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segunda-feira, 30 de outubro de 2017

GILBERTO FREYRE, OLIVEIRA VIANNA E A SOCIOLOGIA DO PATRIMONIALISMO

Oliveira Vianna
Gilberto Freyre


Não há dúvida de que Gilberto Freyre e Oliveira Vianna elaboraram a mais completa caracterização do ethos da casa grande, a partir do qual se consolidou a organização política brasileira. As categorias sociológicas utilizadas por ambos os autores são eminentemente telúricas, tiradas da sociedade patriarcal que deu ensejo às instituições nacionais. Certamente o longo ciclo do positivismo marxista atrapalhou em muito a adequada avaliação desses dois luminares do pensamento social. Mas nas últimas décadas do século XX passou-se a fazer, mesmo no universo acadêmico, uma avaliação mais objetiva da obra deles. É meu propósito ilustrar a forma em que os estudos sobre o patriarcalismo desenvolvidos pelos dois sociólogos, servem de base para a compreensão do Estado patrimonial brasileiro. A fim de cumprir com o meu propósito, mostrarei, em primeiro lugar, a feição contrária dos dois autores em relação ao arquétipo positivista que vingou ao longo do século passado; ilustrarei, a seguir, a forma em que Gilberto Freyre e Oliveira Vianna apresentam os valores que presidiram à formação social brasileira e analisarei, por último, o conceito de patriarcalismo (na formulação de ambos os autores), como base para compreender a realidade do Estado patrimonial brasileiro.
1) Gilberto Freyre e Oliveira Vianna, autores malditos
Qual foi a matriz ideológica[1] que deu embasamento à sociologia brasileira ao longo do século XX? Wanderley-Guilherme dos Santos considera que essa matriz foi a dicotômica, que consiste em atribuir a origem das crises a uma oposição arquetípica de fatores. "Foi talvez Euclydes da Cunha  - frisa dos Santos -  no ensaio Da Independência à República, publicado pela primeira vez em 1900, quem chamou a atenção para a existência de dois Brasis: um, urbanizado, litorâneo, desenvolvendo-se com os benefícios da atenção governamental; outro, constituído pelas populações rurais, estagnado, sobrevivendo por si mesmo, fora do âmbito da ação ou interesse governamentais (...). Embora este esquema seja apenas incidental no contexto geral do ensaio, é altamente importante na medida em que estabelece a fórmula intelectual para a análise política que estava por vir, a saber, descobrir uma dicotomia à qual possa ser racionalmente atribuída a origem das crises; traçar a formação da dicotomia no passado histórico nacional; propor a alternativa política para a redução da dicotomia. Tal é a estrutura básica do paradigma"[2].
Ora, considera dos Santos, "este estilo dicotômico de percepção permanece indiscutível desde então"[3], tendo-se tornado o milieu preferido pelos cientistas sociais brasileiros. A entrada das categorias marxistas na análise sociológica, encaixou-se nesse esquema, que já tinha servido de marco epistemológico para as abordagens de inspiração positivista.
Colocado o pensamento de Gilberto Freyre e Oliveira Vianna em face da matriz ideológica dicotômica que prevaleceu, vemos que ambos os autores fogem a essa perspectiva. O pernambucano, na medida em que escapa ao ponto de vista metropolitano dialético, dedicando-se a formular amplo painel integrador da vida brasileira, ao redor da Casa Grande. A respeito desse aspecto totalizante da sociologia freyriana, frisa Jean Duvignaud: "Encontramos um outro aspecto do método deste autor na instituição de uma totalidade orgânica, de uma coesão dialética que envolveria todas as manifestações de uma sociedade ou de um período da história, e cuja forma comandaria os movimentos interiores. Mas uma esfera enraizada num solo, numa terra cujo eixo seria uma relação material entre os homens e a natureza. Reencontraríamos aqui uma das idéias força de Marcel Mauss, a noção de fenômeno social total unindo, numa análise, atividades divergentes que geralmente apelam para estudos especializados diferentes (religião, economia, estética, etc.) mas que um núcleo único reúne. Ou, ainda,  esta outra idéia que Gurvitch propôs pela primeira vez, nesse colóquio de Cérizy dedicado a Gilberto Freyre, ou seja a idéia do fenômeno psíquico total que possuiria sua autonomia própria, simbólica, ao mesmo tempo consciente e inconsciente, sem entretanto coincidir plenamente com a sociedade nem tampouco dela emanar ou refleti-la"[4].
Em relação à forma em que Oliveira Vianna foge à matriz ideológica dicotômica, lembremos a crítica que o sociólogo fluminense tece contra o monocausalismo em ciências sociais. Longe de serem pautadas as sociedades por leis gerais (como a física social dos positivistas), prevalece o conceito de multiplicidade de fatores. No prefácio à terceira edição da sua obra Evolução do povo brasileiro[5], em 1937,  Oliveira Vianna reage contra a forma unilinear de entender a evolução das sociedades, como se houvesse leis gerais que as comandassem; acolhendo os conceitos de Gabriel Tarde, o nosso autor considera que existem múltiplas tendências na evolução das organizações sociais, e que é impossível reduzi-las a um único esquema. Existe hoje, à luz das ciências sociais, o heterogêneo social contraposto ao homogêneo social de Spencer[6].
