repúblicas democráticas da América Latina, oscilantes sempre entre o Caudilho e a Demagogia, o Pai déspota e os Filhos revoltosos.[14]

Esse processo de diferenciação na organização do Estado decorre, no sentir de Paz, da presença de duas tradições religiosas: a reformista e a contra-reformista. Nos países da América em que vingou a Reforma Protestante, consolidou-se o tipo de Estado contratualista, com sociedades altamente diversificadas; já nos países em que vingou a Contra-Reforma, terminou prevalecendo o tipo de Estado patrimonial.

Octavio Paz, como no Brasil Gilberto Freyre[15] e Oliveira Vianna,[16] considerava que a base cultural e sociológica sobre a qual assentou a sociedade, ao longo dos cinco séculos de história, era a família. Esta primeira organização social, essa celula mater foi a origem de tudo e é a partir dela que deve ser entendida a teia de crenças fundamentais que alimentam o imaginário coletivo dos Mexicanos. O patriarcalismo, fonte do Patrimonialismo. Esse foi o caminho percorrido pela sociedade. A propósito do papel essencial representado pela família, escrevia o nosso autor:

No fundo da psiquê mexicana há realidades recobertas pela história e pela vida moderna. Realidades ocultas, mas presentes. Um exemplo é a nossa imagem da autoridade política. É evidente que, nela,  há elementos pre-colombianos e, também, restos de crenças hispânicas, mediterrâneas e muçulmanas. Por trás do respeito ao Senhor Presidente está a imagem tradicional do Pai. A família é uma realidade muito poderosa. É o lar no sentido originário da palavra: centro e reunião dos vivos e dos mortos, ao mesmo tempo altar, cama onde se pratica o amor, fogão onde se cozinha, cinza que enterra aos antepassados. A família mexicana atravessou quase indemne vários séculos de calamidades e somente até agora começa a se desintegrar nas cidades. A família deu aos mexicanos as suas crenças, valores, conceitos sobre a vida e a morte, o bom e o mau, o masculino e o feminino, o belo e o feio, o que se deve fazer e o indevido.  No centro da família: o pai. A figura do pai bifurca-se na dualidade de patriarca e de macho. O patriarca protege, é bom, poderoso, sábio. O macho é o homem terrível, o chingón, o pai que foi embora, que abandonou mulher e filhos. A imagem da autoridade mexicana inspira-se nesses dois extremos: o Senhor Presidente e o Caudilho.[17]

Embora o nosso escritor considerasse que, no México, os Presidentes da República, no período posterior à Revolução positivista, todos pertencessem ao Partido Revolucionário Institucional, no entanto, achava que eles não encarnavam a figura do tradicional caudilho hispano-americano, em decorrência de terem sido legitimados por uma investidura, ao passo que o caudilho tradicional sobrepõe-se a ela. Paz, a vem da verdade, caracteriza o patrimonialismo republicano mexicano como um tipo de dominação patrimonial estamental, algo semelhante ao que aconteceu no Brasil republicano sob a égide do getulismo. Mas, de qualquer forma, mesmo no México, está presente o caudilhismo, fenômeno que o nosso pensador considerava como algo típico da América Espanhola, um traço cultural possivelmente herdado do nosso passado árabe peninsular.

O caudilhismo, no sentir de Paz, produzia a instabilidade. Pelo fato de não ter conseguido elaborar um processo de legitimidade burocrática, a sucessão do caudilho é sempre traumática. Os processos sucessórios dos países latino-americanos, que evoluíram em direção ao patrimonialismo estamental, deram ensejo a uma certa estabilidade: tal é o caso do presidencialismo mexicano. Mas como na América Latina o caudilhismo é a regra e não a exceção, a instabilidade é, por conseqüência, o clima do continente.

A perspectiva familística: ela explica tanto o caudilhismo mexicano como o surgimento do Patrimonialismo, na sua forma mais tradicional, herdada da Espanha. Proveio dessa herança a idéia de que o poder é administrável como bem de família, de que o Estado, que é o produto do poder, pode ser loteado entre amigos e apaniguados, de que parcelas dele podem ser comercializadas se os donos do mesmo acharem conveniente.

Octavio Paz considerava que, no México, o Estado Patrimonial tinha percorrido três grandes etapas: Estado forte na época de Nueva España, no período colonial; Estado fraco, com a privatização do  poder pela Igreja e pelos Senhores Patrimoniais Locais (bispos e comunidades religiosas, de um lado e, de outro, ricos proprietários e grandes fazendeiros), no século XIX, após a Independência da Espanha;  Estado Patrimonial (Estamental) Forte, com o advento da República Positivista, no século XX.