No campo social, encontramos multiplicidade de linhas de evolução e de fatores que intervêm nessas linhas. Para essa multiplicidade de tipos,  - frisa Oliveira Vianna[7] -  para essa variedade de linhas de evolução, para esse heterogenismo inicial "contribui um formidável complexo de fatores de toda ordem,  vindos da Terra, vindos do Homem,  vindos da Sociedade, vindos da História: fatores étnicos, fatores econômicos, fatores geográficos, fatores históricos, fatores climáticos, que a ciência cada vez mais apura e discrimina, isola e classifica. Estes predominam mais na evolução de tal agregado; aqueles, mais na evolução de outro; mas, qualquer grupo humano é sempre conseqüência da colaboração de todos eles; nenhum há que não seja a resultante da ação de infinitos fatores, vindos, a um tempo,  da Terra, do Homem, da Sociedade e da História. Todas as teorias,  que faziam depender a evolução das sociedades de uma causa única, são hoje abandonas e peremptas: não há atualmente monocausalismos em ciências sociais".
Do exposto fica claro de que forma Gilberto Freyre e Oliveira Vianna fogem, no seu pensamento sociológico, à matriz ideológica dicotômica que terminou por prevalecer na sociologia brasileira. Não estranha, assim, o ostracismo a que foram submetidas as suas obras. Apenas a partir dos anos 80 começaram a ser superados esses preconceitos[8], embora tenha continuado a circular, após esse período,  literatura que desconhece o valor deles no panorama sociológico nacional[9].
2) O estudo dos valores que presidiram à formação social brasileira, segundo Gilberto Freyre e Oliveira Vianna
O pensamento sociológico, desde as suas origens até os nossos dias, tem percorrido um caminho inverso ao trilhado pelos seres vivos. Da esclerose do cientificismo saint-simoniano e comteano (que consideravam, respectivamente, a sociologia ora como uma fisiologia social, ora como uma física social, dotada em ambos os casos de leis irretorquíveis e geradora de certezas absolutas), passamos, no século XX, a um tipo de saber fundado apenas em certezas probabilísticas, alicerçadas em generalizações estatísticas, muito mais próximas do contínuo fluir que caracteriza a vida. A grande contribuição dada por Max Weber à evolução hodierna da sociologia, consistiu em ter assinalado para ela, como objeto de estudo, não apenas os tipos ideais que poderiam exprimir transitoriamente as relações sociais, mas também os valores inspiradores da ação humana. Descortinou-se, assim, para o pensamento sociológico, todo um universo, ao se ver ele projetado sobre a complexa base axiológica em que se alicerçam as sociedades. Aproximou-se, destarte, a sociologia das humanidades, que constituem o arcabouço conceitual que nos permite compreender o mundo dos valores.
Weber encaminhou o seu estudo dos valores, como frisa Bendix,[10] numa posição complexa e intermediária "entre o racionalismo e o reducionismo", que empolgaram os estudos científicos da sociedade ao longo dos séculos XVIII e XIX, respectivamente. Em conseqüência, ele "sustentou que os princípios morais existem em um contexto social e histórico", tentando encontrar na análise dos valores o significado daqueles.
A grande contribuição de Gilberto Freyre e Oliveira Vianna aos estudos sociológicos, consiste justamente em ter reivindicado a importância do estudo dos valores, na tentativa em prol de compreender a sociedade brasileira. Freyre certamente conheceu o pensamento weberiano, sendo que já nas primeiras edições de Casa Grande e Senzala faz menção ao sociólogo alemão, como lembra Vamireh Chacon, "a propósito das relações entre calvinismo, judaísmo e catolicismo no quadro do capitalismo"[11]. O pensador romeno Zevedei Barbu identificou de forma mais precisa a feição weberiana do método aplicado pelo sociólogo pernambucano, nas seguintes palavras: "Gilberto Freyre encontra grandes afinidades com a sociologia interpretativa de Weber,  especialmente com a abordagem empatética. Para esse fim, ele acrescentou uma série de instrumentos complementares ou mais abrangentes, tais como penetração empatética e estudo empatético de valores e símbolos. Esse núcleo weberiano foi adicionalmente agregado a algumas noções de variável importância metodológica, como conceito de personalidade e desdobramento consciente da personalidade"[12].
Já Oliveira Vianna,  embora não faça referência sistemática à obra de Weber, que conhece, realiza ao longo dos seus estudos da sociedade brasileira, notadamente no que tange à sua culturologia do Estado, uma análise do ângulo dos valores, que se aproxima muito da forma em que o pensador alemão extrai do processo histórico os seus tipos ideais[13].
Em que pese a influência weberiana apontada a respeito da preocupação axiológica na sociologia de Gilberto Freyre, Zevedei Barbu a filia imediatamente à escola dos Annales, que, no seu entender, idealizou "um conceito de história como sendo um ponto de convergência entre todas as ciências sociais, com especial referência à psicologia, à sociologia, à antropologia e um toque de existencialismo"[14]. A influência dessa escola teria sido canalizada sobre tudo através de Lucien Febvre. Barbu estabelece a seguinte relação em face da metodologia utilizada por ambos os autores: "Voltando ao método comparativo, tanto Febvre quanto Freyre sustentam que a fonte prima e a estrutura do processo histórico devem ser localizadas na experiência cotidiana de uma determinada comunidade humana. Indo além, ambos argumentam que as experiências de cunho valorativo, ou seja, significativas, possuem uma importância epistemológica mais elevada, no sentido em que revelam aspectos fundamentais da vida social"[15].
Gilberto Freyre, portanto, ao seguir pela trilha da influência febvriana, elabora análise axiológica semelhante à empreendida por Weber. Segundo Barbu, o sociólogo pernambucano "parte da convicção de que o material do conhecimento histórico não pode ser outro senão aquele recolhido das experiências do dia-a-dia. Finalmente, admite ainda que o tipo de experiências que mais o interessam são aquelas com sentido valorativo, isto é, as que na sociedade brasileira se caracterizam como valores rurais, telúricos e agrários. Como se pode notar, trata-se de valores fundamentais nas sociedades rurais tradicionais. Entretanto, os valores são consignados historicamente e, consequentemente, quando a sociedade brasileira atingir um alto grau de urbanização, os valores urbanos passarão a prevalecer"[16].