Numa curiosa aproximação, o nosso pensador traçava um paralelo entre o Estado Patrimonial mexicano e o russo, destacando os elementos semelhantes entre ambas realidades, mas acrescentando, também, a diferença fundamental. Esta consistiu no fato de o Estado russo ter enveredado pelo caminho do poder total, em decorrência do fato de o Partido, na Rússia, ter-se tornado o verdadeiro Estado, ao passo que, no México, o Partido não passou de um instrumento do Estado. Vale a pena transcrever os termos dessa comparação, que ressalta a inegável acuidade sociológica do nosso autor:

Lembrei o caso da Rússia porque, por mais longínquo que pareça, ilumina indiretamente as peculiaridades da situação mexicana. Como na Rússia de início do século [XX], o projeto histórico dos intelectuais mexicanos e, também, o dos grupos dirigentes e da burguesia ilustrada, pode se resumir na palavra modernização (indústria, democracia, técnica, laicismo, etc.). Como na Rússia, diante da relativa debilidade da burguesia nativa, o agente central da modernização foi o Estado. Por último, como na Rússia, o nosso Estado é o herdeiro de um regime patrimonial: o vice-reinado novo-hispano. No entanto, há diferenças capitais. A primeira: entre o Estado novo-hispano e o moderno interpõe-se o breve mas marcante período democrático da República Restaurada (1867-1876). A segunda: enquanto o Estado totalitário liquidou a burguesia russa, submeteu os camponeses e os operários, exterminou os seus rivais políticos, assassinou os seus críticos e criou uma nova classe dominante, o Estado mexicano tem compartilhado o poder não só com a burguesia nacional, mas também com os quadros dirigentes dos grandes sindicatos. Já destaquei que a relação entre os governos mexicanos, os dirigentes operários e camponeses e a burguesia é ambígua, uma espécie de aliança instável não isenta de querelas, notadamente entre o setor privado e o público. Tudo isso pode se resumir numa diferença que abarca a todas e que é capital: enquanto na Rússia o Partido é o verdadeiro Estado, no México o Estado é o elemento substancial e o Partido é o seu braço e o seu instrumento. Assim, embora México não seja realmente uma democracia, tampouco é uma ideocracia totalitária.[18]

Uma das características marcantes do Estado patrimonial mexicano – extensiva, também, aos outros Estados ibero-americanos – consistia, segundo Octavio Paz, no fato de as respectivas sociedades não se terem diversificado em correntes de opinião que acompanhassem uma diversificação da representação de interesses. Como tudo, na América Latina, decorreu do fato da hipertrofia do Estado sobre a sociedade, terminou acontecendo que esta não se diferenciou em Partidos que exprimissem uma diversidade política. Não encontramos nem no México, nem nos restantes países da América Latina, Partidos Conservadores solidamente definidos[19]. De outro lado, não achamos Partidos Socialistas de índole democrática. A respeito do fenômeno apontado, escrevia o nosso autor:

O espectador mais distraído descobre imediatamente, neste panorama, duas grandes ausências. Uma, a de um Partido Conservador como o Republicano dos Estados Unidos ou os partidos conservadores da Grã Bretanha, França, Alemanha e Espanha; outra, a de um autêntico  partido socialista com influência entre os trabalhadores, os intelectuais e a classe média. Isto é verdadeiramente lamentável e revela, cruelmente, uma das carências mais graves do México e da América Latina, a inexistência de uma tradição socialista democrática.[20]


V – O Estado Patrimonial na narrativa de Érico Veríssimo.