Ora, esses valores fundamentais são captados no seio de experiências vividas que abarcam sentimentos, emoções, hábitos, etc. No contexto dessas experiências vividas capta-se emocionalmente o que Gilberto Freyre chama de história recebida, aberta ao passado, ao presente e ao futuro. Eis a forma em que Barbu explica a apreensão desse universo na sociologia freyriana: "O que é esse algo que penetra e age como parte distinta da consciência humana, sem perder sua identidade? Trata-se das experiências vividas pela comunidade como um todo. O todo deve ser aqui evidenciado, pois as experiências vividas como totalidade possuem um significado histórico e ontológico que as experiências isoladas não têm. A história contém, ou melhor dizendo, é a maior estrutura de experiência no mundo do homem e, como tal, o mais completo quadro de referência para o modo humano de ser; ela molda as experiências presentes, passadas e futuras. Em outras palavras, podemos dizer que é uma verdade bastante conhecida o fato de que a consciência somente surge como dimensão distinta da vida humana, quando se percebeu clara e generalizadamente que a existência humana é uma entidade tridimensional, isto é, vida concomitantemente no presente, no passado e no futuro. Em termos mais empíricos, o senso histórico ou consciência histórica do homem torna-se plenamente articulado se e quando for possível perceber e aceitar como fato que, no período que antecede o presente, as pessoas se vestiam, comiam, bebiam, sentiam e pensavam diferentemente da época atual. Nas palavras de Freyre, é a história recebida, que muda a si mesma durante o processo"[17].
Os valores fundamentais que, segundo Gilberto Freyre, devem ser estudados e que constituem a base da história recebida na cultura brasileira  -- conforme insinuou o texto já citado de Barbu --  são os do Brasil rural. O autor romeno identifica esses valores como uma espécie de primeira intuição, de onde decorre toda a obra do sociólogo pernambucano. "Existe, frisa Barbu, um outro tipo de experiência, que chamarei transfenomenal, pois ela constrói uma ponte entre uma situação concreta e o todo, sendo apenas vagamente prefigurada na intuitio prima. Trata-se da casa, da família e da personalidade, três focos ativos na fenomenologia do mundo de Gilberto Freyre. (...) (Eles) se me afiguram como a trindade da existência humana: casa = receber o mundo (o que é exterior não é humano); família = multiplicar e criar o mundo do homem; e personalidade = ver, encontrar e conhecer o mundo"[18].
Oliveira Vianna, por sua vez, confere grande importância também ao estudo dos valores, no esforço em prol de compreender a sociedade brasileira. Os valores são denominados pelo sociólogo fluminense de complexo cultural, conceito que explica da seguinte forma: "o complexo representa um conjunto objetivo de fatos, signos ou objetos, que,  encadeados num sistema, se correlacionam a idéias, sentimentos, crenças e atos correspondentes (...). É toda uma multidão de fatos, objetos, signos, utensílios, etc., que se prendem a usos, costumes, tradições, crenças, artes, técnicas, que, por sua vez, se prendem igualmente a idéias, sentimentos, condutas, tudo correlacionado com estes tópicos peculiares da atividade econômica: e cada um destes tópicos forma um complexo"[19].
Em todo complexo cultural encontramos dois tipos de elementos: externos ou objetivos (fatos, coisas, signos, tradições), e internos ou subjetivos (sentimentos, idéias, emoções, julgamentos de valor, etc.). Os primeiros constituem os chamados elementos transcendentes da cultura, ao passo que os segundos são os seus elementos imanentes. A inter-relação entre esses dois grupos de elementos é complexa. Oliveira Vianna a explica assim: "Estes elementos conjugados ou associados formam um sistema articulado, onde vemos objetos ou fatos de ordem material, associados a reflexos condicionados, com os correspondentes sentimentos ou idéias. Estes elementos penetram o homem, instalam-se mesmo dentro da sua fisiologia: e fazem-se enervação, sensibilidade, emoção, memória, volição, motricidade. Os quadros mentais do indivíduo se constituem de acordo com estes complexos: estes lhes dão das coisas e do mundo uma representação coletiva, como diria Durkheim. Tanto que já se começa a lançar os fundamentos de uma nova especialização científica: a sociologia do conhecimento de que a obra de Mannheim é, decerto, um belo exemplo"[20].
Do ponto de vista psicológico, portanto, um complexo cultural é um sistema ideo-afetivo, do qual se derivam atitudes ou comportamentos com projeção social, numa sincronia de sensibilidades, emoções, sentimentos, preconceitos, preferências, repulsas, julgamentos de valor, deliberações, atos de conduta. Oliveira Vianna chama a atenção para um fato importante: quando se pretende mudar um determinado complexo cultural, a nível exclusivamente objetivo ou transcendente (promulgando, por exemplo, uma nova Constituição em nome de Deus ou do povo), as possibilidades de sucesso de tal mudança são mínimas, pois a ela opor-se-á o elemento subjetivo ou imanente (sentimentos, crenças, preconceitos, praxes seculares dessa comunidade humana). Por isso, salienta o sociólogo fluminense, têm fracassado tantas reformas no nosso meio latino-americano: porque os reformadores, imbuídos de espírito legalista, acham que mudando as leis vão mudar os hábitos da população, que permanece sempre alheia ao formalismo externo. Oliveira Vianna endossa a afirmação de Jung de que os traços culturais imanentes se transmitem pelo inconsciente coletivo, e "tudo é como se eles se imprimissem ou se contivessem nos genes das próprias raças formadoras".