Autoritarismo. Essa é a característica fundamental dos governantes gaúchos flagrada pelas personagens do romance de Érico Veríssimo na sua bela trilogia intitulada: O tempo e o vento. Um dos jovens rebentos republicanos, Terêncio Prates, castilhista pelas suas origens familiares, mas crítico pela formação sociológica recebida na Europa, em cena que o autor situava nos anos 30 do século passado, fazia o seguinte balanço dos governantes gaúchos, do ângulo do temperamento político:
Eu às vezes penso nos condutores de homens que o Rio Grande tem produzido, e como eles se parecem em matéria de temperamento. Júlio de Castilhos[21] gerou Borges de Medeiros[22], que por sua vez gerou Getúlio Vargas[23]. O que essas três figuras têm em comum, como um traço de família, é o caráter autoritário, a par duma certa frieza nas relações humanas. [24]
O Estado Patrimonial, para Érico Veríssimo, prima pela sua incompetência.  O que depende dele não funciona. Se os fenômenos naturais fossem da alçada da pachorrenta burocracia, haveria uma subversão no estado do tempo.  Eis o que afirmava um dos representantes da última geração dos Cambará, Floriano, numa cena que se passa na Porto Alegre de 1945, ao observar, junto com o seu amigo Roque Bandeira, o belo entardecer:
É uma sorte o pôr do sol não depender do governo e de nenhuma autarquia, porque, se dependesse, o trabalho cairia nas garras de funcionários incompetentes e desonestos, haveria negociata na compra do material, acabariam usando tintas ordinárias... e nós não teríamos espetáculos como este. [25]
Ao lado da incompetência, o Estado patrimonial caracteriza-se pelo clientelismo e por uma estrutura familística e anárquica. Não há espaço público. É tudo uma emanação da Casa Grande dos poderosos. As instituições pouco importam. Império ou República, tudo depende das pessoas que mandam, dos Donos do Poder. O Império, para o povinho – simbolizado no personagem Fandango, na narrativa do Érico – é bom porque o Velho (o Imperador) é uma pessoa boa. Para que a República? A sua proclamação seria um ato puramente formal. O que importa são as pessoas de prol e as suas clientelas. Cidades, regimes, tudo pode ser proclamado na lei, mas as coisas ficam como estão. Eis o ponto de vista do matuto (que termina sendo também o do patrão Licurgo), na narrativa do nosso autor, que situa a cena nas vésperas da proclamação oficial do distrito de Santa Fé como Vila, lá pelos idos de 1880:
- Chô égua! Não nasci ontem. Essa história de cidade é a mesma coisa. Dias atrás não se sabia de nada, Santa Fé era vila. Muito bem. De repente chega um desses tais de telegramas e começa a folia. A Assembléia resolveu que agora Santa Fé é cidade. Todo mundo fica louco, a festança começa, é sino, viva e foguete. Mas, me diga, cambiou alguma coisa? Nasceu alguma casa nova, alguma rua nova, alguma árvore nova só por causa do decreto? Não. Pois é... Pura conversa fiada, hombre! Licurgo sorria. - Se é assim, vassuncê deve ser também contra a república. - Aí está outra bobagem. Se vier a república a gente vai ver como não cambia nada. Pode cambiar a posição das pessoas. Quem está por baixo sobe, quem está por cima desce. Mas as coisas ficam no mesmo, e o povinho continua na merda. - A república há de vir seja como for. Mas tome esse mate – disse Licurgo, estendendo para o velho a cuia que Lindóia lhe entregara. Fandango, porém, sacudiu negativamente a cabeça: - Não. Gracias. Nada de primeiros comigo. Nem com mulher nem com mate. Licurgo começou a chupar na bomba e a cuspir o líquido esverdeado no chão. - Na próxima eleição – disse ele - vassuncê vai votar com os republicanos. - Posso votar com o Curgo, que é meu amigo. O resto é bobagem. - Dessa vez havemos de eleger os nossos candidatos. - Pode ser. Mas na última eleição esse tal de Assis Brasil[26] não fez nem pro fumo... - Espere, Fandango, que no ano que vem a coisa muda. O capataz encolheu os ombros. - O Velho é bom. Certos apaniguados dele é que não prestam. Referia-se ao Imperador. - Mas pra derrubar essa cambada é preciso derrubar também o Velho e o regime, substituindo esses figurões por gente nova como Júlio de Castilhos, Rui Barbosa[27], Venâncio Aires[28] e outros. - Conversas! São todos uns bons filhos da mãe. Licurgo tornou a encher a cuia d´água e passou-a a Fandango. Enquanto o velho ficou entretido a chupar na bomba, ele falou com entusiasmo nos festejos do dia. Tinha a impressão – disse – de que o baile de gala do Paço Municipal, com suas formalidades e seus medalhões, ia ficar apagado diante da festa do Sobrado, onde reinaria a verdadeira democracia: negros e brancos, ricos e pobres, todos misturados e irmanados no ideal abolicionista e republicano. Mas no momento mesmo em que dizia essas coisas, Curgo percebeu que não estava sendo sincero, que não estava dizendo o que sentia. Era-lhe inconcebível a idéia de que aqueles negros sujos pudessem vir dançar nas salas de sua casa, em íntimo contato com sua família. Sabia também que pouca, muito pouca gente em Santa Fé compreendia o sentido da palavra república. [29]
O chefe político apresenta-se, na narrativa de Érico Veríssimo, como dono da verdade, dono do poder, dono da vida e da morte. Os chefes dos clãs em que se dividia a sociedade sul-rio-grandense, Maragatos (monarquistas liberais) e Pica-Paus (republicanos positivistas), no belicoso contexto do fim do Império, não dissimulavam o seu domínio sobre a informação. Somente podiam circular as notícias que eles permitissem e que, evidentemente, favorecessem os seus interesses políticos. Eis o primoroso relato que faz Érico acerca do comportamento do patriarca dos Maragatos de Santa Fé, o velho coronel Bento Amaral, lá pelos idos de 1880:
A redação e as oficinas de O Arauto ficavam numa meia-água quase em ruínas, apertada entre o Paço Municipal e o casarão dos Amarais. Toda a gente em Santa Fé sabia que o jornal dirigido por Manfredo Fraga se mantinha graças ao apoio financeiro que lhe dava o Coronel Bento, o qual da janela lateral de sua residência costumava berrar sugestões para os artigos de fundo: Ataque esses republicanos duma figa. Diga que são uma corja de traidores! Ou então: Responda ao artigo de Júlio de Castilhos e conte que A Federação[30] é financiada pela Maçonaria. Ou ainda: Ameace que vamos contar donde saiu o dinheiro para construir o sobrado dum certo republicano de Santa Fé. Dê a entender que vamos desenterrar cadáveres, e que muita roupa suja vai ser lavada em praça pública! Aos oitenta e um anos de idade era ainda Bento Amaral um homem cheio de energia. Caminhava lentamente, arrastando os pés, mas recusava-se a usar bengala, mantinha uma postura ereta e detestava ser tratado como velho. (...) Ultimamente deixara de fumar, mas adquirira o hábito de mascar fumo, de sorte que muitas vezes quando da janela de seu quarto gritava ordens para o salafrário do Fraga – que lhe era útil, mas que no fundo ele detestava – as palavras lhe saíam da boca junto com um chuveiro de saliva parda. Da outra casa, com a mão em concha atrás da orelha – pois era meio surdo – o diretor de O Arauto escutava-lhe as ordens num silêncio servil e depois ia sentar-se à mesa de trabalho, molhava a pena na tinta e com caligrafia caprichada traçava o artigo de fundo, de acordo com as instruções do Chefe. Nunca publicava nada em seu jornal sem primeiro pedir a aprovação do Coronel Bento. [31]
O chefe como dono da verdade. No contexto do Castilhismo ou no arraial dos Maragatos, a palavra dele era a última. É o que Érico Veríssimo destaca neste trecho, que traduz o desabafo de um importante republicano castilhista, o Dr. Terêncio Prates, em face da situação eleitoral de 1930, quando a candidatura de Getúlio à Presidência da República tinha sido derrotada (o que daria ensejo à ulterior Revolução de outubro desse ano), e diante da decisão de Borges de Medeiros (1863-1961), no sentido de acatar o resultado eleitoral. Nessa circunstancia, Borges tinha externado a sua decisão em Editorial publicado em A Federação, redigido com mesmo título (“Pela Ordem”) do memorável texto, da lavra de Lindolfo Collor,[32]  contra as revoltas tenentistas dos anos vinte. Eis as palavras de Terêncio:
... De sorte que estamos nessa situação ridícula. Perdemos a eleição, ameaçamos céus e terras... Acabamos acovardados. O Dr. Borges de Medeiros acha que a questão ficou encerrada com a decisão das urnas e deu um novo Pela Ordem que eu não aprovo mas acato, como soldado disciplinado do Partido. Se havia alguma articulação revolucionária, essa foi águas abaixo depois do pronunciamento do chefe. [33]
A mesma tendência a cerrar fileiras ao redor do chefe, quando este se pronuncia ou toma a sua decisão, encontramos no seguinte texto, que se refere à atitude dos castilhistas e borgistas – que criticavam Getúlio pela sua aparente dilação em face da revolução em andamento, em outubro de 1930 -. Uma vez conquistado o poder nacional pelo líder gaúcho, todos têm de segui-lo, esquecendo as diferenças de ontem:
Naquela manhã de segunda-feira os jornais trouxeram o manifesto de Getúlio Vargas à nação. Terminava assim: Rio Grande, de pé pelo Brasil. Não poderás faltar ao teu destino glorioso! Tio Bicho leu o documento, sorriu e ia fazer uma de suas observações mordazes quando Rodrigo o reduziu ao silêncio com um olhar duro e estas palavras: - Cala a boca! Nesta hora não há lugar para céticos nem para maldizentes profissionais. Maragatos e pica-paus enterraram suas diferenças para o bem do Brasil. Eu já esqueci as indecisões e fraquezas do Getúlio: ele é agora o chefe de todos nós. Quem não está com a Revolução está contra ela. Toma cuidado. Tu e o Arão [Stein]. Quem avisa amigo é. [34]