O sociólogo fluminense dedicou boa parte da sua obra à análise do complexo cultural que lhe pareceu mais marcante no Brasil rural: o chamado por ele de complexo de clã. Eis a forma em que caracterizou a presença desse complexo na vida política brasileira: "Em toda essa psicologia da vacuidade ou ausência de motivações coletivas da nossa vida pública, há um traço geral que só por si bastaria para explicar todos os outros aspectos (...). Este: a tenuidade ou fraqueza da nossa consciência do bem coletivo, do nosso sentimento da solidariedade social e do interesse público. Esta tenuidade ou esta pouca densidade do nosso sentimento do interesse coletivo é que nos dá a razão científica do fato de que o interesse pessoal ou de família tenha, em nosso povo  - no comportamento político dos nossos homens públicos -, mais peso, mais força, mais importância determinante do que as considerações do interesse coletivo ou nacional. Este estado de espírito tem uma causa geral (...); e esta razão científica é a ausência da compreensão do poder do Estado como órgão do interesse público. Os órgãos do Estado são para estes chefes de clãs, locais ou provinciais, apenas uma força posta à sua disposição para servir aos amigos e aos seus interesses, ou para oprimir os adversários e os interesses destes"[21].
Tanto a sociologia de Gilberto Freyre quanto a de Oliveira Vianna identificam uma base axiológica sobre a qual se estruturou a sociedade brasileira: o espírito familístico, que o pernambucano genialmente analisa vivo nas relações domésticas da Casa Grande e que o fluminense surpreende in fieri, no fundo do nosso compadrio político. A partir desse fundamento primordial, ambos os autores construirão, com rigorosa metodologia, o seu universo sociológico: sensual, cálido, plástico, integrador, impregnado dos aromas da mesa do senhor de engenho em Casa Grande e Senzala[22]; polimorfo, lógico, conceitual, fielmente verificado sine ira ac studio, na precisa anatomia das ações e reações do corpo social, efetivada pelo observador arguto e minucioso em Instituições políticas brasileiras[23]. Freyre como que nos apresenta a versão mito-poética da essência da vida social brasileira, que Oliveira Vianna traduz numa trabalhada amálgama de tipos ideais, hauridos da nossa história regional e local.
3) O estudo do patriarcalismo em Gilberto Freyre e Oliveira Vianna, como base para compreender a realidade do Estado Patrimonial brasileiro
Ninguém como Gilberto Freyre ou Oliveira Vianna conseguiu retratar, com maior fidelidade, o quadro do patriarcalismo brasileiro. Referindo-se ao primeiro, escreve Vamireh Chacon:  "Marx costumava dizer que o maior crítico da sociedade burguesa fora Honoré de Balzac, que proclamava escrever à luz de dois faróis, o Trono e o Altar e não o socialista Émile Zola, prejudicado pelo afã proselitista... Poderíamos também ver o Brasil patriarcal paternalista, ainda sobrevivente, melhor em Gilberto Freyre que em vários analistas marxistas sem Marx ou contra Marx..."[24].
De acordo com o conjunto de valores que lhe permitem compreender a realidade brasileira, Gilberto Freyre dá importância especial à histoire intime da Casa Grande, onde nasce e se desenvolve esse conjunto axiológico. Sob este ângulo, Gilberto Freyre é pioneiro. Desse pioneirismo dá testemunho o historiador britânico Asa Briggs, ao afirmar: "Na verdade, não conheço nenhum historiador como ele, brasileiro ou não brasileiro, em qualquer língua antes de 1933"[25]. Parece ao estudioso romeno Zevedei Barbu que a sociologia freyriana, no plano horizontal,  percorre uma trajetória do centro para fora: a partir da família patriarcal reconstrói a sociedade global. A respeito, frisa o mencionado autor: "O ponto central consiste na família, a unidade social mais concreta, a qual ele descreve em detalhe, sempre focalizando as circunstâncias concretas da comunidade portuguesa no Brasil.  A partir dos relacionamentos homem-mulher, marido-esposa, pai-filhos, mãe-filhas, ele descreve tudo em termos de inter-relações, e tão vividamente, que cada traço pode ser tomado como uma unidade, ou melhor dizendo, como narrativa do Brasil do ponto de vista da família. Contudo,  o principal é que Freyre assim o faz com plena consciência  - transmitida ao leitor -  de que não se trata de uma tipologia, senão de um caso historicamente concreto, a família portuguesa vivendo em isolamento dentro de uma ordem social patriarcal com visíveis traços feudais, e com um modo de produção agrário tradicional"[26].
A bem da verdade, não se trataria de uma sociedade patriarcal de tipo feudal, como frisa Barbu, mas, como o próprio Gilberto Freyre salienta, de "uma sociedade semi-feudal - uma minoria de brancos e brancarrões dominando patriarcais, polígamos do alto das casas-grandes de pedra e cal, não só os escravos criados aos magotes nas senzalas como os lavradores de partido, os agregados, moradores de casas de taipa e de palha, vassalos das casas-grandes em todo o rigor da expressão"[27].
A reconstrução do microcosmo da Casa Grande, de onde emerge a vida sócio-política brasileira: eis o cerne da contribuição sociológica de Gilberto Freyre. Ninguém melhor do que o próprio autor de Casa Grande e Senzala para traçar as linhas mestras desse pequeno universo social, construído ao redor do pater famílias: "A casa grande, completada pela senzala, representa todo um sistema econômico, social, político: de produção (a monocultura latifundiária); de trabalho (a escravidão); de transporte (o carro de boi, o bangüê, a rede, o cavalo); de religião (o catolicismo de família, com capelão subordinado ao pater famílias, culto dos mortos, etc.); de vida sexual e de família (o patriarcalismo polígamo); de higiene do corpo e da casa ( o tigre, a touceira de bananeira, o banho de rio, o banho de gamela, o banho de assento, o lava-pés); de política (o compadrismo). Foi ainda fortaleza, banco, cemitério, hospedaria, escola, santa casa de misericórdia amparando os velhos e as viúvas, recolhendo órfãos. Desse patriarcalismo absorvente dos tempos coloniais, a casa-grande do engenho Noruega, em Pernambuco, cheia de salas, quartos, corredores, duas cozinhas de convento, despensa, capela, puxadas, parece-me expressão sincera e completa. Expressão do patriarcalismo já repousado e pacato do século XVIII; sem o ar de fortaleza que tiveram as primeiras casas grandes do século XVI"[28].
Outra não é a contribuição dada à sociologia brasileira por Oliveira Vianna[29]. A sua perspicaz observação, o seu exigente método de análise, foram os instrumentos de que se valeu o sociólogo fluminense para reconstruir,  a partir de tipos sociológicos hauridos da nossa história, o intrincado pano de fundo da evolução política brasileira. Profundo conhecedor da nossa formação social, o pensador fluminense partiu da análise do complexo de clã, que surgiu como produto cultural do latifúndio. O nosso insolidarismo secular nos fechou, durante séculos, numa visão que não ultrapassava os limites do clã. Porque foi o latifúndio a primeira realidade organizacional consolidada que o nosso país conheceu, ao emergir das sombras do descobrimento e ao se processar o primigênio surto  de interiorização ocorrido com as bandeiras vicentistas. O complexo de clã nasceu ali, ao redor da Casa Grande, sob a figura protetora do senhor de engenho, única autoridade patriarcal, inapelável, indelegável, unipessoal, carismática, violenta e paternal ao mesmo tempo. Poderíamos aproximar com sucesso essa autoridade clânica do latifúndio da figura do pater famílias, tão bem estudada por Weber.
A organização política na época colonial consolidar-se-ia a partir da única realidade social conhecida pelo nosso povo-massa: o clã parental. Era ele quem realmente garantia a sobrevivência ao indivíduo contra a anarquia branca que, numa visão privatista do poder (típica, aliás, da formação política patrimonial caracterizada pela sociologia weberiana), enquadrava dentro da órbita centrípeta dos interesses parentais as instituições formais: câmaras municipais, juizes de paz, etc.
O Estado moderno, de abrangência nacional, deveria constituir-se a partir dessa realidade. As tentativas de passar da atomização clânica a uma democracia formal, fatalmente levariam ao reforço das antigas formas privatistas de exercício do poder: isso aconteceu, segundo Oliveira Vianna, em 1824, quando da instituição do regime parlamentar e em 1891, quando da adoção puramente formal do federalismo presidencialista de inspiração anglo-americana.
Dois momentos-chave identificou o sociólogo fluminense na tentativa de consolidar o Estado nacional, superando o complexo de clã e fazendo emergir uma mística nacional: o Segundo Reinado e o ciclo getuliano. Dom Pedro II e Getúlio enfeixaram nas mãos o maior acúmulo de poder que governante algum já conseguiu ter ao longo da história brasileira. A genialidade política de ambos decorria do fato de terem encarnado uma autoridade de cunho patriarcal, mas pondo-a a serviço de um processo modernizador, que tinha como finalidade a definitiva consolidação do Estado nacional, que se sobrepusesse aos clãs.
Oliveira Vianna explica de que forma dom Pedro II conseguiu colocar a serviço da mística nacional os clãs parentais, organizando a partir deles os clãs políticos, que por sua vez se integrariam nos dois Partidos, o Liberal e o Conservador. A elite imperial de homens de 1000 (figura bíblica que identificava os líderes do povo escolhido) consolidou, ao longo do país, a idéia de Nação, sob a decidida autoridade do Imperador. Faltou ao sociólogo fluminense, é certo, saber valorar nas suas devidas dimensões a experiência parlamentar do Império, que ele identificou pejorativamente como mais um formalismo do marginalismo liberal. Mas essa falha do nosso autor talvez deva ser tributada na conta dos próprios liberais republicanos que, como Rui Barbosa, fizeram uma crítica indiscriminada às instituições imperiais, sem perceberem o alto valor pedagógico e modernizador do parlamentarismo e do Poder Moderador, que ensejaram na nossa cultura os valores da negociação e da tolerância, como acertadamente destaca Antônio Paim em recente estudo[30].
O Estado getuliano seria, para Oliveira Vianna, o segundo momento modernizador da história brasileira. Sobrepondo-se à privatização do poder político decorrente da queda do Império e da adoção da instituição republicana calcada da Carta norte-americana, com o conseqüente sacrifício do poder central no altar do vácuo federalista, Getúlio conseguiu reerguer um centro de poder nacional. Ao seu redor, em autêntico élan modernizador, o estadista gaúcho deflagrou amplo processo de reformas econômicas, sociais, trabalhistas e educacionais, que permitissem ao Estado intervir nos principais setores da vida nacional, a fim de sobrepor  a unidade política e o sentimento nacional à colcha de retalhos de interesses clânicos em que tinha afundado a República Velha. Verdadeiro esforço pedagógico que visava ao surgimento de uma nova consciência social, como a pretendida pelo processo centralizador do Império. O direito social, presente na legislação trabalhista getuliana, seria elemento fundamental do processo.