Esse poder para controlar a informação traduziu-se, no Rio Grande do Sul, num estatismo crescente, que terminou evoluindo, com o Estado getuliano, para uma estatização da economia, pondo todas as Unidades da Federação a pedir esmola ao Centro do Poder. O autor desse perverso fenômeno foi Getúlio Vargas, o último rebento do Castilhismo. Eis a forma em que Érico deixava explícito esse processo, no diálogo que se passa entre três personagens da última saga de Pica-paus, Terêncio (filho de estancieiros e sociólogo), Rodrigo Cambará, simpático ao getulismo e Floriano (que exprime os interesses do gaúcho comum), numa espécie da avaliação do processo centralizador praticado por Getúlio ao longo dos anos 30. Note-se, no texto a seguir, a dialética entre estatismo e surgimento de hábitos de dependência dos estancieiros (que simbolizam a iniciativa privada) em face do Governo:
Sim – retruca Terêncio - (...) a política econômico-financeira foi centralizada de tal modo que os Estados passaram a depender do governo federal, perdendo praticamente sua autonomia política. Com o nosso absurdo sistema fiscal e mais as arrecadações dos Institutos de Previdência, o governo central engorda à custa da sangria dos Estados. Todo o dinheiro da nação se concentra no Rio. E os negocistas corvejam em torno dos ministérios e das autarquias. - O Banco do Brasil tem exercido o que se poderia chamar de imperialismo interno – diz Floriano. - É um Estado dentro do Estado. Rodrigo toma um gole de cerveja e, olhando para Terêncio, sorri: - Vocês, estancieiros, são muito engraçados. Têm um sagrado horror a qualquer coisa que cheire a intervenção estatal na economia particular, mas sempre que estavam em dificuldades financeiras iam de chapéu na mão bater à porta do Governo, suplicando-lhe que interviesse nos negócios de vocês com medidas providenciais, como empréstimos, moratórias, reajustamentos... Além de incoerentes, são uns ingratos! - Seja como for – diz Terêncio – isso que aí está, essa desmoralização dos costumes, essa indecência administrativa que se comunicou à nossa maneira de ver o mundo: tudo isso devemos a Getúlio Vargas. Tudo isso aconteceu, começou ou se agravou durante o seu governo...[35]
O centralismo econômico do varguismo veio substituir um outro centralismo, que privilegiava São Paulo sobre as outras regiões do Brasil. Na República Velha, o país foi loteado pelas oligarquias estaduais, sendo que a elite paulista foi a mais privilegiada pelo governo central. Um centralismo, o getuliano, de caráter nacional, veio se sobrepor a um outro centralismo, oligárquico, exercido por São Paulo e girando em torno à economia cafeeira. A riqueza dos paulistas explica-se pelas benesses que recebiam do governo. Raciocínio tipicamente patrimonialista, à maneira pombalina: O Estado-empresário garante a riqueza da Nação[36]...
Getúlio Vargas, certamente, para Érico Veríssimo, constituía a súmula do autoritarismo republicano. Ele foi o mais decidido herdeiro da tradição castilhista, e conduziria essa tendência até formatar, ao redor dela, o processo modernizador e unificador do Brasil, efetivado ao longo dos mais de quinze anos que esteve à frente dos destinos da República. Getúlio herdou o sentido da ordem autoritária do Castilhismo. Mas, alicerçado nesse legado, ampliou o âmbito da ação organizadora do Estado centralizador ao plano nacional. Fê-lo de maneira decidida, mas sem aparentar açodamento, angústia ou desconforto. O seu comportamento, diante da conquista do poder, não foi de espadachim arrojado (como o do Flores da Cunha[37]), nem de orador ardente (como o do Oswaldo Aranha[38]); foi, sim, o do jogador que espera pacientemente a sua vez, para dar a cartada final, sem perder a compostura e conservando aquele fleuma que levava os seus correligionários a denomina-lo de “A Esfinge”. Uma “Esfinge” que, em face da desonra de se ver privado do poder pelo qual lutara, não recuaria nem diante da morte.
Peça-chave do autoritarismo castilhista era a tendência a legislar por decreto, que tinha sido consolidada pela Constituição Estadual de 1891, da lavra de Castilhos[39]. Essa tendência foi longamente praticada por Borges de Medeiros e por Getúlio, no plano estadual. Chegado ao poder federal, Vargas repetiu a prática da legislação por decreto do Executivo, ao pôr em execução a política de equacionamento técnico dos problemas, que funcionava assim: perante uma questão a ser resolvida, o Executivo pedia a opinião dos seus técnicos, especialistas em cada área (modelo inspirado no famoso Conseil d´État napoleônico); uma vez apresentadas, pelos técnicos, as várias alternativas possíveis, o Presidente da República, soberano, escolhia a variável que melhor lhe parecesse. Tudo isso, evidentemente, à margem da deliberação política.
BIBLIOGRAFIA