A pauta modernizadora de Oliveira Vianna certamente influiu na elaboração das propostas reformistas de Getúlio Vargas. A leitura da obra do sociólogo fluminense levou Getúlio a descobrir a dimensão nacional dos problemas sociais e lhe permitiu superar o ranço de provincianismo gaúcho que o afetou na primeira parte da sua vida política, como Deputado na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Deputado Federal e líder da bancada gaúcha na Câmara, ele cita nos seus discursos, a partir de 1925, trechos inteiros de Populações Meridionais do Brasil, cuja primeira edição data de 1920. É através da leitura de Oliveira Vianna como o jovem deputado supera os estreitos limites do comtismo e se abre a uma perspectiva sociológica mais larga, na qual, sem esquecer os princípios do organicismo saint-simoniano e do darwinismo social, incorpora a perspectiva monográfica da sociologia de Le Play, que já tinha, aliás, inspirado ao próprio Sílvio Romero[31]. Nas reformas autoritárias deflagradas por Getúlio ao ensejo da proclamação do Estado Novo terminou ganhando maior dimensão, no entanto, a feição tutelar e centralizadora do ideal castilhista.
O processo democrático posterior à queda de Getúlio em 1945, foi sem dúvida estudado com afinco por Oliveira Vianna, que não chegou a identificar, contudo, verdadeiras aspirações modernizadoras na classe política sediada no Parlamento. O voraz clientelismo e o espírito familístico que vieram à tona reproduziam os hábitos privatistas da República Velha. Porisso, talvez, na parte final da sua meditação sociológica (expressa magistralmente em Instituições políticas brasileiras), Oliveira Vianna frisa que o caminho da democratização deve percorrer primeiro a etapa da conquista dos direitos civis dos cidadãos, para depois se converter em processo de construção dos canais de participação política. Ao Poder Judiciário, autônomo e desligado - segundo ele - do vezo familístico que afetava à classe política, o nosso autor atribui esse importante papel.
Oliveira Vianna teve como cenário para a sua reflexão sociológica o Brasil rural, que acordava para o primeiro surto de industrialização e de formação das grandes cidades. Mas os elementos teóricos encontrados pela sua meditação sobre a realidade brasileira, norteiam a forma em que deveriam ser abordados os problemas nacionais. Amante declarado da democracia (é indisfarçável, por exemplo, o entusiasmo com que descreve a secular luta do povo inglês para construir a democracia representativa, enquadrando o absolutismo monárquico em limites fixados pelo costume e pelo direito daí emergente), toda a sua reflexão foi endereçada no sentido de encontrar o verdadeiro caminho para a democracia no Brasil, que seria o coroamento do esforço modernizador empreendido pelo Estado intervencionista e centralizador. E não poupou críticas à retórica liberal, que se limitava a apregoar a volta oitocentista a um individualismo laissezfairista.  Mas é inegável que o sociólogo fluminense ficou limitado por uma concepção elitista, que Wanderley Guilherme dos Santos classificou, acertadamente, como autoritarismo instrumental. Mesmo fazendo reservas a esse elitismo e divergindo conceitual e emocionalmente de qualquer forma de autoritarismo, não posso deixar de reconhecer que a tipologia elaborada por Oliveira Vianna inspirou, com sucesso, à elite militar que efetivou a abertura política, tendo dado ensejo ao fim do período de exceção, no início dos anos oitenta.
Preocupado com o conteúdo ético da vida política brasileira, o sociólogo fluminense não só analisou os aspectos institucionais ligados ao processo modernizador do Estado, como também se deteve no estudo do conteúdo psicológico das nossas atividades partidárias e da ausência de motivações coletivas. Falando em linguagem filosófica, diríamos que Oliveira Vianna se preocupou com a formulação de uma moral social consensual que alicerçasse o processo de modernização institucional e o sentimento de nação.
As sociologias de Gilberto Freyre e de Oliveira Vianna, pelo fato de partirem da análise detalhada do fenômeno do patriarcalismo brasileiro, constituem base conceitual sólida para a compreensão da realidade mais abrangente do Estado patrimonial, que é constituído essencialmente pelo alargamento de uma autoridade patriarcal originária, que se estende sobre territórios, pessoas e coisas extra-patrimoniais, enxergando-os como instâncias domésticas. Sem a compreensão prévia da realidade da Casa Grande e do Latifúndio que a acompanha, não se pode entender cabalmente a evolução centrípeta do Estado patrimonial brasileiro. As sociologias calcadas em arquétipos dicotômicos, como a marxista, não conseguem enxergar esse universo nuclear, magistralmente estudado por Freyre e Oliveira Vianna.
Conclusão
Tentei caracterizar, ao longo deste trabalho, as sociologias de Gilberto Freyre e Oliveira Vianna, como originais contribuições que fogem à moda dicotômica, por onde enveredaram no Brasil as ciências sociais, e que conseguem elaborar tipologias inspiradas na nossa história, a fim de compreender o processo nuclear e centrípeto da formação sócio-política brasileira, a partir do patriarcalismo. Aproximei a sociologia de ambos os autores do modelo de pesquisa axiológica desenvolvido por Max Weber, destacando a valiosa contribuição prestada por eles às ciências sociais no nosso meio, lhes permitindo um arejamento humanístico, interdisciplinar e crítico do positivismo. Em que pese a insubstituível contribuição teórica de Freyre e de Oliveira Vianna, as suas tipologias atrelam-se ainda demais ao nosso meio rural. O Brasil posterior a 1970 tornou-se maioritariamente urbano. Muito esforço criativo deverá ser feito daqui para frente, no sentido de traduzir em novos conceitos sociológicos os profundos câmbios que afetam à nossa realidade. Freyre e Oliveira Vianna serão superados em não poucos aspectos das suas tipologias. Mas deverá permanecer, como norte que guie aos novos estudiosos, a sua inspiração interdisciplinar e culturológica, aberta à história em toda a sua complexidade e crítica de todos os dogmatismos.





NOTAS

[1] O conceito é de Wanderley-Guilherme dos Santos. Por "Matriz Ideológica", o autor entende "a preocupação de analisar os textos brasileiros de reflexão social com o objetivo explícito de buscar sua caracterização conceitual própria, independentemente dos azares conjunturais da empiria. Não se trata de afirmar que a empiria histórica é irrelevante para a formação do pensamento social, nem que esse mesmo pensamento não se refira em algum momento ao transcurso histórico. Apenas se reivindica a diferenciação e análise conceitual como procedimentos legítimos e necessários na apropriação adequada dos determinantes estritamente conceituais do presente" (Wanderley-Guilherme dos Santos, Ordem burguesa e liberalismo político, São Paulo: Duas Cidades, 1978, pg. 25).
[2] Santos, Wanderley-Guilherme dos. Ordem burguesa e liberalismo político. Ob. cit., pg. 44-45.
[3] Santos, Wanderley-Guilherme dos. Ordem burguesa e liberalismo político. Ob. cit., pg. 48-49.
[4] Duvignaud, Jean. "Gilberto Freyre, sociólogo humanista". In: Gilberto Freyre na Un. B. Conferências e comentários de um simpósio internacional, realizado de 13 a 17 de outubro de 1980. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1981, pg. 69-70.
[5] Vianna, Francisco José de Oliveira. Evolução do povo brasileiro. 4ª edição, Rio de Janeiro: José Olympio, 1956, pg. 26-27.
[6] Cf. Vianna, Francisco José de Oliveira. Evolução do povo brasileiro. Ob. cit., pg. 399.
[7] Vianna, Francisco José de Oliveira. Evolução do povo brasileiro. Ob. cit., ibid.
[8] É palpável o interesse crescente pelo estudo do pensamento sociológico de Gilberto Freyre e Oliveira Vianna. Dissertações de mestrado e  Teses de doutorado nas Universidades, artigos, foros de debates, livros publicados testemunham essa mudança. Em relação a Gilberto Freyre, frisava assim o padre Fernando Bastos d'Avila, no Simpósio Internacional sobre o sociólogo pernambucano, promovido em 1980 pela Universidade de Brasília: "Por isso atribuo o sentido de uma verdadeira consagração ao espírito ocorrido no último Congresso da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), quando me pareceu que a juventude descobria Gilberto Freyre. Os congressos da SBPC têm sido oxigenados por ciclones juvenis e, no último desses ciclones, deu-se o encontro de Gilberto Freyre com a juventude. Símbolo comovente, que hoje se repete neste auditório,  e que transfere para o cenário acadêmico o fenômeno que o próprio Gilberto Freyre, na sua obra Além do apenas moderno, já havia detectado no cenário familiar. Sobre o vão central da geração adulta, parece existir uma misteriosa comunicação, uma secreta cumplicidade entre as gerações por ela separadas. Vejo no fato o sentido humanista  da perenidade de um autor e de uma obra na qual começam a se reconhecer os jovens, esses contemporâneos do futuro" (Avila, Fernando Bastos de,  "Gilberto Freyre e o desafio da cultura tropical", In: Gilberto Freyre na Un. B., ob. cit., pg. 79). No caso de Oliveira Vianna, aconteceu movimento semelhante a partir dos anos 80. Começaram a aparecer estudos que, de forma desapaixonada, tentam analisar o pensamento sociológico do grande cientista fluminense. Cito alguns deles:  Queiroz, Paulo Edmundo de Souza, Sociologia política de Oliveira Vianna,  São Paulo: Convivio, 1975; Paim, Antônio, Oliveira Vianna de corpo inteiro, Londrina: CEFIL, 1989; Vélez Rodríguez, Ricardo, Oliveira Vianna e o papel modernizador do Estado Brasileiro (tese de doutorado defendida una Universidade Gama Filho em 1982 e publicada, sob o mesmo título, pela Editora da Universidade Estadual de Londrina, em 1997). De outro lado, tem sido empreendida a reedição da obra de Oliveira Vianna, sendo de destacar as seguintes publicações: Populações meridionais do Brasil e Instituições políticas brasileiras, 1ª edição num único volume, (introdução de Antônio Paim), Brasília: Câmara dos Deputados, 1982; Instituições políticas brasileiras; Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp; Niterói: Universidade Federal Fluminense, 1987, 2 volumes; Populações meridionais do Brasil; Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp; Niterói: Universidade Federal Fluminense, 1987, 2 volumes; História social da economia capitalista no Brasil, Belo Horizonte: Itatiaia; Niterói: Universidade Federal Fluminense, 1987, 2 volumes; Ensaios inéditos, Campinas: Unicamp, 1991.