BARCELOS, Ramiro Fortes de (pseudônimo: AMARO JUVENAL). Antônio Chimango. (Prefácio de Carlos Reverbel; organização, capa, notas e posfácio de Rodrigues Till; ilustrações de Mário Mattos). Porto Alegre: Martins, 1978.

GARCÍA MÁRQUEZ, Gabriel. Entrevista concedida a Plinio Apuleyo Mendoza, in: APULEYO MENDOZA, El olor de la guayaba. Bogotá: La Oveja Negra, 1982, p. 86 seg.

GUIZOT, François. Histoire de la Civilisation en Europe depuis la chute de l’Empire Romain jusqu’a la Révolution Française. 8ª. Edição. Paris: Didier, 1864.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala – Formação da família brasileira sob o regime de economia patriarcal, 25a. Edição, Rio de Janeiro: José Olympio, 1987.

FONTOURA, João Neves da. Memórias – 1o. Volume. Borges de Medeiros e seu tempo. Porto Alegre: Globo, 1958.

MEDEIROS, Antônio Augusto Borges de. O Poder Moderador na República Presidencialista. Recife: Oficinas Gráficas do Diário de Pernambuco, 1933.

PAIM, Antônio, “Borges de Medeiros e a Constituição de 1934”. Apêndice à obra, organizada por Antônio Paim, A filosofia política positivista, Rio de Janeiro: PUC / Documentário / Conselho Federal de Cultura, 1979.

PAIM, Antônio. (Organizador). Pombal e a cultura brasileira. Rio de Janeiro: Fundação Cultural Brasil/Portugal – Tempo Brasileiro, 1982.

PAZ, Octavio. El ogro filantrópico. Barcelona: Seix Barral, 1983.

SARMIENTO, Domingo Faustino. Facundo – Civilização e barbárie no pampa argentino. (Tradução e Introdução de Aldyr García Schlee). Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul / Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1996.

SCHWARTZMAN, Simon. Bases do autoritarismo brasileiro. 1a. Edição. Rio de Janeiro: Campus, 1982.

SCHLEE, Aldyr García. “Domar Facundo”, in: SARMIENTO, Domingo Faustino. Facundo – Civilização e barbárie no pampa argentino. (Tradução e Introdução de Aldyr García Schlee). Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul / Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1996, p. XIII-XIV.

TILL, Rodrigues. “Posfácio” à 21a. Edição de Antônio Chimango. (Prefácio de Carlos Reverbel; organização, capa, notas e posfácio de Rodrigues Till; ilustrações de Mário Mattos). Porto Alegre: Martins, 1978,

VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. Castilhismo: uma filosofia da República. Segunda edição aumentada. (Prefácio de Antônio Paim). Brasília: Senado Federal, 2000, coleção “Brasil 500 anos”.

VÉLEZ-RODRÍGUEZ “Tradição Centralista e Aliança Liberal”, introdução à obra: Aliança Liberal – Documentos da Campanha Presidencial, 2a. Edição, Brasília: Câmara dos Deputados, 1982.

VÉLEZ-RODRÍGUEZ , Ricardo. Liberalismo y Conservatismo en América Latina, Bogotá: Tercer Mundo, 1978.

VERÍSSIMO, Érico. O Tempo e o Vento I. O Continente, 2o. Tomo. Porto Alegre: Globo, 1948.

VERÍSSIMO, Érico, O Tempo e o Vento III. O Arquipélago, 3o. Tomo. Porto Alegre: Globo, 1962, p. 719.

VIANNA, Francisco José de Oliveira. Populações Meridionais do Brasil e Instituições Políticas Brasileiras, 1a. Edição num único volume. (Introdução de Antônio Paim). Brasília: Câmara dos Deputados, 1982.

WEBER, Max. Economía y Sociedad, (tradução ao espanhol de José Medina Echavarría et alii), primeira edição em espanhol, México: Fondo de Cultura Económica, 1944, IV volume.

ZIBELMAN, Regina. “Apresentação”, in: SARMIENTO, Domingo Faustino. Facundo – Civilização e barbárie no pampa argentino. (Tradução e Introdução de Aldyr García Schlee). Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul / Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1996, p. VII..



[1] Guizot, François. Histoire de la Civilisation en Europe depuis la chute de l’Empire Romain jusqu’a la Révolution Française. 8ª. Edição. Paris: Didier, 1864.
[2] A expressão foi cunhada pelo professor Fernando Cristóvão, da Universidade de Lisboa.
[3] GARCÍA MÁRQUEZ, Gabriel. Entrevista concedida a Plinio Apuleyo Mendoza, in: APULEYO MENDOZA, El olor de la guayaba. Bogotá: La Oveja Negra, 1982, p. 86.
[4] ZIBELMAN, Regina. “Apresentação”, in: SARMIENTO, Domingo Faustino. Facundo – Civilização e barbárie no pampa argentino. (Tradução e Introdução de Aldyr García Schlee). Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul / Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1996, p. VII.
[5] SHCLEE, Aldyr García. “Domar Facundo”, in: SARMIENTO, Domingo Faustino. Facundo – Civilização e barbárie no pampa argentino. Ob. cit., p. XIII-XIV.
[6] TILL, Rodrigues. “Posfácio” à 21a. Edição de Antônio Chimango. (Prefácio de Carlos Reverbel; organização, capa, notas e posfácio de Rodrigues Till; ilustrações de Mário Mattos). Porto Alegre: Martins, 1978, p. 75. 
[7] Prefácio de Carlos REVERBEL à edição, já citada, de Antônio Chimango.
[8] FONTOURA, João Neves da. Memórias – 1o. Volume. Borges de Medeiros e seu tempo. Porto Alegre: Globo, 1958, p. 170-171.
[9] REVERBEL, Carlos. Prefácio à edição citada de Antônio Chimango, p. 8.
[10] Cf. SCHWARTZMAN, Simon. Bases do autoritarismo brasileiro. 1a. Edição. Rio de Janeiro: Campus, 1982, p. 100.
[11] MEDEIROS, Antônio Augusto Borges de. O Poder Moderador na República Presidencialista. Recife: Oficinas Gráficas do Diário de Pernambuco, 1933, 175 p. Cf. PAIM, Antônio, “Borges de Medeiros e a Constituição de 1934”. Apêndice à obra, organizada por Antônio Paim, .A filosofia política positivista, Rio de Janeiro: PUC / Documentário / Conselho Federal de Cultura, 1979, vol. I p. 121. Sobre as incoerências do liberalismo da segunda geração castilhista, cf. o nosso ensaio “Tradição Centralista e Aliança Liberal”, introdução à obra: Aliança Liberal – Documentos da Campanha Presidencial, 2a. Edição, Brasília: Câmara dos Deputados, 1982.
[12] Amaro Juvenal dá o nome de “Coronel Prates” a Castilhos, fazendo uma troca dos sobrenomes do Patriarca Gaúcho, cujo nome completo era: Júlio Prates de Castilhos.
[13]           O ensaísta mexicano, com certeza, tinha lido a obra de Max WEBER. Cf., deste autor, Economía y Sociedad, (tradução ao espanhol de José Medina Echavarría et alii), primeira edição em espanhol, México: Fondo de Cultura Económica, 1944, IV volume, p. 139-140.
[14]           PAZ, Octavio. “El presente y sus pasados”, in: El ogro filantrópico, ob cit, p. 58.
[15]           Cf. FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala – Formação da família brasileira sob o regime de economia patriarcal, 25a. Edição, Rio de Janeiro: José Olympio, 1987.
[16]           Cf. VIANNA, Francisco José de Oliveira. Populações Meridionais do Brasil e Instituições Políticas Brasileiras, 1a. Edição num único volume. (Introdução de Antônio Paim). Brasília: Câmara dos Deputados, 1982.
[17]           PAZ, Octavio. “El presente y sus pasados”, in: El ogro filantrópico, ob cit, p.23.