[9] É o caso, por exemplo, das obras de Evaldo Amaro Vieira, Autoritarismo e corporativismo no Brasil: Oliveira Vianna & Companhia (2ª edição, São Paulo: Cortez, 1981) e de José Nilo Tavares, Autoritarismo e dependência: Oliveira Vianna e Alberto Torres (Rio de Janeiro: Achiamé, 1979), que reduzem a obra do sociólogo fluminense, ora à defesa incondicional do Estado corporativo, ora à apolotia do autoritarismo tout-court, ou das teses racistas do conde Gobineau. Já no sentir de Philippe C. Schmitter, em seu livro Interest Conflict and Political Change in Brazil, "a obra de Oliveira Vianna não é estudada hoje, talvez, por motivo de sua associação com o pensamento racista corporativista no período de 1920 a 1930" (citado por  Queiroz, Paulo Edmundo de Souza in: Sociologia política de Oliveira Vianna, ob. cit., pg. 7). No que concerne aos preconceitos sofridos pela obra de Gilberto Freyre, o padre Bastos d'Avila lembra as radicais críticas de origem clerical, endereçadas ao sensualismo tropical de Casa Grande  e Senzala (Avila, Fernando Bastos de, "Gilberto Freyre e o desafio da cultura luso-tropical, ob. cit., pg. 77). A radical crítica "progressista" contra a obra do autor pernambucano, poder-se-ia ilustrar deliciosamente com o seguinte testemunho do próprio Gilberto Freyre: "(...) igual indignação foi a de antropólogos convencionais, à qual se juntaram incompreensões de antropólogos também fechados em antropologismos superados. Protestos de moralistas ao mesmo tempo que patriotas. Um desses  -  antes e depois desse seu efêmero furor contra mim -  amigo por mim querido e admirado. Admiradíssimo: Vicente do Rego Monteiro. Pois o grande modernista da pintura brasileira, em certo momento,  bradou contra o para ele, em certo momento, terrivelmente perigoso Casa Grande e Senzala (...).  Tanto que chegou a este extremo: o de clamar para que o livro fosse queimado em praça pública (...). Igual atitude teve contra o octogenário (...) o também renovador modernista (...) Oswald de Andrade, a quem, por algum tempo, dei a impressão de vir corrompendo a mocidade brasileira com um, para ele,  reacionarismo contrário a quanto fosse modernismo e progressismo messiânicos. De tal modo indignou-se com a minha presença, para ele de todo perniciosa, na cultura brasileira, que ao noticiar-se a morte, em combate, pela polícia nordestina, do então famoso Lampião, exclamou: Não adianta. Mataram Lampião mas Gilberto Freyre continua vivo" (Freyre, Gilberto, "Menos especialista que generalista", in: Gilberto Freyre na Un. B., ob. cit., pg. 149). 
[10] Bendix, Reinhard.  Max Weber, um perfil intelectual. (Tradução de Elisabeth Anna e José Viegas Filho. Apresentação de Vamireh Chacon).  Brasília: Editora da Universidade de Brasília., 1986, pg. 362.
[11] Chacon, Vamireh. "Uma weberiana brasileira". Apresentação à obra, já citada, de Reinhard Bendix, Max Weber, um perfil intelectual, pg. 11.
[12] Barbu, Zevedei. "A contribuição de Gilberto Freyre à sociologia histórica". In: Gilberto Freyre na Universidade de Brasília, ob. cit., pg. 50-51.
[13] Cf. Vélez Rodríguez, Ricardo. "A idéia de cultura em Oliveira Vianna". In: Convivium, art. cit., nota 1.
[14] Barbu, Zevedei. "A contribuição de Gilberto Freyre à sociologia histórica". Artigo citado, pg. 54.
[15] Barbu, Zevedei, "A contribuição de Gilberto Freyre à sociologia histórica". Artigo citado, pg. 58.
[16] Barbu, Zevedei. "A contribuição de Gilberto Freyre à sociologia histórica". Artigo citado, pg. 57-58.
[17] Barbu, Zevedei. "A contribuição de Gilberto Freyre à sociologia histórica". Artigo citado, pg. 59.
[18] Barbu, Zevedei. "A contribuição de Gilberto Freyre à sociologia histórica". Artigo citado, pg. 52-53.
[19] Viana, Francisco José de Oliveira. Instituições políticas brasileiras. 3ª edição, Rio de Janeiro: Record, 1974, vol. I, pg. 74. Os grifos são do autor.
[20] Vianna, Francisco José de Oliveira. Instituições políticas brasileiras. Ob. cit.,  vol I, pg. 74.
[21] Vianna, Francisco José de Oliveira. Instituições políticas brasileiras. Ob. cit., vol. I, pg. 297.
[22] Freyre, Gilberto. Casa Grande e Senzala. 25a edição. Rio de Janeiro: José Olympio, 1987.
[23] Edição citada, 1974.
[24] Chacon, Vamireh. "Uma fenomenologia de Gilberto Freyre". In: Gilberto Freyre na Un. B., ob. cit., pg. 83.
[25] Briggs, Asa. "Gilberto Freyre e o estudo da história social". In: Gilberto Freyre na Un. B., ob. cit., pg.  30. 
[26] Barbu, Zevedei. "A contribuição de Gilberto Freyre à sociologia histórica". In: Gilberto Freyre na Un. B., ob. cit., pg. 60.
[27] Freyre, Gilberto. Casa Grande e Senzala: formação da família brasileira sob o regime da Economia Patriarcal. 25ª edição, Rio de Janeiro: José Olympio, 1987, prefácio à 1ª edição, pg. IX.
[28] Freyre, Gilberto. Casa Grande e Senzala. Ob. cit., pg.  XIII-XIV.
[29] A tipologia sociológica de Oliveira Vianna acerca da formação política brasileira, encontra-se fundamentalmente nas suas obras Populações meridionais do Brasil e Instituições políticas brasileiras (primeira edição num único volume. Prefácio de Antônio Paim, Brasília: Câmara dos Deputados, 1983, coleção "Pensamento Político Republicano"). Cf. Ricardo Vélez Rodríguez, Oliveira Vianna e o papel modernizador do Estado brasileiro. (Prefácio de Antônio Paim). Londrina: editora da UEL, 1997.
[30] Cf. Paim, Antônio. Momentos decisivos da história do Brasil. São Paulo: Martins Fontes, 2000, pg. 196-198.
[31] Cf. da minha autoria, Castilhismo, uma filosofia da República. (Prólogo de Antônio Paim). 2ª edição corrigida e acrescida. Brasília: Senado Federal, 2000, pg. 241-242.

BIBLIOGRAFIA

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Juiz de Fora (Minas Gerais - Brasil) 31 de Janeiro de 2001

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