[18]           PAZ, Octavio. “El presente y sus pasados”, in: El ogro filantrópico, ob cit, p. 91.
[19]           A exceção, no caso concreto dos Partidos Conservadores, talvez seria a Colômbia, a meu modo de ver. Cf., a respeito, o meu livro Liberalismo y Conservatismo en América Latina, Bogotá: Tercer Mundo, 1978.
[20]           PAZ, Octavio. “El presente y sus pasados”. In: El ogro filantrópico, ob cit, p. 97.
[21]           Júlio de Castilhos (1860-1903), primeiro presidente do Estado do Rio Grande do Sul, instaurou a Ditadura Republicana, dando ensejo à corrente política do Castilhismo e à Revolução Federalista de 1892.
[22]           Antônio Augusto Borges de Medeiros (1863-1961), líder do Partido Republicano Rio-grandense e segundo presidente do Estado do Rio Grande do Sul, reelegeu-se por cinco vezes, dando ensejo à Revolução Liberal, que culminou com o Tratado de Paz de Pedras Atas de 1923.
[23]           Getúlio Dorneles Vargas (1883-1954), quarto presidente do Rio Grande do Sul e líder da Revolução de 1930, que o guindou à Presidência do Brasil.
[24]           VERÍSSIMO, Érico, O Tempo e o Vento III. O Arquipélago, 3o. Tomo. Porto Alegre: Globo, 1962, p. 719.
[25]           VERÍSSIMO, Érico. O Tempo e o Vento III. Ob. cit., p. 699.
[26]           Joaquim Francisco de Assis Brasil (1857-1938), líder liberal gaúcho, cunhado de Castilhos e oposicionista da Ditadura Científica Castilhista, foi deputado pelo Rio Grande do Sul no Congresso Nacional, diplomata e ministro da Agricultura. A sua crítica ao positivismo inspira-se na filosofia francesa liberal conhecida como “pensamento doutrinário”.
[27]           Rui Barbosa (1894-1923), líder liberal, foi deputado pela Província da Bahia no Parlamento Imperial e, no período republicano, ministro da Fazenda e candidato à Presidência. Crítico ferrenho das idéias de Júlio de Castilhos no Parlamento do Império e no Congresso Constituinte da República, em 1891.
[28]           Venâncio Aires (1841-1885). Seguidor de Castilhos. Primeiro redator-chefe de A Federação, órgão do Partido Republicano Rio-Grandense.
[29]           VERÍSSIMO, Érico. O Tempo e o Vento I. O Continente, 2o. Tomo. Porto Alegre: Globo, 1948, p. 568-570.
[30]           A Federação foi o órgão do Partido Republicano Rio-Grandense. Nesse jornal Júlio de Castilhos comandou a propaganda republicana no Rio Grande do Sul.
[31]           VERÍSIMO, Érico. O Tempo e o Vento I. O Continente, 2o. Tomo. Porto Alegre: Globo, 1948, p. 559-560.
[32]           Lindolfo Leopoldo Boeckel Collor (1890-1942) foi o estrategista da Plataforma da Aliança Liberal (1929), que Getúlio pôs em execução em 1930, ao assumir o Governo Provisório da República. Primeiro ministro do Trabalho, Collor elaborou as bases da legislação trabalhista getuliana.
[33]           VERÍSSIMO, Érico. O Tempo e o Vento III. O Arquipélago, 3o. Tomo, ob cit., p. 617.
[34]           VERÍSSIMO, Érico. O Tempo e o Vento III. O Arquipélago, 3o. Tomo. Ob. Cit., p. 688.
[35]           VERÍSSIMO, Érico. O Tempo e o Vento III. O Arquipélago, 3o. Tomo, ob cit., p. 742-743.
[36]           Cf. PAIM, Antônio. (Organizador). Pombal e a cultura brasileira. Rio de Janeiro: Fundação Cultural Brasil/Portugal – Tempo Brasileiro, 1982.
[37]           José Antônio Flores da Cunha (1880-1959) acompanhou Getúlio na Revolução de 30 e depois foi Interventor no Rio Grande do Sul, durante o Estado Novo.
[38]           Oswaldo Aranha (1894-1960) seguiu Getúlio na Revolução de 30 e depois foi embaixador do Brasil em Washington e chanceler, tendo acompanhado a criação da Organização das Nações Unidas, após a Segunda Guerra Mundial.
[39]           Cf. a minha obra Castilhismo, uma filosofia da República. (Apresentação de Antônio Paim). 2a. Edição corrigida e acrescida. Brasília: Senado Federal, 2000, p. 95 seg.